18/04/2007 - Pataxó Hã Hã Hãe, povo ao qual pertencia Galdino, aguarda há 24 anos decisão do STF sobre suas terras. Manifestação lembrou os 257 indígenas que foram assassinados desde 1997. A violência contra os indígenas e a criminalização de suas lideranças foram algumas das questões debatidas nas atividades que antecederam o ato no acampamento Terra Livre.

Um ato para marcar os 10 anos do assassinato de Galdino Pataxó Hã Hã Hãe fechou o segundo dia (17/4) do Acampamento Terra Livre, que permanece até quinta-feira, 19 de abril, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os cerca de mil indígenas, de 100 povos, que estão acampados no local, caminharam até a Praça Galdino, onde o indígena foi queimado vivo em abril de 1997 por jovens da classe média alta de Brasília.

A manifestação também lembrou os 257 indígenas que foram assassinados desde aquela data, segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Muitas pessoas carregavam cartazes com os nomes de lideranças que foram mortas na luta pela terra. “Continuam ameaçando nosso povo. Os assassinos do cacique João montaram casa dentro de nossa terra e continuam nos perseguindo. A Justiça não fez nada,” repetia indignada Antônia Guajajara, que carregava o cartaz com o nome de João Araújo, assassinado em 2005, em meio à luta pela demarcação da terra Bacurizinho, no Maranhão.

Galdino também foi assassinado quando estava em Brasília lutando pela terra de seu povo, que, há 24 anos, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo que pede a nulidade dos títulos de terra concedidos pelo governo da bahia à fazendeiros que invadem a área Hã Hã Hãe. “Esse processo parado contribui para aumentar a violência. Os fazendeiros contratam pistoleiros para ameaçar a gente e também têm uma proposta para acabar com a nossa terra”, reforça Reginaldo Vieira, cacique da aldeia Caramuru, que estava com Galdino na época do assassinato.

Ritual indígena lembrou a morte de Galdino Pataxó. De autoria do artista goiano Siron Franco, monumento em memória do indígena estava pichado e abandonado. Manifestantes pintaram a obra.

Ao chegarem à Praça Galdino, onde há um monumento em memória ao indígena, houve um ritual feito por líderes religiosos de diversos povos. Em seguida, os manifestantes limparam e pintaram a obra, que estava suja e abandonada. “É para mostrar que o movimento indígena está forte. Por isso vamos cuidar da memória de nossos mártires que morreram na luta”, afirmou Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amâzônia Brasileira (Coiab).

O acampamento Terra Livre é a principal mobilização do Abril Indígena, conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento reúne cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Estão ocorrendo plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos (saiba mais).

Terra – demarcação e proteção

A violência contra os indígenas e a criminalização de suas lideranças foram algumas das questões debatidas nas atividades que antecederam o ato. Pela manhã, divididos em grupos por região ou povos, os indígenas acampados iniciaram a discussão sobre os problemas que os afetam. Eles apresentaram as dificuldades que passam e as suas reivindicações principais.

Apesar das diferenças culturais e regionais, a maior parte dos grupos destacou os problemas que enfrentam na questão fundiária, tanto os que sofrem com a demora nos processos de demarcação, quanto os que têm suas terras ameaçadas por invasores ou por grandes projetos que podem afetá-las. “Somos acusados de ser invasores de Parques, mas os Parques foram criados depois de nossa terra”, falou uma liderança Guarani M´byá sobre o problema dos Guarani do litoral com a sobreposição de Terras Indígenas em Unidades de Conservação. Maurício Gonçalves, liderança Guarani do Rio Grande do Sul, disse que a Funai alega que a Constituição não contempla a dinâmica de perambulação dos Guarani e a relação que eles têm com o território, por isso este povo é um dos que mais sofre com a falta de terra.

“A fronteira foi inventada pelas classes dominantes! Ela não existia antes. Para nós, não existe. E a terra é nossa. São nossos antepassados que estão enterrados nela. Não são os antepassados dos donos das multinacionais”, declarou Toninho Guarani, liderança do Espírito Santo, cuja terra é invadida pela empresa Aracruz Celulose.

Saúde e educação diferenciadas

Os indígenas também apresentaram os problemas que enfrentam na educação e saúde e as propostas para estas áreas. Na educação, o reconhecimento dos professores indígenas como uma categoria diferenciada e concursos específicos são reivindicações de quase todas as regiões. “Não queremos que não-índio dêem aula para nosso povo. Isso é desrespeito”, pontuou Eliza Truká, que apresentou o resultado do debate entre os povos do Nordeste.

