Riquelme olha curioso para o “macaco todo preto”. O menino de quatro anos de idade, com a boca lambuzada de sorvete de uva, acha engraçado aquele macaquinho pequeno, todo peludo e que anda de um lado para o outro em seu cativeiro, no Zoológico de São Paulo. Certamente, Riquelme não sabe que este macaco chama-se Leontopithecus chrysopygus, ou simplesmente mico-leão-preto e, muito menos, que este bichinho quase deixou de existir e hoje só é visto nos municípios de Teodoro Sampaio e Gália, no Estado de São Paulo.

No dia, 01.10, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente divulgou, após dez anos, sem ser atualizada, a lista das espécies ameaçadas de extinção no Estado. O mico-leão preto, assim como outras 435 espécies de vertebrados (17% das existentes no Estado), está lá. Isto significa que estes animais correm o risco de desaparecer em um curto espaço de tempo se nada for feito. Dentro das categorias de ameaça, as espécies que correm um risco maior de extinção são classificadas como “Criticamente em Perigo” (CR), seguido pelas categorias “Em Perigo” (EN) e “Vulnerável” (VU) – na qual, apesar da espécie ainda sofrer sério risco de extinção, não está em situação tão crítica.

Em 1998, quando da publicação da última lista de fauna, o mico-leão-preto aparecia entre as espécies “Criticamente em Perigo”. Dez anos depois, graças aos esforços de conservação, sua avaliação melhorou e agora ele foi classificado como “Em Perigo”. Isto não garante que a espécie esteja salva. A meta é retirar a mesma da lista da fauna ameaçada.

“Precisamos nos apoiar em dois pilares: fiscalização e pesquisa”, disse o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, em cerimônia no Zoológico de São Paulo, para divulgação da lista. Para o secretário, o primeiro pilar deve proteger a fauna silvestre dos criminosos, “muita gente não sabe que comprar um papagaio, por exemplo, é um crime”, o segundo pilar auxiliaria na indicação do que deve ser feito para salvar estas espécies.

Uma novidade na nova lista é a classificação das espécies com dados insuficientes para classificação. São 161 espécies tão pouco estudadas e conhecidas impossibilitando a definição da condição delas na fauna paulista. Essa lista serve para mostrar a necessidade de mais investimentos em pesquisas de espécies pouco conhecidas. “Esta lista mostra como devemos melhorar nossas pesquisas e o graus de informações contidas nelas”, explicou o secretário.

Resolução

Além da divulgação da lista de fauna, o secretário Xico Graziano assinou uma resolução que transfere novas atribuições ao Estado de São Paulo na gestão dos recursos faunísticos. O licenciamento ambiental de atividades de manejo da fauna, que antes era atribuição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, agora passa a ser responsabilidade do Estado.

Criação em cativeiro e pesquisas científicas, por exemplo, são algumas das atividades que passam a ser autorizadas pelo Estado. É a primeira vez que um Estado brasileiro assume esse compromisso sobre sua fauna silvestre. “Nós temos potencial para isso, não sei por que já não era assim antes”, questionou o secretário do Meio Ambiente. Agora, equipes da Polícia Militar Ambiental, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN e pesquisadores terão que redobrar o seu trabalho para garantir que a fauna do Estado de São Paulo esteja protegida. Tudo isso para que, quando o menino Riquelme crescer, o mico-leão-preto e todos os outros 435 animais não estejam mais na lista das espécies ameaçadas.
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo

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Questões freqüentes sobre a Lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção

1) O que é uma espécie ameaçada?
São consideradas ameaçadas espécies que enfrentam uma alta probabilidade de extinção ou ainda que se aproximarão dessa situação caso persistam as pressões diretas sobre elas ou seus habitats.

2) Qual a razão de haver uma lista oficial de espécies ameaçadas?
Uma lista de espécies ameaçadas é um importante instrumento de política ambiental. A lista indica quais espécies necessitam de proteção especial e ainda possibilita uma visão dos maiores problemas em relação à preservação da diversidade biológica. Com base nas informações da lista, é possível estabelecer prioridades para as ações de recuperação e de conservação das espécies. A partir dos dados da lista, pode-se definir a aplicação de recursos técnicos, científicos, humanos e financeiros. A lista também é um sinalizador, um parâmetro da pressão que as espécies estão sofrendo. Esse parâmetro pode ser usado na formulação de programas e acordos nacionais e estrangeiros que têm como objetivo recuperar espécies ameaçadas ou evitar que sua situação se agrave. As informações da lista também fornecem subsídios para criação de Unidades de Conservação, direcionam programas de pesquisa e de formação de profissionais e para o trabalho de educação e fiscalização ambiental. Internacionalmente, as listas servem ainda como mecanismo usado no combate ao comércio ilegal de animais.

3) Quem são os responsáveis pela lista?
O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama são os responsáveis pela lista. Todavia, a elaboração do documento cabe a um grupo de instituições credenciadas para o trabalho. A formulação da nova lista ficou sob a responsabilidade da Fundação Biodiversitas, da Sociedade Brasileira de Zoologia, das ONGs Terra Brasilis e Conservation International do Brasil e de instituições de ensino superior.

4) Quais são critérios usados para a elaboração da lista?
A comunidade acadêmica usa critérios baseados na União Internacional para a Conservação da natureza (IUCN), na sigla em inglês. A IUCN é a referência mundial no monitoramento de espécies ameaçadas. A classificação adotada até o momento é: Extinto, Extinto na natureza, Em Perigo Crítico, Vulnerável, Dependente de Conservação e Baixo Risco.

5) E o que faz uma espécie entrar para a lista?
A inserção de uma espécie na lista depende do tamanho de sua população, da diversidade genética dessa população (não adianta haver grande número de indivíduos se eles são todos parentes, o que inviabilizaria a perpetuação da espécie). Leva-se em conta também qual é a situação do habitat da espécie. Se há muito desmatamento na Mata Atlântica ou no Cerrado, as espécies que vivem nesses biomas estão mais sujeitas à ameaça. A degradação ambiental também conta: assoreamento de rios, poluição, fogo... tudo isso aumenta o nível da ameaça. Há ainda a pressão que certas espécies sofrem em função da caça para a subsistência (avoantes no Nordeste, peixe-boi na Amazônia). Outro fator que agrava em muito a situação é a captura destinada ao tráfico de animais silvestres.

6) Qual é a política do Governo Federal para proteção e conservação das espécies ameaçadas?
O Brasil tem reputação significativa na área de conservação de fauna ameaçada. O MMA, por meio do Ibama, com seus centros especializados em fauna, coordena vários programas de conservação de animais silvestres nos segmentos: Mamíferos Aquáticos; Primatas; Aves; Predadores; Répteis e Anfíbios. Além disso, o Ibama coordena os Comitês de Recuperação dos micos-leões, dos muriquis, das araras azul-do-pantanal e azul-de-lear e ararinha-azul. O Brasil é signatário de importantes acordos e tratados internacionais de conservação de espécies e de habitats ameaçados.
Ministério do Meio Ambiente

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- Categorias de Ameaça das Espécies da Fauna

- Espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes de água doce ameaçados de extinção no Estado de SP.

- Espécies de peixes marinhos ameaçadas no estado de São Paulo.

- Espécies de Vertebrados Quase Ameaçadas no estado de São Paulo (NT).

- Espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes de água doce com Dados Deficientes no estado de SP

- Invertebrados Ameaçados do Estado de São Paulo.