A
denúncia escrita de uma agressão ao meio ambiente
deve conter a exata descrição dos fatos, do
local dos fatos e, se possível, o nome e endereço
do(s) responsável(is). Quanto mais detalhada e mais
documentada a denúncia, mais rápida e eficazmente
poderá agir o órgão ambiental. Portanto,
procure anexar todo tipo de prova que possa dar credibilidade
às suas informações e também
facilitar o trabalho do Poder Público: fotos, vídeos,
mapas, notícias de jornais, revistas, nome e endereço
de testemunhas etc.
Para que a denúncia
esteja completa, sugerimos que o esquema abaixo seja seguido:
1)
local e data da denúncia;
2) endereçamento ao órgão ou entidade
competente;
3) descrição minuciosa dos fatos (tipo de
agressão, local, dia, horário etc.) ;
4) nome(s) e endereço(s) do responsável(is)
ou do suposto(s) responsável(is) pela agressão;
5) indicação das provas que seguirão
em anexo (fotos, croquis etc.);
6) solicitação ao órgão ou entidade
competente para que tome as providências cabíveis
e para que, também, o mantenha informado do andamento
das investigações e punições;
7) nome, endereço e telefone do denunciante.
Veja o exemplo:
São Paulo, 10 de junho 2001.
A/C
Superintendente do IBAMA
De Minas Gerais
Venho através da
presente, comunicar a ocorrência de agressão
ambiental, conforme passo a descrever:
Há cerca de duas semanas atrás, instalou-se
no imóvel
localizado na Rua Siqueira Bueno da Silva nº 222, Bairro
Santa Assunção, um pet shop, ou seja, uma
loja destinada à comercialização de
cães e gatos.
Verifiquei, porém, que além de vender animais
de
estimação, o proprietário desta loja,
chamado Carlos Silva Martins,
comercializa também, de forma CLANDESTINA (sem a
licença do IBAMA) animais silvestres da fauna nativa,
sendo que algumas espécies estão ameaçadas
de extinção, de acordo com a Lista Oficial
de Espécies da Fauna Brasileira ameaçadas
de extinção, veiculada pela Portaria IBAMA
nº 1522, de 19 de dezembro de 1989.
Registrei algumas fotos que comprovam a ocorrência
deste fato,
as quais seguem anexo. Na primeira foto, um pai está
adquirindo para o filho uma araraúna; ma Segunda
foto uma mulher compra um macaco-colera; e na terceira foto
dois rapazes saem com um filhote de mico-leão.
Diante do acima exposto, solicito que a atividade ilegal
aqui narrada seja devidamente apurada, bem como sejam aplicadas
as medidas cabíveis para reprimi-la o quanto antes.
Requeiro, ainda, seja-me noticiado, por gentileza, o resultado
da averiguação e as providências tomadas
por esta autarquia em relação à atividade
e aos infratores da lei ambiental.
Atenciosamente,
_____________________________
Darluce dos Santos Dias
Rua Santiago da Luz nº 20, Bairro Santa Assunção
Telefone: 9999-9999
São
Paulo 15 de novembro de 2.001
Ao
(órgão competente)
A/C. (presidente/ diretor/ superintendente)
Tem a presente a finalidade de comunicar vossa senhoria,
a respeito do desmatamento em área de Mata Atlântica,
na descida da serra Biguá - Iguape do lado direito,
a cerca de 5 (cinco) quilômetros da divisa.
Pelo que pude verificar, o proprietário das terras,
desmata os remanescentes de Mata Atlântica para o
cultivo de bananas.
Na região do Vale do Ribeira estão concentrados
os últimos remanescentes contínuos de Mata
Atlântica em nosso país, importante ecossistema
que apresenta uma rica biodiversidade e abriga inúmeras
espécies endêmicas.
Os remanescentes de Mata Atlântica devem receber especial
atenção do Poder Público em âmbito
Federal e Estadual, de acordo com o artigo 225 § 4º
da Constituição Federal, que eleva a Mata
Atlântica a Patrimônio Nacional, e o Decreto
750 de 10 de Fevereiro de 1993, que disciplina o uso e supressão
da Mata Atlântica.
Solicito que este colendo órgão, tome as providências
necessárias para a preservação da área,
impedindo assim, a degradação ora em andamento.
Atenciosamente,
_____________________________
Mel Sanches
Rua Coimbra nº 78, Bairro Embu-guaçu
Telefone: 7777-7777 |