O Plano Nacional de Agroenergia, em sua segunda edição, reúne ações estratégicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pautadas na sua missão de “promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio em benefício da sociedade brasileira”, e também as diretrizes gerais de governo, particularmente as constantes do documento Diretrizes de Política de Agroenergia.

O Brasil assumiu a liderança mundial na geração e na implantação de uma moderna tecnologia de agricultura tropical e possui pujante agroindústria. Nela se destaca a cadeia produtiva do etanol, reconhecida como a mais eficiente do mundo, a qual é conduzida por classe empresarial dinâmica, acostumada a inovar e a assumir riscos.

Uma série de vantagens qualificam o Brasil a liderar a agricultura de energia e o mercado da biocombustíveis em escala mundial, com a possibilidade de dedicar novas terras a essa atividade, sem, com isso, ampliar a área desmatada e sem reduzir a área utilizada na produção de alimentos, mantendo os impactos ambientais circunscritos aos socialmente aceitos. Além disso, sabe-se que, em muitas áreas do País, é possível fazer múltiplos cultivos de sequeiro em um ano, capacidade essa que pode ser ampliada recorrendo-se à irrigação.

A importância da agroenergia para a matriz brasileira de combustíveis exige uma definição de objetivos estratégicos nacionais de médio e longo prazos, que levem a um pacto entre a sociedade e o Estado, para que juntos promovam os seguintes benefícios:

a redução do uso de combustíveis fósseis; a ampliação da produção e do consumo de biocombustíveis;

a proteção ao meio ambiente;

o desfrute desse mercado internacional;

e, por fim, a contribuição para a inclusão social.

O investimento em pesquisa é a base para o desenvolvimento de tecnologias de produção agrícola, permitindo a identificação de plantas mais aptas, sistemas de produção mais eficientes e regiões com elevado potencial de produção. Novas tecnologias industriais representam a essência da transformação de produtos agrícolas em biocombustíveis.

Este Plano Nacional de Agroenergia estabelece, ao mesmo tempo, um marco e um rumo para as ações públicas e privadas de geração de conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional dessa energia renovável. Tem por meta prioritária tornar competitivo o agronegócio brasileiro e dar suporte às políticas públicas voltadas à inclusão social, à regionalização do desenvolvimento e à sustentabilidade ambiental.

A participação de todos os segmentos vinculados a essa cadeia da agroenergia é condição para enfrentar tamanho desafio. Para tal, contamos com o trabalho dos servidores deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, dos produtores rurais e suas lideranças, além de professores, pesquisadores e da sociedade em geral, num esforço conjunto, cujo maior propósito é a autonomia e o desenvolvimento do País.

Luís Carlos Guedes Pinto
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Apresentação

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