Decreto
Nº 42.838, de 4 de fevereiro de 1998
Declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas
de Extinção e as Provavelmente Ameaçadas
de Extinção no Estado de São Paulo
e dá providências correlatas
Lei
Nº 10.359, de 30 de agosto de 1999
Dispõe sobre normas a serem observadas na promoção
e fiscalização da defesa sanitária
animal quando da realização de rodeios.
Lei
Nº 10.494, de 29 de dezembro de 1999
Altera dispositivos da Lei nº 10.359, de 30 de agosto
de 1999, que dispõe sobre as normas a serem observadas
na promoção e fiscalização da
defesa sanitária animal, quando da realização
de rodeios
LEI
Nº 6.638, de 8 de maio de 1979
Estabelece normas para a prática didático-científica
da vivissecção de animais e determina outras
providências.
DECRETO
No 3.607, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.
Dispõe sobre a implementação da Convenção
sobre Comércio Internacional das Espécies
da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção
- CITES, e dá outras providências.
Fonte: Comando da Polícia Ambiental do Estado
de São Paulo
Ministério do Meio Ambiente
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Sâo Paulo Pick-upau – 2006 – São
Paulo – Brasil
Universo Ambiental
SEJA
UM PATROCINADOR CORPORATIVO
A Agência
Ambiental Pick-upau busca parcerias corporativas
para ampliar sua rede de atuação
e intensificar suas propostas de desenvolvimento
sustentável e atividades que promovam a
conservação e a preservação
dos recursos naturais do planeta.
Doar para
a Agência Ambiental Pick-upau é uma forma
de somar esforços para viabilizar esses projetos
de conservação da natureza. A Agência
Ambiental Pick-upau é uma organização
sem fins lucrativos, que depende de contribuições
de pessoas físicas e jurídicas.
Conheça
um pouco mais sobre a história da Agência
Ambiental Pick-upau por meio da cronologia de matérias
e artigos.
O Projeto
Outono tem como objetivo promover a educação,
a manutenção e a preservação
ambiental através da leitura e do conhecimento.
Conheça a Biblioteca da Agência Ambiental
Pick-upau e saiba como doar.
Para doar
algumas horas em prol da preservação
da natureza, você não precisa,
necessariamente, ser um especialista, basta
ser solidário e desejar colaborar com
a Agência Ambiental Pick-upau e suas atividades.
Conheça o Programa de Compliance e a Governança Institucional da Agência Ambiental Pick-upau sobre políticas de combate à corrupção, igualdade de gênero e racial, direito das mulheres e combate ao assédio no trabalho.
Entre
em contato com a Agência Ambiental Pick-upau.
Tire suas dúvidas e saiba como você pode
apoiar nosso trabalho.
O Portal Pick-upau disponibiliza um banco de informações
ambientais com mais de 35 mil páginas de conteúdo
online gratuito.
