Consema
aprova Licença Prévia para contorno Sul da
Tamoios
15/08/2012 - Traçado passará pelos municípios
de São Sebastião e Caraguatatuba, mas terá
grande parte do desenho em túneis e viaduto
O
contorno sul da obra de duplicação da Rodovia
Tamoios, que desafogará o trânsito já
saturado do litoral norte, teve seu parecer técnico
aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
com 28 votos favoráveis, nenhum contrário
e duas abstenções, em sua 298ª plenária,
realizada na quarta-feira, 15. Na reunião, presidida
pelo secretário Bruno Covas, os conselheiros concordaram
com a decisão da Companhia Ambiental Paulista (Cetesb)
de conceder Licença Prévia (LP) para a obra,
que tem previsão de início em março
de 2013 e é de responsabilidade do DER e da DERSA
- Desenvolvimento Rodoviário S/A.
José
Jorge/SMA-SP |
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Reunião
do CONSEMA. |
O
empreendimento, com 30,2 km de extensão e uma média
de 80 m de largura, totalizando 323 ha de construção,
terá 5 km de túneis e 4,6 km de viadutos e
pontes. O projeto, resultado de solicitações
da comunidade, desvia o trajeto da rodovia da floresta nativa
com o objetivo de poupar o Parque Estadual da Serra do Mar
e as comunidades estabelecidas no trajeto da obra.
Além de túneis, viadutos e pontes, as mudanças
de traçado, ajustes de intersecções
e desconcentração de acessos também
foram iniciativas da DER e DERSA para atender a população.
Graças a grande participação da sociedade,
sugestões e propostas de melhorias foram incorporadas,
resultando em um projeto democrático. Segundo Ana
Maria Iversson, da JGP Consultoria, responsável pelo
Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento,
toda obra estrutural desse porte precisa ser aprimorada
à medida que aprofunda seu projeto de engenharia.
José
Jorge/SMA-SP |
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Reunião
do CONSEMA. |
Manifestações
municipais
Apesar do pedido de adiamento da votação feito
pelo secretário do Meio Ambiente de São Sebastião,
Eduardo Hipólito Rego, com alegação
de que não houve tempo hábil para manifestação
dos municípios afetados, Caraguatatuba e São
Sebastião, e descumprimento da resolução
CONAMA 237, os conselheiros presentes concluíram
- com 25 votos contrários e quatro a favor da mudança
da data - que as Audiências Públicas promovidas
para a obra foram suficientes para transmitir a opinião
da sociedade civil. Ana Cristina Pasini, da Cetesb, ainda
informou que os questionamentos da Resolução
CONAMA foram considerados no parecer apresentado.
“A participação da população
foi muito ativa. As audiências públicas ficaram
disponíveis na internet e tiverem 1.888 acessos e
cerca de 1200 downloads. Ficou claro que a demanda era a
favor da obra, a questão era como fazer para minimizar
os impactos”, comenta Iversson.
Hipólito esclareceu ao Conselho: “Não
somos contra o empreendimento e sim conta o traçado”.
Ele solicitou aos presentes que entendessem “a fragilidade
do local” referindo-se às questões sociais
e ambientais de onde a rodovia será instalada. O
pleito era de que um trajeto maior da obra fosse feito por
túneis, poupando ainda mais as áreas superficiais.
José
Jorge/SMA-SP |
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Reunião
do CONSEMA. |
Segundo
a DERSA, “foram avaliadas as vantagens e desvantagens
das alternativas propostas, aspectos técnicos e econômicos,
e chegamos a um projeto ainda melhor do que estava analisado
no EIA-RIMA”, declara Laurence Casagrande Lourenço,
presidente da empresa.
Para a CETESB, apesar de impactos, o balanço final
da obra é favorável. O processo de licenciamento
foi rico e prefeituras e sociedade civil foram ouvidos.
Ainda, os 38 ha de floresta nativa perdidos serão
compensadas com o plantio de 200 ha.
Dentro
da verba economicamente viável foram estabelecidos
traçados alternativos, que resultou na redução
de 1,6 km de extensão do contorno, 24 ha de superfície
poupados, a diminuição de sete para quatro
túneis, menos 360 unidades habitacionais afetadas
com a construção, além de 5 ha de floresta
nativa que deixarão de ser suprimidos. “Mais
de 80% da vegetação do traçado é
antrópica, ou seja, já foi alterada pelo homem”,
explica Ana Maria Iversson.
Texto: Ivi Piotto Fotografia: José Jorge
