Pick-upau
vence eleição do Consema
Aliança entre o Pick-upau e o Pró-Carnívoros
assegura vaga no Consema
13/09/2010
- Foi realizada, no último dia 09 de setembro, a
plenária das eleições do Consema –
Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo,
para a nova delegação das organizações
não-governamentais que representarão a sociedade
civil nos próximos anos.
Pick-upau/Divulgação |
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Eleição
no Consema. |
Estavam
em disputa seis vagas titulares e seis suplentes. Uma aliança
entre a Agência Ambiental Pick-upau e o Instituto
Pró-Carnívoros, com o apoio do Instituto Papel
Solidário, foi eleita e ocupará uma das seis
vagas disputadas.
Em
breve o Pick-upau divulgará um canal de comunicação
exclusivo para as organizações cadastradas
no CadEA – Cadastro de Entidades Ambientalistas, da
Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo,
para facilitar a participação dessas organizações
no Consema e para que Pick-upau tenha acesso as questões
ambientais de cada região do Estado.
Pick-upau/Divulgação |
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Eleição
no Consema. |
O
Consema é o conselho máximo no Estado de São
Paulo e é responsável pela deliberação
de importantes aprovações como as obras do
Rodoanel; a ampliação de portos, como o de
São Sebastião; a expansão do Metrô
de São Paulo; a aprovação de aterros
sanitários; a regulamentação de represas,
como a Billings; passando por planos de manejo de Unidades
de Conservação estaduais e a liberação
da construção de dutos da Petrobras, como
acontece no litoral norte.
Pick-upau/Divulgação |
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ONGs
debatem estratégias para a eleição. |
Sobre
o Pick-upau
O Pick-upau é uma organização não-governamental
sem fins lucrativos de caráter ambientalista 100%
brasileira dedicada a preservação e a manutenção
da biodiversidade do planeta. Fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil e originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma
das últimas e mais importantes reservas de mata atlântica
da cidade São Paulo, a maior metrópole da
América Latina. Por tratar-se de uma organização
sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau
possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais.
Acesse: www.pick-upau.org.br
Sobre
o Pró-Carnívoros
O Instituto para a Conservação dos Carnívoros
Neotropicais – Pró-Carnívoros é
uma associação civil, de direito privado,
não governamental e sem fins lucrativos. Fundado
em 1996, está sediado em Atibaia, São Paulo,
e desenvolve projetos em diversas regiões do país.
Promove a conservação de mamíferos
carnívoros neotropicais e de seus habitats.
Acesse: www.procarnivoros.org.br
Leila
Novak, empreendedora social da Ashoka desde 1999, fundou
o Instituto Papel Solidário em abril de 2006, como
uma associação de fins não econômicos,
que nasceu com o objetivo de tornar-se ponto de referência
para a multiplicação de uma rede de empreendimentos
solidários sustentáveis, visando o desenvolvimento
empreendedor comunitário em uma maior escala. Em
2008, foi constituído o IPS Comércio Solidário
Justo e Ético de Produtos Artesanais, uma empresa
social, com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais
e econômicas, através do desenvolvimento e
comercialização de produtos derivados dos
diversos processos de reciclagem e re-utilização
de materiais recicláveis, gerando renda e desenvolvendo
o empreendedorismo nas comunidades.
Acesse: www.papelsolidario.org.br
Sobre
o Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente)
Criado em 1983, por decreto do Governador Montoro, e diretamente
subordinado ao seu gabinete, o Consema serviu de embrião
para a formação da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente à qual está hoje integrado.
O Consema foi concebido no contexto em que a discussão
social de assuntos ambientais tornou-se urgente. Problemas
como a poluição de Cubatão, que em
1983 apresentava níveis assustadores, a ameaça
à sobrevivência da Floresta Atlântica
da Serra do Mar, o ingresso da cidade de São Paulo
no triste ranking das cidades mais poluídas do mundo
e o início das obras para a construção
de usinas nucleares na bela região que, anos depois,
se transformaria na Estação Ecológica
da Juréia-Itatins, começavam a alarmar uma
sociedade antes quase que alienada das questões ambientais.
Estes problemas caracterizaram-se como os primeiros desafios
enfrentados pelo Conselho, que nasceu para atender os anseios
da sociedade e para introduzir definitivamente a política
ambiental no cenário político do Estado. Na
verdade, a criação do Conselho Estadual do
Meio Ambiente coincidiu com o processo de redemocratização
do país, vivido no princípio dos anos 80.
Sua criação ocorreu em um momento propício,
o da reaproximação dos órgãos
governamentais com os setores da sociedade civil. Um período
em que a sociedade clamava por maior participação
e espaço, para influir em decisões que lhe
dizem respeito, como é o caso típico da questão
ambiental, sendo o meio ambiente patrimônio de todos.
Deixando-se de lado a Presidência e a Secretaria Executiva
que coordenam as ações do Conselho, sua estrutura
é formada por dois órgãos permanentes,
o Plenário e as Câmaras Técnicas, e
um temporário, as Comissões Especiais. Cabe
às Comissões Especiais preparar as matérias,
sobretudo normas, diretrizes, propostas de resolução
etc., a serem apreciadas pelo Plenário ou, em seu
nome, acompanhar determinadas atividades ligadas à
área de meio ambiente. Às Câmaras Técnicas
cabe discutir a viabilidade ambiental de empreendimentos
sujeitos a EIA/RIMA e aprová-los ou reprová-los,
em nome do Plenário, a não ser que este avoque
a si sua apreciação. O Plenário se
reúne, pelo menos, uma vez por mês, e as Câmaras
Técnicas e as Comissões Especiais, tantas
vezes quantas forem necessárias. As reuniões
do Plenário e as das Câmaras Técnicas
são abertas ao público, assim como, obviamente,
as Audiências Públicas.
Comissões
Temáticas
1. Comissão de Atividades Industriais, Minerárias
e Agropecuárias;
2. Comissão de Atividades Imobiliárias e Projetos
Urbanísticos;
3. Comissão de Infraestrutura: Energia, Recursos
Hídricos, Saneamento e Sistemas de Transportes;
4. Comissão de Biodiversidade, Florestas, Parques
e Áreas Protegidas;
5. Comissão de Políticas Públicas;
6. Comissão Processante e de Normatização
Acesse: www.ambiente.sp.gov.br/consema.php
Pick-upau/Divulgação |
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Ativistas
do Pick-upau, durante votação do Consema. |
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Andrea
Nascimento, do Pick-upau e Ricardo Boulhosa, do Instituto
Pró-Carnívoros, durante votação.
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Membros
da mesa eleitoral, durante a conferência do
resultado da eleição de ONGs para o
Confema. |
Da Redação
Fotos: Agência Ambiental Pick-upau