São Paulo criará o Parque Nascentes do Paranapanema
Consema aprova novos padrões da qualidade do ar e criação de nova Unidade de Conservação

15/06/2012 - As minutas de decreto serão encaminhadas à Casa Civil do Estado para apreciação do Governador Geraldo Alckmin

A minuta de decreto com novos padrões de qualidade do ar para São Paulo foi aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na quarta-feira, 13. O plenário aprovou também minutas de decretos que criam o Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP) e o Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba e a de Resolução que classifica as sub-regiões do Estado, quanto ao grau de saturação e severidade da qualidade do ar . A 296ª reunião ordinária foi comandada pelo presidente do Consema, secretário Bruno Covas.

Novos Padrões da Qualidade do Ar (PQAR)

O gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da CETESB, Carlos Komatsu, apresentou aos conselheiros do Consema os resultados referentes à gestão, aplicação e monitoramento dos novos padrões de qualidade do ar para São Paulo, que deverão entrar em vigor a partir de janeiro de 2013.

José Jorge/SMA-SP

Reunião do CONSEMA.

Os dados foram obtidos a partir dos estudos elaborados pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, formado pelas Secretarias de Saúde, Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente que, dentro do decreto vigente (CONAMA 1990), propõe algumas alterações.

“Não basta mudar os padrões, precisamos de caminhos para atingir as novas metas, como um Plano de Políticas Públicas que indiquem ações aplicáveis ao Estado e um Plano de Controle de emissões. Com a mudança dos padrões vamos precisar adequar, ainda, as normas e o sistema de informações para a população que hoje conta com o Sistema QUALAR e o monitoramento online”, explicou Komatsu, que é também o coordenador do GT.

As novas classificações possuem dados de curto e longo prazos, com metas intermediárias calculadas a cada três anos até chegar ao padrão ideal. Na minuta de decreto, encaminhada ao governador, há ainda questões relativas ao licenciamento ambiental com possibilidade de compensação para os geradores mais significativos, créditos de carbono, obrigatoriedade de publicizar os principais empreendimentos poluidores, além de metas individuais aplicadas nas regiões mais críticas.

A minuta foi aprovada com 21 votos favoráveis e uma abstenção.

PENAP

A criação do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema (PENAP) e do Mosaico de Unidades de Conservação do Paranapiacaba foram aprovadas por unanimidade em reconhecimento a importância dessas áreas para a conservação da biodiversidade paulista. O PENAP conta mais de 22 mil ha de florestas, enquanto o Mosaico soma mais de 200 mil hectares de vegetação que formam o maior remanescente contínuo de mata atlântica protegida.

José Jorge/SMA-SP

Reunião do CONSEMA.

A proposta, elaborada pela Fundação Florestal (FF), órgão do Sistema Ambiental Paulista, responsável pelo gerenciamento das UC´s do Estado, contempla os limites do município de Capão Bonito. O Parque fica em área de serra e possui 1.002 nascentes identificadas da bacia do rio Paranapanema, um dos corpos d’água mais importantes para o abastecimento de água e geração de energia do Estado.

Além da preservação da vegetação nativa e das nascentes do rio, a criação do Parque Estadual permitirá o desenvolvimento do turismo ecológico e cultural na região, valorizando as comunidades locais e gerando alternativas sustentáveis de emprego e renda.

“É um trecho de mata extremamente conservada, incluindo áreas intocadas do bioma. Entre os indicadores da riqueza da fauna e da flora existentes ali está a identificação de novas espécies e de populações ameaçadas de extinção como a anta, macaco Muriqui do Sul, onça-parda e onça-pintada”, afirmou Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

O local abriga a maior população de onças da mata atlântica. De acordo com Clayton, em apenas 60 dias foram registrados mais de nove indivíduos de onça-pintada. A área foi declarada pela UNESCO como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Sítio do Patrimônio Mundial Natural.

Com informações da SMA-SP
Aline Cavalcante
Fotos: José Jorge