Ministro da Justiça assina portarias que reconhecem sete terras indígenas

19 de Abril de 2007 - Irene Lôbo - Repórter da Agência Brasil - Marcello Casal JR/ABr - Brasília - Lideranças indígenas participam no Ministério da Justiça de cerimônia para assinatura das portarias declaratórias das terras: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC) - da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou hoje (19), Dia do Índio, portarias reconhecendo sete territórios como indígenas, para etnias localizadas em quatro estados brasileiros.

Agência Brasil

Novas terras indígenas são homologadas em cerimônia em Brasília

Com a medida, tornam-se legalmente terras indígenas as seguintes áreas: Cachoeirinha (MS), da etnia Terena; Guarani de Araça'I (SC), da etnia Guarani; Riozinho do Alto Envira (AC), da etnia Ashaninka e Isolados; Toldo Imbu (SC), da etnia Kaingang; Toldo Pinhal (SC), da etnia Kaingang; Xapecó (SC), da etnia Kaingang; e Yvyporã Laranjinha (PR), da etnia Nhandeva Guarani.

Segundo o ministro, a demarcação e a entrega dos territórios trará conseqüências materiais e simbólicas para as comunidades indígenas. “São questões que estavam travadas dentro do governo, algumas delas há muito tempo - se não me equivoco, uma delas com discussão de 30 anos acumulada - e que agora são questões resolvidas, o que demonstra o tipo de relação que nós queremos ter com as comunidades indígenas”.

O coordenador-geral do Acampamento Terra Livre, Ramao Terena, disse esperar do governo a sensibilidade para que não haja retrocesso na demarcação de terras indígenas. “Se não fosse a pressão do movimento indígena, acredito que nada disso estaria acontecendo neste 19 de abril”.

Desde a última segunda-feira (16), mais de 1,2 mil índios de 89 etnias diferentes permanecem na capital federal. O grupo, que passou a semana acampado no gramado da Esplanada dos Ministérios, deve ir embora hoje.

Para o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, a homologação das terras é uma conquista dos índios, que por muitos anos foram excluídos dos seus direitos. “Na verdade, este é um momento em que o governo dá mais um passo no reconhecimento desses direitos, nesse sentido, acho que é uma grande conquista no Dia do Índio”.

Na mesma cerimônia, o ministro Tarso Genro criou a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A nova comissão será composta por 20 integrantes indicados pelas próprias lideranças indígenas e mais quatro representantes da sociedade civil. O ministro disse que o governo continuará trabalhando para demarcar outros territórios indígenas no país.

Agência Brasil

Presidente Lula participa de solenidade com índios

Estiveram presentes no evento diversas lideranças e representantes indígenas do país. Da cerimônia, as autoridades e os representantes indígenas seguiram para o Senado Federal, para debater, em audiência, questões ligadas a direitos indígenas.

Povo Guarani reclama falta de terra e de condições para preservar cultura

15 de Abril de 2007 - Stênio Ribeiro - Repórter da Agência Brasil - Brasília - Representantes dos 225 mil índios guaranis, que habitam o sul do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, divulgaram hoje (15) o documento final do 2° Encontro Continental Sepé Tiaraju e o Povo Guarani, que terminou ontem em Porto Alegre. Durante quatro dias, eles discutiram a necessidade de mais terras para trabalhar e preservar suas manifestações culturais.

Os guaranis reclamam da violência sofrida ao longo dos cinco séculos de história da América do Sul e reivindicam o direito de livre circulação, sem fronteiras entre os países. "Apesar de toda a violência praticada ao longo dos últimos 500 anos, nós resistimos. Hoje somos mais de 225 mil pessoas, um dos maiores povos da América", afirmam no documento.

Eles asseguram que sempre tiveram relação de respeito com a natureza e dizem que sem o mato, a água, os rios e todos os seres que nela [mata] habitam, não podem viver. "A falta de terra é o principal problema que atinge nosso povo. Não vivemos sem a terra e a terra não vive sem o nosso povo, formamos um único corpo. A falta de terra não permite que vivamos de acordo com nossa cultura. Nossos jovens são obrigados a buscar trabalho em outros locais, não sobrando tempo para aprender com nossos velhos".

Em razão do respeito pelo meio ambiente, o povo Guarani enfatiza que a demarcação de suas terras seria "um bem para toda a humanidade", porque eles jamais destruiriam a natureza. Os índios manifestam "profunda tristeza" com a redução das matas, com a poluição dos rios e a extinção dos animais e dizem que as poucas "matas verdadeiras" que restam foram transformadas em reservas ou parques ambientais que eles não podem ocupar.

Principal reivindicação de lideranças indígenas é demarcação de terras

16 de Abril de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Marcello Casal JR/ABr - Brasília - Entrevista coletiva de lideranças indígenas na Esplanada dos Ministérios. Lá, cerca de 800 índios participam do Acampamento Terra Livre, instalado hoje no local, parte central do Abril Indígena.

