DEIXE SEU LIXO NO CAPRICHO

Preservação do meio ambiente começa em casa

Empresas, entidades beneficentes e cidadãos comuns criam alternativas para colocar ordem na coleta de lixo.
Esqueça aqueles números estratosféricos que sempre acompanham qualquer informação sobre a necessidade de reciclagem de lixo para a preservação do meio ambiente e dê uma olhadinha na sua lixeira. Jogou toda a porcaria da casa lá?
Pois aí é que começa o problema do lixo. Ou melhor, começa até um pouco antes: no momento do consumo.
A explicação está no conceito mundial dos três erres (reduzir, reutilizar e reciclar). A redução da produção de lixo implica consumir menos e melhor. Exemplos: comprar produtos cuja embalagem é feita de material reciclável ou que pode ter outra função em casa.
O segundo erre vem de reutilizar, explorar os vários usos de um produto antes de descartá-lo. Exemplo: doar brinquedos e roupas, em vez de jogar fora.
A reciclagem é um método alternativo de tratamento de lixo e último ponto do ciclo da produção. Não é economicamente atrativa para todos os setores - sociedade, governo e iniciativa privada.

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Oito vezes mais caro

A coleta seletiva, que pressupõe o recolhimento dos materiais recicláveis, como papel, plástico, vidro, metal e orgânicos, previamente separados na fonte geradora, "é oito vezes mais cara que a regular, mas reduz os custos ambientais e sociais", diz André Vilhena, diretor executivo do Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem, ONG mantida por empresas privadas que agem em prol da reciclagem).
E como fazer a coleta seletiva da lixeira da sua casa? Por enquanto está difícil, mas não impossível. Em São Paulo, o termo mais correto seria entrega seletiva, e não coleta. Há apenas quatro caminhões da prefeitura que fazem 22 circuitos, recolhendo material reciclável em alguns bairros, e são 17 os postos de entrega voluntária (PEVs) em toda a cidade.
As outras saídas são doar para projetos assistenciais ou catadores e sucateiros que revendem para indústrias recicladoras. E, por último, organizar em sua casa, escola, no escritório ou condomínio a coleta e uma forma de encaminhamento.

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Promessa da prefeitura

A Prefeitura de São Paulo promete um avanço no sistema de coleta seletiva. Ela consta de um projeto novo que depende somente do término do processo de licitação para a contratação das empresas de limpeza pública. Pelo projeto, cada administração regional terá 180 PEVs. Ou seja, todos os bairros possuirão pontos de entrega. E, para cada três regionais, vai haver um centro de triagem.
Hoje, são recolhidos 130 toneladas por mês de material reciclável. Com o novo projeto, a estimativa é de 350 toneladas por dia, cerca de 20% do total do lixo da cidade.
"A prefeitura não vai ter ônus com a coleta seletiva, que será de total responsabilidade da empresa contratada", afirma o engenheiro José Godofredo da Silva Gaby, diretor técnico da Divisão de Compostagem da Prefeitura de São Paulo. "A renda obtida com a venda dos materiais recicláveis será da empresa, que terá que repassar uma porcentagem para uma entidade beneficente da região do centro de triagem", diz Gaby.
A licitação está na fase de recurso, na qual algumas empresas que foram inabilitadas estão recorrendo da decisão. A próxima fase é a abertura dos envelopes técnicos e, por fim, a abertura dos envelopes com as propostas de preços.
A Secretaria de Serviços e Obras informa que não tem como prever o tempo que a licitação pode demorar, mas estima que o resultado do processo saia entre setembro e outubro.

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Catadores são peça-chave

"Nós fechamos os olhos para os catadores porque eles estão fazendo o trabalho que nós não estamos", reconhece o engenheiro José Godofredo da Silva Gaby, técnico da Divisão de Compostagem da Prefeitura de São Paulo.
A Cooperativa de Catadores de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis (Coopamare), de São Paulo, reúne 80 cooperadores e cerca de 60 trabalhadores avulsos, que recolhem cerca de 200 toneladas por mês de material reciclável. A cooperativa se transformou em única fonte de renda para moradores de rua, desempregados e ex-catadores, que hoje trabalham com identificação em suas carroças de papel e possuem uma kombi para retirada de grandes quantidades de material.
"Nós auxiliamos na formação de outras cooperativas, como a Asmare, que é de Belo Horizonte, e também promovemos os cursos de treinamento para os novos com o Kit Catador, material fornecido pelo Cempre", explica Carlos Roberto Fabrício, fundador e presidente da Coopamare.

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O lixo como moeda social

Saiba como a renda obtida com o lixo pode ser usada em projetos sociais:

Banco Central da Lata
Em 1993, a Latasa (Latas de Alumínio S.A.) criou o Projeto Escola. Atualmente, há cerca de 17 mil instituições cadastradas, entre escolas públicas e particulares, universidades e até igrejas, que enviam latas de alumínio para reciclagem e, em troca, recebem computadores, bebedouros, cadeiras de rodas e outros equipamentos. A empresa mantém ainda o Centro de Fundição, que reaproveita 100% das latas recolhidas, e o Disk Lata, que recebe em média 600 chamadas por dia. "Acabamos dando informações sobre outros materiais e virando fonte de referência até para pesquisadores", afirma José Roberto Giosa, diretor de reciclagem da Latasa.

Instituto Recicle Milhões de Vidas
Esta ONG foi inaugurada este mês. Recolhe e vende materiais recicláveis, e a renda é revertida para o tratamento de crianças com câncer. Os postos de coleta são a sede do instituto, algumas lojas da rede Pão de Açúcar e quartéis do corpo de bombeiros.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae/SP)
Recebe cartuchos de impressoras vazios, papel, plástico e alumínio. Em caso de grandes quantidades, retira do local. O dinheiro obtido com a comercialização é investido no setor de educação e no corpo de baile da escola.
Instituto de Reciclagem do Adolescente (IRA)
Durante seis horas por dia, jovens de 16 a 19 anos da favela do Jaguaré, em São Paulo, transformam papel doado em material de escritório, trabalho que rende um salário mínimo por mês para cada um.

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Santo André tem 100% de coleta seletiva

Santo André (Grande SP) é agora a terceira cidade do país a fazer coleta seletiva em toda sua extensão. Antes de abril, só Porto Alegre e Curitiba tinham conseguido isso. Tudo começou há dois anos, com experiências-piloto. Em 99, a prefeitura decidiu ampliar a cobertura. "Fizemos intensa divulgação, e a coleta seletiva passou de 6% para 60% da cidade", diz William Gomes Gripp, diretor do Serviço de Saneamento Ambiental de Santo André.
A coleta de material orgânico é feita seis vezes por semana; a dos recicláveis, duas. A população separa o lixo em dois sacos, um para o orgânico (restos de comida e lixo de banheiro) e outro para os resíduos secos. O material orgânico vai para o aterro, e o reciclável, para a Usina de Triagem.
O primeiro passo para conseguir reciclar 100% foi a criação de duas cooperativas: a de reciclagem (Coopcicla) e a dos coletores comunitários. Os 72 membros da Coopcicla separam e comercializam o material reciclável. A receita arrecadada é rateada entre eles. "A Coopcicla é formada por desempregados, que tiram do lixo o sustento", diz Gripp. Os 74 coletores comunitários fazem a coleta com um caminhão não tem acesso, como favelas e áreas de mananciais. Eles são remunerados por tonelada de lixo coletado.

