12
de abril de 1961. O Major Yuri A. Gagarin dá a volta
completa em torno da Terra em 1 hora e 40 minutos.
"A Terra é azul!". A mensagem remete-nos
à proeminência da água. Ela recobre
¾ da superfície do nosso planeta e constitui
também ¾ do nosso organismo. Entre todos os
elementos que compõem o universo, a água é
talvez aquele que melhor simboliza a essência do homem,
desempenhando um papel fundamental no nosso equilíbrio.
Os oceanos, rios, lagos, geleiras, calotas polares, pântanos
e alagados cobrem cerca de 354.200 km² da Terra, e
ocupam um volume total de 1.386 milhões de km³.
Apenas 2,5% desse reservatório, porém, consiste
de água doce, fundamental para a nossa sobrevivência,
sendo o restante impróprio para o consumo. Além
disso, 68,9% da água doce está na forma sólida,
em geleiras, calotas polares e neves eternas. As águas
subterrâneas e de outros reservatórios perfazem
30,8%, e a água acessível ao consumo humano,
encontrada em rios, lagos e alguns reservatórios
subterrâneos, somam apenas 0,3%, ou 100 mil km³.
O Brasil tem 12% da concentração mundial de
água doce. Por que tal abundância de água
não nos protege da sua falta? Haverá mesmo
falta d'água na Terra? O óciclo hidrolgico,
que compreende o movimento da água em suas várias
formas, mantém um fluxo permanente com o volume inalterado
desde o nascimento da Terra.
O homem, por sua vez, tem se apropriado dos recursos sem
a preocupação de preservar os ciclos naturais,
como se a existência da água fosse uma dádiva
dos céus. A disponibilidade da água tornou-se
limitada pelo comprometimento de sua qualidade. A situação
é alarmante: 63% dos depósitos de lixo no
país estão em rios, lagos e restingas. Na
região metropolitana de São Paulo, metade
da água disponível está afetada pelos
lixões que não tem qualquer tratamento sanitário.
No Rio de Janeiro diminuiu-se a oferta de água para
fins de uso doméstico e industrial devido à
poluição crescente por esgoto urbano. A Região
Norte, que tem a maior reserva de água doce do Brasil,
é a que mais contamina os recursos hídricos
despejando agrotóxicos, mercúrio dos garimpos
e lixo bruto nos rios. Segundo dados do IBGE, de 1999, 70,9%
dos brasileiros possuem residência; desse total apenas
75% dispõem de água potável e 59% de
rede de esgoto; 94% dos esgotos não são tratados
e 80% das doenças são causadas ou disseminadas
pela falta de saneamento. A água de má qualidade
pode ser fatal. A cada ano as doenças provocadas
por ela causam 3 milhões de mortos no mundo, crianças
na maioria, e provocam mais de 1 bilhão de enfermidades.
A população cresce. Cresce também a
competição entre a demanda de água
para uso doméstico e industrial e a demanda para
a produção agrícola.
O suprimento de água potável em algumas regiões
do Brasil depende de fontes subterrâneas. As águas
subterrâneas brasileiras estão estimadas em
um volume de 112 mil km³. O aqüífero Guarani
(ou Botucatu) é a maior reserva de água subterrânea
brasileira com uma área de 1,2 milhões de
km² e um volume de 48 mil km³. Com 70% dentro
do território brasileiro e o restante na Argentina,
Paraguai e Uruguai, o aqüífero pode oferecer,
em regime auto-sustentável, 43 bilhões de
m³ anuais, o suficiente para uma população
de 500 milhões de habitantes. O problema é
que 16% da área de recarga desse aqüífero
está localizada no Estado de São Paulo, em
áreas críticas quanto aos riscos de poluição.
O Brasil, além dos problemas de poluição
dos reservatórios naturais e dos processos desordenados
de urbanização e industrialização,
tem como causa da degradação da qualidade
da água o desperdício provocado por escoamento
defeituoso nas tubulações e o desperdício
doméstico. Falta uma maior eficiência política
dos governos que estabeleça ações públicas
e privadas para um melhor gerenciamento dos recursos hídricos.
Baseado nisso, o Banco Mundial adotou alguns procedimentos
em nível global para melhoria do gerenciamento da
água. Eis alguns: · Incorporar as questões
relacionadas com a política e o gerenciamento dos
recursos hídricos nas conversações
periódicas que mantém com cada país
e na formulação estratégica de ajuda
aos países onde as questões relacionadas com
a água são significativas. Apoiar as medidas
para o uso mais eficiente da água.
