Ministra afirma que, na Rio+20, será debatido desafio das políticas econômicas em lidar com o bem-estar de todas as populações.
Luciene de Assis - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou da abertura do VIII Congresso Mundial do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade: mudando hábitos para mudar cidades, realizada na noite desta quinta-feira, 14 de junho, no auditório do Sesc Palladium, em Belo Horizonte. E disse que o desenvolvimento sustável, defendido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), deixa de ser uma questão de idealismo e passa a ser a do pragmatismo políticos das grandes mudanças.

"O foco é realizar numa hora de enfrentar crises, de reduzir desigualdades entre os países", afirmou a ministra. "Sem isso é impossível transformar". Promotor do evento, o Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI, sigla em inglês) é uma associação de governos e organizações governamentais nacionais e regionais que assumiram um compromisso com o desenvolvimento sustentável.

Diante de uma plateia de mais de 1.500 pessoas, Izabella Teixeira deixou clara a posição do governo brasileiro em relação à sustentabilidade: "Na Rio+20, estamos discutindo o desafio das políticas econômicas em lidar com o bem-estar de todas as populações e isso é mais do que gerar emprego, mais do que cuidar de saneamento, é mais do que gerar cuidados com a saúde; é lidar com o conceito de bem-estar e que estará presente no crescimento populacional de todo o planeta, uma discussão que acontecerá, principalmente, nos meios urbanos". Para a ministra, uma visão de longo prazo requer um encadeamento da agenda econômica e da agenda social da questão ambiental.

DESAFIOS

Izabella Teixeira lembrou da urgência de se colocar em prática questões já discutidas há mais de 40 anos. "Temos, hoje, a urgência do presente, mas precisamos olhar para o futuro com o pragmatismo e a vontade política de agir imediatamente, e esse é o espírito com que estamos negociando na Rio+20 e entendemos que deve pautar a agenda dos próximos 20 anos em relação ao desenvolvimento sustentável – a necessidade de agir naquilo que talvez seja um dos maiores ensinamentos que a Rio+20 traz, que é o papel político de reverter a ideia de que o desenvolvimento sustentável seja só um desafio ambiental', salientou. "Não é: são questões inseparáveis – o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção do meio ambiente". Segundo ela, esses problemas são explicitados no dia a dia de cada cidadão.

Para o presidente do ICLEI, David Cadman, metade dos habitantes do planeta vive hoje em cidades "e seremos 90% de habitantes nas cidades até o final deste século". Cadmam acredita que, sem cuidar da sustentabilidade não será possível ao homem viver bem: "Temos de viver de forma mais inteligente e consumir água de forma mais consciente, consumir menos e reduzir a emissão de carbono", defendeu.

Segundo Cadman, este é o maior congresso do ICLEI de todos os tempos, pois reúne mais de 1.500 delegados provenientes de 30 países. O evento se realiza a cada três anos. Na pauta estão oito ações envolvendo economia verde, cidades sustentáveis e eficientes em recursos, biodiversidade e infraestrutura verde, entre outros temas, além dos assuntos tradicionais, como eventos verdes e segurança alimentar.

SUSTENTABILIDADE

Na abertura do evento, o prefeito de Belo Horizonte (cidade que integra a entidade desde 1993), Márcio Lacerda, lembrou que o ICLEI, hoje, congrega na sua associação mais de 1.100 cidades, desenvolvendo e gerenciando campanhas voltadas para a sustentabilidade. Segundo Lacerda, os principais sócios da entidade são as prefeituras, com as quais o ICLEI estabeleceu uma ponte ligando os cidadãos e os governos locais, com as metas e os objetivos das entidades internacionais voltadas ao desenvolvimento sustentável.

"Precisamos, cada vez mais, olhar com carinho as cidades, espaços urbanos onde os cidadãos constroem suas vidas, criam seus filhos, buscam seu sustento e sua formação como seres humanos", lembrou o prefeito."Por isso mesmo, não podemos tratar a sustentabilidade como algo fora do cotidiano, da realidade do cidadão. Não podemos tratar a sustentabilidade como um tema que diz respeito apenas aos poderes públicos, com competência restrita às academias e grupos de ativistas".

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Rio+20: ministra destaca papel das mulheres

Izabella Teixeira lembra que, na Eco-92, a sociedade emplacou as mulheres em um canal de discussões diferenciadas da ONU. "A partir daí, o tema não saiu da pauta dos debates globais", disse.