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A sociedade se organiza

Conheça três programas implantados por cidadãos comuns:
Suzana Facchini Granato - Em 1998, esta professora de biologia participou de um projeto sobre meio ambiente no Colégio Santa Cruz, em São Paulo, que incluiu a instalação de latas seletivas na escola.
Após mobilizar seus alunos, Suzana sentiu-se obrigada a separar o lixo em sua própria casa. "Tive que convencer minha família. Se bobeava, meu marido jogava as latinhas no lixo comum". A professora separa papel e latas de alumínio e entrega para um menino que passa na rua. "No início, pisava nas latinhas e cheguei até a me cortar. Há três meses, comprei uma prensinha".
André Vilhena - O diretor do Cempre conseguiu convencer o zelador do prédio onde mora, no Rio, de que ele poderia ganhar dinheiro arrecadando e vendendo material reciclado. "Nem todos os moradores participam, mas conseguimos separar papelão, jornal e lata".
Vilma Peramezza - O condomínio residencial e comercial Conjunto Nacional tem um programa permanente de coleta seletiva desde 1993, idealizado por Vilma, sua gerente-geral. Localizado na avenida Paulista, o condomínio gera de cinco a seis toneladas de lixo por dia, e apenas 10% desse total é reciclável. A retirada dos rejeitos custa R$ 10 mil por mês. Já a comercialização do reciclável rende R$ 1.500, quantia que é transformada em benefícios para os 220 funcionários do condomínio, como projetos educacionais, atividades antiestresse e oficinas de reciclagem. O condomínio tem postos de entrega voluntária que aceitam doação de papel, vidro, metais e plásticos.

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Como separar o lixo

Dependendo do modelo de seleção adotado pelo município, pela instituição ou empresa que recolhe os resíduos sólidos, pode-se fazer a coleta clássica (separar lixo seco do úmido) ou a coleta multisseletiva

Coleta clássica

O lixo é separado em dois sacos diferentes ou recipientes de metal
- Em um, coloque todo o material orgânico, como restos de alimento, cascas de fruta, legumes, verduras, ovos e papéis molhados e engordurados (úmido)
- Em outro, coloque todo o material que pode ser reaproveitado, como vidros, papéis, papelão, plásticos e metal (seco)

Coleta multisseletiva

O lixo orgânico vai para um recipiente, e o seco é separado em quatro recipientes ou categorias diferentes, identificadas segundo uma combinação de cor e matéria-prima

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Dicas para separar o material reciclável e preservar o meio ambiente

- Antes de separar, verifique se há no bairro postos de coleta, catadores, sucateiros ou entidades que recolhem materiais recicláveis e que tipo eles recebem
- Os vasilhames (vidros, latas e plásticos) devem ser lavados após o uso e guardados secos
As tampas das latas devem ser pressionadas para dentro
- Os papéis devem estar secos e, de preferência, não amassados. A estocagem deve ser feita com cuidado e por pouco tempo, pois o material é inflamável
Vidros quebrados e outros materiais cortantes devem ser embalados em papel grosso (jornal)
- Em vez de jogar no lixo, doe livros, roupas, sapatos, brinquedos e outros bens usados que podem ser úteis a outras pessoas
- Pneus, Lâmpadas fluorescentes, pilhas, baterias e resíduos contidos em embalagens de materiais de limpeza, inseticidas, herbicidas, cosméticos, restos de tinta, produtos químicos e remédios contaminam o ambiente - as empresas que o produzem estão sendo obrigadas por lei a recolher esses produtos
- Além dos tóxicos, os rejeitos (materiais não-recicláveis) são: cerâmicas; retalhos de tecido; pratos, vidros do tipo pirex e similares; papel higiênico, lenço de papel, curativos com sangue, fraldas descartáveis e absorvente higiênico; papéis plastificados, metalizados ou parafinados; papel carbono e fotografias; toco de cigarro e cinza; fitas e etiquetas adesivas; copos descartáveis de papel; espelhos, vidros de janela, box de banheiro e cristais; tubos de televisão e válvulas; ampolas de remédios e utensílios de mesa de vidro temperado
Se você tiver um quintal ou jardim, faça a compostagem doméstica (processo biológico que origina o composto orgânico, que pode ser aplicado ao solo como um fertilizante natural), colocando na terra o material orgânico (restos de alimentos), que entrará em decomposição e funcionará como um fertilizante natural.

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Permanência dos materiais depositados em oceanos

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São Bernardo quer ampliar doações de lixo reciclável

A Prefeitura de São Bernardo pretende ampliar parcerias com o setor privado para dividir responsabilidades na gestão dos resíduos sólidos do lixo urbano. Uma das metas é aumentar as doações de material reciclável de sobras das produções das empresas do município, ou mesmo de fora, para torná-lo instrumento de trabalho e geração de renda para catadores de lixo que trabalham em dois centros municipais de reciclagem.
A proposta da Prefeitura foi discutida com entidades empresariais durante o seminário Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Social Empresarial, realizado nesta terça na Faculdade de Direito de São Bernardo e que contou com representantes da Basf, Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Associação de Catadores de Lixo, Prefeitura de Porto Alegre, Diário e as instituições empresariais Ethos, Cempre, Pólis e Abrinq que, juntas, representam mais de 600 empresas - da região e de outros municípios do país.
Segundo a diretora do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bernardo, Sonia Lima, existem mais de 300 famílias que vivem com recursos obtidos diretamente com a coleta informal de lixo na cidade. "O evento foi um passo para ampliar esse atendimento e conscientizar os empresários de que o lixo pode ser instrumento de resgate social. Basta que eles direcionem a coleta de lixo aos centros de reciclagem."
O superintendente do Instituto Ethos - que representa 490 empresas -, Valdemar de Oliveira Neto, acredita que muitas empresas irão colaborar com o projeto. "As empresas estão cada vez mais conscientes que, além de lucros, devem agregar ações sociais a sua imagem."

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Lixo de São Paulo vira uma bomba-relógio

O que São Paulo produz de lixo por dia daria para encher um estádio como o Pacaembu. São 15 mil toneladas. E como menos de 1% é reciclado, o aterro sanitário acaba sendo o destino de quase toda a sujeira. Acontece que os dois aterros sanitários estão no limite. No maior, as camadas de lixo e terra já atingiram 130 metros de altura. O aterro não tem mais para onde crescer. Estrada de um lado, a cidade, do outro. No segundo aterro, o lixo é tanto que já invade a reserva de mata atlântica. Um péssimo sinal. Pelo estudo da empresa de controle ambiental do Estado, a capacidade dos aterros estará esgotada dentro de apenas seis meses. E até agora não se sabe o que fazer com todo lixo. Uma alternativa que seria a incineração também se transformou num grande problema em São Paulo. O único incinerador em operação não tem nenhum controle dos poluentes. Pior: tudo que é queimado aqui é lixo hospitalar. De acordo com especialistas, o que sai daquela chaminé é veneno. São 70 toneladas de resíduos hospitalares queimadas por dia. E uma fumaça altamente nociva dentro da cidade. Exames revelaram uma grande concentração de gases ácidos, substâncias tóxicas e cancerígenas. Quem mora ali perto, sabe bem o que isso significa: "Problemas respiratórios"; "Todo mundo têm bronquite"; "Renite alérgica, problema de câncer pulmonar"; "Quando vem aquele cheiro de remédio é uma coisa que não dá, não dá mesmo". A prefeitura da cidade de São Paulo já foi multada 13 vezes nos últimos três anos por causa do incinerador. A desta quinta-feira foi de R$ 1,2 milhão. O secretário municipal de obras, João Otaviano Machado Neto, contesta todo o estudo da Companhia Ambiental de São Paulo. E diz que a capacidade dos aterros da cidade não se esgotará antes do ano de 2004.

