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Chico Mendes

O homem da floresta
 
 
 

Quem foi Chico Mendes*

Francisco Alves Mendes Filho nasceu em Xapuri (AC) no dia 15 de dezembro de 1944, filho de Francisco Alves Mendes e de Iraci Lopes Mendes. Trabalhou como seringueiro desde a infância e só começou a se alfabetizar aos 18 anos quando conheceu Euclides Fernando Távora, antigo militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Preso após o levante comunista de 1935, Távora conseguira escapar da prisão e refugiar-se no Acre, onde passou a viver na floresta.

Chico Mendes atuou até 1975 junto a seringueiros alfabetizando-os e conscientizando-os dos meios empregados pelos seringalistas para explorá-los. Sua atuação desagravada muita gente e por isso chegou a ter que se esconder para não ser preso. Em 1975 ingressou no movimento sindical como secretário-geral do recém-fundado Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC). Com a morte do presidente do sindicato, Wilson Pinheiro, assassinado com um tiro na sede da entidade, Chico Mendes tornou-se o principal articulador da categoria.

Em 1976 começou a divulgar uma técnica que criara para impedir o crescente desmatamento da floresta amazônica no Acre, promovida pelos fazendeiros. Conhecida por "empate", ela consistia na organização de um cordão humano encabeçado por mulheres e crianças que se colocavam à frente dos peões, impedindo assim que eles avançassem para o corte da mata. O "empate", que funcionava pelo menos até a chegada da polícia, começou a ser utilizado com freqüência cada vez maior pelos seringueiros acreanos. O objetivo de Chico Mendes, contudo, ia além disso. Sua intenção era criar um fato político que levasse à desapropriação da área e à criação de reservas extrativistas. Nelas os recursos da floresta seriam utilizados de forma racional, sem destruí-la, protegendo-a da ameaça dos projetos agropecuários, dos grandes madeireiros e da inundações provocadas pela construção de hidrelétricas.

Ocupadas por grupos cuja fonte de sobrevivência consistiria na exploração econômica de produtos ainda pouco conhecidos, essas reservas teriam como objetivo a conservação do meio ambiente, a manutenção das populações locais que exercessem atividades econômicas tradicionais não degradadoras e o desenvolvimento de pesquisas científicas para o aumento da produtividade e a melhoria de vida das populações amazônicas.

Chico Mendes considerava as reservas extrativistas, cujo modelo introduzia um novo conceito de conservação da natureza, como a única solução contra o desaparecimento da Amazônia. A proposta das reservas extrativistas incluía a venda e a industrialização da castanha e de outros vegetais como a copaíba, a bacaba, o açaí, árvores medicinais, o babaçu, o cacau, o guaraná e também o mel de abelha.

Chico Mendes participou em 1977 da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Em novembro do ano seguinte, elegeu-se vereador à Câmara Municipal de Xapuri pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em 1979, transformou a Câmara num fórum de debates entre lideranças religiosas, sindicais e populares e passou a receber as primeiras ameaças de morte. Acusado de subversão, foi detido e submetido a interrogatório e tortura por policiais do estado. Suas iniciativas também não eram bem vistas por seu próprio partido. Assim, com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores (PT), agremiação criada em 1980 e da qual foi um dos organizadores no Acre.

Ainda em 1980 foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional por denunciar a impunidade que acobertava os responsáveis pelo assassinato de Wilson Pinheiro. Processado, acabou absolvido por unanimidade. Em 1981, assumiu a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri. Candidato a deputado estadual em novembro de 1982, não conseguiu se eleger. Passou a se dedicar então à aproximação entre seringueiros e índios, abrindo caminho para a formação de aliança entre os povos da floresta.

Como um dos organizadores do 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, em outubro de 1985, Chico Mendes ampliou sua projeção nos meios sindical e popular, fortalecida ainda mais com a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros. Essa entidade serviu de ponto de partida para o lançamento da proposta de organização da União dos Povos da Floresta, movimento que reivindicava ao mesmo tempo a reforma agrária e o respeito às terras indígenas.

Em 1987, recebeu representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) em visita a Xapuri para ver os estragos causados por projetos financiados por organismos financeiros internacionais que destruíam as florestas e expulsavam centenas de seringueiros e índios de suas casas. Meses depois esteve nos Estados Unidos reafirmando as denúncias ao Senado americano e à diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ainda pouco conhecido no Brasil, mas muito respeitado no estrangeiro, ainda em 1987 Chico Mendes recebeu o Prêmio Global Quinhentos da ONU, concedido à personalidade de maior destaque na luta pela preservação do meio ambiente.

Em 1988, diante do acirramento das ameaças de morte que sofria, teve sua segurança reforçada pelo governador do Acre, Flaviano Melo. Chico Mendes acusava Darli Alves e Alvarinho Alves, irmãos e donos da fazenda Paraná, em Xapuri, de fazer ameaças públicas à sua vida. Eram ambos foragidos da Justiça, com prisão decretada no Paraná desde 1973. Havia indícios de que eram amigos do delegado da Polícia Federal Mauro Spósito e de que já teriam ordenado o assassinato de mais de 30 trabalhadores. Além das ameaças, Chico Mendes enfrentou a acusação de ter atuado como informante da Polícia Federal em 1975, parte da campanha que visava desmoralizá-lo na região. Em contrapartida, ainda em 1988, Chico informou Ter conseguido reduzir de forma extremamente significativa o desmatamento em Xapuri, já que fazendeiros só conseguiram desmatar naquele ano 50 hectares de floresta primária - a previsão fora de dez mil. A estratégia utilizada ia além da denúncia visando criar pressões de órgãos nacionais e internacionais contra as queimadas, única forma de reduzi-las diante da incapacidade do IBDF de fazê-lo.

Naquele mesmo ano o Banco Mundial sustentou um empréstimo para a pavimentação da BR-364, no trecho em território acreano até Rio Branco, alegando que o projeto não previa proteção das terras dos índios ao longo da rodovia. A decisão do organismo internacional fora tomada, em grande parte, devido à informação de Chico Mendes de que o asfaltamento beneficiaria sobretudo um punhado de grandes proprietários da terra na região.

Naquele mesmo ano o Banco Mundial sustentou um empréstimo para a pavimentação da BR-364, no trecho em território acreano até Rio Branco, alegando que o projeto não previa proteção das terras dos índios ao longo da rodovia. A decisão do organismo internacional fora tomada, em grande parte, devido à informação de Chico Mendes de que o asfaltamento beneficiaria sobretudo um punhado de grandes proprietários de terra na região.

Chico Mendes foi assassinado em sua residência em Xapuri no dia 22 de dezembro de 1988, apesar de autoridades estaduais e federais, como o presidente José Sarney e o ministro da Justiça, Paulo Brossard, terem sido informadas, oficialmente, e com antecedência, de que ele corria risco de vida. A presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri passou então a ser exercida por Júlio Barbosa. Chico deixou viúva Ilzamar Gadelha Mendes, com quem teve dois filhos. Fora casado anteriormente com Eunice Feitosa de Meneses, com quem teve uma filha.

Os mandantes do crime foram os fazendeiros Darci Alves Pereira e seu pai, Darli Alves da Silva. O crime teria como causa o fato de Darli Ter sido impedido por um "empate" organizado por Chico de desmatar uma área de exploração de borracha que adquiria. Além disso, a terra foi desapropriada pelo governo estadual para o estabelecimento de uma reserva extrativista. A partir de então, Darli passou a dizer abertamente que ia matar Chico.

Na imprensa nacional, o assassinato ganhou as manchetes e as primeiras páginas; nos jornais estrangeiros também foi noticiado com destaque, sendo cobrada do governo brasileiro uma postura enérgica para a resolução do crime e a punição dos culpados. Reportagens sobre queimadas na Amazônia tornaram-se então freqüentes nas televisões e em revistas no Brasil e no exterior. Pressionado pela opinião pública mundial, o governo enviou para Xapuri o diretor-geral da polícia federal, Romeu Tuma, e o secretário-geral do Ministério da Justiça, José Fernando Eichemberg. Um mês depois do assassinato foi realizado ato ecumênico no Congresso americano em homenagem a Chico Mendes.

Seus assassinos foram condenados a 19 anos de prisão. Em fevereiro de 1993, fugiram da penitenciária de segurança máxima em Rio Branco, onde cumpriam pena com direito a saídas, ficando três anos e quatro meses em liberdade. Capturados, passaram a cumprir pena no presídio da Papuda, em Brasília.

Em 1989, Ilzamar Mendes vendeu para o cineasta Joffre Rodrigues os direitos de imagem da vida do ex-marido por 1,7 milhão de dólares. Ela contrataria um advogado em 1994 para embargar no México as filmagens que a Warner, subcontratada por Joffre, estava iniciando. Queria mais um milhão de reais.

Em março de 1990, no final do governo José Sarney, as reservas extrativistas foram reconhecidas e oficialmente criadas por decreto-lei. Nesse mesmo ano, Chico Mendes recebeu post mortem o Prêmio Internacional de Meio Ambiente, administrado pela ONU e concedido pela Fundação Sasakawa.

Chico Mendes foi cidadão honorário do Rio de Janeiro e agraciado também com medalha da Sociedade para um Mundo Melhor, em Nova Iorque.

Sobre a trajetória de Chico Mendes foram escritas as seguintes obras: O testamento do homem da floresta: Chico Mendes por ele mesmo - histórias de lutas (organização, notas e introdução de Cândido Grzyborowski, 1989); O Acre de Chico Mendes, de Zuenir Ventura (1989), série de nove reportagens para o Jornal do Brasil, muito premiada; O empate contra Chico Mendes, de Márcio de Sousa (1990), Tempo de queimada, tempo de morte: o assassinato de Chico Mendes e a luta em prol da floresta amazônica, de Andrew Revkin (1990), O mundo em chamas - a devastação da Amazônia e a tragédia de Chico Mendes, de Alex Shoumatoff (1990), Chico Mendes, um povo da floresta, de Edílson Martins; Réquiem para a floresta: desenho-canção para Chico Mendes, de Gervásio Teixeira.

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Acre coloca 50 policiais atrás de fugitivos (Folha)

Barreiras montadas nas estradas do Estado estão restritas a entradas de Rio Branco e postos de fronteiras. O secretário interino de segurança Pública do Acre, Américo Carneiro Pires, afirmou que cerca de 50 policiais militares, civis e federais participam da captura de Darly Alves da Silva e seu filho, Darci Alves Pereira, condenados a 19 anos de prisão pela morte do líder seringueiro Chico Mendes. As polícias boliviana e peruana de fronteira foram contactadas.

A Folha apurou que as barreiras nas estradas acreanas estão restritas a entrada de Rio Branco e postos de fronteira. "As blitze estão acontecendo, mas não precisam aparecer. Estamos com dez carros na rua e outros dez quebrados", afirmou Paes. O diretor da Colônia Penal de Rio Branco, Nilson Alves, passou o dia realizando a busca dos presos nas áreas próximas da fazenda de Darly, no município de Xapuri. Alves foi o delegado que presidiu o inquérito do caso Chico Mendes e foi o responsável pela prisão de Darly em 89.

O secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, José Elias Chaul, chegou ontem de Brasília, depois de viajar na semana passada para reivindicar do governo federal CR$ 70 bilhões para a reforma da Colônia Penal e a construção de um novo presídio de segurança máxima. A obra seria realizada em caráter de emergência, o que evitaria os processos de licitação.

"Depois de fuga de Darly, o ministro da Justiça ficou mais sensibilizado com a situação do Acre", afirmou Chaul. Para o assessor da Cooperativa Extrativista de Xapuri, Gumercindo Rodrigues, a fuga do preso mais famoso do Acre foi um grande "circo montado" pelo governo do Estado para conseguir verbas para o presídio, sem licitação: "Já fizeram isso com o cólera na época do Canal da Maternidade".

O assessor disse acreditar que o problema de segurança pública do Acre vai muito além da construção de um novo presídio e do aparelhamento das polícias. "O Estado é extremamente conivente com a violência cometida por grupos poderosos do Acre. O governo estadual fecha os olhos para os maiores barbaridades". O secretário Chaul nega que o governo estadual tenha incentivado a fuga. "Isso é um absurdo", disse.

AMAZONAS...
O superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Mário Spósito, 42, disse que um efetivo de 12 homens foi deslocado para investigar nos aeroportos do Estado e, junto à Polícia Civil, em cidades na divisa com o Acre se os assassinos do sindicalista Chico Mendes, Darci e Darly Alves fugiram para o Amazonas.

Spósito diz que não acredita que os assassinatos do líder seringueiro tenham fugido para o Amazonas. "Podem ter fugido até para a Bolívia". O Acre fica na fronteira do Brasil com Peru e Bolívia.

REMOÇÃO...
O Tribunal de Justiça do Acre negou o pedido de remoção do fazendeiro Darly Alves da Silva para ser julgado pela Justiça do Paraná. Segundo o advogado do fazendeiro, Rubens Lopes Torres, a remoção foi negada por ter sido solicitada de forma incorreta.

"Mandaram um ofício para o Acre. Tinha que ser uma carta-precatória". Segundo Torres, a data de prescrição do crime de Umuarama é de 3 de abril. O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Eliezer Matos, não foi encontrado para falar sobre o caso.

Torres afirmou que Darly fugiu sem saber da negação da remoção ao Paraná. Darly é acusado da morte do agricultor e corretor de imóveis Acyr Urizzi, ocorrido em 1973. Segundo o advogado do Conselho Nacional de Seringueiros, Cesário Braga, o crime só prescreve no segundo semestre.
Por Denise Carreira (Rio Branco/AC)

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Ministro nega proteção à família de Mendes (Folha)

A Polícia Federal não vai dar proteção à viúva e aos filhos de Chico Mendes. O Ministério da Justiça alega que não tem homens suficientes para acompanhar todas as pessoas que pedem proteção. O advogado Márcio Thomaz bastos havia pedido a proteção em razão da fuga dos assassinos de Chico Mendes.

O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, disse à Folha que costuma haver "certo exagero" nos pedidos de proteção de vida recebidos pela PF. Márcio Thomaz Bastos também solicitou que o bispo de Rio branco, Dom Moacir Grecchy, e cerca de dez líderes rurais sejam protegidos.

Bastos entende que a Polícia Federal deve dar garantias de vida aos líderes rurais já jurados de morte. "Há listas de lideranças marcadas para morrer e os pistoleiros podem voltar a atacar", disse o advogado, que fez o papel de acusação no julgamento de Darci e Darli Alves.

O advogado afirmou não ter dúvidas de que "as autoridades locais foram displicentes". "Conversei com Ilzamar (viúva de Chico Mendes) e com Dom Moacir. O clima em Rio Branco é de medo. Eles já estão preparados para receber as mesmas ameaças de morte que recebiam antes da prisão dos assassinos de Chico Mendes", disse Bastos.

"Se ficar configurado o risco de vida, vamos dar proteção, embora o quadro da Polícia Federal seja bem restrito", afirmou Maurício Corrêa. O ministro admitiu que Darli e Darci Alves podem não estar mais no Brasil. "Lamentavelmente, esta é uma hipótese", disse Corrêa. A capital do Acre, Rio branco, fica bem próxima à fronteira com a Bolívia (cerca de uma hora de viagem de carro).

Corrêa disse que o governo brasileiro ainda não pediu ajuda do governo boliviano pois tem esperança de que eles sejam capturados ainda em território brasileiro.

O ministro recebeu do governador do Acre, Romildo Magalhães, um pedido formal para que a Polícia Federal ajude na captura dos assassinos de Chico Mendes, que fugiram.

O Condam (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou por unanimidade uma moção cobrando providências urgentes do governo do Acre. O presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Júlio Barbosa, presente à reunião, disse que a fuga dos assassinos "preocupa todos os segmentos da sociedade".
(Rio Branco/AC e Brasília/DF)

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Repercussão - Entidade teme por seringueiros (Folha)

Organizações ecologistas e de proteção aos direitos indígenas manifestaram preocupação pela fuga dos assassinos de Chico Mendes no Brasil.

Em Londres, um porta-voz da Survival International disse que "o caso é importante porque demonstra a falta de preocupação do governo do Brasil para que haja justiça".

O porta-voz fez ainda um paralelo com o assassinato de 14 índios Tucuni em 1988, quando se encontravam reunidos para discutir medidas de expulsão de colonos que ocupavam e devastavam seus territórios. "Sabe-se quem são os assassinos dos Tucuni, sabe-se que fugiram para a Colômbia, mas o governo não faz nada para capturá-los", disse.

Tony Jupiter, representante da organização Friends of the Earth, afirmou, também em Londres, que é "absolutamente vital que o governo do Brasil capture os fugitivos aos seringueiros, que são constantemente ameaçados de morte pelas suas políticas de defesa do meio ambiente".

No Brasil, a presidente do IEA (Instituto de Estudos Amazônicos), Mary Helena Alegretti, 44, disse em Brasília, que a fuga dos assassinos de Chico Mendes, no Acre, deve prejudicar o apoio internacional a projetos ecológicos no país. Ela disse que os últimos acontecimentos podem até dificultar a liberação de recursos acertados com entidades e governos no exterior.

Alegretti baseia-se nas declarações do presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que afirmou estar bastante preocupado com a questão dos direitos humanos nos países não-desenvolvidos. "Os matadores de Chico Mendes eram um exemplo contra a impunidade no Brasil, cuja imagem já abalada com as rebeliões e mortes nos presídios fica pior agora", disse. A antropóloga ganhou o Prêmio Global 500 da ONU, o mesmo dado a Chico Mendes.
Para ela, as autoridades públicas do Estado devem ser responsabilizadas, pois podem ter sido até coniventes com fuga dos criminosos.

O IEA entrará na Secretaria de Segurança Pública do Acre com pedido de abertura de inquérito administrativo para identificar os responsáveis pela fuga dos prisioneiros. Segundo Alegretti, "se não houver pressão, ninguém será punido".
(Rio Branco/AC)

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Defesa - Advogado dos assassinos de Chico Mendes fala em "seqüestro" (Folha)

Armando Reigota, advogado de Darly Alves da Silva e de seu filho Darci Alves Pereira, disse acreditar que Darly tenha sido incentivado a fugir ou até mesmo tenha sido seqüestrado.

"Não havia vantagem nenhuma para Darly fugir neste momento", disse ele. O advogado se negou a dizer quais pessoas ou grupos teriam interesse na fuga ou sequestro do fazendeiro: "Não sei de nada".

Segundo Reigota, Darly e Darci estavam otimistas com a possibilidade de entrarem em liberdade condicional e regime semi-aberto, respectivamente, ainda este ano.

"Eles sempre foram bons presos", disse o advogado. No dia 23 de março, Darly seria removida para Umuarama, no Paraná, para ser julgado pelo assassinato do agricultor Acyr Urizzi, ocorrido em 1973.

Segundo Reigota, o Tribunal de Justiça do Acre negou o pedido de remoção de Darly feito pela Justiça paranaense: "Era mais um motivo para que Darly não fugisse".

O advogado disse também que no estado de saúde de Darly era um obstáculo maior para a fuga: "Um homem que mal andava e cuspia sangue não ia passar por aquele buraco na janela. Se ele saiu do pavilhão, foi pela porta da frente", afirmou.

O advogado disse que seu cliente teria dado algum sinal se pensasse na fuga. "Ele estava otimista com a possibilidade de prescrição do crime de Umuarama, prevista para o começo de abril", afirmou.

Mesmo para Darci, que acumula 31 anos de penas por tentativa de homicídio de um grupo de seringueiros e o assassinato de Chico Mendes, Reigota nega a vantagem da fuga.

"Ele tinha grandes chances de sair em pouco tempo". Segundo os companheiros de pavilhão de Darly, o fazendeiro de saúde nos últimos tempos.

O advogado Genésio Natividade, do IEA (Instituto de Estudos Amazônicos) disse acreditar que o medo de ser condenado e mantido preso no Paraná, onde Darly seria julgado, o incentivou a fugir. "Eles poderiam ter fugido há mais tempo, mas só fizeram agora porque sabem que o Paraná as coisas seriam diferentes", disse Natividade. "Há muito denunciamos as regalias que eles gozavam na penitenciária e não houve providências", disse.
(Belém/PA e Agências Internacionais)

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Matadores de Chico Mendes apelam ao Tribunal de Justiça do Acre (Estado)

Os advogados de Darci Alves Pereira, que em julgamento realizado em dezembro de 1990 confessou ter assassinado o sindicalista Chico Mendes e foi condenado - junto com seu pai, o fazendeiro Darli Alves da Silva - a 19 anos de prisão, apelaram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJA). Eles pedem a anulação de outro julgamento, ocorrido em do mesmo ano.

Nesse julgamento, Darli e seu irmão Oloci Alves Pereira, acusados de tentar matar um grupo de aproximadamente 100 seringueiros, foram condenados a 12 anos de prisão. Na apelação, seus advogados alegam que não houve a publicação oficial da pauta e a intimação para que pudessem apresentar a defesa oral dos réus.

Os mesmos advogados, João Lucena Leal, Armando Reigotta e Rubens Lopes Torres, pretendem apelar também contra a condenação de Darli e Darci, no julgamento de dezembro, e antecipam a intenção de solicitar ao Tribunal de Justiça do Acre que o novo julgamento não que seja feita na comarca de Xapuri. Segundo eles, um dos jurados do último julgamento havia participado do julgamento anterior.
(Rio Branco)

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Assassinos de Chico Mendes fogem de presídio no Acre (Folha)

O fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves Pereira, condenados a 19 anos de prisão pelo assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, fugiram na madrugada de ontem da Colônia Penal de Rio Branco (AC). Para o secretário-interino de Justiça e Segurança Pública do Acre, Américo Carneiro Paes, a fuga não constituiu nenhuma surpresa. "As condições do nosso presídio são tão terríveis que só não foge quem não quer", afirmou. O titular da Secretaria de Justiça e Segurança, José Elias Chaul, está em Brasília.

