Somos Terra, os povos, as
plantas, os animais, as chuvas e o oceano, o respiro das
florestas, o fluir dos mares.
Honramos a Terra como abrigo de todos os seres vivos.
Acalentamos a beleza e a diversidade da vida na Terra.
Saudamos a capacidade de renovação como fundamento
de toda a vida na Terra.
Reconhecemos o espaço dos Povos Indígenas
na Terra, seus territórios, costumes e sua singular
relação com a Terra.
Ficamos estarrecidos perante o sofrimento humano, a pobreza
e os desatinos que os desequilíbrios do poder causam
à Terra.
Sentimo-nos partícipes na responsabilidade de proteger
a Terra e assegurar um uso eqüitativo e sábio
dos recursos, almejando a estabilidade ecológica
e novos valores sociais, econômicos e espirituais.
Nessa ampla diversidade, nós configuramos uma unidade.
Nosso lar comum está sempre mais ameaçado.
Portanto, selamos um compromisso com os seguintes princípios,
ressalvando a todo instante as necessidades peculiares às
mulheres, aos povos indígenas, aos povos do Sul,
aos deficientes e a todos os desprivilegiados.
1º Princípio
Nós concordamos em respeitar, fomentar, proteger
e reabilitar os ecossistemas da Terra, para assegurar a
diversidade biológica e cultural.
2º Princípio
Nós saudamos nossa diversidade e nossa aliança
comum. Respeitamos todas as culturas e declaramos que todos
os povos têm direito às necessidades ambientais
básicas.
3º Princípio
Nós somos atingidos pela pobreza. Concordamos, pois,
em mudar os meios de produção e consumo não
sustentáveis para assegurar que a pobreza seja erradicada
e, assim, abolir o abuso da Terra. Isso inclui reconhecer
o papel da dívida e o escoamento financeiro do Sul
para o Norte, além de reconhecer a opulência
e a corrupção como causas fundamentais. Tentativas
de erradicar a pobreza não devem justificar o abuso
do meio ambiente e esforços para proteger ou reabilitar
o meio ambiente não podem ignorar as necessidades
básicas do homem.
4º Princípio
Nós reconhecemos que, na sua minoria, as fronteiras
nacionais não respeitam a configuração
ecológica da Terra. A soberania nacional não
nos exime do dever coletivo de proteger e reabilitar os
ecossistemas da Terra. As práticas comerciais e as
empresas transnacionais não podem causar degradação
ambiental e deveriam ser controladas, para que se atinjam
justiça social, comércio eqüitativo e
solidariedade para com os princípios ecológicos.
5º Princípio
Nós rejeitamos a montagem e o uso do poderio militar,
bem como as pressões econômicas, como meios
de resolver conflitos. Nós nos comprometendo a buscar
a paz verdadeira, que não é apenas a ausência
de guerra, mas engloba a erradicação da pobreza,
o fomento da justiça social e o bem-estar econômico,
espiritual, cultural e ecológico.
6º Princípio
Nós concordamos em assegurar que os processos decisórios
e os critérios que os norteiam sejam claramente definidos,
transparentes, explícitos e justos. Aqueles, cujas
decisões ou atividades possam afetar o meio ambiente,
terão, antes, de provar que não causarão
danos. Aqueles, passíveis de serem atingidos, em
especial os povos do Sul e outras nações oprimidas,
deverão ter livre acesso à informação
e voz ativa nos processos de tomada de decisão.
7º Princípio
Estados, instituições, corporações
e povos contribuem em níveis diferentes para a aniquidade
ambiental, vivência de degradação ecológica
e capacidade de reagir à destruição
ambiental. Enquanto todos têm responsabilidade na
melhoria da qualidade ambiental, aqueles que espoliaram
ou consumiram a maior parte dos recursos da terra, ou os
que continuam a fazê-lo, devem interromper essa espoliação
ou reduzir esse consumo e arcar com os custos da reabilitação
e proteção ecológica, suprindo a maioria
dos recursos financeiros e tecnológicos.
8º Princípio
Mais da metade da população da Terra é
constituída por mulheres. São um poderoso
estímulo à mudança. A elas se deve
a maior parcela do empenho para com o bem-estar. É
consenso entre homens e mulheres que, nos processos decisórios
e sociais, a condição feminina deve, de forma
justa, espelhar sua contribuição. Devemos
mudar de uma sociedade governada por homens, para outra
que reflita melhor a contribuição de homens
e mulheres para o bem estar humano e ecológico.
Nós nos demos conta de que as ameaças à
biosfera, sustento de todos os seres vivos da Terra, têm
aumentado em velocidade, ganham magnitude e escala, a um
ponto no qual a inércia configura-se como negligência.
Planos
de ação da Carta da Terra
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1) Nós,
como indivíduos, iremos incorporar o espírito
e os princípios da Carta da Terra, fazendo deslanchar
ações concretas no seio de nossas Organizações
Não-Governamentais.
2) Nós
usaremos os mecanismos existentes e/ou criaremos uma rede
internacional de signatários para disseminar a Carta
da Terra, como mandamento de atuação em nível
local, nacional e global.
3) A Carta
da Terra será traduzida para todos os idiomas da
Terra.
4) Nós
nos comprometemos a elaborar o "Objetivo 1995",
com o qual as Nações Unidas irão celebrar
seu 50º aniversário, momento em que desejamos
que adotem a Carta da Terra.
5) As organizações
Não-Governamentais do mundo todo irão iniciar
uma campanha conjunta "Nós somos a Terra"
até 1995, e a adoção dessa Carta da
Terra pela Nações Unidas.
6) Cada
indivíduo, organização, corporação
ou Estado irá preservar uma porcentagem de seu orçamento
e de seu lucro à guisa de "Porcentagem da Terra",
voltada para a reabilitação, proteção
e gestão dos ecossistemas da Terra e dedicada ao
desenvolvimento eqüilitário.
7) Nós convocamos para um segundo
Fórum Global, a ter lugar em 1999, a fim de avaliar
e reafirmar nosso compromisso para com as relações
estabelecidas, os feitos atingidos e as metas almejadas
no Fórum Global 1992. |