Dar prioridade à proteção, melhoria
e recuperação da qualidade da água
e à redução da poluição
das águas através de políticas "poluidor-pagador"
(quem polui paga, na proporção do dano). ·
Apoiar os esforços governamentais para descentralizar
a administração da água e encorajar
a participação do setor privado, a participação
das corporações públicas financeiramente
autônomas e das associações comunitárias
no abastecimento de água aos usuários. ·
Apoiar programas de treinamento para introduzir reformas
nos sistemas de gerenciamento de água. No mês
de julho deste ano foi sancionada a lei que cria a Agência
Nacional de Águas (ANA).
O Homem, o ambiente e
a escassez
Luiz Carlos Soares de Souza
Rodrigues Filho
Secretaria de Recursos Hídricos - MMA
Hoje em dia nos acostumamos
a acompanhar determinadas ocorrências na natureza
com acesso a um número maior de informações,
seja pela televisão, rádio ou jornais, e assim
estamos sempre sabendo de acidentes climáticos onde
quer que esses tenham ocorrido. Lembro-me bem das notícias
sobre a falta de areia na praia do Arpoador, na cidade do
Rio de Janeiro, e os comentários diversos sobre o
que fazer e a razão desse desaparecimento de areia.
Pouco, ou nada, foi noticiado sobre o fato de que alguns
episódios acontecem e se repetem na natureza, e que,
associado a isto, a interferência do homem no espaço,
muitas vezes por mero desconhecimento, agudiza o problema.
Estamos passando por uma dessas ocorrências da natureza
no que concerne a redução do nível
pluviométrico e a conseqüente redução
de disponibilidade de água em reservatórios.
De tempos em tempos a diminuição do volume
de água das chuvas ocorre, assim como o inverso,
e sempre de forma irregular sobre o território. Em
alguns lugares essa chuva faz falta, em outros ocorre de
forma menos freqüente e em menor quantidade, embora
continue normal em outras localidades.
Nos dias de hoje, com a ameaça de ficarmos sem luz
no inverno devido às nossas hidrelétricas
estarem com volume de água insuficiente em seus reservatórios,
a pergunta maior é: vai faltar água para consumo?
Esta notícia vende instabilidade, incerteza e insegurança.
Devemos analisar com calma a questão água.
Em primeiro lugar precisamos situar o problema. Faltar água
num planeta onde cerca de 75% de sua superfície é
de oceanos, é uma certa loucura. O que estamos passando
é por um desperdício enorme de água
potável, devolução da água usada
em qualidades insuportáveis, além do fato
de muitas florestas terem sido derrubadas diminuindo parte
significativa do componente de evapo-transpiração
e fixação da água no solo.
Nos últimos anos a intensidade de chuvas foi menor
que a regular, promovendo assim uma pequena diferença
do ciclo das águas. Da mesma forma, a demanda por
energia e água aumentou no estado do Rio de Janeiro
como conseqüência do crescente fluxo de empreendimentos
industriais se instalando em nosso território. Em
conjunto, as classes C, D e E apresentaram leve crescimento
de renda provocando aumento do consumo de eletroeletrônicos
e produtos da linha branca, resultando em maior produção
e uso desses bens com conseqüente aumento de demanda
por energia e água.
A urbanização do território estadual
auxilia a concentração de demanda por água,
da mesma forma que o deficiente tratamento de efluentes
domésticos e industrias aliados a errônea disposição
de lixos urbanos, em sua maioria às margens dos rios,
promove a poluição dos corpos de água.
Assim, o Estado do Rio de Janeiro já começa
a apresentar a escassez de água no período
de baixa taxa pluviométrica.
Esse problema de escassez vem a consolidar a importância
de se fortalecer a nova forma administrativa dos recursos
hídricos trazida pelas leis federal e estadual que
introduzem a Política de Recursos Hídricos.
A grande inovação no processo de gerenciamento
dos recursos hídricos pode ser resumido em alguns
pontos. Em primeiro lugar a introdução da
bacia hidrográfica como área de gerenciamento,
diferente da administração tradicional realizada
em distritos, municípios e unidades da federação.
Outro importante processo inovador é a inclusão
da sociedade civil junto ao poder público na formação
de um colegiado chamado de Comitê de Bacias Hidrográficas,
organizado democraticamente para gerenciar a água
de forma descentralizada, integrada e com a participação
de todos os membros da sociedade que estejam envolvidos
com o uso da água. Põe último, a cobrança
pelo uso da água, agora um bem natural de valor econômico.
O Comitê de Bacia tem a atribuição normativa,
deliberativa e consultiva de:
1) definir a qualidade da água dos corpos hídricos
da bacia.
2) aprovar o plano de bacia hidrográfica, no qual
prioriza as outorgas de uso dos recursos hídricos.
3) propor a constituição de Agências
de Água, órgão executivo dos comitês.