Darly e Darci estavam presos no Pavilhão de Segurança Máxima do presídio e fugiram junto com outros sete detentos por uma das janelas do pavilhão. As grandes das janelas foram serradas.

Na semana passada, o reforço da PM para segurança do pavilhão foi retirado, para garantir as ações de rua no Carnaval.

Considerado o preso mais famoso do Acre, Darly fugiu um mês antes de ser deslocado para Umuarama (Paraná), para ser julgado na acusação de assassinato do agricultor Acyr Urizzi, ocorrido em 1973. No último ano, Darly saiu várias vezes do presídio para tratamento médico de uma úlcera, uma pneumonia e problemas oculares.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública instaurou inquérito para apurar a fuga. Segundo o secretário-interino, foram colocadas em alerta as delegacias de fronteira com a Bolívia e o Peru e as polícias estaduais de Rondônia e Amazonas. Sem iluminação, com muros externos derrubados, guaritas abandonadas e uma guarda de três PMs para realizar a segurança do pavilhão com 40 presos, a fuga dos detentos não teve grandes obstáculos.

Para o representante do Comitê Chico Mendes, Sebastião Machado, presidente da CUT do Acre, a fuga de Darly foi facilitada pelas autoridades de segurança do Estado. "Não houve seriedade, a fuga foi encarada de forma natural".

O secretário-interino disse que o Estado "tem feito o que pode, tem tentado junto ao Ministério da Justiça mais recursos para construir um novo presídio, sem sucesso." A Colônia Penal tem capacidade para 140 presos, mas estava com 279 detidos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), Osmarino Amâncio Rodrigues, disse que vai entrar com um processo pedindo intervenção no Estado por acreditar que a Justiça foi conivente com a fuga.

Ele afirmou que "muitos assassinatos podem começar a aparecer se Darly e seu capanga não retornarem à cadeia". Enquanto isso, o sindicato está tirando os ameaçados de morte do Estado. "Eu mesmo devo sair do Acre em dois dias. Até lá estou tomando muito cuidado", disse.
Por Denise Carreira (Rio Branco/AC)

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Réus foram condenados a 19 anos (Folha)

O líder ambientalista e seringueiro Francisco Mendes Filho, o Chico Mendes, foi assassinado às 19 horas do dia 22 de dezembro de 1988, em Xapuri (a 180 km de Rio Branco, no Acre).

Ele foi morto com um tiro de escopeta quando atravessava o quintal da sua casa para tomar banho. O caso teve repercussão internacional. Pouco antes de ser morto, Chico Mendes disse que os irmãos Darly Alves e Alvarinho Alves o ameaçavam de morte.

No dia 5 de dezembro de 88, em carta enviada ao Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT, Chico Mendes afirmava: "Não quero flores no meu enterro, pois sei que vão arrancá-las da floresta. Quero apenas que meu assassinato sirva para acabar com a impunidade dos jagunços, sob a proteção da Polícia Federal do Acre, que desde 1975 já mataram mais de 50 pessoas, como eu, líderes seringueiros... Adeus, foi um prazer."
O fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci foram detidos e julgados no dia 12 de dezembro de 1990. Darci confessou o assassinato, mas disse que matou sozinho, sem a ajuda ou o pedido do pai.

Por seis votos a um, os jurados concluíram que Darci Alves Pereira assassinou o sindicalista Chico Mendes a mando de seu pai, Darly Alves da Silva. Os réus foram condenados a 19 anos de prisão. O juiz Adair Longuini destacou os "péssimos" antecedentes de Darly e Darci, acusados de outros crimes. Genésio Ferreira da Silva, que na época tinha 15 anos, foi a principal testemunha do assassinato. Genésio trabalhava na fazenda de Darly, onde era preparado para ser pistoleiro, quando soube do plano de assassinato de Chico Mendes. Ele denunciou os patrões à polícia.

Em 28 de fevereiro de 1992, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou o julgamento de Darly Alves da Silva, aceitando o recurso dos advogados Rubens Lopes Torres e Armando Reigotta, que alegavam não haver provas suficientes no processo para incriminá-lo como mandante.

CARTA ALERTOU AS AUTORIDADES HÁ QUATRO ANOS...
O ecologista e sindicalista Chico Mendes começou a ser "caçado" pelos fazendeiros do Acre, onde era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, quatro anos antes do seu assassinato, dia 23 de dezembro de 1988. A primeira ameaça de morte aconteceu na noite de 5 de janeiro de 1984, quando um homem fortemente armado tentou invadir a casa do sindicalista, segundo carta-denúncia assinada por Chico Mendes e publicada no mesmo ano no boletim bimestral da Associação Brasileira de Reforma Agrária.

A carta acusa a polícia de Xapuri de conivência com os fazendeiros e exige do então governador, Flaviano Mello, medidas para resolver os problemas de conflito de terra na região. Chico Mendes denuncia um plano secreto elaborado por fazendeiros do Acre para "um novo ataque aos sindicalistas do Estado, principalmente de Xapuri", onde havia a maior mobilização em favor do uso não predatório da floresta amazônica. O prefeito de Xapuri também é acusado de proteger os fazendeiros e de ter sido eleito com ajuda de latifundiários "interessados em devastar grandes áreas para a formação de pastagem".

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Polícia Federal é mobilizada para captura (Folha)

A Polícia Federal foi mobilizada para ajudar na captura de Darli e Darci Alves. A PF mobilizou as superintendências do Acre, Rondônia e Amazonas e colocou os nomes dos dois no SINPI (Sistema Nacional de Procurados e Impedidos).

O ministro da justiça, Maurício Corrêa, disse que mais providências só se elas forem requisitadas pelo governador do Estado, Romildo Magalhães. O ministro quer, no entanto, que os dois sejam capturados logo pois, segundo ele, a fuga "arranha" a imagem do Brasil no exterior.

Maurício Corrêa se reuniu com o secretário de Segurança Pública do Acre, José Elias Chaú, para discutir o assunto. O ministro contou que o secretário só ficou sabendo da fuga por volta do meio dia, quando almoçava em um hotel em Brasília.

Chaú explicou que o seu Estado não tem recursos para o sistema penitenciário e que somente para cuidar de Darly e Darci eram deslocados, diariamente, 40 homens da Polícia Militar. Embora a Polícia Federal não tenha ainda sido acionada, o ministro determinou que os policiais federais das fronteiras e dos aeroportos fiquem atentos para impedir que os dois deixem o país.

FUGA ANUNCIADA...

Márcio Thomaz Bastos, advogado de acusação no julgamento de Darly e Darci Alves, afirmou que a fuga "foi anunciada". Todo mundo em Rio Branco já esperava a fuga. A precariedade da segurança era completa."

O advogado disse que enviou um fax a Maurício Corrêa pedindo proteção para a família de Chico Mendes. "Tenho certeza que Darly e Darci vão espalhar o terror no Acre, ameaçando as pessoas."

Thomaz Bastos afirmou que a prisão de Darly e Darci "quebrou uma tradição de impunidade que existia no Acre". "Após a condenação de ambos em 91, a violência na região diminuiu." Para ele, com a fuga, "todo esse trabalho praticamente se perde".
(Brasília/DF)

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Assassinos estão na Bolívia e Paraguai (Folha)

Darly Alves da Silva, 68, e Darci Alves da Silva, 30, condenados a 19 anos de prisão pelo assassinato do líder seringueiro Chico Mendes em 1988, estão vivendo fora do Brasil - Darli na Bolívia e seu filho no Paraguai.

A afirmação foi feita à Agência Folha pelo fazendeiro Alvarino Alves da Silva, 62, irmão de Darly, que viveu foragido de 1988 a 1994. Alvarino fugiu ao ser apontado como um dos mandantes do crime contra Chico Mendes.
Alvarino disse que esteve com Darli logo depois que o irmão e o sobrinho fugiram da penitenciária, em 15 de fevereiro de 1993. "Ele veio até minha propriedade, onde eu estava escondido da Justiça, e me falou da fuga", disse. Ele disse que a decisão de matar Chico Mendes foi de Darci. O crime ocorreu na noite de 22 de dezembro de 1988. O seringueiro recebeu um tiro de espingarda. O advogado de Darly, Rubens Lopes Torres, também afirma que eles estão fora do país. "Depois da fuga da prisão, o Darli ficou 30 dias escondido na fazenda Paraná, em Xapuri (AC), mas hoje está no exterior. Ele falou que iria se mudar para a Bolívia", disse Torres. O seringueiro Osmarino Amâncio Rodrigues, 38, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), afirma que Darli vive no povoado de Puerto Rico, na Bolívia. Leia trechos da entrevista de Alvarino:

Folha - O sr. tem feito contato com seu irmão Darly e com o sobrinho Darci desde que eles fugiram da prisão em 93?
Alvarino Alves da Silva - Logo depois que o Darly fugiu da prisão, ele veio para Xapuri. Veio me procurar, na fazenda, dizendo que estava bem e que ia desaparecer. O Darci não estava junto. Eu sei que eles brigaram logo depois da fuga.

Folha - O sr. sabe para onde ele foi?
Alvarino - Ele disse que ia desaparecer porque não queria mais ficar preso. Soube depois que ele foi para a Bolívia. O lugar certo, não sei. Nem para mim ele disse. Nem sei agora onde ele está. O Darci foi para o Paraguai, na casa de uns parentes da família.

Folha - Nenhum dos dois tem dado notícias?
Alvarino - Para a gente, não. Só se eles aparecerem aqui, porque vivemos na fazenda, que não tem nem telefone.

Folha - A polícia já veio aqui atrás dos dois?
Alvarino - Muitas vezes. De vez em quando, a polícia aparece. Mas a polícia sabe que não seriam loucos de ficar escondidos aqui.

Folha - O Darly, quando esteve com o senhor, disse por que decidiu fugir?
Alvarino - Ele tinha medo de ficar preso e ser transferido para Umuarama, no Paraná, onde a Justiça o processa por acusação de assassinato (de Acir Urizzi e Ângelo Urizzi, em 1973). Ele também é inocente nesse caso, mas ninguém acredita.

Folha - O que mudou na família após o assassinato?
Alvarino - A gente já pagou muito caro por tudo isso. A morte do Chico Mendes foi a maior bobagem que o Darci poderia ter cometido. O Darly não teve nada com o caso. O filho dele agiu sozinho, apesar de meu irmão Ter sido condenado como mandante. Se alguém tem de pagar pelo crime, que seja o Darci, que foi quem realmente matou o Chico Mendes.

Folha - Por que a família pagou caro com o caso?
Alvarino - Nossa vida tumultuou. Já perdi um filho por causa disso tudo. O Vantil ficou muito nervoso com tudo o que aconteceu . Foi ele quem ficou tomando conta das nossas propriedades e acabava sendo pressionado pela polícia. O coração dele não agüentou, e um dia ele morreu de ataque cardíaco. Perdemos muito dinheiro pagando advogado. Nossas propriedades foram roubadas, tiraram gado. Hoje vivo isolado, com receio de sair em público.

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Cronologia

  • 1959 - A família de Darly Alves da Silva muda de Conselheiro Pena (MG) para Umuarama (PR).
  • 1969 - Darly e seu irmão Alvarino são suspeitos de contratar um pistoleiro para matar Ângelo Urizzi por causa de disputa de terras.
  • 1973 - Em 29 de março, o filho de Ângelo, Acir Urizzi, é morto por pistoleiros. Ele acusava Darly de ter matado seu pai. O caso vai para a Justiça e os dois irmãos são os suspeitos.
  • 1974 - A família de Darli sai do Paraná e em 15 de outubro chega a Xapuri. A ação no Paraná pára.
  • 1988 - Em 22 de dezembro, Chico Mendes é morto com um tiro de escopeta. Em 27 de dezembro, Darci Alves da Silva, filho de Darly, entrega-se à polícia e confessa o crime.
  • 1989 - Em 7 de janeiro, Darly, acusado de ser mandante, se entrega à polícia e se diz inocente. Também acusado, Alvarino foge. Ao longo do processo, é inocentado por falta de provas.
  • 1990 - Em janeiro, Darly e Darci fogem. São capturados três horas depois. Em 14 de dezembro, acaba o julgamento com a condenação dos dois a 19 anos de prisão.
  • 1993 - Em 15 de fevereiro, Darly e Darci fogem da penitenciária.

Por Luiz Malavolta (Acre/Bolívia)

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Caravana de Lula acirra conflito em Xapuri (Estado)

A luta pelo espólio político de Chico Mendes travada entre familiares do líder seringueiro assassinado em 1988 e a direção local do PT causou constrangimento ao presidente do partido, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a passagem da Caravana da Cidadania por Xapuri (AC). A viúva de Chico Mendes, Ilzamar Cadelha Mendes, de 29 anos, não acompanhou Lula na visita ao túmulo do líder seringueiro. "O PT de Xapuri está tentando acabar com o movimento iniciado por Chico", denunciou Ilzamar.

José Alves Mendes Neto, irmão de Chico Mendes, acusou a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, controlado pelo PT, de discriminar e perseguir os seringueiros não-filiados ao partido. "Agora, só pode ser do sindicato quem for do PT", afirmou, criticando a luta pelo poder na entidade criada pelo irmão. "O ideal de Chico foi substituído pelo ideal do cabide de emprego." O prefeito de Rio Branco, Jorge Viana (PT), e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tentaram contornar a situação ainda na noite em que Lula discursava para 500 pessoas na praça e os parentes de Chico Mendes permaneciam em suas casas. Viana e Suplicy os convidaram para um café da manhã com Lula. "Foi uma conversa entre amigos", limitou-se a contar Lula sobre o encontro, de meia hora.

Ilzamar ressaltou que o problema com o partido não altera sua admiração por Lula, de quem Chico Mendes foi aliado. Mas revelou ter trocado o PT pelo PMDB, por cuja legenda pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 1994. "O pessoal do PT queria me ter como uma bonequinha, mas eu reagi", explicou.

Na Justiça, é travada outra briga entre o PT e a viúva, pelo controle da Fundação Chico Mendes, que recebe recursos do Exterior. Um vereador do PT obteve o sequestro dos bens da fundação na Justiça, ao denunciar irregularidades nas contas da entidade. A fundação está interditada. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Osmar Facundo, do PT, rebateu as acusações de Ilzamar. "Antes de Chico Mendes morrer ela era pobre", lembrou. "Agora, tem uma grande casa, antena parabólica e caminhonetes." Mas negou discriminar quem não seja do PT. Lula deixou Xapuri sem que se contornasse a crise.

Por Ricardo Osman (Xapuri/AC)

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Darly vai cumprir pena em Brasília (Folha)

O fazendeiro Darly Alves da Silva, 60, mandante da morte do líder seringueiro Chico Mendes, vai cumprir o resto da pena, de 19 anos de prisão, no presídio da Papuda, em Brasília.

Darly ficará preso no CIR (Centro de Internamento de Reeducação), unidade de segurança máxima do presídio.

A decisão de manter Darly preso em Brasília foi tomada pelo ministro da Justiça, Nelson Jobim, depois de receber fax do presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Jersey Pacheco Nunes.

O desembargador afirma a "inexistência, no estabelecimento prisional desta capital, de reais condições de guarda e segurança do referido preso".

Nunes disse ser "aconselhável" que, até que se consigam melhorias no presídio Francisco de Oliveira Conde - onde funciona a Colônia Penal de Rio Branco - , Darly seja mantido em Brasília.

Jobim entrou em contato com o governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque (PT), que assegurou vaga para a transferência.

Chico Mendes foi assassinado a mando de Darly em dezembro de 88. Darci Alves, filho de Darly, confessou o crime.

Os dois foram presos em janeiro de 1989 e condenados, em dezembro de 1990, a 19 anos de reclusão em regime fechado. Pai e filho fugiram da Colônia Penal de Rio Branco em fevereiro de 1993.

A família de Darly e Darci vai ingressar na Justiça para obter sua transferência para Rio Branco.

PARANÁ...
Darly também será julgado no dia 16 de agosto de 1996 em Umuarama (PR) pela morte do corretor de imóveis Acir Urizzi, ocorrida em junho de 1973 naquele município. Eles tinham uma disputa agrária. O julgamento de Darly foi marcado para 2 de julho (1996) pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Umuarama, José Roberto Pinto Jr., 42. Segundo Pinto Jr., a data do julgamento foi marcada após o anúncio da prisão de Darly pela Polícia Federal, em Medicilândia (PA).

Em 1993, quando a Justiça do Paraná pedia a transferência de Darly para o Paraná, o fazendeiro fugiu.
Urizzi foi morto a tiros em 29 de junho de 1973, emboscado no distrito de Vila Alta, hoje município. Foi para fugir do processo criminal no Paraná que o fazendeiro se mudou para o Acre, onde acabou condenado como mandante da morte de Chico Mendes, em 1988.
(Brasília/DF e Londrina/PR)

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Ecologista Chico Mendes é assassinado no Acre (Estado)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (Acre), Francisco Mendes, 44 anos foi assassinado à noite com um tiro de escopeta, calibre 12, disparado por um pistoleiro encapusado em frente à sua casa, no centro de Xapuri. Dois policiais militares que faziam a segurança de Chico Mendes estavam jantando, desarmados, na cozinha da residência. Mendes, que se tornou conhecido pela defesa da floresta Amazônica, principalmente contra latifundiários ligados à exploração de madeira, previu sua morte alertando, em carta, o presidente José Sarney, o ministro da Justiça, Paulo Brossard e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Romeu Tuma, de que estava sendo ameaçado. O corpo do sindicalista foi velado ontem à tarde por milhares de seringueiros e trabalhadores rurais da região.

Os fazendeiros Alvarino e Darly Alves da Silva, denunciados anteriormente pela vítima como prováveis mandantes de sua morte, continuam soltos. Os irmãos são proprietários de 30 mil hectares de terra na região, e segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), são responsáveis por mais de 100 mortes de trabalhadores rurais do Acre, desde que eles lá chegaram em 1975. A morte de Chico, único brasileiro a ser agraciado com o título "500 - Globais", conferido pela Organização das Nações Unidas (ONU), provocou reações de instituições ambientalistas no Brasil e no mundo. "Este assassinato foi uma pá de cal na credibilidade do governo brasileiro junto aos organismos do crédito internacionais", disse o secretário-geral do Partido Verde e vereador carioca Alfredo Sirkis. "Agora vai ser difícil libertar empréstimos para a região amazônica", alertou.

AGONIA...
"Desta vez me acertaram". Estas foram as últimas palavras de Chico Mendes, minutos antes de morrer. Ele tinha acabado de ser atingido por um tiro de escopeta na casa da rua Dr. Batista de Moraes, 487, em Xapuri. Dois pistoleiros, ainda não identificados, fugiram na escuridão, enquanto ele tentava, arrastando-se chegar ao seu quarto. "Quero morrer na minha cama", dizia sempre à mulher Ilzamar. Ele só resistiu até a porta do quarto. No caminho, tentando desesperadamente falar mais alguma coisa enquanto soltava sangue pela boca, ainda conseguia abraçar a filha de quatro anos, Elenira, que está traumatizada.

Chico morreu nos braços de um amigo de 26 anos, o agricultor Júlio Nicácio, que o ouviu o tiro da casa vizinha, onde mora, e correu imediatamente até a residência de Chico. "Ele se debatia no chão. Ainda coloquei sua cabeça sobre as minhas pernas, mas ele morreu logo depois", descreveu. Nicácio contou mais de 40 perfurações no corpo de Chico, provocadas por estilhaços da bala. O sindicalista Pedro Rocha, que estava na casa de Chico na hora do crime, ainda tentou levar o corpo ao Hospital Epaminondas Jackson. A viagem seguinte foi até Rio Branco 188 quilômetros, onde o corpo de Chico desembarcou às três horas de ontem. Às oito horas, o bispo do Acre, Moacir Grechi, celebrou missa de corpo presente na catedral Nossa Senhora de Nazaré. Chico já tinha sido, então, embalsamado e passado pela autópsia do Instituto Médico Legal da capital, trabalho comandado pelo médico José Edson da Silva. Às dez horas, estava de volta a Xapuri.

Em nota oficial, o Diretório Nacional do PT denunciou o assassinato e exigiu das autoridades "a prisão e a punição de mandantes e assassinos". Mais ainda, convocou um ato na Assembléia Legislativa de São Paulo. O diretor-geral da Polícia Federal, Romeu Tuma, confirmou que pediu à Secretaria de Segurança Pública do Acre providências para dar segurança a Chico. No caso dele nós abrimos uma exceção, pois segurança pessoal só é providenciada para chefes de Estado ou diplomatas", disse Tuma. Em Curitiba, o Instituto de Estudos Amazônicos (IEA), com sede nesta cidade, também divulgou nota "exigindo a imediata punição de todos os culpados".

A principal bandeira do sindicalista morto foi garantir a floresta como área imune à penetração destrutiva dos grandes grupos empresariais, que já devastaram mais de 25% do território de Rondônia em menos de dez anos. Assim, segundo os ecologistas, ele passou a ser incomodo para os fazendeiros do Acre, que constantemente o ameaçavam de morte.
(Rio Branco/AC)

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Uma vida em defesa da floresta (Estado)

Chico Mendes ouvia diariamente as rádios BBC de Londres, Vox da América e de Moscou, mas ainda aos 24 anos não tinha aprendido a ler, nem carregava bandeira ideológica. Eram os anos 60 e o Brasil vivia a Ditadura Militar. "Pelo que ouvia no rádio não conseguia entender se era um golpe, quem deu e quem levou", disse ele a Agência Estado em novembro. Vivendo no meio da floresta amazônica na região de Xapuri, Mendes não imaginava que um dia acabaria líder.

Depois de 28 anos cortando seringas ele iniciou a luta contra o desmatamento comandando um movimento chamado "empatada". Na verdade, o confronto existe desde o século passado entre seringueiros e posseiros. "Todo seringueiro nasce meio ecologista, porque defendemos a mata e nossa sobrevivência sem destruições", afirmou Chico Mendes.

