15/06/2012 - 10h15 - Rio+20 - Renata Giraldi e Carolina Gonçalves - Enviadas Especiais - Rio de Janeiro – O Brasil deve assumir hoje (15) a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, após o encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios – conduzidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). A disposição é que, nesse período, os negociadores brasileiros apresentem sugestões insistindo nas definições de metas, recursos e transferência de tecnologias limpas – dos países ricos para os em desenvolvimento.

O momento exato em que o Brasil assumirá o comando da Rio+20 não é preciso porque depende do encerramento oficial das reuniões dos comitês preparatórios. É possível que o Brasil assuma a presidência na noite de hoje ou na madrugada de amanhã (16).

O secretário executivo da delegação brasileira na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, negou que o Brasil pretenda apresentar um texto paralelo ao negociado ao longo da conferência. Segundo ele, os esforços brasileiros são para buscar o consenso, mesmo diante das divergências.

Com a presidência do Brasil na Rio+20, as negociações se manterão com os embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira, e o secretário executivo do Brasil, Figueiredo, sob coordenação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias a partir do dia 20 até 22.

Os desafios do Brasil são incluir, de forma detalhada, as questões relativas às definições de metas como compromissos formais dos 193 países que integram as Nações Unidas no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas.

As dificuldades envolvendo as negociações cercam interesses políticos e econômicos divergentes, pois as prioridades dos países desenvolvidos diferem das apresentadas pelos países em desenvolvimento.

Os negociadores dos países ricos argumentam que não é possível estimar aumento de recursos no momento em que há o agravamento da crise econômica internacional, interferindo diretamente na definição de metas, assim como resistem em aceitar a proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

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Parlamentares se reúnem para definir como fiscalizar ações aprovadas na Rio+20

15/06/2012 - 7h42 - Meio Ambiente Rio+20 - Isabela Vieira - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro - Parlamentares prometem ficar de olho nos compromissos assumidos pelos governos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). De hoje (15) a domingo (17), legisladores de 80 países definirão como fiscalizar medidas que serão aprovadas no evento e como evitar retrocessos na legislação ambiental.

Cerca de 300 parlamentares são esperados para a Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Entre eles, estão cinco deputados e seis senadores brasileiros. Eles vão colaborar com o documento final, chamado Protocolo de Legisladores, com orientações para os parlamentos.

De acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, há propostas para um encontro bianual de parlamentares, no Rio, com o objetivo de trocar informações sobre o cumprimentos dos acordos da Rio+20, além da criações de órgãos nacionais, no âmbito dos parlamentos, para fiscalizar e monitorar os governos.

"Um dos motivos que levou à falta de implementação das decisões tomadas pela Rio92, há 20 anos, foi a falta de envolvimento dos legisladores, pelo papel que desempenham na aprovação das leis, dos orçamentos e na própria fiscalização dos governos", disse Rollemberg, que estará na abertura do evento, às 14h, ao lado do presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

Entre os itens que também devem constar do documento final da cúpula estão a criação de mecanismos para compartilhar "melhores práticas legislativas na área ambiental" e para discutir a incorporação pelos governos de "novas concepções" de desenvolvimento ambiental.

Também devem participar do encontro os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (PMDB-AM), João Capiberibe (PSB-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além dos deputados Augusto Carvalho (PPS-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcio Macedo (PT-SE), Rebeca Garcia (PPS-AM) e Valadares Filho (PSB-PE).
Fonte: Agência Brasil