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O
maior desastre ecológico brasileiro
O desastre ecológico ocorrido na Indústria
Cataguazes de Papel e Celulose atingiu os rios
Pomba e Paraíba do Sul, em território
fluminense, cujas águas receberam um volume
de resíduos tóxicos, calculado em
1,2 bilhão de litros. O acidente, que causou
a formação de uma mancha de cerca
de 50 quilômetros de extensão, descendo
o rio Pomba, está afetando o abastecimento
de água de sete municípios que tiveram
a captação de água interrompida.
Veja mais.
> Nota
Técnica: Caso Cataguazes
Por determinação da Sra. Ministra
Marina Silva, desde janeiro estamos trabalhando
na apresentação de uma proposição
ao Sistema de Nacional de Meio Ambiente no sentido
de se criar um sistema nacional de prevenção
e atendimento a acidentes ambientais graves. Esse
não pode ser um sistema apenas no âmbito
do Governo Federal. O acidente ocorrido na empresa
Cataguazes nos reforça ainda mais essa
convicção. Também reforça
a necessidade de darmos organicidade aos laços
previstos pela legislação no âmbito
do Sistema Nacional de Meio Ambiente,
pois temos aqui um caso típico em que as
ações das esferas federal, estadual
e municipal precisam ser integradas e em que a
criação e a efetivação
de um sistema de informações ambientais,
com uma base compatível de dados, devem
ser viabilizadas. Veja mais.
> Nota
Técnica: (Maio de 2003)
Considerações sobre reforma tributária
e meio ambiente: Desastres ambientais; Seletividade
do imposto conforme o impacto ambiental do produto
ou serviço; ITR ambiental; Compensação
pela preservação ambiental e Recuperação
da qualidade ambiental. |