Considerando a "poronga" dos seringueiros (lamparina própria utilizada pelos trabalhadores na mata), ele jamais sonhou em viajar para o Exterior, muito menos ser homenageado por boa atitude em defesa da Amazônia. No ano passado, recebeu em Londres o prêmio "Global 500" da Organização das Nações Unidas. Depois foi para Nova York receber o diploma "Sociedade por um mundo melhor". Se não formos à luta a floresta será devastada nos próximos oito anos", alertou na época. Pensando assim, Chico Mendes - cidadão carioca, personalidade no Estado do Acre, habitante da floresta - concentrou suas forças em novas denúncias contra o governo "e seus projetos de ocupação desordenada" da Amazônia. Junto com artistas, ele alertou para as ameaças de morte e o desejo dos grileiros, apoiados por pistoleiros, "de transformar a região em pasto para gado".

Chico Mendes tinha dois filhos: Elenira, de quatro anos, e Sandino, de dois, de seu casamento com Ilzamar. Ele presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, com três mil filiados. "Sei que minha morte interessa a muita gente, mas tenho convicção de que o movimento dos seringueiros cresceu, o discurso ecológico atravessou fronteiras e nada mudará essa consciência", disse ele.

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Após 1 ano, caso Chico Mendes não foi julgado (Folha)

Faz um ano que o líder sindical e ecologista Chico Mendes foi assassinado em Xapuri (AC). O Tribunal de Justiça do Acre ainda não marcou a data de julgamento dos acusados, o fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves Pereira.

Nesse período, quatro inquéritos foram abertos - o último há três meses, com as investigações sob sigilo. As cerca de mil páginas do processo estão no Tribunal de Justiça do Estado.

A decisão de confirmar a sentença de pronúncia dos réus, mandando-os a julgamento popular, foi tomada há mais de um mês, quando o tribunal indeferiu recurso pedindo a liberdade de Darly e Darci.

Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, foi morto com um tiro no peito às 18h45, no fundo do terreno da casa onde morava. Aos 44 anos; era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (188 km a sudoeste de Rio Branco, AC). Ele era conhecido por sua atividade em defesa do meio ambiente. Recebeu vários prêmios, entre eles o Global 500, concedido em 1987 pelo Programa de Meio Ambiente da Organização das Nações Unidas (ONU) às 500 pessoas que se destacaram pela luta em defesa do meio ambiente durante o ano.

Acusados de matarem Chico Mendes, Darly e Darci, filiados à União Democrática Ruralista (UDR) do Acre, fugiram após o crime. No dia 27 de dezembro, Darci se entregou à polícia dizendo-se culpado. Darli, acusado de ser o mandante do crime, se apresentou em 7 de janeiro de 1989, mas alegou inocência. Darci, indiciado como autor do crime, hoje se diz inocente.

O juiz de Xapuri, Adair Longuini, quer marcar o julgamento de Darly e Darci para abril de 1990, após as férias forenses. A defesa pretende adiar o julgamento para o final de 1990, "para esperar a poeira baixar", segundo disse o advogado Rubens Lopes Torres. Ele afirmou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça do Acre para "ganhar tempo". O julgamento estava marcado para agosto de 1989, mas foi adiado devido a um recurso de Torres.
(Rio Branco/AC)

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No Acre, viúva de Chico Mendes é destituída do comando da fundação (Estado)

A viúva do ecologista Chico Mendes, Ilzamar Gadelha Mendes, foi destituída da presidência da Fundação Chico Mendes, a decisão foi tomada pelos membros do conselho deliberativo da fundação, que escolheram o seringueiro Jorge Gomes, presidente do Sindicato Rural de Xapuri (AC), como novo presidente da entidade. Ilzamar, que está no Rio em tratamento médico, foi nomeada presidenta de honra da fundação.

A eleição da nova direção encerra, pelo menos por enquanto, polêmica que se estabeleceu na fundação desde maio, quando Ilzamar e seus assessores Júlio Nicácio e Gilson Pescador assinaram com a JN Filmes contrato para filmar a vida do ecologista sem que lideranças seringueiras fossem consultadas.

Os seringueiros que participaram da assembléia junto com outros representantes de entidades civis que participaram da criação da fundação, expulsaram Pescador e Nicácio. Eles acusavam os dois de se aproveitarem da inexperiência política de Ilzamar para tirarem vantagens da fundação. Nicácio e Pescador ainda recorreram à Justiça para intervir na realização da assembléia, mas tiveram seu pedido negado. A nova direção da fundação não tomou ainda nenhuma decisão com relação ao contrato assinado entre Ilzamar e a JN Filmes.

Dez meses após o assassinato de Chico Mendes - 22 de dezembro de 1988 - ainda está sem data marcada o julgamento do fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci, indiciados, respectivamente, como co-autor e autor do crime. Após um mês de greve dos funcionários do Poder Judiciário, o processo contra Darly e Darci está parado.
(Rio Branco/AC)

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Mulher de Chico Mendes recebe prêmio nos EUA (Estado)

A viúva do sindicalista e ecologista Chico Mendes, vai receber o hoje à noite mais alto prêmio especial da National Wildlife Federation, a maior organização ambientalista dos Estados Unidos. Ilzamar receberá o prêmio depois de Ter recebido, em Xapuri, uma ameaça de morte por telefone: : Tome cuidado que você vai levar um tiro", disse-lhe um homem, segundo ela informou na própria sede da National Wildlife Federation aos jornalistas.

A mulher de Chico Mendes informou ainda que as ameaças aumentaram cada vez mais e ela não tem, nem quer, proteção policial. "Meu marido morreu quando estava sob a proteção de dois guarda-costas", afirmou. O prêmio que Ilzamar vai receber em homenagem ao marido assassinado em dezembro é uma estatueta de um tipo de garça que está ameaçada de extinção. Já receberam o prêmio o primeiro-ministro da Noruega, Gro Harlem Brundtland, o fotógrafo Ansel Adams, e o príncipe Phillip, duque de Edimburgo. Na mesma cerimônia serão entregues outros prêmios especiais à cadeia de televisão ABC, revista Time e ao ministro dos recursos naturais da Costa Rica, Álvaro Umana Quesada. O prêmio de ambientalista do ano foi conferido a um ecologista americano, Russel E. Train, um dos principais arquitetos da política de meio-ambiente dos Estados Unidos.

Ilzamar muito tímida vestida com uma camiseta em que se lê Florida, disse que "Chico deveria estar aqui, neste momento". Uma repórter americana quis saber se ela continuaria o trabalho do marido. "O plano é esse, não fosse por isso, não estaria mais em Xapuri, afirmou.

A cidade, descrita por Ilzamar, está tomada por pistoleiros: "Os trabalhadores continuam ameaçados, vivemos num clima de muita tensão". A diretora dos programas internacionais da National Wildlife Federation, Barbara Bramble, explicou que está orgulhosa de que Chico Mendes tenha sido escolhido para o prêmio especial. "Ninguém merece mais esta honra do que ele", disse.

Por Moisés Rabinovici(Washington/EUA)

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Chico Mendes chega a Hollywood (Estado)

A versão cinematográfica da história de Chico Mendes começa com uma imagem do líder seringueiro ainda adolescente, com 14 anos, tentando aprender a ler e a escrever sozinho. A última cena do filme também vai mostrar um menino de 14, testemunhando a reunião em que foram acertados os últimos detalhes do assassinato do seringueiro, marcado para o dia 23 de dezembro de 1988. As filmagens começam no início de agosto, no sul do Pará, onde serão rodados os planos gerais (imagens da floresta amazônica e das queimadas) de um projeto orçado em US$ 20 milhões, que deverá ser dirigido por Rolland Jofle, com comprovada experiência na selva depois da realização de A Missão. A direção de fotografia será assinada por Chris Menges e a produção-executiva está sob a responsabilidade de David Puttman, que também fizeram parte da equipe do premiado A Missão.

Chico Mendes é uma co-produção da JN Filmes com a Warner Brothers. Joffre Rodrigues, filho do dramaturgo Nelson Rodrigues e um dos sócios da JN Filmes, esclareceu que não vai incendiar uma única árvore para realizar as seqüências das queimadas.

As divergências tiveram início quando começaram a aparecer os primeiros interessados em comprar os direitos para transpor a vida de Chico Mendes para o cinema. Dos 15 interessados, saiu vitoriosa a JN Filmes associada ao abastado produtor Peter Guber, cujo último projeto, Batman, arrecadou nada menos que US$ 1 bilhão. Guber desembolsou cerca de US$ 1 milhão para a compra dos direitos, e Joffre Rodrigues procedeu da seguinte maneira: US$ 720 mil para Ilzamar, a segunda mulher de Chico Mendes, US$ 20 mil para Eunice, a primeira mulher, e US$ 20 mil para Ângela, a filha do primeiro casamento. Eunice e Ângela vão receber, durante 20 anos, pensão mensal de dois salários mínimos. Ilzamar ficou com US$ 216 e doou US$ 504 mil para a Fundação Chico Mendes.

Muitos não concordaram com a atitude de Ilzamar. Durante os protestos surgiu novamente a preferência pela proposta de David Puttman, que havia perdido a disputa para o consórcio Guber/JN Filmes.

Acontece que, no final de 1989, a Sony japonesa comprou a Columbia Pictures e convidou Peter Guber para ser o presidente da Companhia. Guber não aceitou, pois tinha a sua própria produtora, a bem sucedida Guber and Peter's, que estava tocando três projetos financiados pela Warner Brothers. Batman II, Rain Man II e Chico Mendes. Os japoneses então ofereceram US$ 200 milhões pela produtora de Guber. Ele não só aceitou como assumiu a presidência da Columbia Pictures.

A Warner entrou com ação contra Peter Guber e a Columbia e exigiu US$ 1 bilhão de indenização. Houve um acordo favorável à Warner, que trocou os velhos estúdios em Los Angeles pelas modernas instalações cinematográficas da Columbia no bairro de Burbank, também em Los Angeles. A Columbia também cedeu 50% das ações da indústria fonográfica CBS e ainda presenteou a Warner com vários projetos que já estavam em andamento, entre eles, Batman II, Rain Main II e Chico Mendes. A Warner entrou em contato com a JN Filmes e assegurou a participação da produtora brasileira no projeto. Como estava precisando de um produtor executivo de renome, convidou David Puttman, que imediatamente aceitou, pois fazia tempo estava interessado em transpor para o cinema a vida do líder seringueiro.

A Fundação Chico Mendes, até então dividida entre Guber e Puttman, atravessa um momento de perplexidade, pois os acordos internacionais se incumbiram de dissolver as preferências e a acirrada disputa. A fundação vai ter uma participação de 10% na bilheteria do filme e de 50% nas vendas do argumento (escrito por Márcio Souza), que será transformado em livro. O roteiro está sendo desenvolvido por Mastersimon, segundo Joffre Rodrigues, o mesmo de Acusados, que deu o segundo Oscar à atriz Jodie Foster. A Warner ainda vai desembolsar US$ 600 mil, que serão distribuídos entre outras seis entidades ligadas ao movimento dos seringueiros.

Joffre Rodrigues preferiu não adiantar nenhum nome para o elenco do filme, mas já se sabe de convites a Robert De Niro e Dustin Hoffman para encarnar Chico Mendes. O produtor esquivou-se das hipóteses. Afirmou apenas que quatro ou cinco atores serão estrangeiros. O resto do elenco será brasileiro. Joffre está procurando atores e atrizes, com apar6encia cabocla, falando inglês fluentemente. Chico Mendes será inteiramente rodado em inglês. O produtor está guardando a sete chaves o nome da atriz que deverá interpretar Ilzamar. Não será Sônia Braga, com toda a certeza. Joffre pensa na população de Xapuri (com vinte mil habitantes) para compor o quadro de figurantes. As imagens em plano médio e em plano fechado serão rodadas no Rio em março de 1991.

Por Evaldo Morcazel(Rio de Janeiro)

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Polarização ideológica caracteriza o julgamento (Folha)

Com a condenação de Darci Alves Pereira e eu pai, Darly Alves da Silva, a 19 anos de prisão, cada, terminam dois anos de expectativa e investigação do assassinato de Chico Mendes. Supõe-se que 44 horas de julgamento, 1.632 páginas de processo, nove peritos e três testemunhos tenham feito justiça. Em termos políticos, o drama produziu efeitos antes de começar: instalou a questão ambiental no mapa político do Brasil. A sentença desagrava a consciência abalada pela impunidade de 1 mil assassinatos de líderes rurais na Amazônia, entre 1985 e 1989, segundo a Anistia Internacional.

A conclusão, entretanto, não autoriza regozijo. O juiz Adair Longuini, os sete jurados, três promotores, novo advogados e nove peritos do processo atuaram sob o foco permanente da atenção mundial. Mil e quinhentos visitantes e 150 jornalistas levaram pessoalmente a Xapuri a demanda de justiça. O julgamento, e toda a história de Chico Mendes, deixam a pressão estrangeira para se mexer. Por si só, sua capacidade de conviver com a violência é elástica.

Darci, réu principal, confessou o crime e Darly foi condenado como mandante. Outro indiciado, Jardeir Pereira, empregado da fazenda de Darly, continua foragido. Não foram encontradas provas que associassem o assassinato à ação da União Democrática Ruralista (UDR) do Acre, como postulava o Partido dos Trabalhadores.

No dia 22 de dezembro, às 18h45, reagindo contra os seringueiros que impediam a família Alves de desmatar posse adquirida no Seringal Cachoeira, e com Chico Mendes, que mandara buscar no Paraná uma ordem de prisão contra seu pai, Darci fuzilou o sindicalista quando saía de casa rumo ao banheiro, nos fundos. O assassino esperou 20 minutos atrás de um coqueiro, a 8 m e 20 cm da porta, e disparou um só tiro, com uma espingarda de cartucho 20. Mendes recebeu 42 grãos de chumbo no peito e 18 no braço. Dois soldados destacados pela Polícia Militar para protegê-lo, que jogavam dominó na sala, fugiram correndo.

Darci agiu sozinho, confirmou o júri. Quatro dias depois, entregou-se à polícia. A Polícia Federal foi ao Acre caçar os suspeitos do crime. Darly entregou-se no dia 7 de janeiro, alegando inocência. No dia 8, Francisca da Silva Oliveira, uma de suas quatro mulheres que viviam juntas na fazenda Paraná, não resistiu ao assédio policial e suicidou-se cortando a jugular com uma faca de cozinha.

Por empenho do juiz Longuini, que acelerou a tramitação, o tribunal de Xapuri condenou Darci e seu irmão Olocy Alves da Silva, em junho, a 12 anos de prisão por dispararem contra uma manifestação de seringueiros no Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal de Rio Branco, em maio de 1988. A fama violenta da família Alves da Silva induziu cinco pessoas a abandonar o júri de Mendes, com medo de represálias. Darly e filhos foram acusados de 15 assassinatos. Quatorze foram relatados no processo.

Dois peritos legistas da Universidade de Campinas, Nelson Massini e Fortunato Palhares, e o delegado de homicídios da Secretaria de São Paulo, Eduardo de Melo Neto, confirmaram a veracidade da confissão de Darci. A acusação, integrada pelo promotor Eliseu de Oliveira, pelos advogados Márcio Thomaz Bastos (presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1987-89), Sueli Bellato e Ricardo Gebrin (da Central Única dos Trabalhadores), Wilmar Shrader (da Comissão Pastoral da Terra e do Acre) e Michael Nolani (do escritório do vice-prefeito de São Paulo, Luis Eduardo Greenhalgh) pediu a condenação de Darci e Darly por homicídio qualificado. Os advogados de acusação trabalham de graça.

A peça decisiva da acusação foi o depoimento do menino Genésio Ferreira da Silva, 15, que vivia na fazenda Paraná. Para proteger-se, Genésio fugiu para o Rio de Janeiro, adotado pelo jornalista Zuenir Ventura, do "Jornal do Brasil". Disse que ouviu Darly encomendar a morte de Mendes ao filho. Denunciou outros crimes. Contou que o assassinato foi comemorado, no dia seguinte, com um churrasco na fazenda Paraná.

A defesa tentou impugnar 16 dos 21 jurados escolhidos, acusando-os de identificação com o Partido dos Trabalhadores. Os advogados João Lucena Leal, Rubens Lopes Torres e Armando Reigota anunciaram que negariam a confissão de Darci, mas o réu a assumiu no julgamento. A partir daí, a defesa concentrou-se em desacreditar o testemunho de Genésio. Lucena gastou parte do seu discurso rebatendo acusações de que teria sido torturador de presos políticos durante o regime militar. Reigota lamentou a polarização ideológica que revestiu de "sentido sociológico" um processo jurídico.

O drama maniqueísta que opõe direita à esquerda, proprietários truculentos a sindicalistas, forra o mito de Chico Mendes, em uma época farta de desilusões ideológicas. O serigueiro é o Guevara ecológico. A mística pode ser primária, mas a trama da Amazônia é mais. A Revolução Francesa parece ter chegado em Xapuri.

Por Ricardo Arnt(Rio Branco/AC)

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Assassinado suspeito de matar Chico Mendes (Estado)

Foi encontrado, crivado de balas e rodeados de velas, o corpo de José Cândido de Araújo, na altura do quilômetro 20 da rodovia 317, que liga Brasiléia a Rio Branco. José Araújo, conhecido por Zezão, no dia 29 de dezembro foi preso pela Polícia Militar do Acre como suspeito de participação do sindicalista e ecologista Chico Mendes.

Os seringueiros e os trabalhadores rurais de Xapuri e Brasiléia responsável por vários crimes na região. O assassinato teria ocorrido às 18h30 de quinta-feira, na estrada velha, que liga Xapuri a Brasiléia. O delegado Reni Ildor Graebner, superintendente da Polícia Federal, comunicou o crime ao delegado Nilson Oliveira, que preside as investigações da morte de Chico Mendes.

Reni Graebner afirmou ao delegado Nilson Oliveira suspeitar que o crime tenha sido cometido por Francisco de Assis Alves Mendes, soldado da Polícia Militar do Acre, irmão de Chico Mendes. Mas o delegado da Secretaria de Segurança não quis confirmar essa versão e viajou a Brasiléia.

O major Jordão, comandante da Polícia Militar em Xapuri, revelou que o soldado Francisco Mendes pediu férias e teria ido para a região de Brasiléia. Mas o vereador Raimundo Barros, do PT, também primo de Chico Mendes, disse que o assassinato do pistoleiro foi queima de arquivo. "É um absurdo acusar o Assis", acrescentou ele. A PF no Acre se recusou a prestar qualquer informação sobre o caso. Mesmo assim, foi possível apurar que José Alves Mendes, outro irmão de Chico Mendes, recebera de Zezão, várias vezes ameaças de morte. Os dois eram vizinhos.

A morte de Chico Mendes ocorrida às vésperas do Natal, deflagrou uma autêntica caçada policial no interior do Acre. Pressionado pelas críticas no Brasil e no Exterior, o governo enviou para a região de Xapuri um grande contingente policial. Até agora, no entanto, a polícia não conseguiu prender um dos suspeitos de ser o mandante do crime, o fazendeiro Alvarino Alves da Silva.
(Rio Branco/AC)

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Juiz anula julgamento do caso Chico Mendes

Por dois votos contra um, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre anulou em 29.02.92, em Rio branco, o julgamento que condenou o fazendeiro Darly Alves da Silva a 19 anos de prisão por ter sido o mandante da morte do ecologista e líder seringueiro Chico Mendes. Assim que for publicado o acórdão com o resultado da votação - o que pode levar até um mês - , o processo será enviado para Xapuri, vilarejo distante 180 quilômetros de Rio Branco, onde Chico Mendes foi morto com um tiro de escopeta três dias antes do Natal de 1988. Lá, um novo tribunal do júri deverá decidir ainda este ano a sorte de Darly.

A anulação do julgamento foi, entretanto, apenas parcial. Os três desembargadores da Câmara Criminal mantiveram a pena de 19 anos de prisão para Darci Alves da Silva, filho de Darly, que confessou ter atirado em Chico Mendes e que cumpre outros 12 anos de cadeia por outro assassinato. Os desembargadores foram mais condescendentes com Darli. No entender dos dois que votaram pela anulação do julgamento de Xapuri, os jurados tomaram uma decisão "manifestamente contrária à prova dos autos", único argumento que permite anular uma decisão do tribunal do júri.

A apreciação do recurso havia começado uma semana antes em sessão interrompida quando a votação estava empatada em um a um. Votou contra o recurso da defesa o desembargador José Gercino da Silva Filho, relator do processo, mas o revisor, desembargador Francisco das Chagas Praça, decidiu pela absolvição de Darly, voto considerado absurdo pelos advogados de defesa. No reinicio da votação, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador vogal, Eliezer Mattos Scherrer, votou pela anulação do julgamento de Darly e o juiz Praça reformou sua decisão, votando junto com o companheiro. O relator manteve sua posição, mas foi voto vencido.

O advogado Márcio Thomaz Bastos, assistente da acusação, anunciou que estuda dois recursos para tentar anular a decisão do Tribunal de Justiça do Acre. "Vamos entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça e estudamos ainda um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal", disse.

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Caso Chico Mendes poderá ser revisto (Estado)

O Tribunal de Justiça do Acre manifestou-se favoravelmente ao pedido dos advogados Rubens Lopes Torres e Armando Reigotta para que o juiz da comarca de Xapuri, Adair José Longuini, admita o apelo de anulação do julgamento que condenou a 19 anos de prisão o fazendeiro Darly Alves Pereira, acusados pelo assassinato do líder sindical e ecologista Chico Mendes.

A decisão do TJ permite apenas o início formal do recurso para a anulação do primeiro julgamento. O apelo havia sido recusado por Longuini porque foi interposto pela defesa por meio de telex.

