Consema
dá sinal verde para expansão de Viracopos
Compensação será de 222,84ha, quatro
vezes o que for suprimido
O
Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo –
CONSEMA, aprovou por unanimidade o parecer técnico
que consente à CETESB – Companhia Ambiental
do Estado de São Paulo – gerar a Licença
Prévia (LP) para as obras da 1ª fase de ampliação
do Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
O
Aeroporto de Viracopos está localizado em um dos
mais importantes pólos tecnológicos brasileiros,
na Região Metropolitana de Campinas (RMC), que abriga
grandes universidades, as principais rodovias e empresas
de tecnologia de ponta.
O
Governador Geraldo Alckmin avaliou o projeto dizendo que
“A ampliação do aeroporto é de
grande importância para o Estado. Permitirá
o desenvolvimento ao garantir o escoamento da produção
daqui e de todo Brasil, além de fortalecer nossa
logística de exportação”.
O
secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, que presidiu
a seção, disse que a aprovação
do projeto é a confirmação de que é
possível garantir crescimento com preservação
ambiental. “A aprovação no CONSEMA,
por unanimidade, da expansão de Viracopos evidencia
uma decisão consensual. Além da garantia clara
de compensação ambiental, haverá a
correção necessária de um problema
antigo de logística".
“Nossa
responsabilidade era emitir a licença, agora daremos
suporte logístico à União. As exigências
impostas pelo sistema ambiental demonstram que estamos trabalhando
para buscar um equilíbrio sustentável para
o estado, com desenvolvimento econômico, sem prejuízo
ao meio ambiente”, disse o governador.
Porém,
para a aprovação, os conselheiros estipularam
condicionantes. A primeira é que a Infraero deverá
cria uma Unidade de Conservação, em acordo
com a SMA, a Fundação Florestal e a Prefeitura
de Campinas de acordo com a Lei do Cerrado Paulista. No
total a empresa suprimirá 82 hectares que serão
recompensados, dessa área 55,71 ha são do
bioma cerrado. A lei prevê que a área de revegetação
deve ser quatro vezes maior, então nesse caso a nova
UC deverá ter 222,84ha.
A
segunda condicionante é que a Infraero deverá
ter um sistema para avaliação dos GEE (Gases
do efeito estufa) e a compensação, quando
necessário.
E
a terceira e última condicionante, é que quando
da solicitação de operação,
deverá ser apresentado o projeto completo de um Centro
de Triagem da Fauna, devidamente aprovado pelo Centro de
Fauna Silvestre da SMA.
As
principais obras são: a implantação
da segunda pista de pouso e decolagem, implantação
de um novo terminal de passageiros e ampliação
do terminal de cargas. O valor estimado para a primeira
etapa das obras é de R$ 823.600.000,00 e previsão
de entrega é 2015, com as demais fases entregues
em 2025.
O
anúncio das obras foi feito durante a divulgação
do vídeo que será utilizado pela cidade de
São Paulo para se candidatar à sede do Centro
Internacional de Transmissão da Copa. O complexo
do Anhembi foi apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab
como opção para as transmissões.
A
Infraero já tinha assinado um contrato em outubro
de 2010, para a realização de obras emergenciais
no aeroporto. Entre as obras emergências estavam a
instalação de um módulo operacional
para novos postos de check-in, já que todos os existentes
estavam ocupados, aumentando a capacidade de atendimento
de 3,5 milhões de passageiros para 5 milhões
de passageiros por ano. As obras que começaram em
dezembro de 2010 tem prazo de 150 dias para entrega e custo
de R$ 2,93 milhões.
Da
Redação
Fonte: SMA-SP
