Intoxicação por mercúrio metálico atinge tanto o garimpeiro como o operário da indústria

25/11/2005 - Brasília - Valdivino dos Santos Rocha, de 51 anos, morador do município de Santo Amaro em São Paulo, é um dos intoxicados por mercúrio metálico hoje no Brasil. O problema é comum entre garimpeiros e também entre operários que lidam com a substância na indústria. Valdivino é ex-funcionário de uma fábrica de lâmpadas e atualmente preside a Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio Metálico de Santo Amaro (SP).

Durante a manipulação do mercúrio metálico, explica, muitas lâmpadas se quebram ou não são aproveitadas. E o vapor fica no ar, ocorrendo assim a contaminação. "O mercúrio é um material líquido, um metal, que é colocado na máquina. A lâmpada quente entra na máquina e a gotícula de mercúrio é injetada nela, que depois entra num sistema para ser lacrada. Nesse tubo é que ele é contaminado", conta.

Em 1990, Valdivino começou a sentir os primeiros sintomas da intoxicação. Feitos os exames, os empregados da fábrica tiveram a confirmação de que estavam doentes. Os sintomas iam de sangramentos a problemas no sistema nervoso. "Primeiro aparecem fraqueza nas pernas, canseira, sangramento na gengiva. Muitos desses trabalhadores perderam os dentes. Mas o prejuízo maior é o problema neurocomportamental, porque a gente tem dificuldade de concentração, a gente começa a pensar alguma coisa e não termina, é uma coisa sem sentido", explica.

Aposentado por invalidez em 1994, hoje ele tem acompanhamento constante no Sistema Único de Saúde. E questiona a vigilância e a fiscalização dos ambientes: muitas vezes, diz, a medição das intoxicações não é feita de maneira adequada.

Os garimpeiros também são vítimas constantes do mercúrio metálico por nem sempre manipularem o produto de maneira segura. O coordenador do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Rondônia (Cerest), Heinz Jakobi, explica como lida com esses trabalhadores: "Quando eles apresentam início de intoxicação à gente leva para fazer os exames laboratoriais de sangue, cabelo, urina, para ver os órgãos de choque que estão envolvidos. Quando acontece a inalação do mercúrio volatilizado pelo calor, do pulmão ele vai direto para a corrente sangüínea. A substância depositada intoxica lentamente o organismo, o cérebro e os rins, principalmente. E mais de 90% são trabalhos informais, não ligados a grandes grupos empresariais".

A fiscalização dos ambientes de trabalho, o atendimento médico e a concessão de benefícios para os trabalhadores estão em discussão na 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, que se realiza em Brasília até domingo (27).

Fonte: Agência Brasil (www.radiobras.gov.br)
Outubro de 2004 – Brasília
Danielle Coimbra e Aloísio Milani

> Países amazônicos querem eliminar o uso de mercúrio
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne os países da região, vai desenvolver um plano estratégico para tentar eliminar ou reduzir o uso de mercúrio nos garimpos nos rios da Bacia Amazônica. O mercúrio utilizado na extração de ouro contamina solo e água e provoca uma série de problemas de saúde nos moradores da região. Veja mais.

> O geologia médica
Entre as afetações geológicas mais comuns causadas por atividades antrópicas estão as águas ácidas, resultantes da decomposição meteórica não controlada de rejeitos de mineração ricos em sulfetos de ferro e outros metais. Essas águas têm pH muito baixo, sendo particularmente tóxicas quando apresentam altos teores de chumbo, cádmio, cobre, zinco, cobalto, mercúrio e outros metais. A incidência é particularmente séria em setores de lavra de carvão e de sulfetos de metais básicos. Veja mais.

> Mercúrio em peixes marinhos
Nos últimos anos tem aumentado a preocupação das autoridades sanitárias brasileiras com relação à presença de contaminantes metálicos nos alimentos. Veja mais.

> Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000
Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Veja mais.

> Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999
Classificação dos agentes nocivos tempo de código agente nocivo exposição.
AGENTES QUÍMICOS - O que determina o benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua constatação no ambiente de trabalho, em condição (concentração) capaz de causar danos à saúde ou à integridade física. Veja mais.

> Decreto nº 97.507, de 13 de fevereiro de 1989
Dispõe sobre licenciamento de atividade mineral, o uso do mercúrio metálico e do cianeto em áreas de extração de ouro, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Art. 84, Inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º - As atividades, individual ou coletiva, que realizam extração mineral em depósitos de colúvio, elúvio ou aluvião, nos álveos (placeres) de cursos d'água ou nas margens reservadas, bem como nos depósitos secundários, chapadas, vertentes e altos dos morros utilizando equipamentos do tipo dragas, moinhos, balsas, pares de bombas (chupadeiras), bicas ("cobra fumando") e quaisquer outros equipamentos que apresentem afinidades, deverão ser licenciados pelo órgão ambiental competente. Veja mais.

> Portaria nº MTPS 262, de 06 de agosto de 1962
O Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho e Previdência Social, RESOLVE: Tendo em vista o resultado a que chegou a Comissão designada pela Portaria, nº 112, de 8 de setembro de 1955, para revisar e atualizar os quadros das indústrias insalubres de conformidade com o que dispõe o artigo 6º do Decreto-lei nº 2.162, de 1º de maio de 1940.
Art. 1º São consideradas indústrias insalubres, enquanto não se verificar haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas de insalubridade, aquelas que por sua própria natureza, condições ou métodos de trabalho - exponham os trabalhadores a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ou intoxicações e constem dos quadros anexos. Veja mais.

> Outros documentos relacionados (mercúrio)
Cerca de 5 mil garimpeiros que atuam no rio Madeira, nos municípios amazonenses de Humaitá e Manicoré, já não são vistos como vilões ambientais e ganharam a chance de trabalhar dentro da lei. O governo estadual publicou uma instrução normativa que regulamenta o extrativismo mineral familiar, de pequena escala. Para trabalhar com garimpo, a pessoa deve comprovar que mora no município há pelo menos dois anos, que pertence a uma cooperativa licenciada e que participou do curso de boas práticas ambientais oferecido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS). Veja mais.

> Mensagem ao Congresso Nacional
A despeito do seu grande potencial mineral, o desempenho da indústria de mineração brasileira ainda se mantém, apesar de grandes progressos havidos, muito aquém de suas reais potencialidades, fato que se devia à estagnação da produção, por fatores conjunturais de mercado, e à acentuada queda de investimentos registrada nos últimos anos. A média anual de investimentos em exploração mineral, da ordem de US$ 160 milhões na década de 80, caiu, entre 1990 e 1994, para cerca de US$ 50 milhões.

> Legislação relacionada
§ 1º - Para efeito desta Portaria as categorias e suas conceituações são as seguintes: IMPORTADOR: aquele que adquire do exterior, a substância mercúrio metálico; PRODUTOR: aquele que se dedica à obtenção, através de métodos próprios, do mercúrio metálico nas especificações técnicas padronizadas para sua utilização; COMERCIANTE - a pessoa jurídica, matriz e/ou filial, que se dedica à venda e/ou revenda do mercúrio metálico. Veja mais.