Veja abaixo o índice de cada capítulo da série
Entendendo o Meio Ambiente organizado pela Secretaria Estadual
de Meio Ambiente de São Paulo
Volume 01
Tratados e Organizações Internacionais em
matéria de Meio Ambiente
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
· Tratados e Conferências Internacionais sobre
matéria ambiental
[(Tratados Ambientais, Quadro Geral; Principais Conferências
Internacionais sobre o Meio Ambiente e Documentos Resultantes;
Conferência das Nações Unidas sobre
o Meio Ambiente Humano e Documentos Resultantes - Estocolmo
1972; Conferência das Nações Unidas
sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e Documentos Resultantes
–Rio de Janeiro (1992)]
· Organizações Internacionais com atuação
na área ambiental
[Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS)
– Commission on Sustainable Development; PNUMA (ou UNEP)-
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente;
Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Desenvolvimento
Sustentável (High Level Advisory Board on Sustainable
Development) e Comitê Inter-Agências sobre Desenvolvimento
Sustentável; FAO (Food and Agriculture Organization)-Organização
das Nações Unidas para a Alimentação
e a Agricultura; WHO (World Health Organization)-Organização
Mundial de Saúde; IAEA (International Atomic Energy
Agency)- Agência Internacional de Energia Atômica;
WMO -World Metereological Organization –Organização
Metereológica Mundial; IMO (International Maritime
Organization)-Organização Marítima
Internacional; IWC (International Whaling Commission)-Comissão
Internacional sobre a Pesca da Baleia; ILO (International
Labor Organization)-Organização Internacional
do Trabalho (OIT)]
· Fontes Bibliográficas
Volume 02
Convenção da Biodiversidade
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (Almirante Ibsen Gusmão
Câmara)
· Decreto Legislativo N º2, de 1994
· Convenção sobre Diversidade Biológica
–Preâmbulo
(Objetivos; Utilização de Termos; Princípio;
Âmbito Jurisdicional; Cooperação; Medidas
Gerais para a Conservação e a Utilização
Sustentável; Identificação e Monitoramento;
Conservação Insitu; Conservação
Ex-Situ; Utilização Sustentável de
Componente da Diversidade Biológica; Incentivos;
Pesquisa e Treinamento; Educação e Conscientização
Pública; Avaliação de Impacto e Minimização
de Impactos Negativos; Acesso a Recursos Genétivos;
Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia;
Intercâmbio de Informações; Cooperação
Técnica e Científica; Gestão de Biotecnologia
e Distribuição de seus Benefícios;
Recursos Financeiros; Mecanismos Financeiros; Relação
com outras Convenções Internacionais; Conferência
das Partes; Secretariado; Órgão Subsidiário
de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico;
Relatórios; Solução de Controvérsias;
Adoção dos Protocolos; Emendas à Convenção
ou Protocolos; Adoção de Anexos e Emendas
a Anexos; Direito de Voto; Relações entre
Convenção e seus Protocolos; Assinatura; Ratificação,
Aceitação ou Aprovação; Adesão
Entrada em Vigor; Reservas; Denúncias; Disposições
Financeiras Provisórias; Disposições
Transitórias para o Secretariado; Depositário;
Textos Autênticos; Identificação e Monitoramento;
Arbitragem e Conciliação).
