Poluição do ar

O desenvolvimento industrial e urbano tem originado em todo o mundo um aumento crescente da emissão de poluentes atmosféricos. O acréscimo das concentrações atmosféricas destas substâncias, a sua deposição no solo, nos vegetais e nos materiais é responsável por danos na saúde, redução da produção agrícola, danos nas florestas, degradação de construções e obras de arte e de uma forma geral origina desequilíbrios nos ecossistemas. Em Portugal, os problemas de qualidade do ar não afetam o território de uma forma sistemática, encontrando-se localizados em algumas áreas onde é maior a concentração urbana e a presença de grandes unidades industriais (Sines, Setúbal, Barreiro-Seixal, Lisboa, Estarreja e Porto). No entanto, a poluição do ar, devido às características da circulação atmosférica e devido à permanência de alguns poluentes na atmosfera por largos períodos de tempo, apresenta um caráter transfronteira e é responsável por alterações ao nível planetário, o que obriga à conjugação de esforços a nível internacional. São, deste modo, exigidas ações para prevenir ou reduzir os efeitos da degradação da qualidade do ar o que já foi demonstrado ser compatível com o desenvolvimento industrial e social. A gestão da qualidade do ar envolve a definição de limites de concentração dos poluentes na atmosfera, a limitação de emissão dos mesmos, bem como a intervenção no processo de licenciamento, na criação de estruturas de controlo da poluição em áreas especiais e apoios na implementação de tecnologias menos poluentes.

Poluentes Atmosféricos

Poluente Fontes Processos Efeito Óxidos de enxofre (SOX) antropogênicas combustão (refinarias, centrais térmicas, veículos diesel) processos industriais. afeta o sistema respiratório chuvas ácidas danos em materiais naturais vulcanismo processos biológicos óxidos de azoto (NOX) antropogénicas combustão (veículos e indústria) afeta o sistema respiratório chuvas ácidas naturais emissões da vegetação compostos orgânicos voláteis (COV) antropogénicas refinarias petroquímicas veículos evaporação de combustíveis e solventes poluição fotoquímica incluem compostos tóxicos e carcinogênicos monóxido de carbono (CO) antropogénicas combustão (veículos) reduz a capacidade de transporte de oxigênio no sangue naturais emissões da vegetação dióxido de carbono (CO2) antropogénicas combustão efeito de estufa naturais fogos florestais chumbo (Pb) antropogénicas gasolina com chumbo incineração de resíduos tóxico acumulativo anemia e destruição de tecido cerebral partículas antropogénicas combustão processos industriais condensação de outros poluentes extração de minerais alergias respiratórias vector de outros poluentes (metais pesados, compostos orgânicos carcinogênicos) naturais erosão eólica vulcanismo CFC's e halons antropogénicas aerossóis sistemas de refrigeração espumas, sistemas de combate a incêndios destruição da camada de ozono contribuição para o efeito de estufa.

Efeitos da Poluição Atmosférica Ao nível da saúde humana a poluição atmosférica afeta o sistema respiratório podendo agravar ou mesmo provocar diversas doenças crônicas tais como a asma, bronquite crônica, infecções nos pulmões, enfizema pulmonar, doenças do coração e cancro do pulmão. Os poluentes atmosféricos podem afetar a vegetação por duas vias: via direta e via indireta. Os efeitos directos resultam da destruição de tecidos das folhas das plantas provocados pela deposição seca de SO2, pelas chuvas ácidas ou pelo ozono, refletindo-se na redução da área fotossintética. Os efeitos indiretos são provocados pela acidificação dos solos com a consequente redução de nutrientes e libertação de substâncias prejudiciais às plantas, resultando numa menor produtividade e numa maior susceptibilidade a pragas e doenças. Os efeitos negativos dos poluentes nos materiais resultam da abrasão, reações químicas diretas ou indiretas, corrosão eletroquímica ou devido à necessidade de aumentar a frequência das ações de limpeza. As rochas calcárias são as mais afetadas, nomeadamente pela acidificação das águas da chuva. Os odores são responsáveis por efeitos psicológicos importantes estando associados, sobretudo, aos locais de deposição e tratamento de resíduos sólidos e a algumas indústrias de que são exemplo as fábricas de pasta de papel. Fontes Poluidoras A nível nacional destacam-se, pelas suas emissões, as Unidades Industriais e de Produção de Energia como a geração de energia elétrica, as refinarias, fábricas de pasta de papel, siderurgia, cimenteiras e indústria química e de adubos. A utilização de combustíveis para a produção de energia é responsável pela maior parte das emissões de SOxe CO2 contribuindo, ainda, de forma significativa para as emissões de CO e NOx.