A sessão foi acompanhada pela viúva do sindicalista, Ilzamar Gadelha Mendes, trabalhadores rurais e militantes do Comitê Chico Mendes. Entretanto, poucos se mostraram contrariados com a decisão dos quatro desembargadores que acompanharam o voto da relatora Eva Evangelista de Araújo Souza. "O Código de Processo Penal Brasileiro não prevê essa forma de recurso por meio dos modernos aparelhos de comunicação porque foi elaborado em 1941", argumentou a desembargadora.

Oito dias após a publicação do acórdão pelo TJ, a defesa vai apresentar ao juiz de Xapuri as 18 alegações da apelação. Segundo o advogado Torres, o julgamento de Darly e Darci foi realizado sob forte pressão da imprensa e existiram falhas durante a preparação. Uma das alegações da defesa é a publicação pelo Estado do perfil das 20 pessoas convocadas para o sorteio de composição do corpo de jurados. "Eles anteciparam o voto", disse Torres.

Darly e o filho foram comunicados pelo advogado sobre a decisão do Tribunal. "Começaram a fazer justiça", disse o fazendeiro. Eles estão presos na penitenciária de Rio Branco e desfrutam de razoável conforto. Em suas celas há televisão e fogão.
(Rio Branco/AC)

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Darly diz que deixa a prisão a cada 3 meses (Folha)

O fazendeiro Darly Alves da Silva, 54, que cumpre pena de 19 anos de prisão em Rio Branco (AC), disse que suas saídas da prisão são freqüentes, e que a detenção do sargento Francisco Cunha foi "perseguição".

O sargento foi condenado pelo comando da Polícia Militar do Acre a 30 dias de prisão por ter liberado Darly para passear na cidade. Darly Alves da Silva foi condenado por um júri popular no final do ano passado, em Xapuri (AC), como mandante da morte do sindicalista Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988.

Darly disse também que vê sua mulher todos os domingos e que mantém relações sexuais com ela. O secretário de Segurança Pública do Acre, José Elias Chaul, 63, afirmou que os presos podem sair da prisão para serem hospitalizados, mas devem estar algemados e com escolta. "O sargento Cunha alterou estas recomendações, e levou Darly a lugares não autorizados, inclusive a um restaurante", disse o secretário.

Darly deu uma entrevista exclusiva à Folha, por telefone. Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Folha- Você saiu da penitenciária na última semana?
Darly Alves da Silva - Eu saio normalmente daqui, de três em três meses, e nunca disseram nada. É que eles não gostam do sargento, e aproveitaram para prejudicá-lo. Eu sou um preso simples igual a qualquer outro, e tenho os mesmos direitos. Fui ao doutor dentista e extraí um dente.

Folha - Consta que você foi a outros lugares, como ao banco à casa de sua mulher, Margareth.
Darly - Eu não fui visitar mulher. Fui ao banco pegar um talão de cheques. Pedi para o sargento, e dois policiais desceram com metralhadoras.

Folha - Você deu dinheiro para o policial?
Darly - Ele não pediu dinheiro, coitado. Ele se comportou direito. Eu fui na rua normalmente, não bebi nada, não houve irregularidade.

Folha - Sua mulher Margareth tem feito visitas a você? Vocês mantêm relações sexuais?
Darly - Ela me visita todo Domingo. Tenho relações sim, isso é preciso. Tenho que ter um apoio pessoal.

Folha - Você sustenta sua inocência?
Darly- Eu não mandei matar ninguém. Os caras pregaram um monte de mentiras. Eu amo o próximo a si mesmo (sic).

Por Sérgio Oksman (Rio Branco/AC)

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Cobiça devasta legado de Chico Mendes (Estado)

Cinco anos após o assassinato de Chico Mendes, o movimento criado pelo líder seringueiro para impedir que a floresta continuasse a ser devastada entrou em completo declínio. Seus integrantes se acusam mutuamente de furto e apropriação indébita, e as eleições para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Xapuri, marcadas para janeiro, já prenunciam um grande racha, com duas chapas antagônicas e irreconciliáveis.

Os dólares que entidades estrangeiras despejaram no movimento de trabalhadores da cidade - dinheiro, que por algum tempo serviu para que se alimentasse a idéia de que o ideal de Chico Mendes seria mantido e subvencionado - tiveram efeito desagregador. Ilzamar Gadelha Mendes, a viúva do líder seringueiro, acusa herdeiros políticos do marido, como Raimundo Barros, Osmar Facundo e Gumercindo Rodrigues, de terem sucumbido à cobiça do dinheiro. Os acusados rebatem com os mesmos argumentos. Gumercindo afirma que Ilzamar "é leviana, assistencialista, contrária ao ideal de Chico Mendes".

A viúva conta com a solidariedade de José Alves Mendes neto, o Zuza, irmão do líder seringueiro, contra o primo Raimundo Barros, que ficou do outro lado. Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Zuza se afastou da entidade. Ele acusa os dirigentes de só aceitarem a participação de sindicalistas do PT. Como Ilzamar, Zuza está filiado ao PMDB e vai se candidatar presidente do sindicato. Já em campanha, ambos estão percorrendo os seringais e se dizem confiantes na vitória.

APROVEITADORES...
A situação é tão grave tanto nas conversas com os dois lados quanto no exame das ações que correm na Justiça, a impressão que fica é de que, morto Chico Mendes, restaram em Xapuri aproveitadores e oportunistas. Raimundo Barros, por exemplo, recorreu à Justiça e conseguiu seqüestrar todos os bens - um caminhão, um jipe Niva e dois barcos - se encontram indisponíveis, recolhidos ao quartel da Polícia Militar. A acusação é de malversação do dinheiro da fundação e falta de prestação de contas.

Também foram apreendidos centenas de objetos menores que estavam dentro da sede do sindicato, como geladeiras, cadeiras, canetas, papéis mimeógrafos, mesas, material de escritório, televisão, videocassete e outros.

Ainda por ordem do juiz, e a pedido de Raimundo Barros, Longhini bloqueou as contas da Fundação Chico Mendes nos Bancos do Brasil e da Amazônia, num total de CR$ 175 milhões, em maio, correspondentes a US$ 4,2 mil.

Em resposta, Ilzamar está movendo ação contra Raimundo Barros, Gumercindo Rodrigues e Osmar Facundo por furto e apropriação indébita. "Eles invadiram a sede da fundação e subtraíram de lá pelo menos 40 colchões, um fax, várias resmas de papéis e inúmeros objetos", acusa a viúva. Gumercindo deu o troco. Entrou na Justiça contra Ilzamar e outros dois herdeiros do movimento Chico Mendes - o ex-padre Gilson Pescador e o ex-vereador Júlio Nicácio, atual marido da viúva, por calúnia, injúria e difamação.

FILME...
As acusações não terminam por aí. Os sindicalistas afirmam que Ilzamar se enriqueceu com dinheiro da Fundação Chico Mendes, construiu uma mansão, comprou caminhonete, antena parabólica e linha telefônica. A viúva contra-ataca. Segunda ela, Gumercindo, que é agrônomo e assessora o sindicato desde os tempos de Chico Mendes, viajou para a Itália e os Estados Unidos dizendo-se presidente da fundação, arrecadou milhares de dólares e nunca prestou contas. "Quem não presta contas é a Ilzamar, por isso pedimos intervenção na fundação", rebate Gumercindo.

A viúva contesta o sindicalista. Segundo ela, o dinheiro que aplicou foi o que arrecadou com a venda dos direitos autorais para a realização do filme sobre a vida do marido: US$ 700 mil. Os sindicalistas queriam que Ilzamar repassasse esse dinheiro para o movimento dos trabalhadores, mas ela preferiu aplicar parte na construção da sede da Fundação Chico Mendes e de um auditório nos fundos. Outra parte do dinheiro foi entregue a Ângela, filha ilegítima de Chico Mendes, que move ação na Justiça para reconhecimento de paternidade.

LUTA JUDICIAL EXPÕE JOGO DE INTRIGAS...
O juiz Adair Longhini, que no final de 1990 condenou Darly Alves da Silva e o filho Darci a 19 anos de prisão pelo assassinato de Chico Mendes, não se livrou da questão que envolvia o líder seringueiro ao proferir a sentença. Agora, examina ações e ,aos ações, cíveis e criminais, de sindicalistas e parentes do líder seringueiro, reveladoras de furto e apropriação indébita - uma briga de bastidores que pode devastar o movimento iniciado por Chico Mendes.

A ação que levou a viúva do líder seringueiro a contra-atacar movendo um processo por apropriação indébita contra seus autores. Com a iniciativa provocou nova reação de seus acusadores - ao acusar Gumercindo Rodrigues de furto, Ilzamar Mendes foi transformada em ré em outro processo. Gumercindo agora exige reparação em dinheiro por danos morais, numa ação por calúnia, injúria e difamação que atinge ainda o ex-padre Gilson Pescador e o ex-vereador Júlio Nicácio, atual marido de Ilzamar.

Dos processos que correm no Fórum de Xapuri envolvendo questões relacionadas com Chico Mendes, só um foi declarado extinto pelo juiz Longhini, o de prestação de contas da Fundação Chico Mendes em 1990. Após anos de exame, o juiz concluiu que as contas de 1990 estavam corretas.

Por João Domingos (Xapuri/AC)

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De volta, Ilzamar Mendes prega a reconciliação (Estado)

Viúva de Chico Mendes, casada com ex-vereador, diz que não quer mais saber de polêmica. Palavra-chave que Ilzamar Mendes repetia ao preparar-se para voltar a Xapuri, após dois anos de ausência e de uma vitória judicial liberando os bens seqüestrados da Fundação Chico Mendes há quatro anos: "reconciliação." Ela explicou: "Não quero mais polêmicas, nem estou voltando para competir, mas para dar minha parcela de contribuição."

Em Xapuri, na Rua Dr. Batistas de Moraes, 487, na casa de madeira azul e janelas rosas em que Chico Mendes foi assassinado, o amigo Prego, o ex-seringueiro, Raimundo Lopes Filho, de 59 anos, está esperando Ilzamar como se ela trouxesse a redenção. "O movimento acusou a viúva de fazer um trabalho de assistencialismo, que era o que queria de verdade o marido e o que agora tornou-se necessário."

Hoje casada com o ex-vereador Júlio Nicácio, com quem teve um terceiro filho, Ilzamar não vai voltar para a casa do assassinato, fechada por três anos. Ela a reformou, mantendo-a exatamente igual, para transformá-la num museu. "Dentro tem uma vitrine com roupa, sapato e prêmios do defunto Mendes", conta Prego.

Com a vitória judicial, num processo que expôs uma rede de intrigas em que se consumiram os herdeiros políticos e econômicos de Chico Mendes, Ilzamar vai reempossar-se da sede da fundação que mandou construir diante da casa em que moravam, de US$ 4,2 mil bloqueados no Banco do Brasil e da Amazônia, e de um caminhão, um jipe Niva e dois barcos recolhidos ao quartel da Polícia Militar.

"Vou realmente fazer assistencialismo com os bens retomados", anunciou Ilzamar. "Pois não é disso que precisam os seringueiros cada vez mais miseráveis?", pergunta. "Era o que Chico queria e fazia." Ao rival Júlio Barbosa, atual prefeito de Xapuri, ela deseja "muita sorte", esperando que "ele faça com a cidade o que não fez com a Fundação Chico Mendes". Não se fala mais dos "rios de dinheiro" que desaguavam de organizações internacionais em defesa da floresta e dos seringueiros. A viúva garante que só tem "cara e coragem". Ela enviou um projeto para o movimento americano Confiança da Terra, pedindo ajuda. Está propondo dar aos seringueiros dois tratores que preparariam a terra para o plantio de arroz, feijão e macaxeira.

O marido Júlio Nicácio também tem planos: "Vamos criar infra-estrutura de turismo em Xapuri". Ele acha que "o extrativismo não tem mais mercado". E argumenta: no tempo em que esteve fora com Ilzamar, "R$ 12 milhões foram investidos e perdidos com os seringueiros". Prego lembra-se de ter visto sindicalistas "de pastinhas na mão, como se fossem os patrões". E diz: "Mas nós não somos empresários."

Oito anos depois do assassinato de Chico Mendes, Xapuri está entrando num processo de reconciliação para preservar o seringueiro, a melhor garantia de que a floresta permanecerá em pé.

Por Moisés Rabinovici (Rio Branco/AC)

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Disputa matou Chico Mendes (Folha)

Principal incentivador da extração de borracha no Acre, Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes (morto em 1988), foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri.

O líder dos trabalhadores defendeu a tese que as reservas extrativistas de látex deveriam ser definidas como áreas de propriedade da união, além do desenvolvimento de pesquisas sobre o potencial da floresta amazônica.

Mendes, que pregava o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica, criou um projeto extrativista com o Bird (Banco Mundial).

Ele era interlocutor brasileiro com essa instituição financeira e com o Senado norte-americano. Ambos o consultavam sobre investimentos na região.

Suas atividades em defesa da Amazônia produziram resistências e confrontos com lideranças rurais e políticas da região.

Ele chegou a ser candidato a deputado estadual pelo PT acreano, mas foi derrotado.
Em 22 de dezembro de 1988, foi morto a tiros em Xapuri (180 km de Rio Branco), aos 44 anos.
O assassinato do líder dos seringueiros do Acre teve repercussão internacional.
Os acusados do assassinato, os fazendeiros Darly e Darci Alves, foram julgados em 12 de dezembro de 1990.
Os jurados concluíram que Darci matou Chico Mendes a mando de seu pai, Darly.
Os dois fazendeiros foram condenados a 19 anos de prisão, em 1991.
Por sua contribuição à proteção dos recursos naturais e do ambiente no Acre, foi outorgado postumamente a Chico Mendes, em 1990, o Prêmio Internacional Nações Unidas/Sasakawa do Meio Ambiente.
Uma da maiores reservas extrativistas do Acre leva hoje o seu nome.

Por Andréa de Lima e Eduardo Scolese (Rio Branco/AC)

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Assassinos de Chico Mendes podem estar no Acre (Estado)

Seringueiros afirmam que os dois fugitivos visitam a família pelo menos duas vezes por mês e que há cerca de 90 dias policiais foram alertados, mas não foi montado nenhum esquema de captura.

O fazendeiro Darly Alves da Silva, mandante do crime contra Chico Mendes, e seu filho Darci Alves Pereira, autor do tiro que matou o líder seringueiro e ecologista, podem estar no Acre. Seringueiros afirmaram que viram os dois na Fazenda Paraná, de propriedade da família, durante a Semana Santa. Segundo o seringueiro José Carlos Braga, de 54 anos, eles visitam parentes na fazenda pelo menos duas vezes por mês desde que fugiram da Penitenciária Estadual do Acre, em fevereiro. Detalhe: dois policiais foram avisados há três meses, mas até agora não foi montado esquema de policiamento.

O seringueiro afirmou que a família Alves articulou um esquema especial para facilitar as visitas dos fugitivos. "Eles costumam chegar à noite, passam o dia dentro da casa, esperam anoitecer e seguem de caminhonete para o local ainda desconhecido pela polícia", disse Braga. Ele já presenciou por quatro vezes a chegada dos dois à fazenda. "A caminhonete é seguida por dois carros menores e um deles dá um sinal com farol para avisar que a entrada está livre", contou. Outro seringueiro, Manoel Dantas Sobrinho, 34 anos, trabalha nas imediações da fazenda e sabe quando os dois estão para chegar por causa da movimentação na casa. "A família fica agitada, pois precisa checar se o caminho está livre."

Os seringueiros não oficializaram a denúncia, mas afirmaram ter alertado em setembro dois policiais civis de que os fugitivos rondavam a região. "Esses policiais nunca mais apareceram por aqui e não prendem os dois porque não querem", disse Sobrinho. O diretor da Polícia Civil no Acre, Eremildom Luiz de Souza, afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial sobre a denúncia dos seringueiros. "Isso não passa de boato, uma armação política", afirmou. "Pessoas ligadas a partidos políticos querem desmoralizar o trabalho da Polícia Civil, que está empenhada em encontrá-los". Ao ser perguntado sobre o número de policiais escalados para a operação de busca no Estado, Souza preferiu o discurso genérico. "Não tenho números, mas toda a polícia está empenhada, principalmente na fronteira com a Bolívia", disse.

O advogado dos fazendeiros, Rubens Lopes Torres, disse que perdeu o contato com seus clientes desde fevereiro de 1993. A viúva de Chico Mendes, Ilzamar Mendes, afirmou ao Estado que está sendo ameaçada pela família de Darly. "Estou com medo porque o espírito de matador do Darly é muito forte."

Por Marco Uchôa

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Descrença marca visita de Ministro da Justiça, ao Acre (Estado)

O ministro da Justiça, Maurício Corrêa, chega ao Acre em meio a um clima de ceticismo sobre as possibilidades de recaptura do fazendeiro Darly Alves da Silva e seu filho Darci Alves Pereira, responsáveis pelo assassinato do seringueiro Chico Mendes. As operações de busca de Darly e Darci, que fugiram da penitenciária em Rio Branco, estão concentradas na sede da superintendência da Polícia Federal. O superintendente Luis Gonzaga Netto não dá entrevistas, mas entre os policiais aumenta a convicção de que os dois criminosos dificilmente serão recapturados.

O Coronel Jair Tomás, comandante da Polícia Militar do Acre, disse que a visita do ministro Maurício Corrêa vai servir para que o governo federal conheça in loco a precariedade operacional das polícias locais. "Quem vive nos gabinetes em Brasília não consegue ter a dimensão de um projeto enviado por um Estado como o Acre." Tomás disse ainda que a visita do ministro não terá nenhum significado se não resultar em verbas e mais apoio logístico para que se possa recapturar os assassinos.

SEM ESPERANÇA...
O bispo d. Moacir Grechi, da Diocese de Rio Branco, disse que também não tem mais esperança de que Darly e Darci sejam recapturados. Ele lembrou que os dois só foram presos porque se renderam dias após a morte de Chico Mendes. "Alvarino, irmão de Darly e o outro mandante do crime, preferiu permanecer como foragido da Justiça e até hoje não foi localizado", afirmou. "Darly só será preso caso decida se render à polícia outra vez."

O secretário de Segurança, José Chaul, negou que fosse aproveitar a visita do ministro da Justiça para discutir o estabelecimento de uma recompensa no valor de CR$ 200 milhões para quem fornecer pistas sobre Darly e Darci. "O Acre é longe, mas não é o oeste norte-americano", disse o secretário. "A legislação brasileira não permite o pagamento de recompensa pela cabeça de ninguém e quem fizer esse tipo de sugestão está sujeito a processo e pena de prisão."

SELVA LIVRE...
O governo anunciou em Brasília o início da Operação Selva Livre 2, que vai retirar mais de 10 mil garimpeiros da reserva indígena ianomâmi, em Roraima. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Sydney Possuelo, viajou para a área feita por 250 funcionários do órgão, 50 agentes da Polícia Federal, soldados do Exército e pilotos da Aeronáutica.

Os ministros da Justiça e do Exército, Zenildo Zoroastro de Lucena, viajaram para Roraima. Eles acompanharão a operação do Batalhão de Surucucu, a 20 quilômetros da fronteira com a Venezuela.

O Ministério da Justiça liberou CR$ 29 bilhões de seu orçamento para custear as despesas dos trabalhos de retirada dos garimpeiros, que deverão durar até 120 dias. O ministro disse que o governo tem o esquema necessário para impedir a volta dos garimpeiros à região.
Por Altino Machado (Rio Branco/AC)

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Assassino de Chico Mendes é preso no PA (Folha)

A Polícia Federal prendeu às 6h30 de 30/06/1996 o fazendeiro Darly Alves da Silva, condenado a 19 anos de prisão pela morte do líder seringueiro Chico Mendes.

Darly Silva estava foragido desde o dia 19 de fevereiro de 1993 e foi localizado numa fazenda no município de Medicilândia, a cerca de 90 km de Altamira, no Pará.

O fazendeiro estava sozinho. O filho Darci Alves Pereira - também condenado pelo mesmo crime - , morava com ele, mas não foi preso. Segundo informações iniciais da PF, ele teria viajado.

1.227 DIAS...
A prisão, 1.227 dias depois da fuga, foi feita por sete policiais do COT (Comando de Operações Táticas) da PF de Brasília. O COT, uma espécie de polícia de elite treinada para ações especiais, chegou à região na sexta-feira à noite.

Há cerca de 50 dias, a PF recebeu informações de que Darly e o filho estavam instalados em Medicilândia. Viviam em uma pequena fazenda, onde criavam gado e faziam pequenas plantações.

Os dois levavam uma vida praticamente normal. Darly tinha até conta bancária. Recebia correspondências e usava o posto telefônico da cidade.

Desde que obteve a pista, a PF enviou dois agentes do seu núcleo de inteligência.

Eles rastrearam a conta e os telefonemas até contatar que eram mesmo Darly e Darci. A operação da prisão foi definida na noite de Sábado. Os agentes do COT aguardavam durante todo o dia que Darci retornasse à casa do pai, o que não ocorreu.

Para evitar riscos de novas fugas - já que presença do COT chamou a atenção do município -, os policiais decidiram pela prisão apenas do pai.

A idéia era aguardar mais dois ou três dias na fazenda para prender o filho.

A proposta foi abandonada por causa do vazamento da notícia da prisão de Darly. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça, um funcionário da fazenda ligou para uma retransmissora da Rede Globo em Altamira e contou a história.

A notícia chegou à Rede Globo no Rio, que fez contato com a Superintendência Regional da PF em Belém. Com a confirmação, a prisão foi anunciada pela TV.

Darly desceu do avião em Brasília às 21h58. Ele usava boné e andava de cabeça baixa.

Chelotti disse que, em princípio, Darly fica em Brasília durante cinco dias. Nesse Período, vai ser decidido para onde o fazendeiro será levado. O prazo fixado por juízes de plantão no Acre e no Pará.

