Professores com pouca qualificação predominam na educação indígena

19 de Abril de 2007 - Isabela Vieira e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília - O ensino indígena no país esbarra na falta de qualificação dos professores. O levantamento Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, divulgado nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC) constatou que uma parcela significativa dos docentes não concluiu o ensino fundamental nem sequer recebeu formação para dar aulas.

Dos cerca de 8 mil professores que lecionam nas escolas indígenas, constatou o estudo, 64,8% têm ensino médio completo e 13,2%, o ensino superior. No entanto, a pesquisa aponta que 12,1% só terminaram o ensino fundamental e 9,9% nem concluíram esse nível de ensino, 12,1%.

Conforme a pesquisa, o Norte e Nordeste constituem as regiões com um número maior de professores com menor escolaridade. Em relação à média nacional, o percentual de professores nesses estados com ensino fundamental incompleto é maior que nos demais.

Agência Brasil

Passeata em Brasília na Semana do Índio

Apesar de o total de professores com ensino médio completo ter aumentado desde 1999, o próprio levantamento destaca a necessidade de investimentos em capacitação profissional. "Ainda é expressivo o contingente de professores indígenas, cerca de 10% do total, que estão em atuação e que não só não concluíram o ensino fundamental, como nunca receberam qualquer formação para atuar como professores", adverte o texto.

A adaptação do currículo para a realidade das aldeias constitui outra dificuldade. O levantamento do MEC revelou que menos da metade das escolas (41,5%) dispõe de material didático criado especialmente para os grupos étnicos. Mesmo nesses casos, no entanto, o uso costuma estar restrito a uma única cartilha, livro ou dicionário.

"A situação é extremamente preocupante, demonstrando a insuficiência de materiais que permitam uma prática educacional pautada pela interculturalidade e pela valorização dos conhecimentos e saberes próprios às comunidades indígenas", avalia o levantamento.

Coordenador de Educação Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Kléber Matos diz que o ministério está investindo na melhoria da qualificação dos professores. Ele, no entanto, alega que, por atuar com comunidades indígenas, esses docentes precisam de formação diferenciada. “Enquanto o magistério normal dura três anos, a formação de professores indígenas leva de quatro a cinco”, compara. “Esse é um problema que o ministério está resolvendo, mas os efeitos só serão sentidos a médio prazo".

Para Kléber, a falta de professores capacitados também interfere na educação especial para os índios. Segundo ele, o problema é maior no ensino médio, onde a carência é ainda maior. “Principalmente no ensino médio, muitos professores não-indígenas são remanejados para dar aula nas aldeias”, admite. “Isso está longe de ser o ideal, mas infelizmente é uma situação ainda presente no ensino indígena do país.”

Maior parte dos alunos indígenas se concentram nas primeiras séries do ensino fundamental

19 de Abril de 2007 - Isabela Vieira e Wellton Máximo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília - Os problemas na educação de índios no Brasil refletem-se na distribuição dos 160 mil alunos dessas etnias entre os níveis de ensino. Segundo o levantamento Estatística sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, produzido pelo Ministério da Educação (MEC), a falta de professores nas séries mais avançadas provoca a concentração de índios nos primeiros anos do ensino fundamental.

De acordo com a pesquisa, elaborada com base nos Censos Escolares de 1999 e 2005, cerca de 130 mil estudantes indígenas estão no ensino fundamental e têm entre 8 e 9 anos, totalizando 81,7% nas primeiras quatro séries. Somente a primeira série concentra 32,8% dos estudantes. Em contrapartida, a proporção de alunos no ensino médio é de apenas 4,5%.

Conforme o levantamento, uma das explicações para a concentração de alunos nas primeiras séries é o fato de as escolas indígenas não trabalharem com a estrutura formal de séries, mas separarem os estudantes em iniciantes, alfabetizados e avançados. "A concentração dos estudantes nas três primeiras séries pode ter muitas explicações. É sabido que o ensino, em boa parte das escolas indígenas está voltada à alfabetização e a rudimentos do conhecimento de matemática, não estando organizadas em termos de séries, anos ou ciclos", explica o texto da pesquisa.

