Saúde recebe quase 80% dos recursos para indígenas, mas é pouco fiscalizada, constata antropólogo

18 de Abril de 2007 - Juliane Sacerdote* - Da Agência Brasil - Brasília - Nos últimos anos, de cada R$ 10 destinados pelo governo federal aos povos indígenas, cerca de R$ 8 foram aplicados na saúde dessas comunidades. A constatação é do antropólogo e pesquisador do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Ricardo Verdum, que publicou estudo detalhado sobre os números do setor na última edição da publicação Povos Indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental.

“Houve uma concentração de recursos na área de saúde, nos últimos anos. É legítimo. Cerca de 78%, dos recursos previsto no orçamento de 2006, foram destinados a dois programas ligados à saúde indígena", diz ele. "Isso não quer dizer que a área de saúde esteja tomando conta dos recursos que são destinados aos povos indígenas, e sim que as outras ações como demarcação, fiscalização dos territórios, área de educação não estão sendo tão bem atendidos quanto a área de saúde."

Verdum explica que, realmente, em análise comparativa nos últimos seis anos, os recursos destinados a outros fins diminuíram. A diminuição seria da ordem de R$ 25 milhões. Segundo ele, pelo menos R$ 32 milhões deixaram de ser aplicados em ações que de fato atenderiam as necessidades, os direitos e as demandas indígenas. Essa queda de investimentos é ”um problema de aplicação e gestão dos recursos”.

O antropólogo lembra ainda que, mesmo com a liberação dos recursos, ainda acontecem problemas, no caminho até os beneficiados. Falhas na fiscalização são apontadas por Verdum como uma das causas. Hoje existem 35 distritos sanitários em todo o país. A responsabilidade de gestão, ou seja, a aprovação do orçamento, e depois a fiscalização em si da implementação e funcionamento satisfatório das ações. Esses gestores podem ser as prefeituras, organizações não-governamentais ou mesmo fundações.

“Essa fiscalização tem funcionado de forma relativa. Em alguns lugares tem sido possível uma fiscalização. Em outras não. As informações são muito genéricas, muito distantes, as reuniões em que são discutidos e apresentados são rápidas”, destaca. O antropólogo propõe mais investimento no monitoramento dessas ações, para criar um controle efetivo.

Essa falha, para Verdum, pode ser resultante da “pequena organização das comunidades”, e “um trabalho permanente e coletivo deve ser desenvolvido” para que mudanças no sistema ocorram. Ele avalia a atuação do governo, no atendimento aos povos indígenas, de maneira incerta, já que ainda não “existe de fato um compromisso com os índios".

*a partir de entrevista a Beth Begonha e Spensy Pimentel, no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.

Suicídios e alcoolismo entre jovens indígenas preocupam lideranças

17 de Abril de 2007 - Alessandra Bastos - Repórter da Agência Brasil - Brasília - O crescimento dos casos de alcoolismo e suicídio nas comunidades indígenas preocupa as lideranças indígenas que organizam, esta semana, em Brasília, uma série de protestos, por ocasião da Semana do Índio.

Desde ontem, já está montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o 4º Acampamento Abril Indígena. Já estão confirmadas audiência no Senado Federal (no dia 19, às 13h) e um encontro, no mesmo dia, às 16h, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie. Os índios pretendem também se reunir com o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro não está confirmado.

Um dos coordenadores do evento, o líder Jecinaldo Sateré-Mawé, do Amazonas, diz que a falta de esperança na preservação dos costumes e perspectivas de sustento nas próprias aldeias desestimulam os jovens índios, que passam a ser obrigados a ir para as cidades. A impossibilidade de produzir é vista também como uma das causas do aumento de suicídios e morte pela contaminação de doenças nas cidades. “Eles ficam vulneráveis e acabam sendo levados pelo álcool e pelas drogas, vão trabalhar nas usinas de álcool e voltam doentes e viciados”, conta.

