15/06/2012 - 13h53 - Rio+20 - Thais Leitão - Enviada Especial - Rio de Janeiro - Cobrar aceleração no processo de demarcação das terras indígenas no país e fazer um contraponto ao modelo econômico e ao conceito de economia verde – discutidos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – são os principais objetivos dos povos indígenas que se reuniram hoje (15) na tenda do Acampamento Terra Livre, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro.

Em meio a muitas manifestações culturais – como a das mulheres das etnias Macuxi e Wapichama, de Roraima, que apresentaram um tipo de música típica conhecida como parixara –, eles reclamaram da violação ao seu direito à terra.

De acordo com a diretora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sônia Guajajara, os indígenas podem mostrar ao mundo o que é ser sustentável por meio de suas práticas de uso da terra sem destruí-la.

“Estamos aqui para fazer um contraponto à Rio+20, para mostrar o nosso jeito indígena de ser sustentável. Muitas vezes o que se define como Economia Verde não é o que entendemos que representa a real harmonia com a natureza”, disse, durante uma coletiva de imprensa na manhã de hoje (15).

A representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo (Apoinme), Ceiça Pitaguary, destacou que a lentidão na demarcação dos territórios indígenas leva muitas lideranças a serem criminalizadas por causa da retomada de terras tradicionais.

“Somente em Pernambuco, em apenas um povo, há 35 lideranças no banco dos réus por terem retomado suas terras. Primeiro nós queremos o direito à terra, e só depois as outras políticas públicas”, enfatizou.

A mesma preocupação foi manifestada pelo representante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Otoniel Ricardo. Segundo ele, mais de 200 lideranças indígenas morreram desde o ano passado por causa de conflitos ligados à terra no Sul. “Nossos líderes estão morrendo e eu posso ser o próximo.”

O representante do Conselho Continental da Nação Guarani, que reúne indígenas da Bolívia, do Paraguai, da Argentina e do Brasil, Celso Padilha, convocou os povos de todas as etnias, independentemente do país onde vivem, para que unam forças e lutem pela preservação de seus territórios, de sua cultura e de seus costumes.

“Não podemos falar em desenvolvimento sustentável se não tivermos terra e autonomia. Temos que unir nossas mãos e dizer que não queremos esse modelo de economia verde. Não podemos negociar nossos costumes, nossas tradições, nossas terras”, ressaltou.

O líder indígena conhecido internacionalmente por sua luta pela preservação da Amazônia, Cacique Raoni, da etnia Caiapó, também conclamou a união dos povos indígenas, principalmente dos jovens, na defesa de seus interesses coletivos.

“Temos que lutar e falar dos nossos problemas. Não podemos aceitar o que o homem branco tem feito ao nosso povo. Precisamos lutar pelos nossos direitos, pelas nossas terras. Enquanto eu estiver vivo, vou lutar”, enfatizou, sendo aplaudido por diversos participantes da cúpula.

O líder também criticou a construção de grande empreendimentos que trazem prejuízos aos territórios indígenas, como a Usina de Belo Monte.

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Atual modelo econômico representa entrave para desenvolvimento sustentável, criticam ambientalistas

15/06/2012 - 7h21 - Meio Ambiente Rio+20 - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília – A receita para garantir o crescimento do país tem sido a mesma nos últimos anos: estimular o mercado interno, principalmente em momentos de dificuldade da economia. No entanto, as desonerações e o crédito fácil que aquecem o consumo trazem impactos ao meio ambiente. Da poluição dos carros novos com impostos reduzidos ao lixo despejado pelos compradores que trocam de eletrodomésticos e celulares, as medidas de estímulo deixam um passivo ambiental.

Segundo ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil, o modelo econômico em vigor representa um entrave para o desenvolvimento sustentável do país. E é justamente o modelo econômico baseado no consumo um dos pontos em maior evidência nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que prossegue até o dia 22 no capital fluminense.

O principal problema, dizem os ambientalistas, consiste na falta de visão de longo prazo, que leve em conta a disponibilidade dos recursos naturais no futuro e assegure a diminuição das emissões de gás carbônico nos próximos anos.

“É fundamental para o Brasil agregar renda e superar a pobreza, mas tudo isso deve ser feito sem consumir possibilidades futuras”, avalia o diretor sênior de Políticas da organização não governamental Conservação Internacional, Valmir Ortega. “No modelo atual, estamos gastando o dinheiro do jantar no almoço e corremos o risco de sofrer sérios problemas no futuro.”

Para o professor Gustavo Souto Maior, do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), as políticas adotadas no Brasil vão na contramão de medidas adotadas por outros países, que têm criado restrições ao transporte individual e estimulado o transporte coletivo. “Na Dinamarca, o governo desestimula a compra de carros por meio de um imposto altíssimo, mas o Brasil continua apostando no transporte individual falido, que compromete a mobilidade urbana e aumenta o consumo de combustível”, ressalta.

Secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos considera importantes as reduções de impostos, mas diz que as desonerações devem contemplar setores que investem em inovações tecnológicas e no respeito ao meio ambiente. “Se é para reduzir impostos, que o governo olhe a economia de forma mais ampla e estimule novas cadeias produtivas que promovam o desenvolvimento sustentável”, declara.

Ortega, da Conservação Internacional, diz que os incentivos à economia verde até existem, mas em volume insuficiente. “O governo criou uma linha de crédito para plantios de baixo carbono, mas o orçamento não chega a ser um décimo do Plano Safra, que financia toda a agricultura. O que hoje é nicho deveria ser o foco principal das políticas públicas”, diz.

Os especialistas destacam que a mudança de prioridades poderia ser feita sem aumento dos gastos públicos. “Basta reorientar os incentivos fiscais e monetários existentes”, opina Souto Maior. Para ele, os próprios conceitos econômicos contribuem para a falta de prioridade do meio ambiente na formulação de políticas. “Pelos critérios tradicionais, quanto mais árvores se cortam, mais o PIB [Produto Interno Bruto, a soma da produção de um país] aumenta”, critica.

Entre os novos setores que podem ser beneficiados com incentivos fiscais, os especialistas citam o turismo nos parques nacionais, o transporte público, o saneamento básico e as compensações ambientais para obras de infraestrutura. “Não queremos abrir mão do crescimento, só fazer o país pensar no longo prazo. O pré-sal pode ser explorado, desde que as receitas do petróleo financiem o desenvolvimento de novas tecnologias”, acrescenta Ortega.
Fonte: Agência Brasil