SMA-SP apresenta ações durante evento em São Paulo
Secretário apresentou algumas iniciativas para meio ambiente

O evento “Meio Ambiente em Ação”, realizado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo, marcou a saída do governador José Serra e a apresentação de algumas ações do governo paulista para a área ambiental, apresentadas pelo secretário de meio ambiente Xico Graziano.

SMA-SP/José Jorge

Evento em São Paulo contou com a presença de ONGs

Entre os presentes estavam representantes de municípios e de organizações não-governamentais como a WWF-Brasil e o Pick-upau. Das cerca de quinze ações anunciadas, destaque para a criação de quatro novas Unidades de Conservação, Parque Estadual de Itaberaba, Parque Estadual de Itapetininga, Floresta Estadual de Guarulhos e o Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, todos localizados na região da Cantareira e totalizando uma área maior que 350 vezes o Parque Villa-Lobos (732 mil m²).

SMA-SP/José Jorge

Paulo Nogueira Neto também esteve presente.

“A demanda da criação desses parques veio do próprio governador, que estava bastante preocupado com as notícias que saíam sobre as ameaças à Cantareira”, disse o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano que relata ter sido chamado pelo próprio governador no Palácio dos Bandeirantes para tratar sobre o assunto. “Saí de lá com a autorização para a criação destes parques”.

Veja todas as ações apresentadas durante evento:

- Decreto de congelamento da área do Polígono de Bertioga
- Envio do Projeto de Lei que dispões sobre Pagamento por Serviços Ambientais
- Assinatura de Resolução sobre estudos técnicos para subsidiar alteração de limites e mudança de categoria em parques
- Assinatura de Resolução sobre autorização para realização de pousio para pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais visando à agricultura sustentável
- Assinatura de Resolução que dispões sobre a relação de produtos que geram resíduos sólidos de significativo impacto ambiental
- Assinatura de Resolução que regulamenta as atividades ou empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre
- Assinatura de Resolução que dispõe sobre a operacionalização e execução da licença ambiental
- Assinatura de Resolução a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas – SIRAM
- Certificação dos municípios que cumpriram as pendências do projeto “Município Verde Azul”
- Lançamento do programa de voluntariado “Amigos do Verde”
- Investimento de R$ 4 milhões na fiscalização
- Entrega dos 32 planos de manejo espeleológicos
- Inauguração da sede Administrativa do Parque Villa-Lobos
- Anuncio da incorporação da área do canteiro de obras do metrô ao Parque Villa-Lobos
- Lançamento do Caderno de Educação Ambiental das Unidades de Conservação da Natureza

Mapas
Mapa com as novas áreas de proteção da Cantareira
Mapa com a área congelada para estudo de criação de Unidades de Conservação em Bertioga

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Resoluções
Resolução sobre a operacionalização e execução da licença ambiental
Resolução que cria o Conselho Estadual do Patrimônio Espeleológico em Unidades de Conservação
Resolução que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental
Resolução que estabelece os critérios da gestão da fauna silvestre no âmbito da SMA
Resolução que dispõe sobre o licenciamento de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo
Resolução sobre procedimentos de supressão de vegetação para pequenos produtores rurais e populações tradicionais
Resolução sobre alteração de limites e mudança de categorias de manejo das Unidades de Conservação
Resolução que cria o Sistema de Informação de Recuperação de Áreas Mineradoras - SIRAM
Resolução Conjunta Secretaria da Saúde e SMA sobre a indicação de representantes para o Grupo de Trabalho Interinstitucional

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Da Redação
Fotos: SMA-SP/Divulgação

SMA-SP/Reprodução