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Primeiro banco de alimentos da América Latina

Não precisa estar bonito, basta estar bom. É essa regra que está evitando o desperdício e pondo comida na mesa de quem precisa. No centro de abastecimento de alimentos, em Santo André, na grande São Paulo, os atacadistas separam o que pode ser doado. Tudo o que é recolhido vai para o banco de alimentos. A nutricionista faz uma nova seleção e escolhe o que vai ser distribuído. Na fase experimental, passaram por aqui uma tonelada de alimentos por dia. Almoço e jantar para três mil pessoas. "É uma idéia simples e fácil de ser implementada por qualquer município", afirma o coordenador do banco de alimentos, Nilton Gomes Júnior. Para colocar o projeto em prática a prefeitura investiu no convencimento. Uma panificadora, por exemplo, deixava de vender seis toneladas de pães por mês. Pães próprios para o consumo, mas fora do padrão de qualidade. Até que um dia, alguém perguntou para o empresário se ele podia colaborar. "Se todas as empresas, que trabalham na área alimentícia, têm esse mesmo problema fizessem esse tipo ação, ajudaria a resolver parte da fome no nosso município e do nosso Estado", diz o empresário Luís Nicoletti. O carro do banco de alimentos chega a uma das 43 instituições cadastradas. A quantidade que vai para cada asilo, escola ou creche é definida pelos técnicos do banco. Uma vez por mês a nutricionista acompanha a distribuição e ensina como conservar os alimentos. Com as refeições garantidas, a creche deve abrir mais vagas. "Hoje nos atendemos 45 e nosso projeto é de atender 150 crianças num futuro próximo", conta Maria Aparecida Scotton, coordenadora da creche. O banco de alimentos de Santo André tem capacidade para receber e distribuir 150 toneladas de comida por mês.

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Lixo vira luz
Aqui já é possível A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente assinou ontem contrato com um consórcio para que o gás gerado na decomposição do lixo, o biogás, possa ser usado como fonte de energia capaz de abastecer 25 mil habitantes. A meta é que em aproximadamente dois anos as 6,5 mil toneladas de lixo do aterro Bandeirantes, zona leste, sejam usadas para iluminar as casas. O aterro terá 18 megawatts de potência.

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Reciclagem solidária

Chairman e CEO da Coca-Cola visita Programa Reciclagem Solidária O Chaiman e CEO da Coca-Cola, Doug Daft, em sua primeira visita ao Brasil, irá conhecer os resultados do Programa Reciclagem Solidária. O programa realizado pelas comunidades carentes e escolas da rede pública de Brasília, incentiva a reciclagem de resíduos sólidos como garrafas de PET. Além de propor a educação ambiental nas escolas, a iniciativa colabora com a geração de renda das comunidades carentes. O Programa foi lançado em agosto passado, com a parceria da Coca-Cola, os ministérios da Educação, Esporte e Turismo, a Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária, a Cooperativa Nacional dos Trabalhadores em Empreendimentos Educacionais e Comunitários (Cootesol), a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal e a Sobramais Reciclagem e Representações. A Coca-Cola está investindo cerca de R$ 150 mil como patrocinadora.

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Reciclagem de PET

Em parceria com a Ecopet e a ONG Uerê, a Fundação Ondazul inaugurou, em junho, uma usina de reciclagem de resíduos sólidos na comunidade de Vigário Geral, na Zona Norte do Rio. Com investimento de R$ 300 mil, do Fundo Nacional do Meio Ambiente e da Petrobrás, a usina está fazendo a reciclagem de garrafa plásticas PET e de outros materiais, como vidro, alumínio e papelão. O objetivo é iniciar o processo de conscientização ambiental de Vigário Geral. Um dos grandes poluidores da Natureza, provocando enchentes quando jogadas nos rios, as garrafas PET estão sendo recolhidas e transformadas em móveis. A Ondazul prevê a geração de 40 empregos e a fabricação de 550 poltronas e colchões por mês com as garrafas plásticas. Os moradores podem trocar 250 garrafas por uma poltrona, 200 garrafas por um pufe duplo e, a cada 150 embalagens, obter um pufe unitário. A meta é retirar de circulação cerca de 550 mil garrafas Pet.
Projeto Reciclagem e Cultura: Durante os três primeiros meses de funcionamento, a usina de reciclagem de garrafas pet de Vigário Geral já recolheu 70380 garrafas dentro da própria comunidade e de áreas próximas. Uma parte dessas garrafas foi coletada pelas catadoras do projeto durante um mês e três semanas de trabalho e o restante foi trazido pela comunidade em troca dos móveis pet. O número de móveis produzidos pela usina chegou até o momento a 247 peças, incluindo poltronas e pufes.
Um dos objetivos do projeto é a capacitação de 40 adolescentes para a produção de móveis a partir de garrafas pet no período de um ano. O curso para os adolescentes tem duração de dois meses e a primeira turma já concluiu o curso e receberá o certificado de participação no dia 13 de setembro, data do segundo evento de Educação ambiental que o projeto Reciclagem e Cultura promoverá na comunidade. Na mesma ocasião sairá o primeiro boletim trimestral do projeto, onde estaremos apresentando o trabalho que vem sendo desenvolvido nessa primeira fase de implantação da proposta.
Para maiores informações procure Vanini Lazilloti na Fundação Ondazul tel: (0xx21) 533 3619 ou 533 8026

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Idosos transformam lixo em roupa para pobres

Seu Esvaldo trabalha no lixão da cidade de Jaraguá do Sul, no norte de Santa Catarina. Passa o dia no trator enterrando toneladas de sujeira. Para ele nem tudo é lixo: "Jogam muita roupa fora e eu tenho pena de enterrá-las. Por isso eu recolho a roupa e guardo em sacos", conta seu Esvaldo.
Os sacos são recolhidos por seu Daniel e dona Lidivina. "Tanta gente necessitando e pedindo e o pessoal jogando fora", diz seu Daniel. "É ter boa vontade para lavar, água e sabão, um sol bonito e a roupa fica limpinha", conta dona Lidivina.
Primeiro no tanque, depois na máquina e as roupas voltam para o tanque para o último toque: o amaciante. "Fica branquinha, cheirosa".
O varal da casa está sempre cheio. Dona Lidivina não tem idéia de quantas roupas do lixão ela já lavou. Mas foram milhares de peças. Teve gente que propôs para ela abrir uma loja de roupas usadas. Mas dona Lidivina acredita que estas roupas mereçam um destino melhor.
As roupas vão para os bairros mais pobres de Jaraguá do Sul. Numa das casas adultos e crianças renovaram o guarda-roupa. Roupas de graça que chegaram na hora certa. A recompensa de D. Lidivina é ver o estoque diminuir depressa.
O trabalho de dona Lidivina começou há três anos. As roupas que recolhe e lava também são distribuídas em Curitiba, onde mora a filha dela.

