8 de Julho de 2008 - Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a manifestar hoje (8) posição contrária à construção da usina nuclear Angra 3. Apesar de ponderar que o processo para a construção da usina nuclear tenha sido legal, o ministro disse que vai impor condições para o funcionamento da geradora de energia.

Ontem (7) o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, informou que pretende iniciar as obras da geradora de energia no início de setembro. Minc afirmou, porém, que existem outras fontes de energia mais “limpas” e com menores potenciais de degradação ambiental.

Segundo ele, o ministério vai adotar medidas como um programa específico para a destinação do lixo nuclear, aplicação de uma taxa para ser investida na conservação dos parques ao redor da usina, além do monitoramento externo dos índices radioativos.

O ministro falou sobre a construção da usina, ao divulgar o diagnóstico da situação das unidades de conservação brasileiras, pela manhã, no Ministério do Meio Ambiente.

Sob protesto de Marina Silva, Senado aprova MP que aumenta área rural na Amazônia

9 de Julho de 2008 - Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória 422 que aumenta a área da Amazônia Legal que pode ser concedida pela União para uso rural sem a necessidade de licitação. O limite, hoje de 500 hectares, vai para 1.500 hectares, pois passará a ser contado como até 15 módulos fiscais - medida que varia para cada município. A proposta, que ainda depende de sanção presidencial, prevê que até 20% da área concedida poderá ser desmatada.

A votação foi marcada pela oposição acirrada da ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC). Quase dois meses depois de deixar a pasta, ela acabou levando a proposta para votação nominal ao apresentar uma emenda excluindo as áreas de florestas públicas da possibilidade de ampliação da concessão. O relator e líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não aceitou a proposta de emenda e alegou que a medida somente regulariza uma situação já existente.

Marina chegou a acusar o governo de legalizar a grilagem de terras na Amazônia ao editar a medida provisória. “Essa medida vai significar um processo de privatização de terras, de legalização de áreas que foram ilegalmente griladas e com graves prejuízos para o Plano de Combate ao Desmatamento da Amazônia”, disse a senadora.

A discussão ganhou um tom de desabafo no momento em que Marina enfatizou não ter participado de decisões que levaram à edição da medida provisória. “Alguém poderia indagar se, no governo, eu participei desse processo (de desmatamento). Eu não participei desse processo. O Ministério do Meio Ambiente também não participou. Essa medida é contrária a tudo o que fizemos nesses cinco anos e que levou o desmatamento a cair 59%”, disse a ex-ministra.

Ao se contrapor a proposta, Marina enfatizou que nada garante que o governo não tomará no futuro outra medida para legalizar àqueles que ocuparem as áreas de florestas públicas. “Quem foi que disse que amanhã ou depois não se fará uma nova medida para os que ocuparam ilegalmente as terras públicas e as florestas públicas, as unidades de conservação, as terras indígenas, as unidades de proteção integral e assim por diante, não venham a ter novamente uma lei para regularizar os seus processos de grilagem?”, questionou a ministra.

Representante de Roraima, onde existem várias ocupações, Jucá disse que a senadora estava sendo injusta com ele e como povo de Roraima e do Amapá. “A senadora Marina está sendo injusta com o povo de Roraima e o povo do Amapá. O povo do meu estado não grila terras, é ocupante de terras públicas e não de florestas públicas. O que estamos tratando aqui é de regularização de terras públicas e não de florestas públicas”, disse o senador.

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Lobão informa que governo estuda participação da iniciativa privada na construção de usinas nucleares

10 de Julho de 2008 - Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje (10) que o governo federal está estudando a possibilidade de que empresas da iniciativa privada venham a participar, em sociedade com a Eletronuclear, das quatro usinas nucleares, que o país pretende construir até 2030.

O ministro afastou, no entanto, a possibilidade da presença da iniciativa privada em sociedade na usina de Angra 3 e afirmou que a Eletronuclear terá participação majoritária nas unidades nucleares a serem construídas depois dela.

“Angra 3 nós vamos manter com a Eletronuclear [do grupo Eletrobrás]. Com relação às demais usinas, que vieram a ser construídas, nós ainda estamos estudando, avaliando a possibilidade da participação da iniciativa privada – isto deverá ocorrer, mas permanecendo a Eletrobrás como acionista majoritária”, disse o ministro.

Lobão adiantou que para que isto venha a ocorrer, o governo federal realizaria leilões para definir as empresas. "Nós já temos feito isso com as usinas hidrelétricas, as térmicas, as eólicas e as movidas a biomassa. Então, por que não fazer o mesmo com a energia nuclear?", questionou o ministro.

Edison Lobão confirmou para 1o de setembro o início das obras de construção da usina nuclear de Angra 3, no litoral sul fluminense, e que a licença de instalação da unidade deverá ser concedida pelo Ministério do Meio Ambiente até o final deste mês.

“Eu venho conversando com freqüência com o Minc [Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente]. Uma, duas, três vezes por semana, e ele me garantiu que emitirá a licença de instalação ainda este mês, de modo que nós poderemos começar a construção de Angra 3 no começo de setembro”, disse Edison Lobão.

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Construção de Angra 3 deve ser retomada em setembro, diz Lobão

7 de Julho de 2008 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A construção da usina nuclear Angra 3 deve ser retomada no dia 1º de setembro e a obra deverá estar pronta em quatro anos, segundo informou hoje (7) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo ele, a licença de instalação da usina, que irá gerar 1,3 mil megawatts, será concedida em 15 dias pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Nos planos do governo também estão a construção de mais três usinas térmicas movidas a energia nuclear. “Daí por diante, teremos uma térmica nuclear por ano até chegarmos a um total de 60 mil megawatts daqui a 50 anos”, disse o ministro.

Para alcançar essa meta, o governo está formando o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que será coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. O papel do comitê será o de fixar diretrizes e metas para o desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro e monitorar sua implementação. Também fazem parte do grupo os Ministérios de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, da Defesa e da Fazenda.

Segundo a Casa Civil, o comitê também vai estudar as disponibilidades materiais e humanas do setor nuclear, considerado cada vez mais estratégico para o desenvolvimento do país por causa da crescente demanda por energia elétrica.

O decreto de criação do comitê foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (3) e os ministérios ainda estão em fase de indicação de seus representantes.

Lobão defende a ampliação do uso da energia nuclear no Brasil, por ser uma uma energia limpa utilizada no mundo todo. Ele destaca que o Brasil tem a sexta maior reserva mundial de urânio, mineral usado na produção de energia nuclear.

“Será uma excelente térmica, com produção firme. Temos tudo para ter sucesso com a produção de energia nuclear”, afirma.