Consema
aprova Zoneamento da Baixada Santista e duplicação
de trecho da Tamoios
Decisões são consideradas fundamentais para
o desenvolvimento do litoral paulista
19/12/2011
- O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da
Baixada Santista e o parecer técnico da Companhia
Ambiental Paulista (CETESB) para duplicação
da Rodovia dos Tamoios entre os quilômetros 11,5 e
60,48 foram aprovados durante a 290ª Reunião
Ordinária do Plenário no Conselho Estadual
do Meio Ambiente (CONSEMA).
Seguindo
a Lei Estadual 10.019/98, o Plano de Gerenciamento Costeiro
foi produzido por um grupo formado por representantes do
Estado, Municípios da Baixada Santista (Santos, São
Vicente, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Praia
Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe)
e da sociedade civil. A divisão foi de um terço
para cada seguimento e as discussões aconteceram
em três audiências públicas no mês
de novembro de 2011.
A
Baixada Santista está densamente povoada e a tendência
é que a população cresça ainda
mais. São cerca de dois milhões de habitantes
para uma área de aproximadamente 230 mil hectares.
“A
região está na iminência de grande boom
econômico e populacional em razão do pré-sal
e dos investimentos que deverão ocorrer no Porto”,
explicou Luiz Roberto de Oliveira, Coordenador de Gerenciamento
Costeiro do Estado de São Paulo.
De
acordo com a conselheira Fernanda Bandeira de Melo, a necessidade
de aprovação do zoneamento aumenta com o crescimento
populacional local. “Esse é um instrumento
muito importante que já tarda sua implantação”,
afirmou.
O
ZEE da Baixada, além da ocupação do
solo, envolve os ambientes marinhos, regulamenta os assuntos
de pesca (artesanal e industrial), estruturas náuticas
e expansão do porto.
O
Zoneamento foi aprovado quase que unanimemente, já
que a votação terminou com 29 votos a favor,
nenhum contrário e duas abstenções.
Duplicação da Tamoios:
Como segunda ordem do dia, o CONSEMA votou no parecer técnico
para a duplicação da Rodovia dos Tamoios,
o trecho de 49 quilômetros envolve os municípios
de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro
e Paraibuna. A votação terminou com 30 votos
favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção.
O
ponto de duplicação está localizado
totalmente na área do planalto, sendo assim a parte
que corta a Serra do Mar terá outro projeto, que
ainda não foi apresentado ao plenário.
Stanislaw
Marka, representante do Departamento de Estradas e Rodagens
de São Paulo (DER) na reunião, explicou que
o inicio das obras está previsto para março
de 2012, ficando prontas no final de 2013.
De
acordo com Marka, a duplicação melhorará
a acessibilidade e a segurança na estrada, além
de favorecer o Porto de São Sebastião e o
turismo no litoral norte. Ele afirmou que “o número
de desapropriações e o impacto sobre a vegetação
nativa será mínimo”, apontando outra
vantagem nas obras.
Ficou
determinado que a área de reposição
florestal proveniente da compensação ambiental
deverá ser quatro vezes o tamanho da área
suprimida. Agora, com o parecer aprovado, a CETESB poderá
emitir a licença prévia para o empreendimento.
Da Redação
Com informações da SMA-SP
Fotos: José Jorge Neto
