26/11/2010 - Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência Brasil - Brasília – Na 16° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), que começa na próxima segunda-feira (29), o Brasil deverá adotar um papel de cobrança de metas em relação a outros países. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil tem feito o “dever de casa” e, agora, pode assumir o papel de negociador na conferência.

A meta é garantir a aprovação de um pacote de medidas que envolvem a mitigação das emissões de gases de efeito estufa, o financiamento de políticas para essas reduções e a transferência de tecnologias. O governo brasileiro sabe que as negociações em alguns pontos específicos encontrarão impasses, como o que trata da segunda fase do Protocolo de Quioto, assinado em 1997, no Japão.

A primeira fase previa a redução de 5,2% nas emissões, com base nas emissões de 1990. A segunda fase prevê a redução de 20% a 40% por parte dos países desenvolvidos. Mas os debates não incluem os Estados Unidos, que se recusaram a assinar o protocolo. Para eles, as negociações são no sentido de reduzir as emissões entre 14% e 17%. Segundo a ministra, a diferença de redução na emissão para os Estados Unidos e os demais países desenvolvidos poderá criar impasses entre esses próprios países nas negociações.

Outro ponto que será de difícil negociação, segundo Izabella Teixeira, é o que trata do financiamento de políticas para a redução das emissões de gás carbônico. O Brasil é favorável à proposta de permitir que o financiamento das políticas com esse objetivo seja público. Já os Estados Unidos, por exemplo, entendem que a estratégia de financiamento não deve ficar sob a responsabilidade da convenção, mas que vá para uma estrutura parecida com a do Banco Mundial. “Existe toda uma complexidade quando se trata de dinheiro privado. Mas vamos discutir, negociar. Prefiro entender o dinheiro privado como uma adicionalidade”, disse a ministra.

Durante a COP-15, realizada em dezembro do ano passado, na capital da Dinamarca, Copenhague, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento de longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020.

Para a ministra, a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) poderá não ser aprovada na COP-16. “Não temo o atraso [na aprovação do Redd]. Prefiro estabelecer condições sólidas”, disse. “Mas não dá para ficar esperando dez anos”, completou.