16/06/2012 - 17h16 - Rio+20 - Renata Giraldi e Carolina Gonçalves - Enviadas especiais da Agência Brasil - Rio de Janeiro – Sem acordo, o documento final da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) deve excluir a possibilidade de criação de um fundo para a sustentabilidade a partir de 2013. A exclusão é analisada pelos negociadores como vitória dos países ricos, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, que se opunham à proposta. O rascunho do texto tem 56 páginas. O documento inicial continha 80 páginas.

Pela proposta em discussão sobre a criação do fundo, defendida pelo Brasil e por vários países em desenvolvimento, a meta era que as nações assumissem o compromisso de instituir um mecanismo de financiamento, começando com US$ 30 bilhões a partir de 2013, até chegar a US$ 100 bilhões em 2018, com o objetivo de garantir instrumentos para o desenvolvimento sustentável.

No entanto, a proposta não foi adiante porque, liderados pelos Estados Unidos, pelo Canadá, pela Austrália e pelo Japão, representantes de várias delegações alegaram que o momento econômico e político atual é desfavorável ao debate sobre elevação de recursos. O desconforto, segundo os negociadores, tem diferentes motivações, como os impactos da crise econômica internacional e as disputas políticas internas – os Estados Unidos em campanha eleitoral, por exemplo.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, justificou a redução de páginas como sendo resultado da “compilação de propostas” consensuais. O secretário executivo da delegação do Brasil na Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, acrescentou que foram retiradas repetições e duplicações.

Porém, negociadores que acompanham os debates reiteraram que o rascunho, que circula hoje (16) nas salas do Riocentro, local que concentra as discussões políticas, será menos específico do que o desejado pelos representantes dos países em desenvolvimento e mais amplo, como defendiam as delegações dos países ricos.

O segundo capítulo do texto preliminar será dedicado aos compromissos políticos. Patriota disse que será a reafirmação das metas fixadas há duas décadas, na Rio92. Segundo ele, neste capítulo estarão as responsabilidades comuns e diferenciadas. Na prática, essa parte do texto refere-se ao que países desenvolvidos e em desenvolvimento devem assumir como objetivos em áreas distintas, inclusive mudanças climáticas.

Apesar de haver um texto preliminar já pronto, o chanceler disse que as negociações prosseguirão, pois há várias pendências que ainda dificultam um acordo geral. De acordo com ele, os negociadores intensificarão as reuniões até a noite de segunda-feira (18). O chanceler acrescentou ainda que a expectativa é construir um documento final próximo de um consenso total antes do dia 19.

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Polêmicas obrigam negociadores da Rio+20 a estender reuniões no fim de semana

16/06/2012 - 11h31 - Rio+20 - Renata Giraldi e Carolina Gonçalves - Enviadas especiais da Agência Brasil - Rio de Janeiro – No quarto dia de discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os negociadores entram hoje (16) em uma nova etapa de debates. A partir deste fim de semana, por recomendação do Brasil, que assumiu o comando das negociações, serão feitas consultas informais em quatro grupos temáticos na tentativa de negociar o fim dos impasses até o dia 19 – véspera das reuniões de cúpula dos chefes de Estado e de Governo.

A ideia é encaminhar aos líderes políticos um documento com o mínimo de controvérsias. O Brasil quer esgotar as tentativas na busca de consenso. Ontem (15) os negociadores fizeram duas etapas de reuniões. Os brasileiros informaram que não aceitarão mais mudanças de forma, apenas de conteúdos específicos.

Os esforços serão para concentrar as atenções sobre os temas-chave que não obtiveram consenso até ontem. Há projeções para quatro grandes grupos temáticos. Um que se refere aos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longos prazos. O segundo grupo deve discriminar as ações para a governança global.

O terceiro grupo temático está incumbido de definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, enquanto o último deve apresentar o texto da proposta final sobre economia verde. A interpretação e os detalhes sobre o que é economia verde geraram momentos de tensão nas últimas horas, pois negociadores de países ricos e em desenvolvimento divergem sobre essas especificidades.

As divergências estão em seis pontos: as questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, as garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas, assim como a discriminação de recursos para as propostas sugeridas e a inclusão de economia verde de forma detalhada.

No dia 14 à noite, os países em desenvolvimento que integram o grupo do G77 abandonaram as discussões sobre economia verde como forma de pressionar os países ricos a aceitarem a fixação de mais recursos financeiros. Porém, as delegações dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão, da Austrália e de alguns países europeus resistem, por motivações internas, às medidas que envolvem dinheiro.

Os negociadores dos países ricos argumentam que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos e há, ainda, restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.
Fonte: Agência Brasil