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RETRATO DO BRASIL: MELHORA O DESTINO FINAL DE LIXO DOMÉSTICO

A destinação final do lixo doméstico no Brasil teve uma grande melhora, segundo a Pesquisa nacional de saneamento Básico (PNSB) do IBGE. Em 2000, 47,1% do volume de resíduos gerados no país ia para aterros sanitários, enquanto que, em 1989 a porcentagem era só de 10,7% - o resto era jogado em lixões a céu aberto.
Somando-se o percentual do volume que vai para aterros sanitários àquele que vai para aterros controlados (22,3%), dois terços do lixo deixa de ficar exposto e tem, na avaliação do IBGE, uma destinação "adequada".
"É uma grande surpresa essa melhora. Quase boa demais para ser verdade", afirma Elizabeth Grimberg, pesquisadora da área de resíduos do Instituto Polis e coordenador-geral do Fórum Lixo e Cidadania da cidade de São Paulo. Para ela, os dados devem ser comemorados, mas também vistos com certa desconfiança.
"As informações são dadas por prefeituras e empresas, que têm, naturalmente, interesse em pintar um quadro melhor do que é na realidade; além disso, não informam sobre lixões clandestinos." Elizabeth questiona também a classificação de aterros controlados como adequados.
A própria Cetesb (agência ambiental do governo paulista), única a realizar um inventário anual de resíduos domiciliares no Brasil, não considera o aterro controlado como uma boa opção.
A diferença entre o aterro controlado e o sanitário é que o último deve ter coleta e tratamento para o chorume (líquido produzido na decomposição do lixo orgânico) e para gás metano (CH4), gerado pelos resíduos. Já o primeiro pode ser simplesmente um lixão que é coberto periodicamente com terra ou entulho.
Se os resíduos de decomposição do lixo não são tratados, podem trazer grandes prejuízos ao ambiente e à saúde humana, contaminado o solo e lençóis de água subterrâneos, aumentando as consequências do efeito estufa e servindo como atrativos para animais que transmitem doenças.
O IBGE atribui a melhora na destinação final do lixo à maior consciência da população; à atuação do Ministério Público na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta com as prefeituras; ao programa Criança no Lixo, Nunca Mais, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância); a verbas do governo federal; e ao apoio de governos estaduais.
A destinação final correta e a erradicação dos lixões são fundamentais para acabar com o trabalho infantil nesses locais.
Em 1.500 dos 5.507 municípios brasileiros, a PNSB verificou a presença de 24.340 catadores em lixões, sendo 22% deles (5.355) menores de 14 anos. Em 2000, as regiões metropolitanas de Recife e São Paulo eram as líderes no percentual de crianças trabalhando em lixões, segundo a pesquisa.
Em dois anos, porém, o quadro pode ter mudado muito, admite o próprio IBGE. "O lixo é uma variável muito mais volúvel que a água ou o esgoto, por isso o quadro deve ser visto como a fotografia", afirma Lilibeth Cardozo Ferreira, gerente de estudos e pesquisas sociais do instituto.
Apesar de questionar os números absolutos de crianças no lixões - que estariam subestimados, uma vez que o Unicef estimava no ano passado a existência de cerca de 30 mil crianças nessa condições em todo o Brasil - , a secretária-executiva do Fórum nacional do Lixo e Cidadania, Teia Magalhães, afirma acreditar que as porcentagens divulgadas pelo IBGE, na verdade, já diminuíram.
Isso graças, em grande parte, ao programa Criança no Lixo, Nunca Mais, que apoiou projetos em todo o país e conseguiu, de 99 até meados de 2001, retira pouco mais de 13 mil crianças dos lixões. Só na Grande São Paulo, por exemplo, o fechamento do lixão de Carapicuíba (abril de 2001) representou a saída de 105 crianças do trabalho, O fim do lixão do Alvarenga (divisa de São Bernardo do campo com Diadema), em julho de 2001m acabou com o trabalho no lixo para pelo menos 172 crianças, que hoje estudam e têm atividades extra-classe.
Os dados da PNSB mostravam que, em 2000, dos 1.132 catadores da região metropolitana, 247 eram menores de 14 anos.

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Só 6,4% das cidades reciclam detritos

Os resultados da Pesquisa Básico do IBGE mostram que, quando o assunto é reciclagem e coleta seletiva de lixo, o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente.
Só 6,4% das cidades reaproveitam os resíduos, e a coleta seletiva do lixo é realizada oficialmente por apenas 8,2% delas. Nenhuma das quatro maiores capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador) têm coleta seletiva em todos os bairros.
No ranking de reciclagem, a região Sul sai na frente. O Estado onde o reaproveitamento do lixo é mais comum é o Rio Grande do Sul, onde 22,5% dos municípios afirmaram reciclar os resíduos. Em Santa Catarina, 16,7% dos municípios reciclam seu lixo, e no Paraná a porcentagem é de 10%.
A liderança se deve à tradição das ações de coleta seletiva e reciclagem, principalmente nas cidades gaúchas e paranaenses, que há mais de 13 anos iniciaram políticas nesse sentido, afirma Elizabeth.
Na região Norte, nenhum município afirmou ter coleta seletiva em todos os distritos. No Nordeste, apenas 5 dos 1787 municípios dizem fazer a coleta seletiva em todos os distritos (0,3%); no Centro-Oeste, a atividade é desenvolvida em 0,9% das cidades (4 em 446); e mesmo no Sudeste só 53 dos 1.666 municípios (3,2%) afirmam coletar o lixo que não é lixo em todos os bairros.
Em 50 cidades brasileiras (0,9% do total), a coleta seletiva chegou a começar, mas foi interrompida por razões como falta de local adequado para separar o material, má aceitação por parte da população e falta de campanha de conscientização, entre outros.
"Mobilização, comunicação e educação são o tripé básico para que a coleta seletiva funcione. É preciso oferecer também a estrutura para a população, divulgando os horários de passagem dos caminhões de coleta e colocando postos de entrega voluntária em locais acessíveis", diz Elizabeth.
Para incentivar a reciclagem, de forma que ela impulsione a coleta seletiva, a pesquisadora defende ser fundamental que ela se torne economicamente viável. "Mercado e relação custo beneficio têm de ser considerados."

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Extra hipermercados lança campanha de reciclagem

Com o lançamento da campanha Recicle e Ganhe Extra, desenvolvida com o apoio de Refrigerantes Convenção, a Rede irá incentivar seus clientes a reciclarem as garrafas plásticas de PET e latas de alumínio, oferecendo bônus de compras na loja ou a oportunidade de colaborar com os projetos sócio-ambientais apoiados pelo UNICEF.

A Rede Extra Hipermercados, uma das quatro bandeiras que compõem o Grupo Pão de Açúcar, maior cadeia varejista do Brasil, acaba de lançar a campanha "Recicle e Ganhe Extra", tornando-se a primeira rede de hipermercados a disponibilizar aos seus clientes e comunidade 40 máquinas automáticas de reciclagem para o recolhimento de embalagens PET e alumínio, instaladas em 10 de
suas lojas na Grande S. Paulo.

Após dez meses de testes na loja Extra de São Caetano, onde apenas duas máquinas arrecadaram cerca de 47 toneladas de plástico (PET) e 12 toneladas de alumínio, totalizando 1,7 milhões de embalagens recicladas durante a fase piloto do projeto, o Recicle e Ganhe Extra está sendo ampliado para outras 9 lojas da Rede na Grande São Paulo, a partir do dia 19 de janeiro. Com a instalação das 40 novas máquinas, a previsão inicial é que campanha passe a arrecadar mensalmente 130 toneladas de PET e 10 toneladas de alumínio nesta nova fase.

Importadas dos Estados Unidos, as máquinas são programadas para identificar o tipo de polímero e de metal das embalagens (só são aceitas as de PET e alumínio), que são depois trituradas (PET) e compactadas, realizando a primeira etapa do processo de reciclagem. Para cada embalagem depositada pelos consumidores, é impresso um cupom de desconto no valor de R$ 0,01 no caso do PET e R$ 0,02 para latas de alumínio. Estes cupons poderão ser utilizados pelos clientes para pagar suas compras ou então doá-los ao UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, depositando-os em urnas especiais colocadas nas lojas do Extra. Todo o material depositado é recolhido por uma empresa especializada e vendido para empresas recicladoras. Os recursos arrecadados com a comercialização destes materiais irão cobrir os custos de logística do projeto, incluindo as doações para o UNICEF. A Rede Extra estará investindo 680 mil reais na campanha Recicle e Ganhe em 2001.