Chelotti quer que Darly cumpra o restante de sua pena no presídio da Papuda, em Brasília, onde o risco de nova fuga é menor que no Acre.

Enquanto estiver em Brasília, Darly será interrogado pela Polícia Federal, que quer saber, principalmente, quem o ajudou a fugir e a permanecer incógnito por três anos.

OPERAÇÃO CONJUNTA...
A prisão foi feita em uma operação conjunta das superintendências da Polícia Federal do Acre, Pará, Pernambuco e Brasília.

Os agentes da PF que participaram da operação ficaram hospedados no hotel Lisboa, em Altamira.

De acordo com o dono do hotel, Josino Martins Lisboa, três agentes estavam hospedados no hotel desde quarta-feira. "Outros 14 agentes chegaram na sexta-feira. Não sabia que eram policiais. Só soube quando chegaram com o homem algemado".

Segundo ele, os agentes da PF chegaram com Darly Alves algemado, por volta das 16 horas de 30 de junho de 1996. "Ficaram meia hora e foram para o aeroporto", afirmou. Lisboa disse que 14 dos 17 agentes da PF deixaram a cidade. "Os outros três devem ficar, porque ainda não pagaram as contas".

Por William França (Brasília/DF)

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Darly era assentado do Incra no Pará (Folha)

O mandante do assassinato de Chico Mendes, Darly Alves da Silva, foi preso usando um nome falso e assentado em uma área de 300 hectares doada pelo Incra.

Segundo o delegado Daniel Sampaio, do comando de operações táticas da Polícia Federal, Silva estava assentado em Medicilândia desde 94. Na terra doada pelo governo, ele criava gado e plantava cacau com seu filho Darci, as respectivas mulheres e sete filhos.

Darly usava o nome falso de Francisco Matias de Araújo, e Darci, de Daniel Darzila de Oliveira.

Segundo o delegado Sampaio, a propriedade fica a 40 km da sede do município de Medicilândia. O acesso ao local é difícil, e a viagem de carro leva duas horas e meia.

Sampaio falou com a imprensa durante a escala para reabastecimento que o avião bimotor fretado pela Polícia Federal fez em Marabá (PA). O avião pousou às 18h20 e seguiu viagem para Brasília às 18h45. Darly deve ficar preso na Polícia Federal de Brasília.

O filho de Darly, Darci Alves da Silva, não foi preso porque noa estava na propriedade no momento da operação da PF. A polícia informou que Darci havia saído para vender cacau e comprar mantimentos. O delegado Sampaio disse que a polícia continua procurando Darci na região de Medicilândia.

A operação para localizar os mandantes do assassinato de Chico Mendes envolveu 28 agentes da Polícia Federal dos Estados do Pará, Acre e Distrito Federal.

"Já temos a rota completa de Darly desde a sua fuga, em 1993. Não posso divulgá-la porque isso atrapalharia as buscas a Darci.

"Darly não quis dar entrevista. Além disso, o delegado informou que o preso estava proibido de falar por ordem do diretor geral da Polícia Federal, Vicente Chelotti.

A operação de captura começou durante a madrugada. Os agentes da PF chegaram à propriedade de Darly e cercaram a casa.

Não houve resistência, e ele se entregou. O delegado disse não saber como os fugitivos conseguiram a documentação falsa nem como conseguiram ser assentados em terras da União.

A Agência Folha não localizou a direção do Incra para saber detalhes do assentamento de dois fugitivos com documentos falsos.

FILHO CUIDA DA FAZENDA...

Os negócios de Darly Alves da Silva, 69, são administrados normalmente desde sua prisão e da sua fuga em fevereiro de 1993 da Penitenciária de Rio Branco (AC).

Segundo o irmão Alvarino Alves da Silva, 62, Darly ordenou que seu filho Darlizinho "cuidasse de tudo" e da administração da fazenda. Darly é dono da fazenda Paraná, com 3.000 hectares, em Xapuri, com 2.000 cabeças de gado.

O advogado de Darly, Rubens Lopes Torres, também tem autorização de cuidar dos negócios de Darly. Disse que após a fuga, Darly fez vários telefonemas para seu escritório, falou que estava bem, mas não disse onde se encontrava.

Por Estanislau Maria (Marabá/PA)

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O homem da floresta (Conselho Nacional dos Seringueiros www.cnsnet.org.br)

Francisco Alves Mendes Filho, seringueiro desde criança, dedicou praticamente toda a sua vida à defesa dos trabalhadores e povos da floresta. Participou da fundação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia e Xapuri, além da fundação do Partido dos Trabalhadores do Acre e do Conselho Nacional dos Seringueiros.

Reuniu em sua luta o trabalho sindical, a defesa da floresta e a militância partidária, onde teve o seu trabalho reconhecido internacionalmente, sendo várias vezes premiado, inclusive pela ONU, que o distinguiu como um dos mais importantes defensores da natureza no ano de 1987. Através de sua luta pela implantação das reservas extrativistas, Chico combinava a defesa da floresta com a reforma agrária reivindicada pelos seringueiros, contrariando grandes interesses, principalmente os dos latifundiários e da UDR.

Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, tinha completado 44 anos no dia 15 de dezembro de 1988, uma semana antes de ter sido assassinado. Acreano, nascido no seringal Porto Rico, em Xapuri, se tornou seringueiro ainda criança, acompanhando seu pai. Sua vida de líder sindical inicia com a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia, em 1975, quando é escolhido para ser secretário geral. Em 1976, participa ativamente das lutas dos seringueiros para impedir desmatamentos através dos "empates". Organiza também várias ações em defesa da posse da terra.

Em 1977, participa da fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, além de ter sido eleito vereador pelo MDB à Câmara Municipal local. Neste mesmo ano, Chico Mendes sofre as primeiras ameaças de morte por parte dos fazendeiros, ao mesmo tempo que começa a enfrentar vários problemas sem seu próprio partido, o MDB, que não era solidário às suas lutas.

Em 1979, Chico Mendes transforma a Câmara Municipal num grande foro de debates entre lideranças sindicais, populares e religiosas, sendo por isso acusado de subversão e submetido a duros interrogatórios. Em dezembro do mesmo ano Chico é torturado secretamente. Sem ter apoio, não tem condições de denunciar o fato.

Com o surgimento do Partido dos Trabalhadores, Chico transforma-se num de seus fundadores e dirigentes no Acre, participando de comícios na região juntamente com Lula. Ainda em 1980, Chico Mendes é enquadrado na Lei de Segurança Nacional, a pedido dos fazendeiros da região que procuravam envolvê-lo no "justiçamento", promovido por quarenta posseiros, de um fazendeiro que poderia estar envolvido no assassinato de Wilson Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Brasiléia.

No ano seguinte, Chico Mendes assume a direção do Sindicato de Xapuri, do qual foi presidente até o momento de sua morte. Nesse mesmo ano, Chico é acusado de incitar posseiros à violência. Sendo julgado no Tribunal Militar de Manaus, consegue livrar-se da prisão preventiva.

Nas eleições de novembro de 1982, Chico Mendes candidata-se a deputado estadual pelo PT não conseguindo eleger-se. Dois anos mais tarde é levado novamente a julgamento, sendo absolvido por falta de provas.

Em outubro de 1985, lidera o 1º Encontro Nacional dos Seringueiros, quando é criado o Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), do qual tornasse a principal referência. A partir de então, a luta dos seringueiros, sob a liderança de Chico Mendes, começa a ganhar repercussão nacional e internacional, principalmente com o surgimento da proposta de "União dos Povos da Floresta", que busca unir os interesses de índios e seringueiros em defesa da floresta amazônica propondo ainda a criação de reservas extrativistas que preservam as áreas indígenas, a própria floresta, ao mesmo tempo em que garantem a reforma agrária desejada pelos seringueiros. A partir do 2º Encontro Nacional dos Seringueiros, marcado para março de 1989, Chico deveria assumir a presidência do CNS.

Em 1987, Chico Mendes recebe a visita de alguns membros da ONU, em Xapuri, onde puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais. Dois meses depois, Chico Mendes levava estas denúncias ao Senado norte-americano e à reunião de um banco financiador, o BID. Trinta dias depois,' os financiamentos aos projetos devastadores são suspensos e Chico é acusado por fazendeiros e políticos de prejudicar o "progresso" do Estado do Acre. Meses depois, Chico Mendes começa a receber vários prêmios e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como uma das pessoas que mais se destacaram naquele ano em defesa da ecologia, como por exemplo o prêmio "Global 500", oferecido pela própria ONU.

Durante o ano de 1988, Chico Mendes, cada vez mais ameaçado e perseguido, principalmente por ações organizadas após a instalação da UDR no Acre, continua sua luta percorrendo várias regiões do Brasil, participando de seminários, palestras e congressos, com o objetivo de denunciar a ação predatória contra a floresta e as ações violentas dos fazendeiros da região contra os trabalhadores de Xapuri. Por outro lado, Chico participa da realização de um grande sonho: a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no Estado do Acre, além de conseguir a desapropriação do Seringal Cachoeira, de Darly Alves da Silva, em Xapuri.

A partir dai, agravam-se as ameaças de morte, como o próprio Chico chegou a denunciar várias vezes, ao mesmo tempo em que deixava claro para as autoridades policiais e governamentais que corria risco de vida e que necessitava de garantias, chegando inclusive a apontar os nomes de seus prováveis assassinos.

No 3º Congresso Nacional da CUT, Chico Mendes volta a denunciar esta situação, juntamente com a de vários outros trabalhadores rurais de todas a partes do país.
A situação é a mesma, a violência criminosa tem a mão da UDR de norte a sul do Brasil. No mesmo Concut, Chico Mendes defende a tese apresentada pelo Sindicato de Xapuri, "Em Defesa dos Povos da Floresta", aprovada por aclamação por cerca de 6 mil delegados presentes. Ao final do Congresso, ele é eleito suplente da direção nacional da CUT.

Em 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes é assassinado na porta de sua casa. Chico era casado com llzamar Mendes e deixa dois filhos, Sandino, de 2 , e Elenira, 4 anos.

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O Memorial Chico Mendes (Conselho Nacional dos Seringueiros www.cnsnet.org.br)

A Embaixada dos povos da floresta é uma organização civil sem fins lucrativos, com atuação em todo território nacional, originária das idéias de Chico Mendes pela preservação das florestas, biomas e ecossistemas brasileiros e das comunidades que nelas vivem e trabalham.

Seu objetivo maior é colocar em prática ações de melhoria da qualidade de vida das comunidades de base, apoiando a implantação de projetos e serviços de defesa do meio ambiente, habitação, saúde, educação, e de valorização de manifestações culturais e artesanato. Contribui, ainda, para a educação ambiental da sociedade, desenvolvendo atividades práticas e demonstrativas, objetivando a inclusão de conteúdos sobre meio ambiente e práticas agrícolas no curriculum das escolas urbanas e rurais.

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O que encontrar no Memorial Chico Mendes (Conselho Nacional dos Seringueiros www.cnsnet.org.br)

O Memorial Chico Mendes tem sua sede em Brasília/DF e está aberto ao público em geral, para consultas e pesquisas.
O acervo do Memorial possui relatórios, estudos, livros, revistas ambientais e outras publicações, biblioteca interativa, fotos, CD-ROM, etc. sua infra-estrutura permite a realização de palestras e treinamentos, feitos por técnicos em Educação Ambiental.

O Memorial abriga o Centro Demonstrativo de Produtos Agroextrativistas, cujo objetivo é a divulgação e a inserção dos produtos da floresta em novos mercados, viabilizando assim a permanência dos povos tradicionais na floresta.

No Centro Demonstrativo, além dos coeficientes técnicos, podem ser encontrados e degustados produtos extrativistas da região amazônica (castanha-do-Pará, polpas de frutas diversas, etc), além de artesanato típico, disponíveis para venda.
O Memorial promove eventos de música, dança e artes plásticas, valorizando a cultura dos trabalhadores agroextrativistas.
Visando manter viva a cultura dos povos da floresta e aproximá-la da população urbana, o Memorial construiu a Casa dos Seringueiros, no Parque da Cidade de Brasília, Distrito Federal.

Esta demonstração da arquitetura simples e funcional desses habitantes das florestas estará completa com a futura construção da Casa de Farinha, do Defumador e da Casa de Óleo de Coco-babaçu.

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Objetivos do Memorial Chico Mendes (Conselho Nacional dos Seringueiros www.cnsnet.org.br)

· Valorizar e difundir as iniciativas em defesa do meio ambiente;
· Pôr em prática ações de melhoria da qualidade de vida das comunidades de base;
· Apoiar projetos de desenvolvimento das manifestações culturais;
· Contribuir para educação ambiental da sociedade;
· Promover atividades voltadas à proteção das florestas;
· Divulgar, nível nacional e internacional, a luta e os objetivos das comunidades tradicionais e as idéias do Chico Mendes;
· Realizar, patrocinar e promover eventos (cursos, seminários, encontros locais, regionais, nacional e internacional), nos campos de estudos e pesquisas das floresta, biomas e ecossistemas (preservação, desenvolvimento sustentável);
· Constituir-se em um fórum permanente de debate sobre temas relacionados às florestas e seus habitantes;
· Realizar treinamentos e capacitação dos recursos humanos na perspectiva do desenvolvimento sustentável, assim como da transferência de tecnologia;
· Coordenar e apoiar pesquisas para o melhoramento dos produtos agroextrativistas das florestas.

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Entrevista de Chico Mendes, realizada durante o 3º Congresso Nacional da CUT em 09/09/1988.
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Como surgiu essa proposta de aliança entre os povos da floresta?
Chico - A aliança dos povos da floresta vem em função de uma história que começa a partir do desbravamento da Amazônia. Para você ter uma idéia, os índios eram os legítimos donos da Amazônia e quando em 1877 começou o seu desbravamento houve uma espécie de tráfico de escravos para lá: eram nordestinos, cujos patrões - os grandes seringalistas do inicio do ciclo da borracha - aproveitavam-se de sua miséria, usando-os nesse desbravamento. Essas pessoas foram preparadas para lutar contra os índios, formando um exército de brancos preparados pelos seringalistas, pelas empresas, grupos e banqueiros internacionais, como era o caso da Inglaterra e dos EUA interessados na borracha da Amazônia. Começa então o conflito entre índios e brancos.

Nessa época, mais de sessenta grupos tribais na Amazônia foram massacrados pela ganância dos patrões. E a cada grupo dizimado correspondia a formação de grandes áreas de seringais. Assim começa toda a história.

Essa história permaneceu na década de 70 quando o governo militar decidiu acabar com o monopólio estatal da borracha e os seringalistas caíram na falência. A situação piorou muito para o seringueiro que era tido até então como uma espécie de escravo, que tinha sua sobrevivência garantida. Após 1970, com a implantação do sistema latifundiário, com a política de especulação da terra, a situação mudou muito, iniciando-se então os grandes desmatamentos e a expulsão em massa.

De 1970 a 1975 chegaram os fazendeiros do sul que, com o apoio dos incentivos fiscais da Sudam, compraram mais de 6 milhões de hectares de terra, espalhando centenas de jagunços pela região, expulsando e matando posseiros e índios, queimando os seus barracos, matando, inclusive, mulheres e animais.

Naquele momento, todos viviam nas matas, ninguém tinha consciência de luta. Os filhos dos seringueiros não tinham o direito de ir à escola, pois aprenderiam a fazer contas e descobririam que estavam sendo roubados; então os patrões não permitiam. Na minha região, em cinco anos foram expulsas mais de 10 mil famílias de seringueiros. Quatro mil delas tentaram a vida na cidade aumentando o cinturão de miséria das cidades. O resto foi para a Bolívia tentar a vida nos seringais de lá, onde estão até hoje, numa situação difícil pois não são considerados nem brasileiros nem bolivianos, vivendo na clandestinidade.

A partir de 1975 começa a nascer uma consciência, organizam-se os primeiros sindicatos rurais juntamente com um trabalho da Igreja Católica. Mas tudo ocorrendo muito lentamente até 1980, quando generalizou-se por toda a região o movimento de resistência dos seringueiros para impedir os grandes desmatamentos. Foi criado o famoso "empate", forma que encontramos de, em mutirão, nos colocarmos diante dos peões, das motosserras, iniciando um trabalho no sentido de impedir os desmatamentos. Esse movimento era de homens, mulheres e crianças. As mulheres tiveram um papel muito importante como linha de frente e as crianças eram usadas como uma forma de evitar que os pistoleiros atirassem. Tínhamos uma mensagem para os peões: nos reuníamos com eles e explicávamos que destruindo a floresta eles não teriam mais como sobreviver e assim, muitas vezes, contávamos com suas adesões. O inimigo maior era a polícia contratada pelos fazendeiros. Nesse período ocorreram muitas prisões e pancadarias.

Como isso mudou no contexto de defesa da Amazônia?
Chico - Mudou dentro dessa luta pela preservação dos recursos naturais, visto que a região de repente estava se tornando um enorme pasto. Só na minha região, de 1970 a 1975, foram destruídas pelo fogo e pelas motosserras, 180 mil árvores seringueiras, 80 mil castanheiras e mais de 1,2 milhão de árvores de madeira de lei, sem contar as várias espécies de árvores medicinais que foram devoradas e transformadas em pastagens.

O objetivo era a especulação: desmatavam 2 mil ha de floresta virgem, plantavam 1 mil ha de pastagem e assim não tinha mais como o seringueiro viver.

Toda essa situação, as políticas de desenvolvimento financiadas pelos bancos internacionais, como é o caso do Polonoroeste em Rondônia, começaram a afetar inclusive as grandes empresas madeireiras.

Criou-se, em 1985, o Conselho Nacional dos Seringueiros por iniciativa do sindicato, já que até aquele momento vivíamos uma luta isolada, sem respaldo até mesmo do movimento sindical, onde todos estavam mais preocupados com seus problemas regionais.

O que podíamos fazer? Tentar um encontro nacional de seringueiros em Brasília, a única forma de criar uma repercussão de toda a luta que havia na região. Surge a idéia de se realizar esse encontro e, finalmente, em outubro de 1985, ele aconteceu. Esse encontro determinou que a partir daquele momento seria realizada uma campanha no sentido de se tentar uma aliança com os índios, já que as lutas eram iguais e que muita coisa que aprendemos, nossos costumes na mata, por exemplo, vêm dos índios. Tínhamos uma herança de índio.

Começamos então a nos reunir com as principais lideranças das nações indígenas. Em 1982, antes do encontro então, já havia uma possibilidade de aproximação com os índios. Fui candidato a deputado estadual pelo PT e a gente conseguiu lançar um índio candidato a deputado federal, fazendo uma proposta de aliança dos povos da floresta. Nessa eleição, nenhum dos dois teve resultado positivo, mas foi importante no sentido de estabelecer essa aliança.

No Encontro Nacional dos Seringueiros, que contou com observadores nacionais e estrangeiros, começou a crescer essa consciência de aliança. E até hoje já foram realizados vários encontros com propostas conjuntas entre índios e seringueiros. E aí surge a bandeira de luta pelas reservas extrativistas da Amazônia, que é uma área também indígena. O índio não quer ser colono, quer utilizar as áreas comunitariamente, e os seringueiros juntam-se a essa consciência também. Não queremos título de propriedade da terra, queremos que ela seja da União, com usufruto dos seringueiros. Essa coisa pegou e chamou a atenção dos índios que começaram a se articular.

Em nível de cúpula essa idéia já estava clara. Então, partimos para as bases, com a realização de encontros regionais em áreas vizinhas aos índios e esses índios começaram a participar, e criamos, assim, comissões conjuntas de índios e seringueiros. Recentemente, no Vale do Juruá, realizamos uma passeata ecológica com duzentos índios presentes.

Com o avanço da luta, o sindicato se fortaleceu e as mulheres começaram a participar mais exigindo a criação de um departamento feminino. Realizaram seu primeiro congresso em 1º de maio de 1988, e a partir dai as mulheres índias também começaram a participar mais e, recentemente, elas fizeram parte da mesa de um congresso.

Essa força nova que cresceu serviu pra deixar os grandes latifundiários cada vez mais preocupados. Hoje, a UDR se preocupa muito em tentar se estruturar na Amazônia.

Essa experiência teve condições de se reproduzir em outros Estados?
Chico - Este trabalho está sendo articulado para todos os estados da Amazônia. O único problema que existe, conforme informamos à direção do Conselho Nacional dos Seringueiros, são as poucas pessoas. Como a Amazônia é muito grande, encontramos dificuldades em estabelecer contatos em toda a região, devido à dificuldades financeiras.

Com o Calha Norte, esses projetos dos bancos internacionais, que têm por objetivo atingir os índios, fizeram com que estes se organizassem muito mais. No Acre, essa aliança se fortaleceu pois a área é o alvo principal da cobiça dos grandes latifundiários e empresas madeireiras por causa da estrada.

Conseguimos centralizar mais a nossa atuação em Rondônia e no Acre pois, além do resto da região amazônica ser de difícil acesso, esses dois estados são o centro da atração porque a estrada possibilita o acesso dos grandes latifundiários e dos grupos estrangeiros à região. É a BR-364, que tem sido uma polêmica.

Em janeiro de 1987, recebemos a visita de uma comissão da ONU que acompanhou de perto o nosso confronto com os fazendeiros contra o desmatamento. Denunciamos que esse desmatamento era resultado dos projetos financiados pelos bancos internacionais. Com isso a ONU e as entidades ambientalistas americanas nos convidaram para participar de uma reunião do BID em Miami, em março de 1987.
Chico - Eu fui, sabendo que estava em terreno inimigo. Denunciei a política e aquilo pegou em cheio o presidente do Banco Central, que estava presente e que tentou impedir a minha entrada. Consegui credenciamento com a imprensa internacional, entrei e denunciei para vários diretores executivos do BID o que estava sendo feito na Amazônia.

