Domingo, 17 Junho 2012 12:33 - MMA apresenta à comunidade internacional resultados e perspectivas do maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo - Cristina Ávila - Nesta segunda-feira (18/06), serão apresentados, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os resultados de dez anos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e suas perspectivas. O principal foco dos debates será a iniciativa "Compromisso com a Amazônia – Arpa para a Vida", do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que tratará de novas estratégias para a preservação do bioma.

O encontro será promovido pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, por meio do Departamento de Áreas Protegidas, do MMA, pelo Fundo Mundial da Natureza (WWF-Brasil) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

GESTÃO INOVADORA

O Arpa é a maior iniciativa de preservação de florestas tropicais do mundo, responsável por 95 unidades de conservação (UCs), que protegem 52 milhões de hectares do bioma. O seu diferencial é a inovação na gestão das UCs, em que todas as atividades são avaliadas com metodologias que visam a eficiência.

"Uma das principais virtudes do Arpa é a participação em sua administração", enfatiza o coordenador do Programa Amazônia no WWF-Brasil, Mauro Armelin. As instituições parceiras contribuem com o desenvolvimento da governança do programa, com aporte de recursos, experiências e troca de ideias. "Não apenas vemos os resultados, mas todos participamos dos resultados", acrescentou.

O Arpa é uma parceria entre o governo federal, MMA, Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além dos governos estaduais da Amazônia brasileira – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Pará e Tocantins –, WWF-Brasil, Cooperação Brasil – Alemanha, GTZ, KfW, Banco Mundial, GEF, Funbio, Fundo Amazônia e BNDES.

PROGRAMAÇÃO

O evento na Rio+20 será aberto pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, Roberto Cavalcanti, que apresentará balanço das metas do Arpa, às 17h, na Arena da Barra (auditório ARN-2), na Barra da Tijuca, na avenida Embaixador Abelardo Bueno, 3401.

Em seguida, às 17h10, a secretária geral do Funbio, Rosa Lemos, falará sobre "Arranjo de gestão e suas inovações". Os "Resultados de conservação: representatividade, mudanças climáticas e efetividade de gestão" será tema da secretária geral do WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito.
Instituições parceiras vão explicar como o Arpa se insere em cada uma delas. As apresentações começam às 17h30, com o diretor de Recursos Naturais do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Gustavo Fonseca. Ele é o chefe da delegação da instituição para a Rio+20.

O diretor de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial para a América Latina, Ede Jorge Ijjasz apresentará as contribuições da instituição para a criação e manutenção das áreas protegidas da Amazônia. Em seguida, também fazem exposições um representante do banco alemão para o desenvolvimento, e Guilherme Accyoli, que vai expor a inserção do Arpa no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Falam ainda Avecita Chicchón, da Fundação Gordon and Betty Moore, e Roger Ullman, da Linden Trust for Conservation.

Ás 18h, será apresentada a iniciativa "Compromisso com a Amazônia – Arpa para a Vida", com exposições de Maria Cecília Wey de Brito, Roberto Cavalcanti e Rosa Lemos.
O encontro na Arena da Barra encerra com a comemoração do prêmio "Development Impact Honors", concedido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ao Banco Mundial e GEF pelo reconhecimento às conquistas do Arpa. Haverá um coquetel com entrega do livro "Arpa – Um novo caminho para a conservação da Amazônia", lançado em segunda edição.

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MMA lança mapeamento de REDD+ na Amazônia

Objetivo é canalizar recursos e desenvolver uma economia verde de base florestal. Programa tem financiamento da Embaixada do Reino Unido - Alethea Muniz - A estratégia de redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) é uma oportunidade de canalizar recursos e desenvolver uma economia verde de base florestal. É o que mostra estudo lançado neste sábado (16/06) pelo Ministério do Meio Ambiente no Parque dos Atletas, área que reúne eventos paralelos aos encontros oficiais da Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O levantamento, realizado em sete dos nove estados da Amazônia brasileira, apresenta panorama das políticas e iniciativas relacionadas às mudanças climáticas na região. Foi realizado pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA em parceria com o Instituto de Conservação e Sustentável do Amazonas (Idesam), com financiamento da Embaixada do Reino Unido.