O uso de solventes em colas, tintas, produtos de proteção de superfícies, aerossóis, limpeza de metais e lavandarias é responsável pela emissão de quantidades apreciáveis de Compostos Orgânicos Voláteis. Existem outras fontes poluidoras que, em certas condições, se podem revelar importantes tais como: a queima de resíduos urbanos, industriais, agrícolas e florestais, feita muitas vezes, em situações incontroladas. A queima de resíduos de explosivos, resinas, tintas, plásticos, pneus é responsável pela emissão de compostos perigosos; os fogos florestais são, nos últimos anos, responsáveis por emissões significativas de CO2; o uso de fertilizantes e o excesso de concentração agropecuária, são os principais contribuintes para as emissões de metano, amoníaco e N2O; as indústrias de minerais não metálicos, a siderurgia, as pedreiras e áreas em construção, são fontes importantes de emissões de partículas. Fontes Móveis As fontes móveis, sobretudo os transportes rodoviários, são uma fonte importante de poluentes, essencialmente devido às emissões dos gases de escape, mas também como resultado da evaporação de combustíveis. São os principais emissores de NOx e CO, importantes emissores de CO2 e de COV, além de serem responsáveis pela emissão de poluentes específicos como o chumbo. Acidificação Poluentes como o SO2 e o NOx são os principais responsáveis pelo problema da acidificação. Em contato com a água transformam-se em ácidos sulfúrico e nítrico, os quais dissolvidos na chuva e na neve atingem o solos sob a forma de sulfatos (SO42-), nitratos (NO3-) e iões de Hidrogênio (H+) - deposição úmida. No entanto o SO2 e os NOx podem ser depositados diretamente no solo ou nas folhas das plantas como gases ou associados a poeiras - deposição seca. A acidez é dada pela concentração de (H+) libertados pelos ácidos e é normalmente indicada pelos valores de pH. Efeito de Estufa A temperatura da troposfera é pouco afetada pela radiação solar direta, a que é relativamente transparente, aquecendo sobretudo como resultado da absorção das radiações de grande comprimento de onda emitidas pela superfície terrestre.

A absorção da radiação terrestre é efetuada por diversos compostos de que se salienta o CO2 mas também o CH4, Ozono, N2O e os CFC. Estes funcionam assim como os vidros de uma estufa, deixando passar a radiação solar que aquece o solo e retendo a radiação terrestre. É por esta razão que o acréscimo na concentração destes poluentes poderá ter como reflexo o aumento da temperatura do ar. O aumento da temperatura do globo terá como consequências prováveis o aumento das áreas desérticas bem como o degelo das calotes polares com a consequente subida do nível das águas dos oceanos. Registaram-se nos últimos anos aumentos da concentração atmosférica de CO2, numa amplitude que ultrapassa as oscilações do último milhar de anos e de que as principais causas serão o aumento de uso de combustíveis fósseis e a deflorestação. O reconhecimento por parte da Comunidade Internacional, da grande importância da estabilização dos gases com efeito de estufa a níveis que não afetem o sistema climático global, levou à adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, que entrou em vigor a 21 de Março de 1994.

Redução da Camada de Ozono A presença do ozono na estratosfera (entre 20 e 40 km de altitude) funciona como uma barreira para a radiação ultravioleta, tornando-se assim essencial para a manutenção da vida na superfície terrestre. Desde os anos 70 que se tem medido a redução da concentração de ozono em locais específicos da atmosfera ("buracos do ozônio" nas regiões Antártica e Ártica) e de uma forma geral em todo o planeta. É reconhecido que as emissões, à escala mundial de certas substâncias, entre as quais se contam os hidrocarbonetos clorofluorados (CFC's) e os Halons, podem deteriorar a camada de ozono, de modo a existir risco de efeitos nocivos para a saúde do homem e para o ambiente em geral. Atentos a esta problemática mais de cem países já ratificaram a Convenção de Viena para a proteção da camada de ozônio e o Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozono. Este Protocolo estabelece o controlo da produção e consumo de cerca de 90 substâncias regulamentadas. Medidas de Controlo da Poluição Atmosférica Para reduzir a concentração dos poluentes atmosféricos são necessárias tanto medidas preventivas como corretivas, assumindo a informação um papel fundamental na mobilização dos cidadãos.

Entre os principais meios de intervenção disponíveis contam-se: estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente; definição de normas de emissão; licenciamento das fontes poluidoras; incentivo à utilização de novas tecnologias; utilização de equipamento de redução de emissões (por exemplo os catalisadores nos automóveis e a utilização de equipamento de despoluição de efluentes gasosos nas indústrias); controlo dos locais de deposição de resíduos sólidos, impedindo os fogos espontâneos e a queima de resíduos perigosos; utilização de redes de monitorização da qualidade do ar; incentivo à florestação; estabelecimento de Planos de Emergência para situações de poluição atmosférica graves; criação de serviços de informação e de auxílio às populações sujeitas ou afetadas pela poluição atmosférica. Estabelecimento de limites de qualidade do ar ambiente Os valores limite de concentração de poluentes atmosféricos definem níveis de concentração de poluentes no ar ambiente necessários (com uma determinada margem de precaução) para proteger a saúde pública. Atualmente, em Portugal, existem limites para SO2, Partículas em Suspensão, NO2, CO, Chumbo e Ozônio.

Normas de emissão e licenciamento Destinam-se a ser aplicadas pelas fontes pontuais, sobretudo industriais, bem como pelas fontes móveis, sobretudo os veículos automóveis. Em Portugal existem limites de emissão de aplicação geral e específicos para diversos tipos de indústrias e para diversos poluentes. As normas de emissão estão intimamente relacionadas com o licenciamento das atividades produtivas. O processo de licenciamento deverá ter em consideração a realização do Estudo de Impacte Ambiental, sendo aconselhável a utilização das melhores técnicas disponíveis para minimizar as emissões para a atmosfera. Incentivo à utilização de novas tecnologias Uso de tecnologias limpas envolvendo tanto as fontes pontuais como as fontes móveis através de: redução dos consumos de energia através da sua utilização mais racional ou de utilização de outras fontes de energia alternativas responsáveis por menores emissões de CO2 e de outros poluentes; utilização de combustíveis que reduzam as quantidades de poluentes emitidos (dessulfuração de derivados de petróleo ou utilização de gasolina sem chumbo, por exemplo); substituição de compostos nocivos, tais como os CFC e alguns solventes, por outros inócuos ou de menores inconvenientes; utilização de tecnologias geradoras de menores quantidades poluentes.