16/11/2010
- Alex Rodrigues - Repórter Agência
Brasil - São Paulo - Pouco otimista em relação
aos possíveis efeitos da 16ª Conferência
das Partes da Organização das Nações
Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16),
a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou hoje
(16) um documento em que manifesta sua preocupação
com a possibilidade das negociações
entre os países produzirem um resultado “muito
aquém do necessário para a preservação
das condições da vida no planeta”.
No
posicionamento institucional elaborado pelo Comitê
de Mudança Climática da entidade,
a Fiesp lembra os “avanços pouco expressivos
alcançados em Copenhague” (COP-15),
na Dinamarca, em 2009, e diz que não houve
qualquer melhoria no processo de discussão
de novos acordos que serão discutidos no
encontro que começa no próximo dia
29, em Cancun, no México.
Segundo
o diretor titular do Departamento de Infraestrutura
e Energia da entidade, Carlos Cavalcanti, embora
os já evidentes sinais de mudança
climática alertem para a extrema gravidade
do problema e para a urgência de medidas contra
o aquecimento global, o tema tem sido tratado com
“muito cinismo” pela comunidade internacional.
“Os
assuntos, infelizmente, são tratados com
muito cinismo porque por trás de retóricas
nem sempre verdadeiras se escondem interesses comerciais
pesados”, disse. “Nosso engajamento
como indústria não é para defender
interesses econômicos, mas sim para, em primeiro
lugar, demonstrar a seriedade do problema da mudança
do clima, que é sério e irá
impactar não apenas nossa vida como empresários,
mas a de todos os cidadãos”, completou.
No
documento divulgado hoje, a Fiesp também
se posiciona a respeito de alguns dos principais
temas que deverão ser discutidos na COP-16,
entre eles o comércio internacional. vice-presidente
e coordenador do Comitê de Mudança
do Clima da federação, João
Sabino Ometto, destacou o receio de que as medidas
de combate à mudança climática
sejam usadas como justificativa para o estabelecimento
de ações unilaterais protecionistas.
“Não queremos que [a discussão
sobre] o clima seja uma maneira de camuflar interesses
comerciais, como um argumento para [a criação
ou aumento de] tarifas ou medidas protecionistas”.
O
diretor do Departamento Econômico do Ministério
das Relações Exteriores, Carlos Márcio
Cozendey, confirmou que já houve algumas
ameaças não concretizadas de países
que, após adotar normas e leis ambientais
mais rigorosas, cogitaram adotar medidas protecionistas
como forma de coibir a importação
de produtos de países com legislações
mais frouxas.
“Nossa
preocupação é assegurar que
as iniciativas de combate à mudança
do clima não gerem medidas protecionistas.
Porque estas iniciativas vão gerar custos
e as empresas dos países que vão adotá-las
vão procurar alguma compensação,
pedindo barreiras para os produtos importados”,
disse.
Para
Cozendey, o sistema internacional de comércio
já tem regras que devem ser respeitas. Mesmo
assim, defende que os países deveriam pactuar
que o recurso a medidas protecionistas não
poderia ser usado sem a concordância de toda
a comunidade internacional.
Na
visão da Fiesp, as medidas para conter as
mudanças do clima devem ser proporcionais
ao potencial de cada país, levando-se em
conta os impactos na competitividade. Além
disso, governo e iniciativa privada devem compartilhar
a gestão destas iniciativas, que poderão
ser financiadas por fundos nacionais ou internacionais.
E uma das prioridades da COP-16 deve ser quanto
à definição dos mecanismos
de redução de emissões por
desmatamento e degradação.