"Esse estudo é importante porque mostra com que marco regulatório se terá que trabalhar", comentou o pesquisador Jorge Hargrave, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Hargrave destacou ainda que a REDD+ atrai a atenção pelo dividendo triplo que tem: controla desmatamento, controla emissões e ainda distribui renda. E completou: "transferências intergovernamentais podem ser mecanismos de transferências de recursos na estratégia de REDD+".

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink, destacou que o grande desafio em REDD+ é construir uma política florestal para o país que integre ações regionais com a estratégia nacional. A SMCQ também lançou o Relatório de Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios em REDD+. Marco Antonio Fujihara, um dos especialistas que participou da elaboração do painel técnico, lembrou ainda que 58% do potencial do REDD+ do mundo estão no Brasil. "Temos que avançar e quebrar as resistências em relação a essa questão", afirmou ele.

Para saber mais

A redução de emissões provenientes do desmatamento e degradação florestal (REDD+) foi formalmente incluída como tema da agenda de negociações internacionais sobre mitigação de mudanças climáticas em 2005, durante a COP II. Em 2007 passou a ser tema central das negociações internacionais, com acordo estabelecido em 2010, durante a COP 16 (Acordos de Cancún).

A partir de então ficou estabelecido que as ações de REDD+ devem basear-se em resultados verificáveis. Para isso, os países assumiram o compromisso de desenvolver estratégias nacionais, estabelecer nível nacional de referencia de emissões florestais e realizar o monitoramento das emissões em seus territórios.

No Brasil, a estratégia está sendo desenvolvida nos estados da Amazônia. O plano brasileiro, no entanto, prevê a ampliação para todos os biomas até 2015.

Domingo, 17 Junho 2012 16:54 Última modificação em Domingo, 17 Junho 2012 17:06| Desertificação, desafio global Destaque
Imprimir E-mail Adriano Gambarini/MMA Brasil combate o problema de forma transversal, associando a questão do solo e da seca às políticas públicas de desenvolvimento sustentável do uso da terra e de inclusão social das populações do semi-árido.

Melissa Silva

No Dia Mundial de Combate à Desertificação (17/06), especialistas das três convenções das Nações Unidas (Desertificação, Clima e Biodiversidade) debateram sobre os desafios globais para assegurar a qualidade do solo e frear a desertificação rumo à degradação zero. A mesa redonda, formada por chefes de agências internacionais, fez parte da programação da Conferência das Nações Unidades sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e foi realizada no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. Teve como objetivo compartilhar experiências sobre tipos de manejo sustentável do solo que podem contribuir para alcançar os objetivos de desenvolvimento do milênio.

Na abertura do evento, o secretário de Extrativismo de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou que o governo brasileiro vem trabalhando o combate à desertificação de forma transversal entre os órgãos federais e estaduais, associando s questão do solo e da seca às políticas públicas de desenvolvimento sustentável do uso da terra e de inclusão social das populações do semi-árido.

Cabral garante que o esforço brasileiro volta-se, também, para ações integradas entre as três convenções, observando os impactos sobre o clima e a biodiversidade que afetam a desertificação, visando iniciativas sinérgicas que permitam alcançar resultados positivos para a saúde do solo. "O Brasil passa por intenso debate de sua legislação de proteção florestal e estamos avançando na implementação de instrumentos inovadores de políticas públicas de regularização fundiária e de uso sustentável do solo e dos recursos naturais que, junto com as Unidades de Conservação, vão ajudar na preservação da biodiversidade e no cumprimento das metas brasileiras de redução das emissões, previstas na política nacional sobre mudança do clima, bem como na implementação da Convenção de Combate à Desertificação", explicou.

INDICADORES
A Convenção das Nações Unidades de Combate à Desertificação (UNCCD) é fruto da Conferência Rio 92, lembrou Luc Gnacadja, secretário-executivo da Convenção, que foi criada em 1994 e instalada em dezembro de 1996, contando atualmente com a ratificação de 195 países. Estabeleceu 11 indicadores de combate à desertificação, que passam por segurança alimentar, melhoria da qualidade de vida das populações do semi-árido, qualidade da água e conservação da biodiversidade, entre outros. Mesmo assim, 20 anos depois, Gnacadja considera que o tema precisa de mais conscientização, pois ainda é equivocadamente tido como questão afeta a desertos ou visto como problemática exclusiva do continente africano.