Sophia Gebrim - As mulheres têm participação especial na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, são mais de 200 eventos oficiais e paralelos que discutirão, durante o evento, temas ligados ao papel da mulher no novo posicionamento mundial em busca pela sustentabilidade. "Esse é o espírito da Rio+20, um espaço onde todas as nações são, de fato, iguais, sem distinção de raça e gênero", disse na manhã desta sexta-feira (15/06), na abertura do Fórum Equidade de Gênero: Pressuposto para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro. O encontro é parte da agenda do Espaço Humanidade 2012, iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A ministra pontuou, também, historicamente, como se deu a evolução do papel feminino nas grandes conferências pactuadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). "Há 20 anos, exatamente na Eco-92, a sociedade emplacou o grupo das mulheres em um canal de discussões diferenciadas da ONU e, a partir daí, o tema não saiu da pauta dos debates globais".

Para Izabella, não é possível discutir sustentabilidade, preservação ambiental e mudanças climáticas sem debates, na ponta, sobre o que isso significa, por exemplo, para as quebradeiras de coco do nordeste brasileiro e as milhares de mulheres que vivem da exploração dos produtos da biodiversidade. "É justamente aí que começamos a dar escala às questões ambientais, o que devemos fazer para acessar os produtos dessas mulheres empreendedoras que produzem de maneira sustentável", acrescentou.

DESIGUALDADE

Na abertura do encontro, foi entregue à ministra documento da Fiesp com algumas considerações da entidade patronal sobre a promoção da igualdade social e preservação ambiental. Intitulado de A Desigualdade é Insustentável, o texto mostra a preocupação do empresariado com a desigualdade de oportunidades, direitos entre os seres humanos, combate ao trabalho escravo, entre outros. "É a nossa contribuição ao governo brasileiro que reflete, além de tudo, a disponibilidade e interesse do setor em contribuir com melhorias sociais, ambientais e econômicas", destacou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Representando o Executivo e o Legislativo federais, mulheres como a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção Racial, Luiza Helena de Barros, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), a deputada Mara Cristina Gabrilli (PSDB-SP) também participaram do encontro.

Segundo a Marta Suplicy, o hoje o papel da mulher torna-se preponderante em qualquer debate. "A partir do momento que a questão de gênero andar mais rápido nas discussões globais, nós teremos mais rapidez nos encaminhamentos das discussões ambientais", assegurou. Para ela, a mulher está inserida fortemente nas questões sobre sustentabilidade para realizar melhorias e tornar o planeta um lugar melhor para se viver.

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Mundo discute o Patrimônio genético

Promovido pelo MMA, diálogo sobre o Protocolo de Nagoia reúne todos os setores envolvidos no combate à biopirataria

Letícia Verdi - Com o objetivo de divulgar o Protocolo de Nagoia para a sociedade durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), discutir os principais conceitos e apresentar os resultados dos Diálogos Setoriais com a União Europeia (UE), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove oficina internacional e intersetorial, neste domingo (17/06). O evento se insere no projeto de diálogos com a UE, que lidam com questões de acesso aos recursos genéticos e repartição de benefícios de seu uso comercial.

"Era um desejo antigo do Departamento de Patrimônio Genético poder reunir todos os setores envolvidos e estamos conseguindo fazer isso durante a Rio+20", comemorou a diretora do Ddepartamento do Patrimônio Genético da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Eliana Fontes. O acesso aos recursos genéticos interessa sobretudo ao setor produtivo – indústrias farmacêuticas, cosméticas, de defensivos agrícolas, etc -e ao setor científico, que faz a pesquisa de base sobre esses recursos.

Do outro lado, existem os provedores que fornecem as matérias-primas. O Protocolo de Nagoia entende que, ao remunerar o provedor, incentiva-se a proteção da biodiversidade, já que ela se torna fonte de renda – a chamada "repartição de benefícios". Todos esses atores sociais, além do governo, que realiza o gerenciamento do acesso aos recursos genéticos, estarão representados no evento.

ADESÃO BRASILEIRA

O Protocolo de Nagoia foi assinado por 92 países em 2010, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 10), no Japão. O Brasil aderiu ao protocolo em 3 fevereiro de 2011 e o texto ainda está pendente de aprovação pelo Senado. Para entrar em vigor, precisa ser ratificado por 50 países-partes.

Após a ratificação final, o protocolo fará com que os benefícios financeiros obtidos pelas empresas farmacêuticas e cosméticas a partir do uso de animais, plantas ou micro-organismos sejam compartilhados com as comunidades e os países de origem desses recursos naturais. Ou seja, trará segurança jurídica contra a biopirataria.
Fonte: MMA