4) definir a cobrança pelo uso da água. Conforme
define a lei, as determinações do comitê
são encaminhadas para aprovação do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos, órgão
encarregado de supervisionar e promover a implementação
das diretrizes da Política Estadual de Recursos Hídricos.
Dessa forma, a água será gerenciada como bem
de uso múltiplo, com valor econômico e de forma
colegiada, devendo promover a redução de desperdício
e o tratamento de seus efluentes (águas usadas).
Como todos em um futuro próximo vão estar
pagando e obedecendo às normas definidas pelos comitês,
a água vai se tornar mais limpa nos rios, lagos,
lagoas e reservatórios. Assim, as companhias gastarão
menos com o processo de tratamento compensando o custo de
uso dos recursos hídricos, até hoje não
pago.
A ESCASSEZ DA ÁGUA
POTÁVEL NO BRASIL EM CONFLITO COM A DEMANDA CRESCENTE
A PARTIR DE 1990
A escassez natural da água
doce no mundo, agravada pela poluição, crescimento
demográfico e uso desordenado dos recursos naturais,
fazem da água um bem econômico a cada dia mais
escasso, sendo que sua escassez impede o desenvolvimento
de diversas regiões, e as alternativas para aumentar
a oferta de água estão tornando-se inviáveis.
Neste estudo foi realizado uma análise da escassez
da água potável no contexto econômico,
verificando o aumento da produção e da população
em relação ao consumo de água. Analisou-se
também, a tarifação do uso da água,
sob a ótica da redução da demanda,
apresentando formas de cobrança já utilizadas,
inclusive em outros países e a legislação
referente ao tema. Foram apresentadas fontes alternativas
de abastecimento e suas viabilidades econômicas de
implantação, além de analisar a questão
da educação ambiental como fator de conscientização
da escassez e necessidade de preservação dos
recursos hídricos. O estudo foi desenvolvido com
base em dados obtidos através de pesquisa bibliográfica
especializada e periódicos da área de saneamento
e economia, além de dados disponíveis nas
páginas da internet. Com este estudo, espera-se contribuir
para a adoção de medidas que visam a diminuir
o consumo de água potável, seja através
da tarifação do uso dos recursos hídricos,
ou pela adoção de fontes alternativas de abastecimento,
ou ainda pela conscientização através
da educação ambiental, amenizando assim as
conseqüências da crescente demanda por água
doce, conflitando com sua escassez a níveis mundiais.
Aproximadamente 2/3 da superfície
de nosso planeta é coberta por água. Essa
"abundância" aparente nos tem levado a considerar
a água como um elemento barato, abundante e inesgotável.
Contudo, do total de água disponível, apenas
uma pequena parte é adequada para nosso consumo,
pois:
- 97,0 % é água salgada
(oceanos);
- 2,4 % é água congelada
(pólos);
- 0,6 % é água doce
(rios, lagos, lençóis freáticos).
Desse 0,6%, são utilizados
93% na Agricultura; 4% na indústria e apenas 3% nas
cidades, para consumo humano.
Devido a essa pequena disponibilidade
de água doce e ao contínuo crescimento da
população mundial, a Organização
das Nações Unidas estimam que no ano 2025
um terço dos países do mundo terão
seu desenvolvimento freado pela falta de água. Em
1990, 28 países com um total de 335 milhões
de habitantes, já enfrentavam essa situação.
Para 2025, estima-se que 46 a 52 países terão
esse problema, envolvendo uma população de
2,8 a 3,3 bilhões de habitantes (para uma população
total estimada em 8 bilhões).
A escassez é acentuada pelo uso crescente e perdulário
de um recurso que já não é mais abundante.
O Brasil tem um dos piores índices de desperdício
do mundo. Em Israel são empregados 600 m³ de
água
para irrigar um hectare por ano. No Nordeste Brasileiro
são utilizados 18.000 m³, ou seja, 30 vezes
mais. Nas cidades, as perdas de água potável
não são menores. Estima-se que 40% do volume
de água tratada seja perdida durante a distribuição,
devido a vazamentos nas tubulações.
A esse quadro de escassez soma-se a falta de recursos para
tratar a água de forma a torná-la potável
e própria para o consumo humano. Hoje, temos tristes
estatísticas a esse respeito:
-
Conforme a OMS (Organização
Mundial da Saúde), órgão da ONU,
80% das internações hospitalares no mundo
são devidas a doenças transmitidas pela
água;
-
A cada 8 segundos,
morre uma criança no mundo devido a uma das seguintes
doenças: diarréia, ascaridíase,
dracunculíase, opilação, hepatite,
meningite, cólera, febre tifóide, amebíase
ou outras, todas provocadas por bacilos ou parasitas
existentes em água contaminada. Incluindo os
adultos, de 5 a 10 milhões de seres humanos,
por ano, são vítimas fatais de doenças
transmitidas pela água.
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