19/06/2012 - 17h12 - Rio+20 - Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que o documento final apresentado hoje (19) pelos negociadores ainda poderá ser modificado pelos chefes de Estado e de Governo, que se reúnem a partir de amanhã (20) no Riocentro.

“A crítica da sociedade civil deverá ser levada em consideração. Não vamos dar este texto por definitivo. É um texto-base. Haverá ainda muita discussão e as críticas são importantes para contribuir para este debate. Muita água ainda vai rolar. Muita coisa vai acontecer. Os chefes de Estado não vêm aqui só para assinar. Pode haver mudanças. O que vai acontecer nos próximos três dias não é apenas um ritual de passagem”, disse Carvalho.

Segundo o ministro, a decisão de promover a Rio+20 este ano, apesar do cenário econômico internacional desfavorável, foi acertada. “Não posso enxergar fracasso. É preciso que se olhe para o conjunto do processo”.

Carvalho destacou ainda o sucesso da Cúpula dos Povos, que reúne no Aterro do Flamengo integrantes da sociedade civil, de praticamente todo o Brasil e de diversos países. Segundo ele, diariamente passam pelo local 35 mil pessoas, como visitantes ou participantes dos debates distribuídos entre as 50 tendas. No total, estão programadas até o fim do evento 1.011 atividades na cúpula.

Ao todo, a sociedade civil está apresentando 30 projetos para apreciação dos chefes de Estado e de Governo.

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Rio+20: documento reconhece urgência do uso sustentável da biodiversidade marinha em mares internacionais

19/06/2012 - 13h05 - Vitor Abdala e Renata Giraldi - Repórteres da Agência Brasil - Rio de Janeiro – O rascunho final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, destaca a importância do uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional. Há o compromisso de se trabalhar, em caráter de urgência, nessa questão, e a intenção de se desenvolver um instrumento internacional para lidar com o assunto, sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Esse item é considerado um avanço, de acordo com os negociadores, pois os Estados Unidos insistiam na exclusão de quaisquer medidas de regulação referentes ao alto-mar. Há um temor dos norte-americanos em relação a eventuais ameaças à segurança interna, pois dispõem de submarinos localizados em regiões estratégicas em águas oceânicas.

O texto pede ainda que todos os países implementem, de forma completa, as obrigações previstas pela Convenção do Direito do Mar. O documento reconhece a importância dos oceanos e mares para o desenvolvimento sustentável, já que tem efeitos na erradicação da pobreza, desenvolvimento econômico e segurança alimentar.

Há também o compromisso de proteger e restaurar a “saúde” dos oceanos, preservar sua biodiversidade para as gerações atuais e futuras e reduzir a incidência da poluição nos oceanos e seu impacto na vida marinha. Segundo o documento, é importante fazer um uso sustentável da biodiversidade marinha, mesmo além das áreas de jurisdição nacional.

O texto também refaz o compromisso de eliminar a pesca ilegal e desregulada, já que ela retira de muitos países um recurso natural crucial, e reconhece a importância econômica e social dos recifes de coral e dos manguezais.

Apesar de ter sido finalizado na madrugada de hoje (19) pelo governo brasileiro, com base em negociações feitas nos últimos seis dias, o documento ainda está sendo analisado, neste momento, por todas as delegações em uma plenária no Riocentro, o que pode trazer mudanças ao conteúdo.
Fonte: Agência Brasil