Volume 03
Convenção de RAMSAR – sobre Zonas Úmidas
de Importância Internacional, especialmente como Habitat
de Aves Aquáticas
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (Almirante Ibsen Gusmão
Câmara)
· Convenção sobre Zonas Úmidas
de Importância Internacional especialmente como Habitat
de Aves Aquáticas
Artigos do 1 a 12 [(Artigo 10 - bis, incluído pelo
Protocolo de Paris, de 3/12/19820); (Artigo 6 - Conforme
emendado pela Conferência Extraordinária das
Partes Contratantes em 28/05/1987)]
Volume 04
Convenção de Viena para a Proteção
da Camada de Ozônio e Protocolo de Montreal sobre
Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (Almirante Ibsen Gusmão
Câmara)
· Convenção sobre o Comércio
Internacional Internacional das Espécies da Flora
e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
(Definições; Princípios Fundamentais;
Regulamentação do Comércio de Espécimes
de Espécies incluídas no Anexo I; Regulamentação
do Comércio de Espécimes de Espécies
incluídas no Anexo I; Regulamentação
do Comércio de Espécimes de Espécies
incluídas no Anexo III; Licenças e Certificados;
Isenções e Outras Disposições
Relacionadas com o Comércio; Medidas que deverão
adotar as Partes; Autoridades Administrativas e Científicas;
Comércio com Estados que não são Partes
da Convenção; Conferência das Partes;
A Secretaria; Medidas Internacionais; Efeitos sobre a legislação
nacional e Convenções Internacionais; Emendas
aos Anexos I e II; Emendas aos Anexos I e II; Anexo III
e suas Emendas; Solução de Controvérsias;
Assinatura; Ratificação, Aceitação
e Aprovação; Adesão; Entrada em vigor;
Reservas; Denúncia; Depositário; Anexo I e
Anexo II e Licença de Exportação).
Volume 05
Convenção de Viena para a Proteção
da Camada de Ozônio e Protocolo de Montreal sobre
Substâncias que destroem a Camada de Ozônio
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (Roberto Peixoto/Suely
Carvalho)
· Protocolo de Montreal sobre Substâncias que
destroem a Camada de Ozônio
(Definições; Medidas de Controle; Cálculo
dos Níveis de Controle; Controle do Comércio
com Não-Partes; Situação Especial dos
Países em Desenvolvimento; Avaliação
e Revisão de Medidas de Controle; Comunicação
de Dados; Não-Cumprimento; Pesquisa, Desenvolvimento,
Conscientização Pública e Intercâmbio
de Informações; Assistência Técnica;
Reuniões das Partes; Secretariado; Disposições
Financeiras; Relacionamento deste Protocolo com a Convenção;
Assinatura; Entrada em Vigor; Admissão de Partes
após a Entrada em vigor; Reservas; Denúncia;
Textos Autênticos; Substâncias Controladas Convenção
de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio;
Definições; Obrigações Gerais;
Pesquisas e Observações Sistemáticas;
Cooperação nas Áreas Jurídica,
Científica e Técnica; Transmissão de
Informações; Conferência das Partes;
Secretariado; Adoção de Protocolos; Emendas
à Convenção ou a Protocolos; Adoção
e Emendas de Anexo; Solução de Disputas; Assinatura).
Volume 06
Convenção sobre Mudança do Clima
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (José Goldemberg)
· Convenção sobre Mudanças Climáticas
Globais – Introdução Convenção-
Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças
do Clima
(Definições; Objetivo; Princípios;
Obrigações; Pesquisa e Observação
Sistemática; Educação, Treinamento
e Conscientização Pública; Conferência
das Partes; Secretariado; Órgão Subsidiário
de Assessoramento Científico e Tecnológico;
Órgão Subsidiário de Implementação;
Mecanismo Financeiro; Transmissão de Informações
Relativas à Implementação; Soluções
de Questões Relativas à Implementação
da Convenção; Solução de Controvérsias;
Emendas à Convenção; Adoção
de Anexos e Emendas aos Anexos da Convenção;
Protocolos; Direito de Voto; Depositário; Assinatura;
Disposições Transitórias; Ratificação,
Aceitação, Aprovação ou Adesão;
Entrada em Vigor; Reservas; Denúncia; Textos Autênticos
e Anexo I e II).