Na Amazônia, a situação é ainda mais crítica por causa das fronteiras com o Peru e a Colômbia, segundo Jecinaldo. “Muitos jovens são usados pela guerrilha, pelas FARC [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia], e vão se envolvendo em furtos e criminalidade. É uma situação gravíssima”, ressalta o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Cabral.

Na avaliação do líder, uma das possíveis soluções seriam a abertura de linhas de crédito específicas para as famílias indígenas recuperarem a agricultura tradicional. “Elas estão descobertas, têm dificuldade de produzir”, avalia.

“Cesta básica não resolve, os índios se tornam mão-de-obra barata e, muitas vezes, escravos dos patrões com dívidas que não conseguem pagar”, conta o cacique da aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda (MS), Ramão Terena.

Em agosto do ano passado, foi anunciada a estimativa de ter, em 2007, um plano nacional de prevenção ao suicídio. As diretrizes estão sendo discutidas por um grupo de trabalho formado por representantes do governo, organizações civis e universidades. Se aprovado, o país será o primeiro da América Latina a ter uma política nesse sentido, segundo o Ministério da Saúde.

Vacinação de idosos contra gripe pretende atingir mais de 86% dos índios no país

20 de Abril de 2007 - Aline Bravim - Da Agência Brasil - Brasília - Um dos objetivos da campanha de vacinação de idosos contra a gripe promovida pelo governo federal, que começa na próxima segunda-feira (23), é atingir mais de 86% da população indígena brasileira. Esta foi a marca alcançada em 2006. De acordo com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Daniel Forte, a campanha vai abranger 25 estados do país.

“A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) começa na Tríplice Aliança – Brasil, Paraguai e Argentina – a campanha de vacinação. Do lado brasileiro, deverá vacinar 120 mil índios. Vamos colocar 2,2 mil agentes de saúde indígena em movimento para levar a vacinação”, disse, em entrevista à Radiobrás.

Forte informou uma das medidas adotadas pelo governo para garantir mais eficácia em relação aos problemas de saúde indígena foi reorganizar órgãos e instituições responsáveis pelo repasse de recursos destinados a essa população. Nesse sentido, a Funasa, junto com o novo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai reavaliar os convênios que cuidam do orçamento e repasse de verbas à saúde dos índios.

“Nós já substituímos 26 Organizações Não-governamentais que não estavam cumprindo a aplicação dos recursos. Há também prefeituras que não fazem o repasse como devem. Por isso, o ministro Temporão pediu para termos mais transparência, tanto na aplicação como na cobrança e punição daqueles que não cumprirem com a obrigação”, argumenta Forte.

De acordo com ele, antes, a prestação de contas era feita pelo Ministério da Saúde, mas agora é feita pela Funasa e dirigentes do Conselho de Saúde Indígena.

Forte acrescentou que a gripe não é a principal causadora de morte entre os índios, e que doenças como hepatite e malária deveriam ser combatidas de forma mais rígida.

Lideranças indígenas cobrarão de ministérios solução para crise no Vale do Javari

16 de Abril de 2007 - Sabrina Craide e Juliana Andrade - Repórteres da Agência Brasil - Brasília - Líderes indígenas que estão em Brasília para participar das atividades do Abril Indígena vão entregar a autoridades um documento com reivindicações dos grupos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, sobre a saúde na região. Segundo o coordenador geral do Conselho Indígena do Vale do Javari, Clóvis Rufino Reis, da etnia Marubo, serão realizadas audiências nos Ministérios da Saúde e da Educação, além da presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e outros órgãos envolvidos com a saúde indígena.

Ele conta que um dos principais problemas é a falta de fiscalização do território, o que aumenta o número de invasores, como garimpeiros e madeireiros ilegais, que levam doenças aos índios como hepatite e malária. Segundo Reis, há poucos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Funai para fazer a fiscalização do território, que tem 8,5 milhões de hectares e uma população de mais de 4 mil indígenas. A Terra Indígena Vale do Javari fica no extremo ocidente do Amazonas.