O coordenador de Educação Indígena do MEC, Kléber Matos, diz que a distribuição dos professores também pode ser considerada como uma das causas para a predominância dos estudantes nas séries mais básicas. “Dos quase 9 mil professores que dão aula para índios, apenas mil têm título de ensino superior e podem lecionar para o ensino médio”, ressaltou. “Dessa forma, é de esperar que as matrículas nas séries mais avançadas ocorram em quantidade menor”, explica.

Kléber reconhece que a educação indígena está muito distante do equilíbrio entre os níveis de ensino, mas ele afirma que o MEC aos poucos vem diminuindo as disparidades na distribuição das matrículas. “Nos últimos quatro anos, conseguimos aumentar muito mais a matrícula de quinta a oitava série do que de primeira a quarta”, afirma. “Nós também temos conseguido ampliar muito a oferta de ensino médio nas aldeias".

Apesar dos esforços do governo, a proporção dos indígenas conforme a série escolar ainda registra diferenças elevadas. Segundo a pesquisa do MEC, para cada aluno de quinta a oitava série existem três entre a primeira e a quarta. Ao comparar os níveis fundamental e médio, a desigualdade ainda é mais evidente. Para cada estudante no ensino médio, há 18 no ensino fundamental.

Segundo o MEC, cerca de 160 mil alunos estão matriculados em escolas indígenas em todo o país. Desse total, mais da metade (52,5%) está na Região Norte. Somente o Amazonas responde por 30% dos estudantes. A Região Nordeste está em segundo lugar no número de alunos indígenas (23,2%), seguida do Centro-Oeste (15,5%), do Sul (5,9%) e do Sudeste (2,9%).

A pesquisa também mostra que a responsabilidade pelo ensino indígena está distribuída principalmente entre os governos estaduais e as prefeituras. Segundo o estudo, 51,8% dos alunos indígenas estão em escolas municipais, contra 47,6% em escolas estaduais e somente 0,6% em escolas particulares.

Kléber afirma que a integração entre o governo federal e as autoridades estaduais e municipais é essencial para assegurar o sucesso da educação indígena. “O ideal é haver uma colaboração contínua entre essas três esferas, o que está sendo conseguido aos poucos”, afirma o coordenador do MEC. “O papel do ministério é fornecer apoio técnico e pedagógico, além de complementar a educação indígena com políticas de financiamento”, esclarece.

Primeira índia mestra em direito critica equívocos sobre índios nos livros escolares

19 de Abril de 2007 - Juliane Sacerdote - Da Agência Brasil - Brasília - No Dia do Índio, muitos protestos e reivindicações foram organizados em todas as regiões do país. Os índios brasileiros querem mais respeito e reconhecimento. Atualmente, existem cerca de 700 mil índios espalhados em 230 diferentes povos.

Para a primeira índia com mestrado em direito no país, a advogada Fernanda Kaingang, não há motivos de comemoração se pensarmos na situação de “penúria, miséria e violação de direitos” que ainda se encontram muitos povos.

Na opinião da diretora-executiva do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), é possível apenas celebrar o fato de o Brasil ainda concentrar uma grande diversidade cultural.

“O problema é que ainda existe muita falta de informação das pessoas com relação aos povos indígenas e suas diversidades e especificidades. É um preconceito mascarado", denuncia Fernanda Kaingang, gaúcha, pós-graduada na Universidade de Brasília (UnB).

"Os livros escolares trazem informações equivocadas dos índios. Sempre falam que nós só caçamos e pescamos. Não, nós não fazemos parte do passado, nós somos parte do presente do país e temos muito a contribuir com o Brasil.”