Para Eduardo Romero, Diretor de Marketing Institucional do Grupo Pão de Açúcar, os investimentos realizados na implantação da campanha Recicle e Ganhe Extra "estão inseridos no compromisso social do Grupo Pão de Açúcar de promoção da qualidade de vida das comunidades onde atua, por isso tomamos esta iniciativa consciente e responsável de oferecer aos nossos clientes alternativas eficazes para o recolhimento e desatinação de materiais recicláveis como o PET e o alumínio, colaborando para redução de um problema que é ao mesmo tempo ambiental e social, beneficiando toda a sociedade".

O UNICEF utilizará a verba obtida com as doações dos cupons para apoiar o projeto "Criança no Lixo Nunca Mais", através da ONG Água e Vida, que busca alternativas seguras e duradouras para a erradicação do trabalho infantil em áreas de lixões, criando condições para que estas crianças freqüentem a escola e dando orientação e apoio as famílias na busca de melhores condições de vida.

Cada uma das 10 lojas do Extra participantes, selecionadas por sua localização e volume de público, estará equipada com 4 máquinas, sendo 3 para recolhimento de PET (uma exclusiva para atender clientes com mais de 50 embalagens) e 1 para latas de alumínio, supervisionadas por um "fiscal da ecologia", monitores de 3ª idade especialmente contratados e treinados para prestar todas as informações sobre a campanha Recicle e Ganhe Extra, os projetos do UNICEF e a correta utilização das máquinas aos clientes da loja.

Endereços das Lojas Extra participantes:

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Projeto transforma lixo em trabalho

Vinte e sete toneladas de folhas secas transformadas em adubo, duas de papelão, mais de uma tonelada de jornal e 800 quilos de papel branco que iam para o lixo mensalmente no campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são transformados, hoje, em oportunidades de trabalho para um grupo de adolescentes carentes que participam ou já participaram de um projeto especial da Fiocruz desde 1996. O Projeto Pró-Manguinhos, de ações integradas em recuperação ambientas e profissionalizante de adolescentes, fornece informações sobre educação ambiental para as comunidades próximas à Fiocruz e forma pequenos ecologistas entre os estudantes dessas localidades. Fornece ainda bolsas de trabalho para os adolescentes, moradores de uma região onde, segundo uma pesquisa realizada há alguns anos, 81% da população são desempregados.

No dia 1º de dezembro de 2000, o Programa, realizado por um grupo de pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), completou quatro anos com bons resultados. Coordenado pela engenheira Débora Cynamon Kligerman, com ações de prestação de serviços de informação e coleta de lixo nos locais onde antes formavam-se lixões nas comunidades, o Pairapa também realiza cursos nos colégios da região de Manguinhos para educadores e a comunidade. Já foram atingidas as localidades de Parque João Goulart, CHP2, Parque Oswaldo Cruz, Parque Carlos Chagas (Varginha), Vila Turismo, Nelson Mandela, Samora Machel e Cabo Verde.

Todo mês são coletadas cinco toneladas de papel, que geram R$ 500 mensais para pagar bolsas para os jovens. Além do papelão, do jornal e do papel branco, são recolhidos também 500 quilos de papel misto, outros 500 de papel de computador e 430 de aparas (papel picado) de papel branco.

Os adolescentes, de 16 a 18 anos, são selecionados em um curso de um mês com aulas teóricas e práticas sobre educação ambiental, na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp). De 20 são selecionados 10 durante o ano que recebem bolsa de R$ 284 para trabalhar na área de coleta seletiva ou na jardinagem da Fiocruz. Durante os dois anos, eles são acompanhados por uma assistente social que estimula discussões sobre saúde e meio ambiente, mundo do trabalho, sexualidade, drogas e relações interpessoais.

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Coleta seletiva de lixo

Aprenda a gostar do lixo. A frase pode parecer estranha, mas é o primeiro passo para aprender a valorizar a coleta seletiva.

Por esse sistema é possível transformar o lixo urbano em uma importante fonte de renda, ajudar a aumentar a vida útil dos aterros sanitários e reduzir os gastos do município com a limpeza da cidade.

Evitar o desperdício e reciclar o lixo é o melhor meio de transformar frascos de plástico, vidros, alumínios, papéis, borracha, entre outra infinidade de produtos, geralmente desprezados pela maioria das pessoas, em matéria-prima para a indústria, sem que haja a necessidade, por exemplo, de novas extrações minerais ou corte de árvores.

Para colaborar com esse trabalho de reciclagem basta procurar um catador que recolha material reciclável em sua rua ou condomínio, um dos Postos de Entrega Voluntária (PEVs), mantidos pelo Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb); recicladores e/ou sucateiros do município; ou Instituições Sociais que trabalham com materiais recicláveis.

Os materiais mais comuns encontrados no lixo urbano e que podem ser reciclados são:
PLÁSTICOS:
· garrafas, embalagens de produtos de limpeza,
· potes de cremes, xampus,
· tubos e canos,
· brinquedos,
· sacos, sacolas e saquinhos de leite;
ALUMÍNIO:
· latinhas de cerveja e refrigerante,
· esquadrias e molduras de quadros,
METAIS FERROSOS:
· molas e latas;
PAPEL E PAPELÃO:
· jornais, revistas, impressos em geral
· papel de fax,
· embalagens longa-vida;
VIDRO:
· frascos, garrafas,
· lâmpadas incandescentes
· vidros de conserva;
BORRACHA:
· pneus e tapetes
Não podem ser reciclados materiais como: cerâmicas, vidros pirex e similares, isopor e acrílico, lâmpadas fluorescentes, papéis plastificados, metalizados ou parafinados (embalagens de biscoito, por exemplo), papéis carbono, papéis sanitários, molhados ou sujos de gordura, fotografias, espelhos, copos descartáveis, pilhas, fitas e etiquetas adesivas.
A prefeitura ainda não possui um amplo programa de reciclagem, mas estudos sobre essa questão já estão sendo desenvolvidos para possibilitar a participação de toda a sociedade.

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Acordos podem acabar com trabalho de crianças em lixões

Vinte e cinco municípios convocados pelo Ministério Público do Trabalho para participarem da Audiência Pública "Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente e de seus Familiares no Lixão", assinaram o Protocolo de Intenções formulado pelo MPT(foto).

A audiência, que aconteceu nos dias 15 e 16 deste mês, no auditório do MPT da 2ª Região, em São Paulo, foi uma iniciativa da Procuradora Regional do Trabalho, Maria José Pereira do Vale, coordenadora da CIDE (Coordenadoria de Interesses e Direitos Especiais). O objetivo foi o de conscientizar os dirigentes dos municípios convocados, onde existem lixões e crianças trabalhando.

Além de assinarem o Termo de Intenção onde se propuseram a criar políticas de erradicação do trabalho infantil nos lixões existentes, os representantes dos municípios entregaram ao Ministério Público um Diagnóstico Sócio-Ambiental, relativo ao depósito do lixão e às pessoas que dele retiram seu sustento.

Prefeitos, Vereadores e Secretários assistiram às palestras feitas por Membros do Ministério Público do Trabalho, Federal e Estadual, e por representantes do Unicef, Fórum Nacional Lixo e Cidadania. Estiveram, ainda, presentes, Membros do MPT, a Procuradora Regional do Trabalho Eliane Araque, representando a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, além de ONG's e entidades sindicais.