Tive uma audiência marcada com o chefe da Comissão de Operação de Verbas do Senado americano, para o dia 28, quando levei documentos comprovando todas as conseqüências que o desmatamento, com a abertura da estrada financiada pelo BID, estava causando. Assim, no dia 2 de abril de 1987, o banco resolveu suspender o resto do desembolso para o asfaltamento da estrada. Isso aconteceu porque as entidades ambientalistas tinham um poder muito grande junto ao banco e conseguiram sensibilizar o Congresso americano.

Esse foi um ponto político muito importante no avanço do Conselho Nacional dos Seringueiros e na proposta dos índios.

Você falou que durante praticamente um século os seringueiros foram escravizados. Como se deu esse processo, quais são as formas de trabalho na floresta?
Chico - Desde aquela época que ninguém era dono de terra na Amazônia, o seringalista que sabia que existia uma determinada região habitada por índios preparava os seringueiros e atacava a região, destruíam as malocas e implantavam a sede do barracão.

Dali, contando com profissionais, desbravavam uma área de 30 a 40 mil ha dentro da mata, abrindo picadas e estabelecendo as colocações dos seringueiros. Estes dividiam as colocações, que não são lotes, entre cem a duzentas famílias e cada um deles explorava aproximadamente 300 a 500 ha, em vários blocos de seringueiras, o que denominamos estradas de seringa.

Por exemplo, o seringalista que tinha trinta, quarenta e cinqüenta famílias com uma produção anual de 50 toneladas de borracha ia no banco, fazia um financiamento de 100 toneladas e o seringueiro se via forçado a cobrir aquela produção. Dai ele se transformava em escravo pois seu grupo não poderia vender o produto para outro seringalista. Se o fizesse, a polícia o reprimia ou os jagunços o matavam.

Começa então o tráfico de nordestinos para a Amazônia. Eram trazidos de navio até o porto de Belém, sendo a praça de Belém a sede principal dos seringalistas. Quando o navio chegava, os patrões levavam um número de pessoas para a selva. Existia uma propaganda no Nordeste de que a borracha era uma mina, quando a realidade era totalmente outra.

Quando o nordestino chegava à Amazônia não tinha mais como voltar. Estava preso pelo rio, caminhava horas nas matas, havia índios que resistiam e que matavam, tudo isso, além da malária e outras doenças.
Os que conseguiam sobreviver, quando conseguiam um saldo que concretizaria o seu sonho de voltar à terra natal, não eram reembolsados. Como eram vários grupos de seringalistas, financiados por entidades internacionais, cada um detinha o domínio sobre uma deter minada área, E um não podia entrar na área do outro. Se acontecesse de um seringueiro ir ao barracão de um seringalista diferente daquele ao qual ele pertencia, e esse seringalista descobrisse, mandava a polícia ao barracão, tomava a borracha do seringueiro e ateava fogo nele. Muita gente morreu assim.

O próprio banco facilitava toda essa ação criminosa porque a borracha era marcada - cada seringueiro tinha uma marca para marcar sua borracha - ai então o patrão sempre reconhecia uma borracha diferente no seu lote.

Ainda hoje, em algumas regiões da Amazônia, prevalece o sistema de seringueiro escravo.

O governo resolveu maneirar mais na ação da polícia contra os seringueiros. Mas continuou a exploração. Não matava mais, mas prendia e açoitava, o que prevalece até hoje em algumas regiões.

Na nossa região começamos a lutar pela autonomia do seringueiro e já existe a figura do seringueiro autônomo. São poucos, temos no total cerca de 15 mil famílias de seringueiros, das quais 30% são autônomas. Portanto, para a grande maioria ainda existe a figura do patrão porque o Conselho Nacional dos Seringueiros ainda não conseguiu estabelecer suas bases nos locais mais distantes, mas pelo menos já houve um grande. avanço.

Entre 1975 e 1985, conseguimos evitar que mais de 1,2 milhão de lia de florestas fossem devastadas. Conseguimos também reocupar todas as áreas onde os seringueiros haviam sido expulsos na região do vale do Acre.

Como foi esse processo de defesa?
Chico - Foi um trabalho difícil, tivemos que enfrentar jagunços e a policia. Começamos a reocupar essas áreas criando comunidades. Na medida em que criávamos uma comunidade organizada, ela ia trazendo famílias e colocando nas áreas desocupadas. Quando havia uma ação policial de despejo a comunidade se organizava muito bem e reocupava. E conseguimos, com todas as limitações do Estatuto da Terra, defender as áreas, baseados no decreto 4504 - que diz que o posseiro não pode ser despejado de sua terra. Conseguimos também eliminar o desconto que o patrão fazia, até 1970, de 10% do peso da borracha do seringueiro, além de 30% de aluguel que era obrigado a pagar.

Fizemos um trabalho para evitar que o seringueiro pagasse renda, para que ele começasse a construir sua autonomia. O que fazíamos? Os atravessadores estavam interessados em comprar diretamente do seringueiro, só que ele não podia entrar no seringal pois o patrão mandava prendê-lo. Com o nosso apoio, ele começou a oferecer melhor negócio para o seringueiro, ou seja, melhor preço para a borracha e, inicialmente, venderia os produtos alimentícios mais barato. Começamos então a dar apoio ao marreteiro como uma forma de levar o seringueiro à autonomia.

Só que esse mesmo marreteiro, depois que se viu livre para circular nos seringais, transformou-se numa figura autoritária e exploradora. Agora, lutamos para combatê-lo, nos. foi útil no passado, hoje é nosso inimigo. Assim, a única alternativa é criar cooperativas. Criamos a primeira cooperativa agroextrativista em 30 de junho desse ano. Antes da sua fundação, os patrões pagavam Cz$ 150,00 o quilo da borracha, depois de criada a cooperativa, com o objetivo de derrubá-la, passaram a pagar Cz$ 230,00 o quilo, e nós conseguimos pagar Cz$ 264,00. Três semanas depois chegaram a esse preço e nós passamos para Cz$ 285,00. Quando acreditaram que pararíamos, nós passamos para Cz$ 380,00.

Nesta questão dos preços, os usineiros, interessados no aumento da produção da borracha e no lucro, aliam-se a nós. E nós os aceitamos como uma tática na questão da política de preços da borracha. Nessa briga, tiramos a figura do patrão e do marreteiro e deixamos o seringueiro livre. Hoje ele compra mercadoria mais barata, conseguida por nós, mas ainda tudo é muito precário, pois apesar de existir uma série de propostas de apoio de entidades, inclusive em nível internacional, nada saiu até hoje.

Como surgiu a idéia da cooperativa?
Chico - A cooperativa é uma forma nossa de lutar pela liberdade. Isso foi conseguido com cinco anos de articulação, pois houve cooperativas anteriores controladas pelo governo e que não vingaram, pois se tornaram mais um patrão do seringueiro. Para nós a cooperativa deveria ser um instrumento do próprio seringueiro, uma conquista dele. Para fazer isso, começamos a montar uma primeira escola de alfabetização dos seringueiros, onde adotamos uma política de ensino que ensinava o trabalhador a lutar por melhores condições de vida. Criamos uma cartilha, denominada Poronga, com o apoio tanto do Cedi como de vários outros grupos de universitários e professores. Poronga é a luz que o seringueiro usa e coloca na- cabeça para caminhar na selva. Então ela seria a cartilha que nos ensinaria o caminho para lutarmos com mais força.

A primeira escola foi difícil porque os fazendeiros começaram a dizer que recebíamos dinheiro de Cuba. E então os órgãos de segurança baixaram várias vezes, até que se convenceram de que não era nada disso. Fomos crescendo e hoje temos mais de dezoito escolas na região. Isso possibilitou um grande avanço, pois à medida em que o seringueiro começava a estudar visualizava uma forma de se livrar do patrão. Os professores eram pessoas eleitas pela comunidade, comprometidas. O único problema é que se trata de um trabalho lento. A pessoa tem que estar comprometida com as lutas da comunidade, criando confiança mútua, tem que estar preparada para enfrentar a polícia etc.

Então, uma equipe iniciou o preparo dessas pessoas e elas conseguiram desenvolver um trabalho pela defesa da floresta.

Como tem sido a relação: entre seringueiros autônomos e os que têm patrão?
Chico - E um processo muito lento. O seringueiro, com toda essa história passada, aprendeu, de geração a geração, a ser escravo, a ser, dominado pelo patrão. Não adianta chegar, em uma comunidade onde não exista; nenhum trabalho, anterior e resolver montar uma escola ou criar uma cooperativa. Não dá certo.

Para se atingir os 30% de autônomos, levamos quinze, anos. De 1980 para, as escolas avançaram, mas somos bem poucos e temos preocupação em preparar as pessoas. Além disso, como a Amazônia é muito grande, encontramos dificuldades de chegar a todos os lugares.

Também não adiante você ir até as regiões mais distantes, fazer uma reunião com os seringueiros, falar de nossa experiência e não deixar ninguém preparado para continuar o trabalho. Portanto, vamos demorar para chegar em várias regiões, mas queremos fazê-lo preparando as pessoas.

Ainda continua o antigo esquema das multinacionais e dos seringalistas contratarem grupos de seringueiros numa relação de trabalho semi-escravizado?
Chico - Não. Aquele esquema de escravo do Nordeste permaneceu até 1955. O que tem acontecido muito é que as empresas agropecuárias pegam os bóia-frias do sul e os levam como escravos para trabalhar nas fazendas.

Temos tentado providências do Ministério do Trabalho, o que é feito depois de muita pressão, pois não existe preocupação com o trabalhador. São bóia-frias de várias regiões, levados de caminhão até lá e jogados em fazendas de várias regiões da Amazônia. Em troca do seu trabalho recebem comida e pinga.

Como é a sua história de vida e como você se tornou uma liderança nessa luta que se trava há quinze anos?
Chico - Talvez eu tenha acertado na loteria. É uma história que venho contando há pouco tempo. Antes passamos: por uma fase muito difícil: a repressão desde 78, quando começamos a resistência contra o desmatamento. A polícia federal começou, a pegar no nosso pé, fui submetido a vários interrogatórios isolados, sem o acompanhamento de ninguém. Depois aquele julgamento em tribunal militar.

Em 1980, foi assassinado o Wilson Pinheiro, grande liderança de toda Amazônia. Naquela época ele encabeçava todos os movimentos. Os fazendeiros, compreendendo isso, mandaram matá-lo. Os trabalhadores, sete dias depois, deram o troco matando um fazendeiro. Aí a justiça funcionou.

Isso coincidiu com a época em que o Lula e eu estávamos organizando o PT na região. Terminamos um comício à meia-noite e viemos embora. No outro dia , ao amanhecer, fuzilaram o fazendeiro e atribuíram isso à influência do nosso discurso. Só que, estavam a 85 km de onde aconteceu o ato público e não poderiam ter nenhuma influência do Lula, nem minha.

Meu pai, nordestino, trabalhava como seringueiro e eu, com, nove anos de idade, fui, ser seringueiro. Nasci em, 1944 e em 1955 já tinha aprendido, a cortar seringa. Em: 1962, morávamos em uma região de seringal perto da fronteira com a Bolívia e não, sei como descobrimos que morava perto de nós um exilado político do tempo da Intentona Comunista. Era um oficial do Exército que aderiu ao Prestes. Era super jovem, tinha vinte e poucos anos. Com a derrota do Prestes, foi preso na ilha de Fernando de Noronha. Como tinha parentes no lado oposto, a sua fuga foi mais ou menos liberada. Fugiu para a Bolívia e lá se engajou no Partido Comunista Boliviano, que naquela época tinha um trabalho muito bom, liderando o movimento operário. Foi também perseguido lá e voltou para a clandestinidade. Parece que se envolveu com operários e depois de alguns anos voltou a criar o movimento de resistência junto aos camponeses bolivianos. Aí houve uma outra ação reacionária da direita, e ele, não tendo como se esconder, veio para a fronteira. Optou pela selva, pois, era perto da fronteira, atravessou e se entrosou com alguns seringueiros que o ensinaram a sangrar a seringueira, a fazer a borracha. Ficou isolado para ninguém descobrir que morava ali.

Certo dia ele resolveu sair e passou na nossa casa. Não sei como ele conseguia jornais, com meses de atraso, mas conseguia. E numa conversa com meu pai que tinha muito ódio dos seringalistas, da exploração, ele se interessou em me levar para passar o final de semana na sua casa. Assim, de 1962 a 1965 eu saía todos os sábados da selva e ia para a casa dele, caminhando três horas pela mata.

Ele começou a me ensinar a ler aos sábados e domingos até de madrugada, pois segunda-feira tinha que voltar a trabalhar. Começamos com aquelas leituras de jornal, ele me explicando as notícias e então comecei a me interessar pelos trabalhadores. Pegávamos recortes de notícias de trabalhadores de países socialistas e de outros países da América Latina. Ele conseguiu um rádio a bateria que me emprestou, e comecei às 6h da tarde a ouvir os noticiários internacionais em português, da central de Moscou, da BBC de Londres e da Voz da América.

Finalmente, em 64, irrompe o golpe militar. Em maio e junho desse ano, a versão dá Voz da América dizia que a democracia tinha sido vitoriosa, que os comunistas iam acabar com o país etc. No outro dia a gente ouvia a versão da central de Moscou que falava das prisões de sindicalistas, das torturas etc. Então eu tinha as duas versões: a dos americanos e a dos comunistas. Ele me explicava o que era aquela revolução, feita pela CIA com o apoio da ala reacionária. Dizia que João Goulart, apesar de ser um governo populista, tinha aberto uma exceção e os movimentos estavam se articulando para criar a reforma agrária no país e, exatamente preocupada com essa mobilização, foi que a CIA articulou e financiou o golpe militar.

Ele me dizia também: hoje os trabalhadores estão sendo rechaçados, mas por maior que seja o massacre sempre existirá uma semente que renascerá e aí você terá que entrar, mesmo que seja daqui a oito, dez anos.

O seu nome era Euclides Fernando Távora. Era muito inteligente, diziam que só sabia ler, mas descobri que queimava tudo o que anotava. Em julho de 1965, começou a emagrecer, achava que era úlcera. Disse que ia para a cidade arranjar um médico, que não havia mais perigo. Foi e não voltou nunca mais. Não consegui localizá-lo, deve ter morrido.

Aí fiquei meio perdido, tinha uns dezenove anos. Não se falava em sindicato, na cidade só se falava em militar. Comecei a articular uma discussão com meus companheiros. Como sabia ler, comecei a descobrir o quanto a gente era roubado. Para os seringueiros, por mais que os patrões tivessem mudado suas formas de opressão, o que acontecia? Você produzia durante um ano um monte de borracha, gastava metade na venda do seringalista e então tinha aquela base de que no final do ano você teria metade do lucro garantido. Mas, chegava lá e você estava devendo. Descobri que era um roubo absurdo. E comecei isoladamente um trabalho de autonomia do seringueiro através do marreteiro.

Até 1968 cansei de sair à noite levando companheiros que marcavam ponto com os marreteiros para vender sua borracha e comprar mais barato. Estava dando certo. Só que tinha seringueiro, coitado, sem consciência, que corria e dizia para o patrão, e com isso passei por horas apertadas.

Até 1975 vivi essa vida isolada, tentando um trabalho quase inútil, mas consegui criar um grupo de alfabetização e alfabetizei quase cinqüenta pessoas, mas tive que largar devido a uma pressão muito grande. O prefeito e o padre da cidade mandaram me chamar dizendo que eu estava criando um grupo de agitadores. E tive que passar quase dois anos e meio escondido, se não teria sido preso.

Em 1975, ouvi falar que estava chegando uma comissão da Contag para fazer um curso de sindicalismo na Brasiléia. Lembrei da recomendação do Euclides e fui para lá. E deu certo, pois como ele tinha me ensinado muita coisa durante três anos, acabei sendo eleito secretário geral do sindicato.

No início de seu trabalho sindical já existia alguma outra forma de organização dos seringueiros?
Chico - A coisa estava muito crua, principalmente entre os seringueiros, onde 95% nem votava. Era muito difícil. Começaram a perceber que eram explorados a partir da criação do sindicato. Como eu tinha que trabalhar na produção para ajudar em casa, aproveitava os finais de semana para me dedicar ao movimento. Durante esse período passei muitas dificuldades. Com a criação de sindicato em 1975, tinha que passar muito tempo na cidade para ajudar a encaminhar as propostas, pois de repente começaram a chegar questões de todos os lados.
Em março de 1976, vivia mais na cidade, em Brasiléia, porque o movimento estava muito agitado e aí eu passava fome, não tinha dinheiro nem para comer.

Lembro que em 10 de março de 1976 aconteceu o primeiro movimento mais importante, quando chegaram três seringueiros de um seringal próximo à Brasiléia e denunciaram que a área deles estava sendo devastada por cem peões, com pistoleiros na região.

Pela primeira vez reunimos setenta homens e mulheres e fizemos uma trincheira na selva para impedir o desmatamento. Este fato chamou a atenção de todos, inclusive do exército e da policia. Mas a gente chegou a conclusão de que a luta era por ali mesmo.

O Sindicato de Xapuri é só de seringueiros ou envolve outras categorias também?
Chico - Principalmente seringueiros. Mas ele atua também com colonos, alguns peões de fazendas. Temos em Xapuri 3 mil filiados. Esse sindicato conseguiu passar por cima da Federação dos Trabalhadores, peleja, aliada à UDR. Nas eleições passadas a federação apoiou a aliança PFL/PDS, os mais reacionários.

O que era a trincheira?
Chico - Era o seguinte: fazíamos um cordão de mãos dadas e cercávamos a área que estava sendo desatada, não deixávamos os caras entrar e desmontávamos os seus acampamentos. Ninguém ia armado, quer dizer, tínhamos duas ou três pessoas armadas mas com a firme recomendação de só agir nas últimas consequências, no caso de estarem matando alguém.

Nosso objetivo era tentar convencer os peões a ficar do nosso lado. E sempre conseguíamos a adesão. Agora, quando a policia chegava, esses mesmos peões eram obrigados a ficar contra nós. Lembro de umas quatro vezes em que a gente foi preso e ficamos lá deitados no chão e eles batendo ria gente e depois, todos ensangüentados, nos jogavam no caminhão. Dentro do caminhão, com muita gente junta, começávamos a cantar os hinos da Igreja. Chegávamos na delegacia, mais de cento e tantos homens ' não tinham lugar para alojar todo mundo e ficávamos pelos corredores. A policia cercava o prédio e, por fim, tinham que nos liberar.

O senhor falou em cantar hinos da Igreja, o senhor participava de algum movimento ligado à Igreja?
Chico - A partir de 1973, comecei a me entrosar nos trabalhos das comunidades de base. Naquele momento o sindicato só podia funcionar nas dependências da Igreja devido a repressão. Ela teve um papel muito importante, apesar de que depois retrocedeu um pouco. Durante esse tempo militei ativamente nas comunidades de base e tinha aqueles padres progressistas que inventavam hinos ligados à nossa causa. Era uma vida sofrida, mas a gente se animava pois sabíamos que começávamos a incomodar o poder.

Em 1980, passei noventa noites dormindo em lugares diferentes. Até hoje sofri seis tentativas de emboscada, a última delas foi em abril desse ano. No dia 27 de maio, quando realizamos uma passeata pacifica pela defesa da floresta e acampamos no prédio do IBDF - éramos mais de quatrocentos homens - fomos atacados por pistoleiros a 1h30 da manhã, a trinta metros do quartel da polícia militar. Foi um tiroteio horrível.

Sorte que todos dormiam. Dois rapazes saíram baleados, mas escaparam. Eu nunca mais andei só. A partir das sete da noite não saio mais na cidade. Se vou a um seringal volto por outro. Tivemos que aprender a lutar pela nossa segurança.

Um mês depois que a UDR se instalou por lá, aconteceu esse ataque em Xapuri, do grupo que é o seu braço armado. Como não se contentaram, em 18 de maio, pegaram o companheiro Ivair Higino, grande liderança de uma comunidade da Igreja e o acertaram numa emboscada. Ele, além do seu trabalho na comunidade de base e no sindicato, começou a incomodar um vereador do PMDB que morava ao lado. Esse candidato é articulado com os fazendeiros mais reacionários da região e o seu nome é Chico Tenório Cavalcante. Foi ele quem articulou a emboscada pois o Ivair, candidato a vereador pelo PT, ia seguramente derrubá-lo. E foi dito em praça pública que ele mandou matar o Ivair. O prefeito fez vistas grossas, ele recebeu o aval da justiça pois não teve nem a sua candidatura impugnada.

Como se dá a compatibilidade entre o trabalho extrativista e a defesa da floresta?
Chico - Os seringueiros e os índios habitam há muito tempo a região. Os seringueiros vivem do extrativismo, desmatam também para suas culturas de sobrevivência e nunca ameaçaram a Amazônia. Por outro lado, a principal atividade econômica da região continua sendo a extrativista: borracha e castanha.

Durante muito tempo brigamos pela questão da Amazônia, mas não tínhamos proposta alternativa. Só a partir de 1985 é que começamos a articular propostas alternativas: queremos que a Amazônia seja preservada mas também queremos que seja economicamente viável.

Aí, partimos do ponto de que com a reserva extrativista garantimos a política de comercialização da borracha, pois sabemos que esta está ameaçada pelos plantios de seringueiras no sul. Mas a questão não é só essa. Temos a castanha que é um dos principais produtos da região e que está sendo devastada pelos fazendeiros e madeireiras. Temos a copaíba, a bacaba, o açaí, o mel de abelhas, uma variedade de árvores medicinais que até hoje não foram pesquisadas, o babaçu, uma variedade de produtos vegetais cuja comercialização e industrialização garantiria que a Amazônia, em dez anos, se transformasse numa região economicamente viável, não só para o pais mas para o mundo. O que precisamos hoje é que o governo dê prioridade à industrialização desses produtos.