Reis argumenta que até o tratamento para a malária está causando conseqüências para os índios, como anemia nas crianças e problemas hepáticos, gastrite e úlcera nos adultos. “Estamos com medo que essa situação da entrada de garimpeiros, de madeireiros ilegais que estão trabalhando nas áreas indígenas leve esse tipo de doença que possa contaminar essas populações isoladas”, afirma o coordenador. Ele diz que 80% da população indígena está doente e alerta que, se não houver uma solução, alguns desses povos podem ser extintos em poucas décadas.

De acordo com o documento que será entregue às autoridades, 56% dos pesquisados são portadores do vírus da Hepatite B, segundo inquérito sorológico realizado em dezembro de 2006 pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em parceria com o Hospital de Medicina Tropical do Amazonas entre 309 indígenas do Vale do Javari (quase 10% da população da área). Além disso, 85,1% dos pesquisados já tiveram contato com o vírus de hepatite . Os exames detectaram ainda quatro casos de hepatite C, doença decorrente de vírus anteriormente não registrado na região do Javari.

A falta de infra-estrutura para a educação é outra preocupação dos líderes indígenas. Na avaliação de Reis, faltam escolas, transporte, merenda e capacitação dos professores. Ele conta que muitas vezes os índios estudam no chão e pede providências das autoridades. “Se nem o estado nem o município querem se responsabilizar por isso, nós queremos que a educação no Vale do Javari seja federalizada”, reclama. Ele diz também que a falta de programas governamentais no Javari está causando a migração de jovens índios para os centros urbanos.

Segundo o líder indígena Davi Yanomami, a Funasa não tem equipamentos nem profissionais suficientes para atender à população indígena. Ele também reclama da falta de remédios, que são adquiridos em Brasília e demoram a chegar nas tribos. O líder acredita que o problema é político e a solução depende de ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Ele é o chefe”, argumenta o Yanomami.

Os índios também reivindicam que os recursos orçamentários e financeiros destinados à região sejam administrados pelo Distrito Sanitário do Vale do Javari que, segundo eles, não tem autonomia de gestão.

Funasa nega responsabilidade por crise na saúde do Vale do Javari e diz estar atuante

16 de Abril de 2007 - Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília - A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) rebateu, hoje 16), por meio de nota, as críticas que lideranças indígenas vêm fazendo à atuação do órgão na região da Terra Indígena Vale do Javari. A fundação informou que todos os indígenas infectados com hepatite B na reserva foram encaminhados na última sexta-feira para o município de Atalaia do Norte (AM), para novos exames e, conforme o resultado, terão tratamento garantido.

A fundação informou ainda ter realizado no ano passado a primeira etapa do projeto “SOS Javari”, para atender as comunidades indígenas da área, que enfrentam problemas com hepatite e malária. A Funasa afirma que o alto índice de indígenas do Javari que tiveram contato com o vírus da hepatite B está relacionado à proximidade dos índios com habitantes brancos do município de Atalaia do Norte.

No ano passado, foram realizados, de acordo com a Funasa, inquéritos sorológicos para detectar doenças e promover ações de cura e prevenção contra hepatite (A, B, C e Delta), malária, doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose, pneumonia, colesterol e diabetes. Além do inquérito sorológico, a equipe médica também é responsável pela vacinação dos indivíduos e da prevenção das doenças, através de ações de educação e saúde.

A Funasa informa ainda que está tomando outras providências para resolver a crise na saúde indígena na região. "Entre as ações programadas, destacam-se a aquisição de geladeiras solares, a ampliação e manutenção de equipes médicas na área e as ações de Educação e Saúde nas aldeias de forma continuada. É importante ressaltar que todas as atividades realizadas contam com o apoio de lideranças indígenas", informa a nota.