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O objetivo
deste guia, elaborado por Grupos de Trabalho constituídos
por representantes de organizações públicas
e privadas listadas no anexo I, é fornecer subsídios
para implementar um programa de sensibilização,
coleta seletiva e destinação final de pilhas
e baterias, em atendimento a um desejo da sociedade e ao
estabelecido na Resolução CONAMA 257/99, e
nas Leis 3.183/99 e 3.415/00 do Estado do Rio de Janeiro.
Inicialmente, neste sumário,
são indicados os pressupostos obtidos na literatura
ou de conhecimento público. Em seguida são
apontados os principais desafios para o êxito do programa,
e finalmente as recomendações e conclusões
necessárias à implementação
da coleta seletiva de pilhas e baterias.
- Todas as pilhas e baterias
são potencialmente danosas ao meio ambiente e à
saúde humana;
- O programa não é auto-sustentável,
ao contrário de outros programas de reciclagem (exs.:
alumínio e papel);
- Todas as pilhas e baterias descartadas em território
nacional, incluindo as oriundas do mercado informal, fazem
parte do âmbito deste programa;
- Por possuírem um sistema de coleta e reciclagem
diferenciado, as baterias automotivas e industriais não
são contempladas neste programa;
- As composições químicas das pilhas
e baterias podem ser bem distintas, o que pode exigir diferentes
procedimentos na destinação final e, em especial,
na reciclagem;
- Há uma expansão na telefonia celular e conseqüente
aumento na quantidade de baterias usadas a serem descartadas;
- O desenvolvimento na tecnologia de baterias de telefones
celulares pode reduzir o impacto ambiental adverso de cada
bateria, seja ao implementar novos materiais, seja ao prolongar
a vida útil das mesmas;
- O inadequado armazenamento de pilhas e baterias é
perigoso, em escala doméstica e comercial;
- É desaconselhável manter as pilhas e baterias
dentro de aparelhos sem uso, devido a descarga precoce e
a possíveis vazamentos, tornando o manuseio perigoso
e a reciclagem mais difícil. Veja mais!
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Coleta Seletiva - Download
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