Volume 07
Convenção da Basiléia sobre Controle
de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos
Perigosos e seu Perigosos e seu Depósito
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Apresentação (Marília Marreco)
· Convenção da Basiléia –Preâmbulo
(Alcance da Convenção; Definições;
Definições Nacionais de Resíduos Perigosos;
Obrigações Gerais; Designação
de Autoridades Competentes e do Ponto Focal; Movimento Transfronteiriço
entre Partes; Movimento Transfronteiriço a Partes
de uma através de Estados que não sejam Partes;
O Dever de Reimportar; Tráfico Ilegal; Cooperação
Internacional; Acordo Bilaterais, Multilaterais e Regionais;
Consultas sobre Responsabilidades; Transmissão de
Informações; Aspectos Financeiros; Conferência
das Partes; O Secretariado; Emenda à Convenção;
Adoção de Emendas aos Anexos; Verificação;
Solução de Controvérsias; Assinatura;
Ratificação, Aceitação, Confirmação
Formal ou Aprovação; Adesão; Direito
a Voto; Entrada em Vigor; Reservas e Declarações;
Denúncia; Depositário; Textos Autênticos;
Categorias de Resíduos a serem Controlados; Categorias
de Resíduos que exigem Consideração
Especial; Lista de Características Perigosas; Operações
de Depósito; Informações a serem fornecidas
por ocasião da notificação; Informações
a serem fornecidas no documento de movimento e Arbitragem).
Volume 08
Cooperação Internacional
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Histórico
· Cooperações
(Cooperação Técnica; Cooperação
Técnica Recebida Bilateral; Cooperação
Técnica Recebida Multilateral; Cooperação
Financeira
Cooperação Científica e Tecnológica;
Cooperação Internacional e o SISEMA; Referências
Bibliográficas; Anexos:
Organismos Brasileiros e Internacionais de Interesse para
a Cooperação Internacional; Projetos de Cooperação
Internacional do SISEMA).
Volume 09
Programa Estadual de Apoio às ONGs – PROAONG Atividades
1995 – 1996
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
(Fabio Feldmann -Secretário do Meio Ambiente)
· Objetivos e linhas de ação do Proaong
Vinculação com a Agenda 21
· Estratégias de atuação, levantamento
e classificação das ONGs ambientais
(Os Primeiros Passos; A Implantação do Programa:
Contato Inicial; O Cadastramento das ONGs; As Parcerias
com as ONGs; As Pesquisas sobre as ONGs Cadastradas).
· Capacitação técnica das ONGs:
os eventos de 1996
(Índice das ONGs Ambientais do Estado de São
Paulo; Fichas Técnicas das ONGs Cadastradas).
Volume 10
Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Meio Ambiente:
O Banco Mundial, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
· Apresentação
· Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
· Banco Mundial
(História e Estrutura; O BIRD e o Meio Ambiente;
Políticas sobre Meio Ambiente e Questões Sociais;
O GEF - Global Environmental Facility; Acesso à Informação;
O Painel de Inspeção; Endereços Importantes)
· Banco Interamericano de Desenvolvimento
História e Estrutura; O BID e o Meio Ambiente; Acesso
à Informação; Mecanismo Independente
de Investigação; Endereços Importantes).
· Fontes de Consulta
Volume 11
A União Européia e a Legislação
Ambiental
Este capítulo possui os seguintes assuntos:
·
Apresentação e Introdução
(História; As Instituições da União
Européia; Tipos de Legislação da União
Européia; A Evolução das Políticas
Ambientais na União Européia; Conclusão).
· Legislação
(Tratado que Institui a Comunidade Econômica Européia;
Disposições em matéria de proteção
do ambiente; Recomendação do Conselho 75/436/Euratom,CECA,CEE
de 3 de Março de 1975 relativa à imputação
dos custos e à intervenção dos poderes
públicos em matéria de ambiente; Diretiva
do Conselho 85/337/CEE de 27 de Junho de 1985 relativa à
avaliação dos efeitos de determinados projetos
públicos e privados no ambiente; Diretiva do Conselho
86/609/CEE de 24 de Novembro de 1986 relativa à aproximação
das disposições legislativas regulamentares
e administrativas dos Estados-membros respeitantes à
proteção dos animais utilizados para fins
experimentais e outros fins científicos; Diretiva
do Conselho 90/313/CEE de 7 de junho de 1990 relativa à
liberdade de acesso à informação em
matéria de ambiente; Resolução do Conselho
das Comunidades Européias e dos Representantes dos
Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho 93/C 138/01
de 1 de Fevereiro de 1993 relativa a um programa comunitário
de política e ação relacionado com
o ambiente e o desenvolvimento sustentável. Em direção
a um desenvolvimento sustentável; Um programa da
Comunidade Européia em matéria de ambiente
e desenvolvimento sustentável).
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