No Inbrapi, a advogada trabalha pela defesa dos conhecimentos tradicionais das tribos e com o devido reconhecimento das tecnologias indígenas. Ela diz que Brasil ainda possui políticas públicas insuficientes para os índios e a educação permanece em segundo plano.

“Os índices de analfabetismo são enormes, são maiores que no resto da população. Não existem política públicas para povos indígenas em nível superior. Não se pensou que um índio poderia fazer uma graduação e muito menos uma pós-graduação. Foi um surpresa quando me formei a primeira mestra indígena em direito no país.”

De acordo com Fernanda Kaingang, a geração dela é consciente com relação os problemas enfrentados pelos seus povos, como a insuficiência de terras, desnutrição de crianças e desrespeito aos direitos humanos. Por isso, a universidade foi vista como uma possibilidade de “adquirir conhecimentos e atuar na luta de povos”.

“Nós sabemos exatamente o que queremos. Nós queremos de volta a nossa auto-determinação, de dizer como vai ser nossa educação, de ter as nossas terras, de ver respeitadas as nossas terras. Queremos ver nossas crianças tendo aulas nas línguas indígenas. Enfim, que possamos ser brasileiros, mas com uma cultura específica anterior ao próprio Brasil."

Essa luta, segunda a advogada, requer mudanças estruturais nas organizações que hoje apóiam as causas indígenas, como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

“A Funai deve ser urgentemente reestrutura e fortalecida, tanto no que diz respeito aos recursos quanto na infra-estrutura, nos funcionários. Ter realmente o apoio efetivo do governo, que deveria elaborar política específicas e consistentes para os índios”, opina Fernanda Kaingang.

"Queremos parlamentares conscientizados e não necessariamente índios políticos. Se acontecesse seria ótimo, mas o que buscamos mesmo são pessoas capazes de apoiar nossa luta, nossa causa, que é legítima. É mais que uma questão de formação ou de ideologia, é uma questão de vida, de tradição e história.”

Índios de Pernambuco apresentam-se em escolas públicas para divulgar cultura nativa

19 de Abril de 2007 - Marcia Wonghon - Repórter da Agência Brasil - Recife - Durante todo o mês de abril, 120 índios de oito etnias estarão se apresentando em escolas públicas de Recife e região metropolitana. O projeto é organizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a administradora da instituição em Pernambuco, Estela Parnes, a idéia é divulgar a cultura indígena e facilitar a comercialização do artesanato produzido nas aldeias, existentes em 14 municípios do estado.

Hoje, um seminário sobre a história e a cultura dos primeiros habitantes do Brasil também marca o Dia do Índio. O evento é organizado pela secretaria estadual de Educação. A gerente de educação indígena, Vera Lúcia Rodrigues, informa que a idéia da iniciativa é mostrar aos participantes um trabalho diferente do que é apresentado normalmente. ”A imagem do índio nos livros didáticos é sempre uma figura folclórica, fora da realidade. Queremos que eles sejam mostrados como protagonistas de sua própria história”, diz ela.

Em Pernambuco, existem atualmente cerca de 36 mil índios, de 10 etnias, segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Pernambuco é o quarto maior estado do pais em termos de população indígena.

Índios pedem mais e melhores escolas

18 de Abril de 2007 - Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O Brasil tem atualmente mais de 160 mil alunos indígenas matriculados em cerca de 2 mil escolas em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação. Ainda assim, as escolas indígenas são insuficientes e muitas têm baixa qualidade, segundo a delegação de professores indígenas que se reuniu hoje (19) em Brasília com o ministro da Educação Fernando Haddad.

A principal reivindicação do grupo, segundo o professor indígena e também integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), Gersem Baniwa, é a definição sobre a responsabilidade pelo setor. “Isso está claro na lei, mas na prática não acontece porque há diferentes entendimentos de quem tem essa competência, municípios, estados ou União”.