A ausência de aulas de 5ª a 8ª e do ensino médio nas aldeias e as barreiras enfrentadas pelos indígenas que pretendem fazer um curso superior também foram destacados como problemas da educação escolar indígena. Cotas, bolsas de estudos, cursos específicos foram algumas das propostas apresentadas.

Em relação à saúde, além da falta de equipamentos generalizada, os indígenas da Amazônia Ocidental (AC, AM, RO e RR) afirmaram que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não tem atendido as decisões das comunidades. Ainda em relação ao controle social, reforçaram que os indígenas devem participar mais da discussão das políticas públicas voltadas para eles, por exemplo, ficando atentos para o Fundo Indígena, que reparte verbas para vários projetos de diversos ministérios.

Controle da CNPI

A instalação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi lembrada pelos indígenas como uma vitória, pois é um espaço para participarem da discussão das políticas que os afetam. Na análise de conjuntura que Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi, fez antes dos debates em grupo, ele lembrou que a CNPI não será uma solução imediata, mas será fortalecida a medida que o movimento indígena ocupá-la e fiscalizá-la. Na avaliação de Feitosa, o movimento indígena precisa se articular cada vez mais com os camponeses, quilombolas e ribeirinhos para se fortalecer .
Marcy Picanço, com colaboração de Oswaldo Braga de Souza.

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Lula recebe lideranças indígenas em Brasília

19/04/2007 - Presidente vai encontrar-se com lideranças do acampamento Terra Livre e deve assinar os decretos de homologação de seis Terras Indígenas, totalizando quase 1 milhão de hectares. Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalada no Ministério da Justiça.

Hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, o presidente Lula receberá lideranças indígenas do acampamento Terra Livre, que está ocorrendo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, desde segunda-feira, dia 16 de abril. A expectativa é que o que presidente assine os decretos de homologação de seis Terras Indígenas (TIs), oficializando a regularização de um total de quase 940 mil hectares. As TIs que devem ser homologadas são: Apiterewa (PA), do povo Parakanã; Entreserras e Pankararu (PE), do povo Pankararu; Itixi-Mitari (AM), dos Apurinã; Wassu-Cocal (AL), dos Wassu; e Palmas (PR e SC), do povo Kaingang.

A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) foi instalada às 10h, no Ministério da Justiça, com a posse das 20 lideranças indicadas por organizações indígenas e quatro representantes de entidades da sociedade civil com assento no colegiado. A CNPI vai integrar a estrutura do ministério e terá oficialmente a função de propor diretrizes para a política indigenista do governo federal, entre outras. A criação de um colegiado semelhante é uma antiga reivindicação do movimento indígena.

Ainda no ministério, foram assinadas as portarias declaratórias de sete Terras Indígenas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

A instalação da CNPI e a assinatura das portarias e decretos acontecem no Dia do Índio, data que marca o final do acampamento. Além do encontro com o presidente Lula, as lideranças indígenas conversam, no Senado, com um grupo de senadores e deputados. A intenção é apresentar o documento final do acampamento com suas principais reivindicações e propostas. Também deverá ser feito o pedido para que todas as matérias legislativas relativas aos interesses dos povos indígenas sejam discutidas junto com o Estatuto dos Povos Indígenas, que está parado no Congresso há mais de dez anos.

Ás 16h, acontece uma audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os representantes indígenas pretendem pedir agilidade no julgamento de alguns processos que vêm emperrando a regularização de Terras Indígenas (TI) por todo o Brasil, como é o caso do território dos Hã Hã Hãe (BA), dos Potiguara (PB) e dos Guarani Kaiowá (MS). Tramitam no STF hoje 164 processos vinculados à questão indígena, sendo que 116 refere-se a ações contrárias às TIs Raposa-Serra do Sol (RR) e do Vale do Javari (AM).

Também às 16h, outra delegação deve encontrar-se com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Ministério. Os indígenas pretendem pedir o fim do loteamento político dos cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e providências para o problema da saúde indígena no Vale do Javari (AM) e no Mato Grosso do Sul.

O acampamento Terra Livre é a principal mobilização do Abril Indígena, conjunto de manifestações e protestos do movimento indígena que marcam o mês de abril já pelo terceiro ano consecutivo. Neste ano, o acampamento reúne cerca de mil indígenas, de mais de cem povos diferentes. Estão ocorrendo plenárias, debates, atividades culturais e manifestações para propor soluções aos principais problemas das comunidades indígenas e denunciar as agressões aos seus direitos.