Brasília - A demarcação de terras indígenas é o principal pedido dos índios reunidos no Acampamento Terra Livre. Cerca de 800 lideranças começaram a chegar hoje (16) em Brasília para apresentar ao governo federal e debater até quinta-feira (19), Dia do Índio, as reivindicações dos índios brasileiros. O acampamento faz parte da 4ª edição do Abril Indígena, movimento que prevê uma série de mobilizações por todo o Brasil.

De acordo com o secretário-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Sateré Mawé, o processo de demarcação de terras está andando lentamente. “Não foi feita a demarcação, em muitas terras ainda não foram sequer iniciados os grupos de trabalho. Outras 34 estão paradas no Ministério da Justiça esperando declaração de demarcação”.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, participou de um dos eventos do acampamento e prometeu acelerar os processos de demarcação e homologação de terras.

“Existe um processo administrativo que tem que ser cumprido, mas nós vamos procurar acelerar o máximo possível para que as homologações e as portarias que já estejam avançadas possam ser rapidamente resolvidas”.

A questão da saúde indígena também foi abordada durante o acampamento. Os índios estão preocupados com o avanço de hepatite e da malária entre algumas tribos.

Segundo o representante do Conselho Indígena do Vale do Javari, Jorge Marubo, se não forem tomadas medidas urgentes, alguns povos podem até desaparecer.

“Os profissionais de saúde estimam que, se não forem tomadas providências sérias e enérgicas, em menos de 20 anos os povos indígenas do Vale do Javari serão dizimados”.

O Acampamento Terra Livre prevê para esta semana audiências no Supremo Tribunal Federal e no Senado Federal. Na sexta-feira (20), será instalada a Comissão Nacional de Política Indigenista, que irá reunir lideranças de todo o país para debater as principais demandas dos índios brasileiros. Também há a expectativa de uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não foi confirmada.

Líder indígena do sul do Amazonas alerta sobre ação ilegal de madeireiras e avanço do agronegócio na região

17 de Abril de 2007 - José Carlos Mattedi* -Repórter da Agência Brasil - Brasília - O avanço da fronteira agrícola no norte do Mato Grosso e em Rondônia, além da atuação ilegal de madeireiras, já atinge o sul do Amazonas e vem assustando as comunidades indígenas da região. A denúncia é feita pelo líder indígena Walmir Parintintin, cujo povo vive nas proximidades das BRs 230 e 319 da Transamazônica. Segundo ele, forasteiros tomam conta da região, levando o desmatamento e ao surgimento de pastagens, ao mesmo tempo que trazem doenças com a contaminação das águas dos rios com agrotóxicos.

Esse avanço sobre a floresta e as áreas indígenas, afirma Walmir, vem ocorrendo desde o início da década, quando surgiram os primeiros problemas com o plantio da soja. As cabeceiras de rios e igarapés foram contaminadas, atingindo as aldeias. Agora, prossegue ele, a principal preocupação é com a ação de madeireiros, que “agem ilegalmente”. “As terras indígenas correm o risco de serem atingidas, porque a madeira que existe nas fazendas está acabando. O governo não enxerga o problema.”

Segundo Parintintin, a doença provocada pelo uso de agrotóxicos nas plantações de soja chega às aldeias por meio da água dos rios e pelo consumo de peixes contaminados, o que está levando à morte de crianças e idosos. “Tem também muito índio morrendo com câncer. É resultado do problema dos agrotóxicos. Estamos sofrendo com isso”, resume. “Temos consciência de preservação da natureza. Hoje, são os povos indígenas que seguram as terras e mantêm o meio ambiente para o governo. Nossas produções de artesanato não degradam o meio ambiente.”

Os Parintintin estão finalizando um trabalho de diagnóstico cultural e de preservação de suas raízes, que deve ficar pronto ainda este ano. “Nós temos língua, cultura e danças tradicionais que não esquecemos, apesar do avanço das máquinas sobre nossas terras. Com esse estudo, vamos conduzir e preservar a nossa cultura”, conclui.

O rápido avanço das fronteiras agrícolas nos últimos anos, em direção aos territórios indígenas, especialmente na região onde habita Walmir, foi tema abordado também pelo coordenador da campanha 'YIkatu Xingu pelo Instituto Socioambiental, Márcio Santilli, em artigo para o décimo volume da publicação Povos Indígenas no Brasil - 2001-2005.

*a partir de entrevista a Beth Begonha e Spensy Pimentel, no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia

Índios alertam que conhecimentos tradicionais podem se perder com desmatamento e ocupação de terras

20 de Abril de 2007 - Monique Maia - da Agência Brasil - Brasília - O desmatamento de florestas dentro de reservas indígenas e a ocupação crescente de fazendeiros e agricultores nessas áreas têm contribuído para perda de conhecimentos tradicionais dos índios.