Tem também a questão do cacau, do guaraná e de outras culturas que se pode usar sem devastar a floresta. O que a ameaça são os fazendeiros: no ano passado, queimaram 20 milhões ha. Este ano, só no Acre, os técnicos do Inpe descobriram que foram queimados mais de 800 mil lia.

Quais as causas das queimadas?
Chico - É a questão do incentivo à política de especulação da terra, a pecuária. Nas áreas onde os seringueiros não chegam os fazendeiros fazem queimadas, deixando a terra improdutiva. Nem estão plantando capim.
O objetivo deles é queimar porque o IBDF é tão incompetente que não tem nenhuma capacidade de frear. Agora não, porque a ONU fez uma denúncia, a Globo está mostrando, mas isso é balela. Não basta denunciar ou mostrar as queimadas.
No ano passado a pista de pouso do Acre ficou interdita da durante três dias, agora já está com mais de três semanas, isso devido às queimadas. Pilotos me contaram que as queimadas mais fortes estão em Rondônia e Mato Grosso.

Com a nossa resistência em Xapuri, este ano eles só conseguiram desmatar 50 ha, ainda assim porque tiveram o aparato policial garantindo. Não pudemos nos aproximar pois não queríamos o confronto armado.
Queremos criar fatos políticos no sentido de sensibilizar a opinião pública. Conseguimos mesmo assim, suspender esse desmatamento com o apoio de São Paulo e Rio de Janeiro, que enviaram telegramas de protestos e o governo se viu obrigado a me chamar para negociar a retirada da policia da área. Mas ai a Autobrás, numa região onde o Sindicato de Rio Branco não tem nenhuma ação enérgica, conseguiu, às escondidas, desmatar 15 mil ha.

Essas queimadas têm deixado o seringueiro sem trabalho?
Chico - Sim. Na década de 70, quando foram muito fortes, contribuíram muito para o desemprego e a miséria. Esses seringueiros expulsos entre 1970 e 1975 (calcula-se cerca de 10 mil famílias) foram para a cidade formar o cinturão de miséria naqueles bairros. Hoje, na capital do Acre, se você visita um bairro desses, só vê miséria, prostituição, tráfico de drogas, porque o pessoal foi levado ao desespero. Por que hoje nas cidades há tantos grupos marginais? Essas pessoas foram levadas a isso não por convicção, mas pelas circunstâncias.

Como o solo reage a essas queimadas que vêm sendo feitas de maneira sistemática na região?
Chico - O solo fica improdutivo. Por exemplo, em uma pastagem onde eles desmatam 2 ou 3 mil ha, essa terra não tem potência para resistir, e então com dois anos a terra seca.

E porque os projetos pecuaristas se utilizam desse método se eles próprios vão ser prejudicados no futuro?
Chico - A ganância é enorme. Eles, querem estabelecer o domínio por toda a região, principalmente com a possibilidade do asfaltamento da estrada. E lá, essa atividade não gera nem ICM. No ano passado a borracha, com todo o desgaste que tem sofrido, ainda foi a responsável por 45% da arrecadação de ICM enquanto que a pecuária chegou somente a 5%

Além dos projetos pecuaristas, quais outros têm sido implantados?
Chico - As madereiras, que inclusive são financiadas em dólares por grandes empresas internacionais. O ano passado, entre junho, julho e agosto, saíram do Acre 300 metros de mogno por dia para exportação

E o projeto Calha Norte?
Chico - É mais um outro desastre. Mais uma forma de o governo expandir o seu domínio militar por toda a fronteira da Amazônia para, inclusive, evitar o fortalecimento dos trabalhadores

Vocês, que moram na região da fronteira, vêem alguma situação delicada que justifique a implantação do projeto? Como contrabando, fronteira móvel etc.?
Chico - Não. Isso é uma invencionice. Nos seringais não existe isso. Durante toda essa década o seringueiro foi o verdadeiro guardião da fronteira da Amazônia. O que vai ameaçar essa fronteira é exatamente a devastação, a expulsão dos seringueiros.

Como tem sido a relação dos trabalhadores com os militares que estão se implantando na região.
Chico - Não é boa. Eles nos vêem com maus olhos. As pessoas mais afetadas são os missionários que estão trabalhando com os índios. Eles são vistos como elementos perigosos, que estão preparando os índios para uma guerra ou os estão usando. É um argumento que eles estão criando para tentar entravar qualquer organização dos índios. E o pior é a questão da - colônia indígena. Agora eles querem transformar o índio em colono, o que é o mesmo que acabar com ele.

Existiria a queimada com o propósito premeditado de extinguir um objeto de defesa do trabalhador?
Chico - Também. Agora eles também estão alegando, para o Calha Norte, que há grupos de guerrilha, o Sendero Luminoso. São tudo argumentos falsos porque o que poderá criar a presença desses elementos do lado de cá é a situação criada pela própria devastação, gerando desespero nas pessoas, levando-as a se articularem e criando um foco de resistência. Mas se o seringueiro tem sua área garantida, não vai ser preciso ele se envolver com essas coisas.

E já aconteceu um conflito mais duro entre os militares e alguma comunidade indígena ou seringalista com a implantação do projeto?
Chico - Até o momento, só houve um problema mais sério com índios de outras regiões que nós não atingimos, com os Ticunas. Lá houve um problema sério envolvendo os garimpeiros. Nós ainda não temos nenhum acesso àquela área, mas o Conselho de Segurança Nacional está lá encurralado pelos índios do Acre que não permitiram, em hipótese alguma, a implantação das colônias indígenas. Essa aliança se fortaleceu muito e eles foram agora ao Acre para tentar articular comigo e com outras lideranças, tentando nos fazer convencer os índios a aceitar as colônias.

São índios de que nações?
Chico - São os Kaxinawá, os Machineri, os Apurinã, aqueles com quem temos mais contatos.

São grupos contatados há muito tempo?
Chico - Há muito tempo. É um pessoal que já tem 54 cooperativas, tem vários postos de saúde, várias escolas e habita o rio Envira, na região do vale do Juruá.

Quais as dificuldades que vocês tiveram para fazer os primeiros contatos com os índios?
Chico - Não foi difícil porque os primeiros contatos foram feitos com as lideranças. Quando chegamos às bases, já fomos com essas lideranças. Isso tornou-se uma pressão muito grande na batalha contra as colônias indígenas. Um coronel do Conselho de Segurança Nacional me chamou um dia para perguntar porque os seringueiros eram contra a colônia indígena. Eu respondi que éramos contra porque na nossa região o governo taticamente criou um projeto de colonização para acabar com os seringueiros e foi um desastre. E ele me disse: "Isso são esses agitadores da Igreja que estão colocando idéias na cabeça de vocês". E eu disse: "Não, não somos tão crianças para não sabermos o que queremos".

Além dos indígenas, com quais outros setores que vivem e sobrevivem na floresta vocês estão se articulando?
Chico - Mais com o seringueiro e o índio, e também com o colono, o agricultor dos projetos de assentamento, porque eles também estão contribuindo para a devastação sem saber que estão criando um problema futuro para eles mesmos. E com os colonos ribeirinhos também.

Muitos foram expulsos pelos fazendeiros. O rio Acre hoje é um rio ameaçado. Antes o próprio transporte da borracha era feito por ele e hoje nem um navio de 50 toneladas consegue ais entrar - assoreou. O próprio clima mudou por causa do desmatamento das margens.

Quais são as reivindicações comuns dos seringueiros?
Chico - Hoje a principal luta é pela criação da reserva extrativista. Tivemos uma conquista numa área de 60 mil lia em Cachoeira, onde os seringueiros se organizaram com piquetes de mais, de quatrocentos homens não permitindo o desmatamento, e o Mirad teve que de se apropriar. Lá estamos agora abrindo escolas e posto de saúde.

Como é a receptividade desse tipo de prática nos grupos da cidade da região?
Chico - Começa aos poucos a crescer uma consciência. A população da cidade se vê sufocada pela fumaça das queimadas que provocam casos de pneumonia, desidratação, malária, sobretudo nas crianças.

O pequeno comércio - chamado de regatão, nome que veio dos judeus e turcos que ocuparam a região - tem Xapuri como uma cidade criada por eles. Estes compravam a borracha e a castanha.

Hoje há uma receptividade maior da cidade, mas antes havia um preconceito muito grande da cidade em relação ao campo. Porque o seringueiro, por não ter tido o privilégio de estudar, chegando na cidade, ficava meio atarantado e ia logo tomando sua pinguinha para se encorajar. Então ele era tido como bêbado. Agora não. Hoje ele é tido como uma pessoa de respeito, porque a cidade começou a ver que ela sobrevive graças à resistência do seringueiro.

O objetivo deles é queimar porque o IBDF é tão incompetente que não tem nenhuma capacidade de frear. Agora não, porque a ONU fez uma denúncia, a Globo está mostrando, mas isso é balela. Não basta denunciar ou mostrar as queimadas. No ano passado a pista de pouso do Acre ficou interdita da durante três dias, agora já está com mais de três semanas, isso devido às queimadas. Pilotos me contaram que as queimadas mais fortes estão em Rondônia e Mato Grosso.

Com a nossa resistência em Xapuri, este ano eles só conseguiram desmatar 50 ha, ainda assim porque tiveram o aparato policial garantindo. Não pudemos nos aproximar pois não queríamos o confronto armado. Queremos criar fatos políticos no sentido de sensibilizar a opinião pública. Conseguimos mesmo assim, suspender esse desmatamento com o apoio de São Paulo e Rio de Janeiro, que enviaram telegramas de protestos e o governo se viu obrigado a me chamar para negociar a retirada da policia da área. Mas aí a Autobrás, numa região onde o Sindicato de Rio Branco não tem nenhuma ação enérgica, conseguiu, às escondidas, desmatar 15 mil ha.

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O último diálogo (Conselho Nacional dos Seringueiros www.cnsnet.org.br)

Engenheiro agrônomo e advogado, assessor de Chico Mendes de janeiro de 1986 até 22 de dezembro de 1988, dia da morte do líder seringueiro. Permaneceu em Xapuri até o final de 1992, quando saiu para cursar Direito na Ufac (Universidade Federal do Acre), no período de 1993 a 1997. Hoje advoga e participa do Comitê Chico Mendes.
- Ô, Guma, que bom que você chegou, assim vamos poder fazer uma 'parceirada' pra ganhar destes 'patos' aqui. Estou ganhando deles sozinho. Senta aí.
- Não, Chico, eu não sei jogar dominó direito.
- Ah,. mas pra jogar com estes patos você é muito bom.
- Não, mas eu não jogo nada a valer.
- Ah, mas jogar com estes patos não compensa, se não for valendo alguma coisa...
- Tá bom, então, vamos jantar comigo?
- Obrigado, Chico, mas eu não quero jantar.
- Vamos, sim.
- É que estou preocupado com o que lhe disse ontem.
- É... realmente eu andei por ai e também não vi os caras durante o dia.
- Pois é, eu estou preocupado. Vou sair e dar uma volta na cidade para ver se vejo os pistoleiros.
- Tá bom, enquanto isso eu vou tomar um banho e te espero para jantar.
- Está bem, volto logo...

Este foi, mais ou menos, o meu último diálogo com Chico Mendes, no início da noite de 22 de dezembro de 1988. A cena é clara na minha mente, como se tivesse acontecido ontem. Cheguei à casa dele, que estava na cozinha, jogando dominó com dois dos policiais destacados para fazer sua segurança, o cabo PM Roldão e o soldado PM Lucas Roldão. Chico estava ganhando o jogo, um de seus passatempos prediletos. Jogava valendo dinheiro, pouca coisa, algo como R$ 0,50 (cinqüenta centavos) cada partida, mas sempre valendo. Nunca o vi perdendo. Era extremamente comedido no jogo e sabia jogar com maestria. Como não me achava à altura dos jogadores e estava realmente preocupado com o clima de insegurança na cidade, decidi que não jogaria.

Pouco depois, chega a esposa de Chico Mendes, apressando todos, pois queria colocar o jantar para que pudesse assistir com tranqüilidade a novela da Rede Globo que estava terminando. Salvo engano, estava sendo exibida " Vale Tudo", onde a pergunta chave era: "Quem matou Odete Reutmann" E ela não queria perder os capítulos finais.

Chico Mendes convidou-me, então, para o jantar. Agradeci-lhe, pois estava um pouco envergonhado. É que, no ano de 1988, eu trabalhava em Xapuri sem receber qualquer tipo de salário ou vencimento. Minha atividade era de ajuda na criação e estruturação da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri Ltda., fundada em 30 de junho de 1988. Não raro, chegava a passar até dois dias sem comer, pois o CTA (Centro dos Trabalhadores da Amazônia), entidade que eu representava em Xapuri, pagava o aluguel da casa, o telefone e as vezes, conseguia alguma doação financeira para que eu pudesse permanecer trabalhando. Quando não tinha dinheiro, comia na casa de alguns amigos ou ficava sem comer.

O Chico sabia disso e sempre que estava em Xapuri me convidava para almoçar e jantar em sua casa. Era o repartir da pobreza, pois ele também dependia das ajudas e doações dos antigos que não moravam em Xapuri. Naquele início de noite não foi diferente, insistiu para que eu o acompanhasse no jantar.

PRENÚNCIO...

Eu o alertei sobre o que já havia dito no dia anterior: "Chico, estou preocupado porque não vejo os pistoleiros na cidade. Tem alguma coisa muito estranha nisso tudo". Ele, que chegara naquele dia a Xapuri, respondeu-me que no dia seguinte iria "dar uma olhada". Quando se recordou do que dissera no dia anterior, respondeu-me: "É, realmente eu andei por ai e também não vi os caras durante o dia".

E por que a presença dos pistoleiros significava alguma coisa? Para quem está distante, talvez não seja possível entender tal situação Para nós que, desde março daquele ano, ao abrir as janelas de nossas casas ou do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pela manhã víamos dois pistoleiros armados parados bem em frente, e que ali permaneciam durante todo o dia... de repente, o "sumiço" deles seria prenúncio de algo grave.

Estive ausente entre os dias 6 e 1 3 de dezembro, quando participei de uma conferência no Rio de janeiro, patrocinada pela CNDDA (Campanha Nacional em Defesa e pelo Desenvolvimento da Amazônia), substituindo Chico Mendes. Lembro-me de tê-la iniciado ressaltando a honra que era para mim substituí-lo e que ele estava ameaçado, podendo, inclusive, não chegar vivo ao final do ano. Não estava adivinhando nada. Nós, que estávamos em Xapuri, sabíamos que isso era possível.

Retomei em 9 de dezembro, fazendo uma rápida parada no Mato Grosso do Sul para visitar meus pais e cheguei ao Acre em 1 3 de dezembro. Dia 1 5 . comemoramos os 44 anos de Chico Mendes. Desde que cheguei de viagem, percebi algo estranho: o desaparecimento dos pistoleiros. Os locais onde costumavam reunir-se para beber e fazer suas farras estavam às moscas. Algo não estava andando bem.

Passaram-se dez anos e, não fosse a sentida ausência de Chico Mendes, parece que tudo aconteceu ontem...

POUCOS AVANÇOS...

Se Chico Mendes estivesse vivo, com certeza estaria presente na discussão que se trava neste momento em torno de um modelo de desenvolvimento para o Acre. A discussão avançou pouco nesta década. Os fazendeiros continuam afirmando que o "desenvolvimento" só acontecerá se suas atividades forem incentivadas e apoiadas pelas políticas governamentais - não obstante os bilhões de dólares gastos com incentivos fiscais desde a década de 70, na Amazônia, para apoiar grandes projetos agropecuários, todos falidos.

Os madeireiros aumentam a pressão em toda a região, inclusive com a presença de grandes empresas asiáticas no Amazonas. E no Acre, agora, para defender suas posições na Assembléia Legislativa e junto ao governo do estado, contam até com deputado eleito pela coligação que apoiou Jorge Viana para governador. Este, por sua vez, foi desenterrar o apoio da ITTO (International Timber Trade Organization), já questionado pelo próprio Chico Mendes.

Na outra ponta, estão os extrativistas e coletores (seringueiros, castanheiras, quebradoras de babaçu, coletores de açaí, ribeirinhos etc), que conseguiram algumas vitórias importantes com a criação de várias reservas extrativistas em toda a região Amazônica, mas que continuam sem uma política definida de apoio às suas atividades. Faltam garantia de mercado, preço justo, transporte, educação, saúde etc.

ACHO QUE FALTA CHICO MENDES... E COMO ...

Pra mim, talvez como compensação, tive uma grande alegria: o nascimento de meu filho, Clovis Gabriel que, coincidentemente e sem nenhum planejamento, nasceu no dia 22 de dezembro de 1997. já está definido, no entanto, que sua festa de aniversário nunca será no dia de seu nascimento. Será antes ou depois, pois no dia 22 de dezembro nunca será possível estar alegre, será o momento de lembrar meu melhor amigo.

Por Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues

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Reserva Chico Mendes (Ibama/CNPT)

A RESEX Chico Mendes, criada pelo Decreto Nº 99.144 de 12/03/1990, está localizada no Estado do Acre. Com uma área aproximada de 970.570 ha, a Reserva abrange os municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Xapuri, Sena Madureira e Rio Branco.
O acesso à Reserva pode ser feito por via rodoviária pela BR-317, exceto no período chuvoso, quando o acesso se restringe somente até o extremo sudeste de Brasiléia. Essa rodovia, praticamente, contorna a área da Reserva em seu lado Leste-Sul com regular trafegabilidade durante todos os meses do ano, somente, até Brasiléia.
Por via fluvial, é possível entrar na Reserva pelo Rio Xapuri e afluentes, exceto no período de seca, quando praticamente, não é possível a navegação devido ao baixo nível de água e à formação de enormes bancos de areia. Outro acesso viável é pela parte mais oriental da Reserva, município de Sena Madureira, pelo Rio Iaco e Rio Macauã e seus afluentes. Por via aérea, é possível chegar a todas as Cidades no entorno da Reserva, que possuam campo de pouso. O melhor é o Aeroporto Internacional de Rio Branco.

CARACTERÍSTICAS...

O clima é quente e muito úmido com uma temperatura média anual em torno de 26°C. O período mais quente ocorre nos meses de setembro, outubro e novembro com médias máximas de 38° C, e o período mais frio em junho, julho e agosto com médias mínimas de 20°C. A precipitação média anual está em torno de 2.200 mm. A maior precipitação ocorre durante os meses de janeiro, fevereiro e março que atingem um somatório de até 800 mm. O período mais seco é registrado nos meses de junho, julho e agosto com média acumulada de até 150 mm.
O bioma dominante é a floresta tropical aberta, com sub-grupos diferenciados: floresta tropical aberta com bambu, floresta tropical aberta com palmeiras e floresta tropical aberta com cipó. Em menor proporção ocorrem formações de floresta tropical densa.

Levantamentos realizados pelo Projeto RADAMBRASIL indicam que os solos da área da Reserva são predominantemente de alta fertilidade, existindo porém manchas de solos pobres.
Por Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues

DECRETO N° 99.144, DE 12 DE MARÇO DE 1990...

Cria a Reserva Extrativista Chico Mendes
O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981; com a nova redação dada pela Lei n° 7.804, de 18 de julho de 1989, combinado com o Artigo 3° do Decreto n° 98.897, de 30 de janeiro de 1990.

DECRETA:
Art. 1° - Fica criada, nos Municípios de Xapuri, Rio Branco, Brasiléia e Assis Brasil, no Estado do Acre, a RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES, com área aproximada de 970.570 ha (NOVECENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA HECTARES) que passa a integrar a estrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autarquia vinculada ao Ministério do Interior, compreendida dentro do seguinte perímetro:

NORTE: Partindo do ponto 1 de coordenadas geográficas aproximadas de 10°30'38" S e 69°47'57" Wgr; localizada na confluência do Igarapé Samarrã com o Rio Iaco, segue pela margem direita do Rio Iaco, sentido jusante até a confluência de um Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé sem denominação no sentido montante até o Ponto 2 de coordenadas geográficas aproximadas (cga) 10°17'40" S e 69°10'57" War; localizado na sua cabeceira; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 63°45'49" e distância aproximada 23188,11 m, até o Ponto 3 de cga, 10°12'07" S e 68°59'33" Wgr; localizado na confluência do Rio Espalha, com Igarapé sem denominação; desse ponto, segue pela margem esquerda do Igarapé sem denominação até sua cabeceira, Ponto 4 de cga, 10°5'30" S e 68°57'09" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 120°50'47" e distância aproximada 8386,30 m, até o Ponto 5 de cga, 10°17'50" S e 68°53'12" Wgr; situado na cabeceira de um Igarapé sem denominação, daí, segue pela margem direita do Igarapé sem denominação, no sentido jusante, até sua confluência Igarapé Riozinho; daí, segue pela margem direita do Igarapé Riozinho no sentido jusante até sua confluência com o Igarapé Fundo; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Fundo, no sentido montante, até a sua cabeceira Ponto 6 de cga, 10°16'28" S e 68°38'08" Wgr; desse ponto segue por uma reta de azimute aproximado 83°39'35" e distância aproximada de 452,70 m, até o Ponto 7 de cga, 10°16'26" S e 68°37'53" Wgr; situada na cabeceira do Igarapé Mambuca; desse ponto segue pela margem direita do Igarapé Mambuca no sentido jusante até a confluência com o Igarapé São Raimundo; daí, segue pela margem direita do Igarapé São Raimundo, no sentido jusante até a confluência com o Igarapé Grande; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Grande, no sentido montante até sua cabeceira, Ponto 8 de cga, 10°15'41" S e 68°26'18" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 55°29'29" e distância aproximada de 1941,65 m, até o Ponto 9 de cga, 10°15'06" S e 68°25'15" Wgr; situado na cabeceira de um Igarapé sem denominação; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé sem denominação, no sentido jusante até sua confluência com o Igarapé Taxi, daí, segue pela margem direita do Igarapé Taxi, no sentido jusante, até sua confluência com o Igarapé Iguatu; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Iguatu, no sentido montante, até sua cabeceira Ponto 10 de cga, 10°17'18" S e 68°17'41" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 150°21'15" e distância aproximada de 2370,65 m, até o Ponto 11 de cga, 10°18'26" S e 68°17'05" Wgr; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé da Taboca no sentido jusante até sua confluência com o Igarapé Jatobá; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Jatobá, no sentido montante até sua cabeceira Ponto 12 de cga, 10°16'05" S e 68°04'43" Wgr.

