01
de Outubro de 2008 Ativista protesta em frente à
sede da Eletrobrás, no Rio de Janeiro, contra o investimento
da estatal em energia nuclear. O Greenpeace aproveitou a
ação para lançar seu relatório
Elefante Branco: os verdadeiros custos da energia nuclear,
que revela quanto realmente vai custar a construção
de Angra 3.
São Paulo (SP), Brasil — Relatório do
TCU aponta superfaturamento de R$ 469,3 milhões nas
obras da usina nuclear, 6% do valor total previsto pelo
governo.
Atrasada
e superfaturada. Essa é a realidade da usina nuclear
Angra 3, que não começou suas obras no prazo
previsto pelo governo e já apresenta um superfaturamento
de R$ 469,3 milhões, segundo relatório apresentado
na terça-feira pelo Tribunal de Contas da União
(TCU). Esse valor é cerca de 6% do orçamento
previsto da usina, estimado em R$ 8 bilhões. O tribunal
recomendou a retenção da quantia e enviará
recomendações ao Congresso Nacional para decidir
o bloqueio ou não de recursos orçamentários
de 2009 para a obra. A paralisação da obra
não foi pedida.
Além
de Angra 3, outras obras do governo federal avaliadas pelo
TCU também apresentaram problemas de superfaturamento.
O
Greenpeace, juntamente com o Partido Verde, entrou com uma
representação ao TCU em novembro de 2007,
a partir de um parecer feito pelo professor José
Afonso da Silva. A representação recomendava
que os contratos referentes à Angra 3 fossem invalidados
por serem inconstitucionais. A retomada da obra de Angra
3 foi aprovada sem passar pelo crivo do Congresso Nacional.
O governo alegou que o projeto era anterior à Constituição
de 1988 e, portanto, os decretos e contratos firmados em
1975, durante a ditadura militar, ainda seriam válidos.
Em
resposta à recomendação do Greenpeace
e do PV, o TCU informou que revisaria os contratos apresentados
pela Eletronuclear e, em setembro de 2008, técnicos
do tribunal visitaram as instalações das centrais
nucleares em Angra dos Reis.
"Finalmente
uma instância do poder público aponta irregularidades
em Angra 3, um projeto explicitamente inconstitucional e
que está sendo empurrado à força para
a sociedade pelo governo Lula", diz Rebeca Lerer, coordenadora
da campanha de Energia Nuclear do Greenpeace.
"O
TCU deve continuar investigando os contratos referentes
à Angra 3 também sob o ponto de vista da constitucionalidade
e do melhor uso dos recursos públicos, já
que a Eletronuclear montou a tarifa de 138 R$/MWh de Angra
3 amaparada em baixíssimas taxas de retorno para
o investimento de cerca de R$ 8 bilhões nesse elefante
branco radioativo", afirma Lerer.