19/11/2010 - Maiesse Gramacho - Brasília sediou nesta sexta-feira (19) a XII Reunião de Ministros de Meio Ambiente do Mercosul. O encontro, realizado no hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, reuniu ministros e representantes dos países-membros do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai) e de Estados associados (Chile e Bolívia).

Os participantes debateram formas de alcançar uma posição comum para ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), a ser realizada no final deste mês em Cancun (México). Também foi discutido o processo preparatório para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), prevista para 2012.

''Esta reunião tem contornos importantes e estratégicos'', avaliou a ministra brasileira, Izabella Teixeira, que abriu os trabalhos às 9h30. Os representantes dos demais países do bloco também ressaltaram a importância do encontro.

''Vislumbramos este fórum como uma grande instância para o debate'', disse Ricardo Ararrázabal, vice-ministro de Meio Ambiente do Chile.

O primeiro tema da pauta a ser discutido pelos participantes foi uma proposta de elaboração de declaração conjunta para a COP-16. ''Os países do Mercosul podem exercer um papel de liderança na conferência'', disse a diretora do escritório do PNUMA para a América Latina e Caribe, Margarita Astrálaga.

O PNUMA é o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, convidado a participar da reunião em Brasília.

Izabella Teixeira destacou a importância do tema 'mudança climática'. ''A questão climática é estratégica. Em Cancun, o Brasil quer continuar a ter o protagonismo que teve em Copenhague [por ocasião da COP-15]'', frisou.

A ministra convidou os demais países a visitarem o espaço físico que o País terá na COP-16, para conhecer as políticas e demais iniciativas que vêm sendo implementadas pelo governo brasileiro.

Em seguida, a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Branca Americano, fez um histórico sobre as negociações que precederam a conferência de Copenhague, realizada no fim de 2009, partindo da reunião em Bali sobre clima, em 2007.

Segundo Branca, 2010 foi um ano dedicado a negociações em todo o mundo sobre os temas abrangidos pelo Acordo de Copenhague - resultado da COP-15, que não tem caráter legalmente vinculante. ''Não ter resultado em Cancun será um fracasso, e ninguém tem interesse nisso.

É importante fortalecer as negociações multilaterais para que possamos avançar no âmbito da convenção [Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, UNFCCC] e do Protocolo de Kyoto'', afirmou. A secretária ainda destacou a importância da reunião de ministros de Meio Ambiente nesse sentido. ''Este é um espaço para a troca franca e transparente de impressões sobre todos os aspectos das negociações em curso.''

Na opinião da ministra Izabella, há um esforço dos países em desenvolvimento para que a conferência de Cancun tenha sucesso e o Mercosul ''pode e deve ganhar uma posição política mais estratégica no tema''. Segundo ela, ''seria importante que todos os ministros de Meio Ambiente dos países-membros do bloco e dos Estados associados fossem à conferência''.

Os participantes da reunião em Brasília concordaram em dar continuidade às discussões e trabalhar em conjunto para chegar a uma posição que represente os interesses e desafios da região. A ideia é que seja feita uma abordagem mais programática, respeitando as políticas nacionais de cada país.

Também decidiram instituir uma área técnica, no âmbito do fórum de ministros de Meio Ambiente, para elaborar estudos. O grupo também deliberou em favor de uma aproximação com o GRULAC [Grupo de Países da América Latina e Caribe].

Rio+20 - Outro assunto da reunião foi a preparação para a Rio+20. Izabella Teixeira lembrou que, dada a magnitude da conferência, bem como as pouco frequentes reuniões do comitê preparatório, é possível concluir que o processo oficialmente estabelecido para a Rio+20 será exíguo e insuficiente, o que fará com que sejam necessárias consultas complementares em âmbito nacional e regional. "Esperamos que não seja uma conferência para avaliar as conquistas da Rio-92, e sim para pensarmos no futuro, nos próximos 20 anos", disse a ministra.

Um dos principais temas que serão tratados na Rio+20 é o conceito de Green Economy (Economia Verde), que prevê iniciativas capazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável, reduzindo danos ao meio ambiente. Por isso, o assunto foi debatido entre os participantes da reunião desta manhã em Brasília.

Izabella Teixeira apresentou um documento elaborado por consultor independente a pedido do governo brasileiro, contendo informações gerais sobre o tema, a fim de subsidiar o debate.

De acordo com a ministra, o tema foi incluído na pauta da reunião devido à necessidade de que os Estados membros viessem a ter o mesmo entendimento sobre o assunto e dar início a uma discussão sobre suas implicações no processo preparatório da sub-região para a Rio+20.
O Brasil atualmente exerce a presidência pro tempore do Mercosul.