Rede planetária será responsável pela continuidade das ações após a conferência da ONU. Entre os desafios, o fortalecimento da relação entre a sociedade civil, o estado e as empresas.

Letícia Verdi - Durante a II Jornada Internacional de Educação Ambiental, que termina nesta terça-feira (19/06), foi elaborado o Plano de Ação do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, que inclui a formação de uma Rede Planetária de Educação Ambiental. "Esta rede terá a função de assegurar a continuidade e a expansão das ações após a Rio+20, especialmente aquelas já previstas no Tratado", afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Articulação Instiucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Nilo Diniz, referindo-se à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio de Janeiro.

Entre os participantes, estão representantes de organizações não governamentais (ONGs) brasileiras e do exterior, governos, empresas e universidades O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é resultado da primeira jornada, em 1992, e foi implantado em vários países, incluisive como política pública de governo.

DESAFIO

As discussões desta II Jornada na Rio+20 apontaram como desafio o fortalecimento da relação entre a sociedade civil, o estado e as empresas. "Elas devem devem assumir a sua responsabilidade no campo socioambiental", disse Nilo Diniz. "Os governos podem contribuir muito nesta aproximação com o setor empresarial, mantendo um diálogo com educadores, lideranças e demais organizações da sociedade civil, com destaque para aquelas que representam a juventude".

A Carta da Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração da Rio-92 foram os documentos lidos e sobre os quais se basearam as discussões. A intenção, também, é foratelcer o intercâmbio internacional de materiais pedagógicos e a disseminação de políticas públicas permanentes de educação ambiental.

A II Jornada tem o apoio e o patrocínio dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação e é uma iniciativa da sociedade civil, sob a coordenação da educadora Moema Viezzer, e o apoio de um comitê internacional.

No Brasil, em 1999, a Lei 9.795 adotou definições, princípios e diretrizes coerentes com o tratado. Mas, na origem de tudo, está a Declaração da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental, realizada na cidade de Tbilisi, na Georgia, em 1977. "O processo educativo deveria ser orientado para a resolução dos problemas concretos do meio ambiente, através de enfoques interdisciplinares e, de participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade", defende o documento.

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Ministra festeja atuação do Brasil

Terça, 19 Junho 2012 20:50 - Documento final da Rio+20 inclui várias contribuições do país, como o fortalecimento do PNUMA, a criação, na ONU, de uma instância de alto nível para tratar de desenvolvimento sustentável e a proteção dos oceanos.

Camilla Valadares - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta terça-feira (19/06) que boa parte dos pontos defendidos pelo Brasil na agenda de desenvolvimento sustentável está contemplada na versão do que será conhecida como a declaração final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Os negociadores oficiais dos 193 países
participantes do evento fecharam o texto que será a base para a deliberação final dos chefes de Estado, na próxima sexta-feira (22/06).

Em coletiva de imprensa, foram anunciados os principais pontos do texto, após um processo marcado por dificuldades de consenso."Recebemos um texto 40% fechado e conseguimos fechar consenso pelos 193 países participantes", declarou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

MULTILATERALISMO

Entre os temas presentes na declaração final, que também estavam na contribuição brasileira, estão o piso social com critérios de desenvolvimento sustentável, o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a criação de uma instância de alto nível para tratar de desenvolvimento sustentável no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), os objetivos do desenvolvimento sustentável e a proteção dos oceanos. Os negociadores passaram a madrugada de segunda para terça-feira concluindo o relatório, que hoje possui 49 páginas.

Patriota destacou que as negociações representaram uma vitória do multilateralismo e que o Brasil assumiu o papel de liderança comunidade internacionak. A ministra Izabella Teixeira também enfatizou o sucesso dos debates, inclusive por terem sido concluídos no prazo previsto.

Terça, 19 Junho 2012 20:56 Bachelet e o desafio de gênero Imprimir E-mail A agenda das mulheres foi tema de evento promovido no Riocentro na programação paralela da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Camilla Valadares

Durante o evento "O Futuro que as Mulheres Querem – Equidade de Gênero e Empoderamento das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável", a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet falou hoje que o mundo ainda enfrenta o desafio da inclusão da mulher. Para ela, ainda é preciso avançar na garantia do acesso aos direitos básicos, mas também à tecnologia e condições mais igualitárias em relação aos homens. O evento foi promovido pela ONU Mulheres na tenda de eventos da sociedade civil no Riocentro, Rio de Janeiro – RJ, como parte da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira também participou do evento e destacou que a agenda da pasta tem forte presença de iniciativas para promoção da equidade de gênero. Em relação à agenda de negociações da Rio+20, a ministra declarou que "temos que ter uma dupla jornada de esforços: manter as conquistas e avançar em novos desafios".

O Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) tem promovido ações para o fortalecimento da agenda socioambiental contemplando as questões de gênero. Entre as iniciativas está a capacitação de mulheres sobre sustentabilidade para incidência nas mudanças nos padrões de consumo – um dos compromissos firmados pelas nações para a implementação do desenvolvimento sustentável.

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Alemanha elogia ação do Brasil

Terça, 19 Junho 2012 18:25 - Ministro germânico do Meio Ambiente diz que o governo brasileiro tem se mostrado eficiente nas negociações da Rio+20 e na implantação de políticas para o setor.

Lucas Tolentino - As políticas e iniciativas brasileiras para a preservação do meio ambiente se tornaram alvo de elogios do governo alemão. O assunto foi abordado durante o debate "Fundo Verde para o Clima: financiamento do crescimento verde", realizado na tarde desta terça-feira (19/06) no Parque dos Atletas, no Rio de Janeiro. O evento faz parte da programação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, integrou a mesa de discussões. Na opinião dele, a redução no desmatamento na Amazônia é um dos principais fatores que dão visibilidade ao Brasil. "Alcançar os índices nessa velocidade tem um impacto global enorme e mostra que é possível atingir metas estabelecidas a nível mundial", afirmou.

Para o ministro do Meio Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier, o governo brasileiro tem se mostrado eficiente nas negociações da Rio+20 e na implantação de políticas para o setor. "Estou bastante otimista com o papel desempenhado pelo Brasil", declarou. "É difícil conciliar os interesses envolvidos na conferência. O importante é discutir o desenvolvimento, o meio ambiente e as mudanças climáticas de maneira integrada."

ESTÍMULO

O Fundo Verde para o Clima foi estabelicido para estimular o crescimento sustentável em todo o mundo e apoiará a redução de emissões de carbono e outras medidas nos países em desenvolvimento. No entanto, ainda não foi definido de onde virão os recursos que financiarão a iniciativa.

De acordo com Carlos Klink, as parcerias público-privadas como principal meio de executar políticas de preservação. "Essa combinação é muito significante", afirmou. "O Brasil é, hoje, perfeitamente capaz de atingir as metas estabelecidas e ter bons resultados no desenvolvimento sustentável."

Além de Klink e do ministro alemão, o debate contou ainda com a participação de palestrantes como o presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, Rajendra Pachauri, da Índia, e o ex-ministro de Água e Energia de Ruanda Albert Butare.
Fonte: MMA