O governo federal, de acordo com o Baniwa, precisa resolver de forma clara a questão e reorientar o processo. O estudo Estatísticas sobre Educação Escolar Indígena no Brasil, lançado hoje pelo Ministério da Educação, reconhece esse problema da indefinição sobre a responsabilidade em relação às escolas indígenas entre União, estados e municípios.

A professora Gilcélia Tupinambá leciona em classes de 1ª a 3ª séries na escola de sua aldeia, localizada no sul da Bahia. Aos 24 anos, a jovem que ainda cursa graduação em Pedagogia, analisa que os municípios precisam investir mais recursos na construção de colégios perto das aldeias. “É muito sacrificante o aluno acordar muito cedo para ir à escola, às vezes tem que ir a pé ou de carona, 19 km no meu caso, e sofrem ainda, quando as escolas atendem alunos não índios, com problemas como o preconceito.”

Existe ainda uma demanda crescente pela construção de escolas de nível médio, o que seria competência dos estados. “Existem hoje mais de 7 mil estudantes nessa faixa de ensino e, nos próximos dois anos, teremos mais 5 mil. É um contingente maior que os demais níveis de ensino, sem escolas para atendê-los todos.”

Para o ensino superior, Baniwa diz acreditar que melhorias sempre são necessárias, mas afirma que a situação é relativamente boa. “Isso porque existem ações afirmativas [como as cotas em universidades federais e no programa Universidade para Todos], a área não requer mais recursos urgentes para contratação de professores e expansão de infra-estrutura, por exemplo.”

Além da demanda pela construção de escolas, os professores levaram outras reivindicações para a reunião: material didático e merenda escolar em quantidade maior e mais adequadas à realidade indígena. O professor Gersem critica casos no Amazonas em que as escolas recebem alimentos industrializados.

O ministro da Educação se comprometeu a analisar as reivindicações dos professores. “Não falta vontade política. Se for o caso, o MEC se compromete a tramitar o PL no Executivo para encaminhamento ao Congresso Nacional”, disse ele, em relação à possível necessidade de elaboração de um projeto de lei específico sobre a educação indígena. O novo projeto poderá integrar o Plano de Desenvolvimento da Educação, segundo o ministro.

Curso inovador do MEC ajuda professores Guarani-Embiá a fortalecer a própria cultura

15 de Abril de 2007 - Rômulo Rigaud - Da Voz do Brasil - Brasília - Professores Guarani-Embiá estão participando de um curso inovador do Ministério da Educação, MEC para formação em magistério de nível médio. A experiência, inédita no país, vai possibilitar que os professores dessa etnia, iniciem a formação por exemplo no Rio de Janeiro, terminem no Rio Grande do Sul e receba o certificado em Santa Catarina.

O curso começou em 2003 e tem duração de cinco anos. Os 75 professores são de cinco estados, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo. De acordo com o MEC, o novo formato do curso é um sucesso. Até agora, nenhum professor desistiu.

Márcia Blanc, coordenadora do curso, explica que a iniciativa tem o objetivo de suprir as necessidades dos Guarani-Embiá conhecerem sua história e das demais comunidades indígenas do país. Segundo ela o conhecimento adquirido é baseado principalmente na cultura dos próprios índios.

"Além dos saberes tradicionais que são ministrados como ciência nessa formação intercultural, também o conhecimento ocidental é dado. O português por exemplo é ministrado só que como uma segunda língua. Temos por exemplo etnohistória, eles estão tendo a história mas ela é sempre baseada na história do próprio povo. O que fazemos é trazer esses saberes a tona, para que depois sejam ministradas as aulas nas aldeias."

Teodoro Tupã, da aldeia Itamarã, no município de Diamante do Oeste (PR), é um dos professores que participa do curso. Para ele, o curso é mais importante para professor, que pode se informar e voltar para a comunidade e transmitir seus conhecimentos. "O professor vai retornar para a aldeia, ou seja para a sala de aula, mais competente para trabalhar com a criança."