"A Rio+20 é uma oportunidade para melhorar a conscientização e acelerar a busca de mecanismos para preencher o vão entre ciência e as políticas públicas, pois a gestão do solo é fundamental para atender as demandas de alimentos, água e energia que vão aumentar em 50%, 30% e 40%, respectivamente, até 2050", afirma Gnacadja.

Nesse sentido, Monique Barbut, da Global Enviroment Facility, concorda com Gnacadja: "O solo é o sangue em nossas veias, sem ele nada sobreviveria, mas ainda não conseguimos entender a sua importância e nossa dependência para com ele. As 15 metas do milênio são uma inspiração sobre alvos críticos que podem ser alcançados e estamos sendo desafios a integrar o solo, a erradicação da pobreza e a segurança alimentar para uma população mundial de 7 bilhões de habitantes que só cresce".

Para enfrentar esses desafios, o secretário executivo da Convenção das Nações Unidas da Diversidade Biológica (CDB), Bráulio Dias, que já foi secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, diz que se o mundo quiser mesmo deter a deterioração do solo é necessário dar poder aos produtores rurais que colaboram com proteção ambiental e a CDB quer incrementar ações de apoio para propriedades rurais da agricultura familiar. "Dos 20 objetivos da CDB para conservação da biodiversidade, mais da metade está ligada à conservação do solo, pois é onde estão concentrados os recursos genéticos e porque a terra possui capacidade de absorver água, de sequestrar carbono e de passar pelas adaptações necessárias para agricultura familiar", explica.

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Exposição do artista plástico Vick Muniz é montada a partir de resíduos sólidos retirados do fundo da Baía da Guanabara

Domingo, 17 Junho 2012 19:05 - Paulenir Constâncio - Incluir, preservar e admirar. Por alguns momentos esse foi o lema da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) na abertura nesse sábado (16/09) do ateliê interativo do artista plástico Vick Muniz, na Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aproveitou o momento de descontração na agenda, passeou pela instalação e participou da exposição, que vai até o dia 22.

Todas as pessoas que forem ao galpão, situado entre o Aeroporto Santos Dumont e o Museu de Arte Moderna, podem ver e sentir o que o lixo causava à Baia da Guanabara e de que forma isso pode ser revertido. A arte definida pelo autor como "Paisagem", tem o poder de sensibilizar os participantes, reproduzindo o Corcovado, um dos cartões postais do Rio, e a baia que há duas décadas passa por um processo de revitalização.

"A arte uma forma excelente de conscientizar e mostrar para as pessoas que todos são responsáveis pela preservação, temos que rever nossos padrões de consumo e buscar soluções para o descarte adequado dos resíduos sólidos", a ministra.

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Ministra reforça importância do Legislativo Destaque

Domingo, 17 Junho 2012 12:30 - Durante a Cúpula Mundial de Legisladores realizada por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira destacou neste sábado (16/06) a importância dos legisladores no processo de construção de um novo modelo de crescimento.

"Esta reunião sinaliza o compromisso dos senhores com o desenvolvimento sustentável" afirmou a ministra durante o evento. Sobre a importância da integração dos poderes, a ministra declarou que "a democracia talvez seja o bem mais rico da sociedade e do desenvolvimento sustentável, sem o trabalho do Legislativo não é possível avançar no Executivo".

RIQUEZAS NATURAIS

A Cúpula Mundial de Legisladores está acontecendo de 15 a 17 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo do evento é criar um mecanismo para monitorar os compromissos assumidos pelos governos na Rio+20; fazer com que as negociações de legislações internacionais reconheçam as legislações nacionais, além de compartilhar as melhores práticas legislativas e permitir um melhor monitoramento, pelos legisladores, das riquezas naturais.

Neste domingo (17/06) deverá ser apresentado um Protocolo de Legisladores da Rio+20 por meio do qual a cada dois anos os membros se reunirão no Rio para monitorar a implementação dos compromissos assumidos pelos chefes de estado, desenvolver legislações nacionais e integrar os recursos naturais nos processos contábeis públicos.
(*) Com informações da Alerj.
Fonte: MMA