Para
ambiente, 1º ano de Dilma é pior que o de Collor
Um ano difícil para o meio ambiente no Brasil
09/02/2012
– Presidente da conferência Rio +20, Dilma Rousseff
teve uma atuação apagada na área ambiental
em seu primeiro ano de governo. Sob alguns aspectos, pior
que a de Fernando Collor, na época da Eco-92.
Dilma não criou nenhuma unidade de conservação
em 2011; em 1990, Collor criou 15, e o desmatamento caiu
22% em relação ao ano anterior.
Diante
da polêmica obra da usina hidrelétrica de Cararaô,
no rio Xingu, Collor engavetou o projeto. Dilma o ressuscitou,
sob o nome de Belo Monte, concedendo-lhe a licença
de instalação mesmo sem o cumprimento de todas
as condicionantes impostas pelo Ibama.
Enquanto
ministra da Casa Civil do governo Lula, Dilma represou a
criação de novas unidades de conservação,
submetendo-as ao crivo do MME (Ministério de Minas
e Energia).
Um
refúgio da vida selvagem no Médio Tocantins,
por exemplo, está com sua proposta de criação
parada no MME, que tem interesse em construir na região
a hidrelétrica de Ipueiras, um projeto que o Ibama
já havia considerado inviável do ponto de
vista ambiental. O governo também cortou 30% do orçamento
do Instituto Chico Mendes, órgão gestor das
unidades de conservação.
Sobre
o clima, o governo não fez quase nada para implementar
em 2011 a meta brasileira de cortar até 39% das emissões
de gás carbônico em 2020 em relação
à tendência de crescimento atual dos gases.
Dilma,
durante a cúpula do clima em Durban, sancionou a
Lei Complementar 140, que reduz o poder de fiscalização
do Ibama. Pelo texto aprovado no Senado, a competência
de multar crimes ambientais é do ente federativo
(União, Estado ou município) que licencia.
Como desmatamentos são sempre licenciados pelos Estados,
autuações feitas pelo Ibama poderão
ser anuladas pelas secretarias de Meio Ambiente estaduais.
O
ministério do Meio Ambiente afirmou que está
revendo a Estratégia Nacional de Conservação
da Biodiversidade, com a definição de critérios
para a proposição de novas áreas protegidas.
Da
Redação
Com informações da Folha de São Paulo