O procurador-geral do Trabalho, Guilherme Mastrichi Basso, abriu a audiência falando da importância no envolvimento de toda a sociedade organizada para que se encontre uma solução definitiva para os lixões. O MPT atua como agente de aproximação dos atores sociais, e não como Órgão de punição, mas de sensibilização. O procurador-geral completou dizendo que aquilo que nos parece estar distante, na verdade está muito próximo.
Realmente próximo, como pôde ser visto na palestra da Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP, Sônia Lima. De acordo com a diretora, o lixo pode ser usado como um instrumento de resgate da cidadania, transformando o trabalho
degradante em um trabalho digno. O município, 4º maior do estado de São Paulo, possui um lixão há 30 anos, onde crianças catam detritos diversos, na tentativa de aumentarem a renda familiar. Mas o degradante quadro vem sendo transformado através de políticas públicas. Através de uma campanha de reciclagem de lixo, estão sendo separados os diversos materiais que podem ser reutilizados, e encaminhados à Associação de Catadores de Papel. Toda a comunidade foi envolvida, e o resultado tem sido efetivo.
De acordo com a Diretora do Instituto Pólis (Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais), Elisabeth Grinberg, a contribuição tem de ser pessoal. Cada um deve se responsabilizar pela separação do lixo que produz, o que poderá gerar uma coleta seletiva e posterior destinação à reciclagem.
O papel dos Programas de Erradicação do Trabalho Infantil
Programas diversos como o PETI, Bolsa Escola, Agente Jovem e Bolsa Alimentação têm sido de grande importância nas políticas de transformação dos lixões em aterros sanitários. O trabalho das crianças existe principalmente pela necessidade financeira da família, aliada a outros fatores sócio-culturais. Com a implantação destes programas, a família passa a receber não só uma bolsa (em dinheiro ou alimentos), mas também orientação social, alfabetização e muitas vezes, incluídos em programas de geração de renda.
Os resultados têm sido efetivos
No último ano, 13.500 crianças saíram dos lixões. Nos últimos quatro anos, 450.000 deixaram de trabalhar. Esses dados, apresentados pelo Coordenador de Projetos da Unidade Centro-Sul, do Unicef, Salvador Soler (foto), mostram que há como se reverter o atual
quadro de trabalho infantil no Brasil. Para o próximo semestre, a Instituição se comprometeu a fornecer subsídios técnicos para os municípios presentes, através da capacitação de seus dirigentes, com vista à elaboração de planos municipais voltados para a reciclagem.
A meta para o próximo ano em São Paulo, é que todas as crianças que hoje trabalham nos lixões dos 25 municípios presentes à audiência, estejam incluídas em algum projeto social, e livres do trabalho.

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Brasil não trata lixo de serviços de saúde

Cerca de 4.000 toneladas de resíduos produzidos pelos serviços de saúde são coletadas a cada dia, segundo as prefeituras de 5.50 municípios brasileiros. Pelo menos 20% desse lixo (800 t) é constituído por materiais patogênicos (capazes de transmitir doenças), químicos (potencialmente tóxicos) e radiativos. Quase todos esses produtos perigosos estão sendo despejados no ambiente sem o tratamento adequado - muitas vezes sem nenhum tratamento.
É o que mostram os resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2000.
Das prefeituras ouvidas no estudo, apenas 14% (779) disseram tratar o lixo de açude adequadamente, seguindo o que determinam as resoluções nº 5/93 e nº 283/2001 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).
Por outro lado, 22% das cidades (1.193) admitiram jogar os resíduos no ambiente sem nenhum tratamento, e outros 2.041 municípios (37%) nem coletam o lixo de saúde de forma diferenciada, como determina a legislação.
Entre os municípios que dizem não tratar de forma alguma os resíduos estão grandes geradores, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte - que estimam coletar juntos 78,4 toneladas/dia de lixo de saúde - e todas as capitais nordestinas, com exceção de Aracaju - que recolhem 95,6 toneladas/dia, segundo o IBGE.
Se não é separado e tratado, o resíduo de saúde vai parar em aterros que não têm equipamento específicos para eliminar suas características perigosas ou, pior, em lixões a céu aberto, onde, além de animais que podem transmitir doenças, costuma haver catadores, inclusive crianças.
Há ainda 1.557 municípios (28%) que disseram queimar o lixo a céu aberto ou dar outras destinações consideradas inadequadas, como vales sépticas têm, ao menos teoricamente, uma manta de impermeabilização do solo e são cobertas com cal para eliminação de agentes patogênicos. Segundo especialistas do setor, é uma solução temporária.
Das capitais, só Rio Branco (AC) e São Paulo dão tratamento adequado ao lixo, usando os métodos de incineração e de queima por meio de microondas, respectivamente. Na pesquisa do IBGE, cada cidade podia afirmar dar mais de um tipo de tratamento.

Preocupante

"A situação, como se apresenta, é preocupante, é já está mais do que na hora de algo ser feito nesse setor", diz a engenheira sanitarista Denise Formaggia, diretora regional de saúde do litoral norte de São Paulo e autora do trabalho "Aspectos Legais e Responsabilidades do gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde".
Com ela concordam representantes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e resíduos Especiais) e Cetesb (agência ambiental do governo de SP), além de infectologistas e responsáveis pela separação e condicionamento do lixo gerado em hospitais universitários paulistas.
Entre as razões para a falta de tratamento, eles apontam as dificuldades financeiras das prefeituras para investir em tecnologias adequadas e o fato de a preocupação com o problema e a legislação que regula serem recentes - tomaram força só na década de 90.
Entre os casos mais notórios envolvendo a incorreta destinação do lixo de saúde estão o da contaminação por Césio 137, em 1987, em Goiânia (GO); o de indigentes que comeram, em 94, carne humana num lixão de Olinda (PE) que recebia resíduos de hospitais; e o da poluição do rio Guandu - que abastece 82% da região metropolitana do Rio de Janeiro -, em parte por resíduos hospitalares despejados no lixão Japeri (Baixada Fluminense).
"O lixo de serviços de saúde é um reservatório de microorganismos resistentes no ambiente; causar ferimentos, por meio dos materiais radioativos e dos perfurocortantes (agulhas, lâminas, bisturis etc); e provocar envenenamento e poluição, seja pelo derramamento de produtos como antibióticos e drogas tóxicas por elementos como mercúrio e dioxinas (ambos cancerígenos)", alerta a OMS (Organização Mundial da Saúde), em documento do seu programa especifico para manejo do lixo de saúde.

Legislação

Para efeito de separação, tratamento e destinação, o Conama divide os resíduos segundo as características de risco que cada uma de suas parcelas oferece ao ambiente e ao homem.
Para a parte patogênica, são considerados adequados a incineração (desde que o incinerador seja devidamente licenciado e fiscalizado), a queima em forno de microondas e a autoclave (espécie de panela de pressão que esteriliza o lixo por meio de vapores em altíssimas temperaturas).

Remédios e quimioterápicos usados, vencidos, alterados, interditados ou impróprios para o consumo têm de ser devolvidos ao fabricante ou importador, por meio do distribuidor. Materiais radioativos devem ser entregues à Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear). O lixo comum (80% do total) pode ser reciclado ou ir para aterros sanitários.
As determinações da resolução de 12001 têm de ser colocadas em prática até outubro deste ano. Eventuais descumprimentos das normas representam infrações da Lei de Crimes Ambientais, que podem resultar em multa e prisão de até quatro anos.

