19/06/2012 21:30 - CNO Rio+20 - O Seminário promovido pelo MPA trouxe à Rio + 20 debate sobre políticas sustentáveis e permitiu a troca de experiências entre Brasil e Noruega. O Ministro Marcelo Crivela recebeu autoridades da Noruega, segundo maior exportador de pescado do mundo, e especialistas brasileiros em pesca e aquicultura.

“A sustentabilidade é a base de todo trabalho feito na Noruega. O peixe é muito importante para o país. A comida marinha norueguesa é segura e saudável. Espero poder transmitir tecnologia para várias partes do mundo”, afirmou a vice-ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Katrine Gramstad.

Brasil e Noruega já estabeleceram projetos de cooperação nas áreas de sanidade pesqueira, aquicultura e captura. O Brasil conta com ampla rede de laboratórios públicos e de pesquisa capacitados a atestar a sanidade do pescado.

O plano “Mais Pesca e Aquicultura” visa promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão social de pescadores e aquicultores, a estruturação da cadeia produtiva e o fortalecimento do mercado interno. “Para fortalecer o setor e promover um crescimento é importante ter uma desoneração fiscal e linhas de crédito melhores” destacou o Ministro Crivela.

O Seminário foi dividido em duas mesas:

“Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros” dirigida pelo Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial do MPA;
“O Uso das Águas para a Inclusão Produtiva” mediada pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura.

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Fundação da Amazônia apresenta experiência brasileira na conservação de florestas

19/06/2012 12:10 - Educação ambiental, Economia Verde, Bolsa Floresta - CNO Rio+20 - Brasil tem o maior projeto de Pagamento Por Serviços Ambientais do mundo
Neste domingo, 17 de junho, a Fundação Amazonas Sustentável, promoveu, em parceria com o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) o evento “Cooperação Sul-Sul e lições aprendidas em Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, parte da programação paralela da Rio+20.

O seminário foi aberto ao público para mostrar à sociedade civil as experiências de sucesso realizadas com o Bolsa Floresta, o maior programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo. Além disso, falou sobre a parceria que a Fundação tem com o Governo Federal de Moçambique na troca de experiências sobre produção sustentável.

O programa, criado em 2007, incentiva os produtores rurais a protegerem a floresta, usarem os recursos naturais de forma consciente e ensina como a produção pode ser sustentável. A ideia é simples: pagar para que o produtor conserve a floresta, invertendo a lógica de exploração predatória: quanto mais floresta for preservada, mais o produtor rural ganhará.

Além do pagamento direto, o programa também incentiva a formação de cooperativas, busca a certificação dos produtos, ensina práticas de produção sustentável e auxilia as comunidades rurais no desenvolvimento da produção local, com capacitação e a compra de equipamentos.

“O Pagamento por Serviço Ambiental é parte fundamental da nova economia. Precisamos valorizar essas ações do produtor rural e a conservação dos nossos recursos naturais. Essa questão está no cerne da economia verde. Toda experiência de PSA deve ser acompanhada com muito interesse pela sociedade porque é por meio desses mecanismos que nós vamos fazer com que os nossos recursos sejam mantidos”, exalta João Pezza, superintendente técnico-científico da Fundação Amazônia Sustentável.

Entenda como funciona o programa Bolsa Floresta

O programa foi instituído inicialmente pelo Governo do Estado do Amazonas, no fim de 2007, para compensar o trabalho de famílias moradoras de Unidades de Conservação do Estado e atualmente é gerido pela Fundação Amazônia Sustentável, que tem o slogan “Fazendo a floresta valer mais em pé do que derrubada”.

O Bolsa Floresta é subdivido em quatro projetos:

• Bolsa Floresta Renda (R$ 350 por família/ano)
• Bolsa Floresta Social (R$ 350 por família/ano)
• Bolsa Floresta Associação (R$ 60 por família/ano)
• Bolsa Floresta Familiar (R$ 600 por família/ano)

No total, cada família é beneficiada com R$ 1.360 por ano. O financiamento do Bolsa Floresta é proveniente de dois fundos: um próprio da Fundação Amazônia Sustentável e outro com verbas do Fundo Amazônia.

Para atender os produtores, foi criado, em 2008, um fundo de R$ 60 milhões, financiado pelo Governo do Estado do Amazonas, o Banco Bradesco e o grupo Coca-Cola (cada uma das empresas doou R$ 20 milhões). Este fundo financia o Bolsa Floresta Familiar, em que cada família participante recebe R$ 50 por mês para conservar a floresta.

No entanto, as principais ferramenta do programa são o Bolsa Floresta Renda e Bolsa Floresta Social, em que os produtores decidem em conjunto onde será investido o dinheiro na comunidade. É disponibilizado o valor de R$ 350 por família cadastrada, para ser usado em benefícios para a comunidade, na compra de equipamentos, na melhoria dos transportes ou das condições sanitárias.

“O importante é que os produtores decidam onde eles querem investir o dinheiro. A quantia não é depositada na conta deles, é dado em forma de benefício para a comunidade, como a compra de equipamentos, por exemplo”, explica Pezza.

Esses projetos recebem verba do Fundo Amazônia, criado pelo Governo Federal e gerenciado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). O Bolsa Floresta foi aprovado pelo BNDES para receber o auxílio anual, repassado às famílias cadastradas.

Educação ambiental

O programa também oferece educação ambiental por meio dos Núcleos de Conservação e Sustentabilidade (NCS), que são centros de educação diferenciados voltados para a realidade socioambiental da Amazônia profunda. Entre as ações também estão a melhoria dos transportes, saúde e comunicação para os chamados “guardiões da floresta”, com a verba do Fundo Amazônia.

Até fevereiro deste ano, já haviam sido cadastradas mais de 8 mil famílias no Bolsa Floresta, sendo mais de 7 mil famílias já beneficiadas, quase 32 mil pessoas.
Fonte: CNO Rio+20