O uso de ervas e chás em várias etnias, por exemplo, ajuda no tratamento de doenças e até mesmo no planejamento familiar da comunidade. Com a dificuldade de acesso às plantas, eles têm buscado a medicina fora de suas tradições.

“Hoje em dia, aceitamos medicamentos da medicina branca porque algumas aldeias guarani têm pouca mata e faltam recursos para a produção dos remédios tradicionais”, diz um dos líderes guarani do estado de Santa Catarina Leonardo Werá-Tupã.

Ele explica que o preparo das ervas e dos chás é feito pelos pajés. Os conhecimentos milenares são secretos e repassados apenas para alguns membros da comunidade. De acordo com Werá-Tupã, existem remédios tradicionais tanto para ajudar como para evitar filhos.

“Na nossa cultura isso já é controlado. Existe o remédio para o desligamento, mas também existe para estimular a fertilidade tanto do homem quanto da mulher em até três vezes”.

Para Juarez Iaraté, da etnia Rikbaktsa do Mato Grosso, o ideal é que se estimule a natalidade para fortalecer os povos indígenas. “Na verdade, não gostamos de dar remédios para as nossas índias, porque em vez de a população aumentar, ela vai diminuir. Nós damos quando a pessoa tem alguma deficiência, não pode ter crianças e tem problema de saúde”.

Em uma das aldeias Caiowá do Mato Grosso do Sul, o planejamento familiar é encarado de outra forma. De acordo com uma das representantes da etnia Léia Aquino, existem remédios tradicionais para jovens e pessoas mais velhas evitarem filhos. Ela ressalta que chás e ervas também apresentam regras de uso.

“Se a jovem não quer ter filho futuramente, logo depois da primeira menstruação ela deve tomar esse remédio preparado pelos homens. Mas evitamos dar, a não ser que essa adolescente tenha problemas de saúde”.

Ela conta que a aldeia já recebeu acompanhamento de médicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sobre planejamento familiar. O programa teve início em 2000 e atinge mais de 70 aldeias da região.

Agência Brasil

Índios em Brasília

Segundo ela, medicamentos como o anticoncepcional são receitados nas aldeias, mas apenas para mulheres com muitos filhos e com problemas de saúde. Aquino conta que esses medicamentos só são aceitos por causa da derrubada das matas e da dificuldade de acesso às plantas.

“No Mato Grosso do Sul, por exemplo, existem lugares riquíssimos, só que não temos acesso porque os fazendeiros não permitem, somos barrados”.

De acordo com Lucidalva pataxó, uma das representantes da etnia aldeia Pataxó Hã-Hã-Hãe na Bahia, o mesmo ocorre na região, onde fazendeiros têm desmatado e queimado áreas de florestas dentro e fora da reserva indígena. “Estamos com dificuldades e precisando de mudas de árvores para tirar o nosso remédio e assim poder manter essa tradição”.

Ela diz que esse é um dos fatores da aproximação dos índios da medicina especializada, mas encara essa relação como positiva. “Vários índios já receberam atendimento médico nas aldeias e nos hospitais. Os médicos também têm sabedoria para poder vir para a aldeia e dar os remédios que são necessários”.

Famílias indígenas de Curitiba serão reassentadas na primeira aldeia urbana do país

19 de Abril de 2007 - Lúcia Nórcio - Repórter da Agência Brasil - Curitiba - Um projeto pioneiro desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Curitiba vai permitir que 35 famílias indígenas que moram irregularmente numa área do Parque Iguaçu, sejam reassentadas numa área de 42 mil metros quadrados, localizada no bairro do Caximba. “Será criada a Aldeia Indígena Kakanã Porã e, pela primeira vez, teremos uma aldeia em área urbana", disse o prefeito Beto Richa. Kakanã porã é uma expressão indígena que quer dizer "fruto bom da terra".

Um convênio que será firmado hoje (19) entre a Prefeitura, Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e Fundação Nacional do Índio (Funai) possibilitará a construção de casas com 37 metros quadrados ao redor de uma praça e ao lado de um bosque de 9,6 mil metros quadrados. Segundo o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche, para reproduzir as condições de uma aldeia, os lotes não serão demarcados, será criado um espaço para uso comum.

O projeto da Aldeia envolverá recursos de cerca de R$ 613,5 mil. Este valor consta de um pedido de financiamento que a Cohab apresentou ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, utilizando recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Prefeitura Municipal cederá a área para implantação do projeto da aldeia e vai gerir os recursos para financiar a construção das casas e execução de infra-estrutura. A Funai dará assistência aos índios e os membros da comunidade indígena ficarão responsáveis pela conservação da área e preservação do bosque de mata nativa.