LESTE: Do ponto 12, segue por uma reta de azimute aproximado 76°30'15" Wgr; situado na cabeceira do Igarapé Tio Chico; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Tio Chico, no sentido jusante, até sua confluência com o Igarapé Caipora; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Caipora até sua confluência com o Igarapé Extrema, Ponto 14 de cga, 10°18'40" S e
67°51'31" Wgr; desse ponto, segue acompanhando os limites Leste, Sul e Oeste da Reserva Extrativista São Luis do Remanso/INCRA, até o Ponto 15 de cga, 10°25'07" S e 67°58'13" Wgr; situado na margem esquerda do Rio Acre; desse ponto, segue pela margem esquerda do Rio Acre; no sentido montante, até a confluência com um Igarapé sem denominação, localizado próximo a Fazenda Pau de Mulato; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé sem denominação, no sentido montante, até sua cabeceira Ponto 16 de cga, 10°28'47" S e 68°06'52" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 260°51'30" e distância aproximada de 8.811,92m, até o Ponto 17 de cga, situado na cabeceira do Igarapé Dois Irmãos.

SUL: Do Ponto 17, segue pela margem direita do Igarapé Dois Irmãos, no sentido jusante, até a confluência com o Rio Acre; daí, segue pela margem esquerda do Rio Acre, no sentido montante, até a confluência com o Igarapé São Pedro; daí, segue pela margem direita do Igarapé São Pedro, no sentido montante, até sua cabeceira, Ponto 18 de cga, 10°30'50" S e 68°29'37" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 255°06'49" S e distância aproximada de 8174,35m, até o Ponto 19 de cga, situado na cabeceira do Rio Branco; desse ponto, segue pela margem direita do Rio Branco, no sentido jusante até a confluência com o Igarapé Castanheira, e por este Igarapé, segue pela margem esquerda no sentido montante até o Ponto 20 de cga, 10°20'36" S e 68°39'13" Wgr; situado na cabeceira desse igarapé, segue por uma reta de azimute 267°09'06" e distância aproximada de 20.124,86m, até o Ponto 21 situado na cabeceira de um Igarapé sem denominação, de cga, 10°30'09" S e 68°50'145" Wgr; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé sem denominação até a confluência com o Rio Xapuri; Ponto 22 de cga 10°33'34" S e 68°50'37" Wgr; daí, segue pela margem esquerda do Rio Xapuri, no sentido jusante até o Ponto 23 de cga, 10°34'29" S e 68°39'22" Wgr; localizado na confluência com um Igarapé sem denominação, desse ponto, segue pela margem esquerda do Igarapé sem denominação no sentido montante até o Ponto 24 de cga 10°36'33" S e 68°40'44" Wgr; situado na cabeceira; desse ponto segue por uma reta de azimute aproximado 161°33'54" e distância aproximada de 1581,38rn, até o Ponto 25 de cga, 10°37'22" S e 68°40'28" Wgr; localizado no Igarapé Riozinho; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Riozinho, no sentido jusante, até a sua confluência com o Igarapé São João; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé São João, no sentido montante até a confluência com um Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé sem denominação até sua cabeceira Ponto 26 de cga 10°39'16" S e 68°38'36" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 94°17'21" e distância aproximada de 4.011,23m, até o Ponto 27 de cga, 10°39'25" S e 68°36'24" Wgr; localizado na margem esquerda do Igarapé Santa Isabel, desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 137°46'12" e distância aproximada 8778,38m, até o Ponto 28 de cga, 10°42'57" S e 68°33'10" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 114°26'38" e distância aproximada 1208,31m, até o Ponto 29 de cga, 10°43'13" S e 68°32'33" Wgr; situado na margem esquerda do Rio Acre, desse ponto, segue pela margem esquerda do Rio Acre até a confluência com Igarapé sem denominação; daí, segue pela margem esquerda do referido Igarapé até o Ponto 30 de cga, 10°45'55" S e 68°27'40" Wgr, situado na sua cabeceira; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 195°15'18" e distância aproximada 2.280,35m, até o Ponto 31 de cga, 10°47'07" S e 68°28'00" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 212°09'08" e distância aproximada 4134,00m, até o Ponto 32 de cga, 10°49'01" S e 68°29'12" Wgr; desse ponto segue por uma reta de azimute aproximada 306°17'07" e distância aproximada 9800,51m, até o Ponto 33 localizado na margem direita do Rio Acre, de cga, 10°45'52" S e 68°33'32" Wgr; desse ponto, segue pela margem esquerda do Rio Acre, no sentido jusante até sua confluência com o Igarapé Bom Jardim, Ponto 34 de cga, 10°45'00" S e 68°31'57" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximada 288°05'00" e distância aproximada de 5.154,61m, até o Ponto 35 de cga, 10°44'08" S e 68°34'38" Wgr, situado na confluência de um Igarapé sem denominação com o Igarapé Santo Antônio; desse ponto, segue pela margem esquerda do Igarapé Santo Antônio; no sentido jusante até a confluência com o Igarapé Monte Branco; daí, segue pela margem direita do Igarapé Branco, até o Ponto 36 de cga, 10°43'16" S e 68°38'03" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute 0°0'00" e distância aproximada de 9.500,00m, até o Ponto 37 de cga, 10°48'26" S e 68°38'02" Wgr, situado no Igarapé das Filipinas; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Filipinas; no sentido jusante até o Ponto 38 de cga, 10°47'40" S e 68°35'34" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 0°0'00" e distância aproximada de 1.800,00m, até o Ponto 39 de cga, 10°48'38" S e 68°35'34" Wgr; daí, segue por uma reta de azimute aproximado 90° e distância aproximada de 2.400,00m, até o Ponto 40 de cga, 10°48'38" S e 68°34'15" Wgr; situado no Rio Acre; desse ponto segue pela margem direita do Rio Acre, até a confluência com o Igarapé Santa Fé; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Santa Fé, no sentido montante até o Ponto 41 de cga, 10°49'47" S e 68°30'28" Wgr; localizado na confluência com um Igarapé sem denominação; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 171°01'38" e distância aproximada 1923,54m, até o Ponto 42 de cga, 10°50'48" S e 68°30'18" Wgr; situado na confluência de um Igarapé sem denominação, com o Igarapé Santa Fé, desse ponto, segue por reta de azimute aproximado 241°33'20" e distância aproximada de 2.729,47m, até o Ponto 43 de cga, 10°51'31" S e 68°31'37" Wgr; situado na cabeceira do Igarapé dos Paus; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 338°11'54" e distância aproximada 2692,58m, até o Ponto 44 de cga, 10°50'09" S e 68°32'10" Wgr; situado na cabeceira do Igarapé Preto; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Preto, no sentido jusante, até sua cabeceira com o Rio Acre; daí, segue pela margem esquerda do Rio Acre no sentido montante até a confluência com o Igarapé Pupunha; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Pupunha, até a confluência com um Igarapé sem denominação; e por este segue pela margem esquerda no sentido montante até o Ponto 45 de cga, 10°51'10" S e 68°33'12" Wgr; situado na cabeceira; desse ponto segue por uma reta de azimute aproximado 189°12'39" e distância aproximada de 3748,33m, até o Ponto 46 de cga, 10°53'18" S e 68°33'32" Wgr; situado na margem esquerda do Igarapé Revolta; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 231°20'24" e distância aproximada de 1920,94m, situado na margem direita do Igarapé Monte Santo Ponto 47 de cga, 10°53'58" S e 68°34'21" Wgr; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Monte Santo até a sua confluência com o Rio Acre; daí, segue pela margem esquerda do Rio Acre no sentido montante até a confluência do Igarapé Grande; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Grande no sentido montante até sua cabeceira Ponto 48 de cga, 10°52'17" S e 68°44'50" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 27°38'45" S e distância aproximada de 2370,65m, até o Ponto 49 de cga, 10°51'09" S e 68°44'04" Wgr; situado na cabeceira de um Igarapé sem denominação; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé sem denominação, no sentido jusante até sua confluência com o Igarapé Pindacuara; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Pindacuara no sentido montante; até a confluência com um Igarapé sem denominação, e por este segue pela margem esquerda no sentido montante até o Ponto 50 de cga, 10°49'31" S e 68°46'59" Wgr; situado na sua cabeceira; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado 322°25'53" e distância aproximada 2460,18m, até o Ponto 51 de cga, 10°49'02" S e 68°47'12" Wgr; situado na cabeceira do Igarapé Natal; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé Natal até a confluência com o Igarapé Riozinho; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Riozinho no sentido montante, até a confluência com o Igarapé Entre Rios; daí, segue pela margem esquerda do Igarapé Entre Rios, até a confluência com um Igarapé sem denominação e por este margem esquerda, no sentido montante Ponto 52 de cga, 10°46'33" S e 68°56'45" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado de 2952,96m, até o Ponto 53, de cga, 10°47'18" S e 68°58'11" Wgr, localizado na cabeceira de um Igarapé sem denominação; desse ponto, segue pela margem direita do Igarapé sem denominação, no sentido jusante até a confluência com o Igarapé Virtude, Ponto 54 de cga, 10°45'24" S e 68°59'36" Wgr; desse ponto segue por uma reta de azimute aproximado 306°13'16" e distância aproximada de 28261,81m, até o Ponto 55 de cga, 10°36'20" S e 69°12'07" Wgr; situado na confluência do Igarapé Sindicato com o Rio Xapuri; desse ponto, segue pela margem esquerda do Rio Xapuri, até o Ponto 56 de cga, 10°36'20" S e 69°12'07" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute 185°39'16" e distância aproximada de 10149,38m, até o Ponto 57 de cga, 10°46'01" S e 69°18'09" Wgr; desse ponto segue pelo limite norte do PAD Quixadá e pelos limites norte e oeste da Reserva Extrativista de Santa Quitéria - INCRA, até o Ponto 58 de cga, 10°52'26" S e 69°32'43" Wgr; situado no Igarapé São Pedro, desse ponto, segue pela margem esquerda do Igarapé São Pedro, no sentido montante até o Ponto 59 de cga, 10°51'30" S e 69°39'54" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximado de 0°0'00" e distância aproximada de 11.000,00m, até Ponto 60 de cga, 10°57'28" S e 69°39'55" Wgr; localizado na margem esquerda do Rio Acre; divisa Internacional Brasil-Peru; desse ponto segue pela margem esquerda do Rio Acre, no sentido montante até o Ponto 13 de cga, 10°55'45" S e 69°47'18" Wgr; pertencente a Área Indígena Cabeceira do Rio Acre, definida pela Portaria n° 1.173/88; localizado na margem esquerda do Rio Acre.

OESTE: Do Ponto 13, segue pelo limite leste da Área Indígena Cabeceira do Rio Acre, através das retas 13 - 12, 12 - 11, 11 - 10, 10 - 09, 09 - 08, 08 - 62, com os respectivos azimutes e distâncias aproximadas: 25°49'15" - 6887,67m, 344°44'41" - 1140,18m, 325°11'40" - 781,03m, 34°59'31" - 1830,98m, 332°33'37" - 2929,59m, e 16°41'57" - 1044,03m, até o Ponto 61 de cga, 10°47'24" S e 69°46'06" Wgr; desse ponto, segue por uma reta de azimute aproximada 349°49'28" S e a distância aproximada de 3962,32m, até o Ponto 62 de cga, 10°45'21" S e 69°46'28" Wgr; localizada na cabeceira do Igarapé Samarrã, daí, segue pela margem direita do Igarapé Samarrã, até o Ponto 1 inicial da presente descrição perimétrica.
Art. 2° - A Reserva Extrativista Chico Mendes, tem seus limites descritos através das folhas topográficas em escala de 1:100.000, MIR 1603, 1604, 1605, 1606, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676 e 1737, editado pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, anos 80/81.
Art. 3° - O Poder Executivo deverá proceder às desapropriações das áreas privadas legitimamente extremadas do Poder Público, à identificação e arrecadação das áreas públicas e, nos termos do Art. 4 do Decreto 98.897, de 30 de janeiro de 1990, à outorga de Contratos de Consessão de Direito Real de Uso à População com tradição extrativista.
Parágrafo único - Caberá, ainda, ao Poder Executivo, a permanente gestão no sentido de assegurar a eficaz destinação da área descrita no art. 1° desse Decreto.
Art. 4° - A área da Reserva Extrativista ora criada fica declarada de interesse ecológico e social, conforme preconiza o Art. 225 da Constituição Federal, o Art. 9°, inciso VI, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, com a nova redação dada pela Lei n2 7.804, de 18 de julho de 1989 e Art. 2° do Decreto n° 98.897, de 30 de janeiro de 1990.
Art. 5° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 6° - Revogadas as disposições em contrário.
Brasília-DF, 12 de março de 1990; 169° da Independência e 102° da República.

JOSÉ SARNEY
João Alves Filho

FINALIDADES DO PLANO...

1. Este Plano Objetiva assegurar a auto-sustentabilidade da Reserva Extrativista CHICO MENDES mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem seguidos pelos moradores. Está aqui contida a relação das condutas não predatórias incorporadas à cultura dos moradores, bem como as demais condutas que devem ser seguidas para cumprir a legislação brasileira sobre o meio ambiente.

2. Objetiva ainda este plano manifestar ao IBAMA, o compromisso dos moradores, de respeito à legislação ambiental e ao mesmo tempo oferecer àquele Instituto um instrumento de verificação do cumprimento das normas aceitas por todos.

3. Tendo sido um documento aprovado por todos os moradores, ele serve de guia para que eles exerçam suas atividades na reserva dentro dos limites estabelecidos.

RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO PLANO...

4. Todos os moradores são responsáveis pela execução do Plano, como co-autores, co-responsáveis na gestão da reserva e únicos beneficiários da mesma. De forma mais direta as Associações de Seringueiros da Reserva Extrativista CHICO MENDES, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Assis Brasil, Brasiléia, Xapuri e Sena Madureira e o Conselho Nacional dos Seringueiros, respondem pelo Plano.

5. O não cumprimento do presente Plano de Utilização significa quebra do compromisso do Direito de Uso da Reserva por parte dos moradores, de modo a conservá-la para os filhos e netos, tal como a receberam, e resultará na perda dos direitos de uso por parte do infrator, nos termos das penalidades estabelecidas neste Plano de Utilização.

INTERVENÇÕES EXTRATIVISTAS E AGRO-PASTORIS...

6. Cada família só poderá ter uma colocação e será considerada colocação uma unidade com o mínimo de duas estradas de seringa. É proibido a partir da homologação deste documento usar estradas de outras colocações. As estradas devem pertencer às respectivas colocações.

7. É responsabilidade do seringueiro zelar por suas estradas de seringa e castanheira.

8. As seringueiras e castanheiras não podem ser derrubadas. Devem ser evitadas as derrubadas e queimadas que ameacem a sobrevivência das seringueiras e castanheiras.

9. O uso de estradas de seringa será feito conforme as práticas tradicionais obedecendo-se ao limite de 50 dias anuais de corte por estrada e de dois dias semanais por estrada, sendo vedado cortar danificando lenho "no pau" e sendo empregado o sistema de corte "pela banda" ou "pelo terço" para a divisão das bandeiras e a colocação das tigelas, até que surjam técnicas mais apropriadas.

10. Os moradores da reserva poderão extrair madeira para uso próprio; tais como construções no interior da reserva, barcos, móveis e instrumentos de trabalho.

11. É proibida a entrada de madeireiros na reserva com o fim de realizar exploração comercial de madeira sob qualquer forma.

12. Não será permitido o comércio de madeiras, na Reserva Extrativista.

13. É facultado o uso de palmeiras para a cobertura de casas, bem como a coleta de frutos das palmeiras..

14. Exploração comercial de outros produtos que impliquem em derrubada das palmeiras, tal como palmito, só poderá ser feito com capacidade de produção sustentável, a ser determinado por plano de manejo aprovado pelo IBAMA, ouvidos os representantes da Reserva.

15. Os moradores da reserva poderão realizar atividades complementares, tais como agricultura, criação de pequenos animais, piscicultura, pecuária, agrosilvicultura. Estas atividades poderão ocupar até dez por cento (10%) da área da colocação.

16. A criação de animais como porcos, gado e ovelhas deve ser feita por comum acordo dos moradores da vizinhança, ficando a construção de cercas ou chiqueiros sempre por conta do criador.

17. A criação de grandes animais será permitida até o limite máximo de 50% da área da colocação destinada para atividades complementares.

18. Fica estabelecido para efeito de benfeitoria que as áreas de pastagens terão valores menores comparadas a outras benfeitorias como sistemas agroflorestais, por exemplo. Esses valores serão ainda fixados após estudo técnico.

19. Obedecendo ao artigo 2° do Código Florestal Brasileiro, não podem ser desmatadas as "Florestas de Preservação Permanente" entendidas estas como as matas ciliares, as das nascentes e as das margens de cursos d'água, ou outras.

20. As capoeiras deverão ser aproveitadas para atividades agroflorestais e agrícolas e para a criação de animais de pequeno e grande porte.

NOVAS INTERVENÇÕES NA FLORESTA...

21. Produtos da floresta como frutos, óleos, essências, serão extraídos para consumo dos moradores, e sua comercialização só poderá ser feita mediante estudo que assegure a capacidade de produção sustentável.
INTERVENÇÕES NA FAUNA...

22. Os moradores da reserva tem o direito de pescar (mariscar) para sua alimentação.

23. É proibida a pesca profissional no interior da reserva.

24. É proibido aos moradores da reserva a utilização de explosivos, venenos e arrastão para pesca nas áreas da reserva.

INTERVENÇÕES NAS ÁREAS DE USO COMUM...

25. Os rios, lagos, varadouros, praias e barrancos são áreas de uso comum na reserva, respeitando-se a tradição dos moradores. Essas áreas de uso comum deverão ser mantidas e conservadas pela comunidade.

26. A construção de açudes, ramais e outras obras que gerem impactos só poderão ser realizadas após estudos que as aprovem e, sejam, aprovadas também pelas comunidades envolvidas. Os ramais que forem abertos deverão ser controlados pelas comunidades e Associações.

FISCALIZAÇÃO DA RESERVA...

27. Cada seringueiro é um fiscal de sua colocação e das outras colocações, cabendo a ele não só zelar por sua colocação, como também observar para que as normas deste "Plano de Utilização" estejam sendo cumpridas pelo conjunto dos moradores.

28. Será constituída, uma Comissão de Proteção da Reserva ligada diretamente à Associação. Essa Comissão será composta por cinco membros eleitos em Assembléia Geral da Associação.

29. O regimento da Comissão de Proteção da Reserva será elaborado pelo Conselho Deliberativo da Associação e aprovado em Assembléia Geral

30. A entrada de novos moradores na Reserva será possível tanto para substituição de alguém que está saindo, quanto para ocupar colocações abandonadas, sempre mediante aprovação da Associação que estabelecerá um regulamento para tal.

PENALIDADES...

31. Quando houver uma infração ao Regulamento, o seringueiro será inicialmente advertido pela Comissão.

32. Após duas advertências o caso será comunicado à Associação para tomar providências. A Associação após ouvir a Comissão de Proteção da Reserva poderá comunicar ao IBAMA para que sejam adotadas as devidas providências.

33. O seringueiro que tiver perdido sua Licença de Uso não poderá requerer outra na Reserva Extrativista Chico Mendes.

DISPOSIÇÕES GERAIS...

34. O presente Plano de Utilização poderá ser alterado após proposta apresentada por grupo de no mínimo 10% das famílias da reserva e aprovada com no mínimo 20% dos moradores reunidos em Assembléia Geral, desde que as alterações propostas não entrem em conflito com a finalidade da reserva, e desde que sejam aprovadas pelo IBAMA.

35. As normas gerais deste Plano de Utilização serão aplicadas conforme os regulamentos aqui contidos, cabendo ao IBAMA, aos Sindicatos e Associações a fiscalização e monitoramento da Reserva.

36. Quando um seringueiro solicitar a transferência ou troca de sua colocação por outra, a transação só poderá ser efetuada após aprovação da comunidade, e desde que aquela esteja bem zelada.

37. É vedada a exploração comercial dos recursos do solo e subsolo, tais como areia, minérios e outros.

38. A pesquisa, fotografia, filmagem e coleta de material genético no interior da reserva só poderão ser realizados mediante autorização expressa do IBAMA, após ouvir a Associação.

DIREITO A FISCALIZAR...

Conforme estabelecido no Plano de Utilização da Reserva Extrativista Chico Mendes (§27), cada seringueiro é um fiscal de sua colocação e das outras colocações. Diz ainda o referido Plano (§28), que será constituída uma Comissão de Proteção da Reserva, com o objetivo de apoiar a ASSOCIAÇÃO nessa tarefa.

Nesse sentido, o IBAMA promoverá treinamentos aos moradores de forma a capacitá-los e credenciá-los na atividade de fiscalização.

Esses treinamentos, terão como base a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA (N° 003/88, de 16.03.88), que dá poderes as entidades civis com finalidade ambientalista, de, pelo sistema de Mutirão, participar da fiscalização de Unidades de Conservação, lavrando autos de constatação circunstanciados, cujo modelo será fornecido pelo IBAMA.

Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro*/O Estado de São Paulo/ Folha de São Paulo
Conselho Nacional dos Seringueiros (www.cnsnet.org.br)/Ibama/CNPT
Pick-upau – 2003 – São Paulo – Brasil
 
 
 
 

 

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