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Consórcio e co-responsabilidade são saídas para tratamento de lixo de serviços de saúde

A falta de recursos para implantação adequadas, maior obstáculo ao tratamento e à desatinação do lixo de saúde, pode ser superada com consórcios intermunicipais e uma co-responsabilização mais efetiva dos geradores, afirmam especialistas.
"A solução integrada compensa para cidades que produzem relativamente pouco lixo porque o preço diminui conforme a escala do serviço. O valor pode cair de R$ 1,40 o quilo de resíduo tratado para R$ 0,90 por quilo transportado e tratado, o que a Prefeitura de São Paulo paga hoje", sustenta Iberê Gibin Júnior, consultor de resíduos de serviços de saúde da Abrelpe.
No Estado de São Paulo, os consórcios já funcionam no ABC e na Grande Campinas, onde um incinerador ou forno de microondas recebe o lixo de diversas cidades.
Para financiar o investimento Gibin Júnior sugere ainda uma "radicalização" da co-responsabilização do gerador de lixo (hospitais, clinicas veterinárias, consultórios odontológicos, laboratórios, farmácias etc.), por meio da cobrança de uma tarifa por coleta, tratamento e destinação final.
"Europa e Estados Unidos adotaram a auto-responsabilidade como política e tratam corretamente 100% dos resíduos de saúde. Os custos não têm de ficar só nas mãos do poder público."
A responsabilidade do gerador é prevista em toda a legislação que já trata ou vai tratar da questão do lixo de serviços de saúde no Brasil. Na prática, porém, por falta de estrutura para controlar e fiscalizar a aplicação correta das normas, as prefeituras assumiram o trabalho, e raramente um gerador é implicado quando surge algum problema.
A cobrança de tarifa também já existe em São Paulo, mas de forma tímida. Em Campinas, a prefeitura recolhe R$ 1,40 por quilo de resíduo coletado. Desde que a cobrança começou, a área de saúde na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) implantou um programa e conseguiu reduzir sua geração de 3 t para 1,3 t de resíduos infectantes por dia.
"Mas (cobrar) é complicado e requer uma lei municipal especifica", pondera Denise Formaggia. Ela conta que Ilhabela tentou cobrar R$ 5 mensais, "mas de repente, a prefeitura chegava em consultórios, e o responsável dizia que não tinha nada para entregar".

Mudança cultural

Na avaliação de Juliana Czapski, diretor do Sindhosp (sindicato dos hospitais do Estado de São Paulo) e membro dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde, a responsabilização do gerador deve existir e é um desafio cultural.
Segundo ele, nem a simples separação do material infectante do lixo comum é feita em muitos hospitais brasileiros porque não há orientação nesse sentido. "É uma questão educacional, embora exista também a sensação de impunidade", afirma.
A fiscalização dos serviços de saúde cabe à Anvisa, que só deve Ter uma norma especifica para o assunto neste ano.
Pelas resoluções do Conama, o gerador de lixo de saúde é obrigado a apresentar um plano de gerenciamento de resíduos, a ser avaliado pelas autoridades ambientais e de saúde pública locais. Isso nem sempre acontece e, quando acontece, o plano muitas vezes não sai do papel.
"Existe muita falta de informação", diz Luiz Carlos Fonseca, médico da Unidade de Infra-Estrutura e Serviços da Anvisa.
Fonseca admite que a agência é começou a se debruçar sobre o assunto há pouco tempo e está preocupada em melhorar a legislação, de forma a não inviabilizar a sua aplicação prática.

Situação deve ser pior, diz Cetesb

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico do IBGE pinta um quadro melhor do que a realidade, porque o estudo se baseia em declarações dos prestadores de serviços de limpeza pública sejam eles a prefeitura ou empresas contratadas), mas as informações recolhidas não são verificadas.
É essa a opinião do ex-assistente executivo da Diretoria do Controle de Poluição Ambiental da Cetesb João Antonio Fuzaro responsável pelo Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, único estudo gênero no Brasil.
"Os dados são oficiais, mas devemos ser críticos em relação a eles porque prefeituras e empresas têm interesses a defender", afirma Fuzaro. Ele diz não acreditar, por exemplo, que 67% das cidades brasileiras recolham separadamente o lixo proveniente dos serviços de saúde. "Por que coletariam se não tratam?"
Outra informação questionada diz respeito ao tratamento no Estado de São Paulo. A Cetesb aceita a estimativa de que só um terço das cidades paulistas façam o tratamento correto do lixo infectante, mas a pesquisa do IBGE aponta um percentual de 41%.
Fuzaro sustenta que há sobreposição nos dados de municípios que dizem usar incineradores e queimar o lixo em fornos. "e fornos não são adequados", afirma.
Funcionam hoje no estado de São Paulo dez incineradores e fornos de microondas, mas alguns deles estão fora dos padrões ambientais. Segundo Fuzaro, a maioria das cidades paulistas ainda usa valas sépticas para depositar os resíduos perigosos. "O que aceitamos apenas como solução temporária em caso de emergência", diz.
A saída encontrada pela Cetesb para melhorar o quadro de destinação tem sido exigir mudanças por meio de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) assinados desde 98 com os municípios irregulares. Além disso, para licenciar qualquer aterro de resíduos domiciliares, a prefeitura tem de dizer como pretende tratar corretamente o lixo de saúde.
Mas nem sempre os acordos são cumpridos. Em Sorocaba (100 km de São Paulo), por exemplo, a Folha flagrou um caminhão de resíduos de saúde do município despejando sacos brancos - que contêm o material infectante - no meio de um lixão, que era simplesmente coberto de terra por um trator.
Procurada pela reportagem durante mais de uma semana, a prefeitura de Sorocaba não respondeu aos pedidos de esclarecimento. Teoricamente, para a Cetesb, o município estaria jogando o material em valas sépticas.

O lixo de saúde no Brasil

· RESÍDUOS INFECTANTES - Sangue e hemoderivados, animais usados em experimentos, excreções, secreções e líquidos orgânicos, meios de cultura, tecidos, órgãos, fetos, resíduos gerados em áreas de isolamento e em laboratórios de análises clinicas, objetos perfurocortantes (seringas, lâminas, bisturis etc.), entre outros
Risco: Contêm agentes biológicos patogênicos (bactérias, vírus etc.). Os perfurocortantes são os mais perigosos porque Têm grande potencial de transmissão de doenças por penetrarem na pele.
Participação da composição total: 16%
Destinação ideal: Não podem ser dispostos no ambiente sem tratamento prévio que assegure a eliminação da periculosidade. São indicadas a incineração ou esterilização a vapor (autoclave). Não podem ser reciclados.

· MATERIAL RADIOATIVO - Materiais provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia.
Risco: Causam desde mutações celulares até câncer.
Participação na composição total: 1%
Destinação ideal: Devem ser recolhidos pela Cnen (Comissão de Energia Nuclear).

· PRODUTOS QUÍMICOS - Drogas quimioterápicas e produtos por ela contaminados, medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou nã-utilizados, produtos tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos.
Risco: Possuem características químicas danosas ao ambiente e à saúde pública.
Participação na composição total: 3%
Destinação ideal: Têm de ser sempre separados do resto do lixo de saúde. Medicamentos devem ser devolvidos ao fabricante ou importador. Os demais produtos devem ser tratados segundo suas características de toxidade, inflamabilidade, reatividade etc.

· LIXO COMUM - Resíduos que não se enquadram em nenhuma das categorias anteriores (papel, alimentos em geral, lixo de varrição etc.)
Risco: são inofensivos.
Participação na composição total: 80%
Destinação ideal: Devem ser coletados pelo órgão municipal de limpeza urbana e ter o mesmo destino do resto do lixo domiciliar (aterro sanitário, reciclagem e compostagem, quando for o caso).

