| Ecossistemas
DECRETO
Nº 1.298, de 27 de outubro de 1994
Aprova o Regulamento das Florestas Nacionais, e dá
outras providências.
DECRETO
Nº 84.017, de 19 de setembro de 1979
Aprova o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros.
DECRETO
Nº 86.176, de 6 de julho de 1981
Regulamenta a Lei Nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977,
que dispõe sobre a criação de áreas
especiais e de locais de interesse turístico, e dá
outras providências.
DECRETO
Nº 89.336, de 31 de janeiro de 1984
Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas
de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras
providências.
DECRETO-LEI
Nº 2.490, de 16 de agosto de 1940
Estabelece Novas Normas para o Aforamento dos Terrenos de
Marinha e dá outras Providências.
DECRETO-LEI
Nº 3.438, de 17 de julho de 1941
Esclarece e Amplia o Decreto-Lei nº 2.490, de 16 de
agosto de 1940.
LEI
N° 6.884, de 29 de agosto de 1962
Parques.Estaduais Florestas Recursos.Naturais
Dispõe sobre os parques e florestas estaduais, monumentos
naturais e dá outras providências.
LEI
Nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977
Dispõe sobre a criação de áreas
especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre
o Inventário com finalidades turísticas dos
bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao Art.
2º da Lei Nº 4.132, de 10 de setembro de 1962;
altera a redação e acrescenta dispositivo
à Lei Nº 4.717, de 29 de junho de 1965; e dá
outras providências.
LEI
Nº 6.902, de 27 de abril de 1981
Dispõe sobre a criação de Estações
Ecológicas, Áreas de Proteção
Ambiental e dá outras providências.
LEI
Nº 7.173, de 14 de dezembro de 1983
Dispõe sobre o estabelecimento e funcionamento de
Jardins Zoológicos, e dá outras providências. |