Situação nas capitais

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Unesp vai transformar lixo de saúde em energia

Assumir o tratamento adequado do próprio lixo de saúde e de 30 outros municípios do interior de São Paulo, transformando os resíduos em energia elétrica e reaproveitando o que for possível da parcela inofensiva do material.
É assim que a Faculdade de Medicina da Unesp (Universidade Estadual paulista) de Botucatu (230 km da capital paulista) vai resolver um quadro de destinação "cheio de irregularidades", na avaliação da médica Elenice Deffune, coordenadora responsável do Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Área de Saúde no Campus de Botucatu.
Financiado pelo BID (Banco Interamericano de desenvolvimento), o projeto prevê a instalação de uma usina para incineração dos resíduos perigosos e seu aproveitamento energético, a exemplo do que já ocorre na região de Cergy-Pontoise, nos arredores de Paris, e em outras cidades da Europa.
A idéia da Unesp é receber, além das 42 t geradas por mês com campus, o lixo de saúde de todos os municípios da região, que hoje é jogado em aterros comuns ou vai para o forno da universidade, "que não está adequado, a gente sabe", afirma Elenice. E as prefeituras da região não terão, a priori, de desembolsar nem um centavo.
"a implantação da usina não custará menos de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2,3 milhões), sendo 15% disso a contrapartida da universidade. Mas nosso 'lucro' será a geração energética." O projeto está em fase de licitação e deve começar a funcionar em 2004.
"Quem gera tem de Ter responsabilidade para resolver a destinação final. Quando são simplesmente jogados num lixão ou aterro, esses resíduos acabam comprometendo a qualidade de vida de uma população que já é desprovida de tudo", diz Elenice.

Outras experiências

O melhor gerenciamento dos resíduos de saúde é objeto de projetos também nos hospitais da Unicamp e da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). Além de separar o lixo infectante e o entregar para a coleta municipal, há ainda uma grande preocupação com a redução da geração.
No Hospital São Paulo (da Unifesp), há cerca de um ano a Comissão de adequação de Materiais e Energia desenvolve um trabalho de orientação de funcionários para a separação das duas toneladas de lixo contaminado produzido na unidade.
"É uma conscientização recente", admite o infectologista Edwal Rodrigues. O hospital segue as normas nacionais para acondicionamento das diferentes parcelas dos resíduos; os infectantes, vão para sacos plásticos brancos; os comuns, para sacos pretos.
Na Unicamp, o programa de gerenciamento do lixo foi iniciado em 89, não deu certo por falta de mobilização e só começou a funcionar mesmo no fim de 94, quando a Prefeitura de Campinas começou a repassar os custos da destinação final para cada unidade hospitalar.
O projeto ressurgiu, então, por meio de uma parceria entre o poder municipal e a universidade e foi totalmente assumido pela instituição depois da mudança na administração, em 1997.
"Temos dos objetivos: reduzir o volume de resíduos contaminados, por meio da correta separação da fração infectante, e modificar o comportamento das pessoas (a população flutuante em todas as unidades do projeto é de 11 mil pessoas por dia), para que elas descartem de forma correta os produtos, principalmente os perfurocortantes", diz a enfermeira Jane gomes de Almeida Lacerda, uma coordenado do programa.
Em sete anos, as unidades da Unicamp que fazem parte do programa conseguiram reduzir a produção de lixo infectante em mais de 50%. "Mas ainda enfrentamos altos e baixos", diz Jane. O material é tratado num forno de microondas da prefeitura a um custo de cerca de R4 1,40 por quilo.

Lixo hospitalar não é tratado na Bahia

Na Bahia, o lixo hospitalar não tem destinação nem tratamento adequado em 8 das 10 cidades da região metropolitana de Salvador, segundo um levantamento do IBGE.
As autoridades sanitárias do estado não precisam ir muito longe para comprovar as informações do órgão. Em meio a animais e urubus, o único "lixão" de Candeias (46 km de Salvador) abriga os resíduos hospitalares de mais duas cidades (Madre de Deus e São Francisco do Conde) em uma vala comum, semelhantes às abertas nos cemitérios.
Sem nenhum tipo de impermeabilização, medida que evitaria a contaminação do lençol freático, o lixo hospitalar - remédios vencidos, luvas usadas, gases, ataduras, tesouras, ampolas, fraldas e seringas descartáveis - é jogado na vala todos os dias por dois funcionários do Serviço de Vigilância sanitária de Madre de Deus.
"As valas somente são cobertas com terra depois que os buracos estão cheios de lixo hospitalar", disse o catador de lixo Igor, 14. "Eu já vi várias pessoas remexendo o lixo para encontrar remédios para os seus filhos", disse Igor.
Em Candeias, não existe separação entre os resíduos hospitalares e lixo residencial. "Até que os funcionários da prefeitura cubram as valas, fica tudo perto da gente", disse Gabriel de Souza, 26, outro catador que se arrisca todos os dias na garimpagem do lixo.
"O governo estadual está desenvolvendo um projeto para dar tratamento adequado à coleta dos resíduos hospitalares", disse a coordenadora do Serviço de vigilância Sanitária de Madre de deus, Maria Antonia de Jesus.
Segundo a coordenadora, o "lixão" abriga resíduos hospitalares de mais de 50 unidades de saúde, públicas e particulares, que funcionam em Madre de Deus, candeias e São Francisco do Conde. O secretário de Serviços Públicos de Candeias, Valdemiro Caldeira, disse que não existe um incinerador na região. "Enquanto não houver um incinerador, faremos valas especificas para dar destino final ao lixo hospitalar."
Médico e vereador em Salvador, Celso Cotrin (PT) disse que as prefeituras não se preocupam em seguir a legislação. "É um absurdo. Os resíduos são jogados em valas comuns, contribuindo para contaminar a região."
Em Salvador, a Limpurb (Empresa de Limpeza Urbana) tem caminhões específicos para efetuar a coleta hospitalar. Os resíduos são depositados diariamente em um local próximo ao estádio Manoel Barrados, do Vitória (time de futebol baiano).
Segundo a Limpurb, o lixo hospitalar ;é colocado em vala forrada com argila e coberta com um manto de polietileno de alta densidade, para evitar infiltrações e contaminação de lençol freático.
Os resíduos são cobertos com terra logo que os funcionários da Limpurb terminam de descarregar os caminhões.

Sem aterros, RO tem problemas

Dos 52 municípios de Rondônia, nenhum dá destinação adequada aos resíduos sólidos. No Estado não existe aterro sanitário. Todas as cidades possuem lixões a céu aberto, com exceção da capital, Porto Velho, que possui um lixão controlado, onde os resíduos são enterrados. Especialistas, porém, não consideram essa uma solução adequada.
CRPM (Companhia de Pesquisa em Recursos Minerais) de Rondônia, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, está apresentando propostas para s prefeituras equacionarem o problema.
"A destinação inadequada dos resíduos sólidos pode comprometer lençóis freáticos, rios e igarapés", disse o chefe da residência da CRPM em Rondônia, Rommel Souza. Segundo ele, o trabalho já começou em Guajará-Mirim, Ariquemes, Pimenta Bueno e Nova Brasilândia D'Oeste. A meta é implantar os aterros nesses locais.
O aterro sanitário possui coleta e tratamento para o chorume, produto resultante da decomposição do lixo orgânico, e para o gás metano, gerado pelos resíduos, que são queimados.
"Já sabemos que para cada R$ 1 investido em saneamento economizamos R$ 5 em saúde pública", disse Souza.
Segundo a secretária do Meio Ambiente de Pimenta Bueno, Aldenora Lustosa, para o aterro ser implantado é necessária a obtenção de licença ambiental, concedida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental.

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Fonte: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de S. Paulo,
Jornal Nacional, Jornal da Tarde,
Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo
Equipe da Recicloteca
Pick-upau – 2002 – São Paulo – Brasil