312a
Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA
Assuntos em debate
28/09/2013
- Ofício CONSEMA 152/2013
De ordem do Senhor Presidente, convoco Vossa Senhoria para
a 312a Reunião Ordinária do Plenário
do CONSEMA, que se realizará no dia 16 de outubro
de 2013, às 09h00, na Sala de Reuniões do
Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico
Hermann Jr., 345.
1ª Parte – Expediente Preliminar:
1. Comunicações da presidência e da
secretaria-executiva;
2. Assuntos gerais e inclusões de urgência
na Ordem do Dia.
2ª Parte – Ordem do Dia:
1. Entrega da Medalha João Pedro Cardoso a personalidades
do Estado, nos termos do Dec. 58.524/2012;
2.
Apreciação do EIA/RIMA do empreendimento “Loteamento
City Acaraú”, de responsabilidade da Companhia
City de Desenvolvimento, em Bertioga (Proc. 1.632/2008);
3.
Atribuição de tarefas à CT Processante
e de Normatização: a) Revisar Del. CONSEMA
06/96 sobre impedimento e suspeição de conselheiro;
b) Elaborar procedimento para eventual exclusão de
conselheiro, nos termos do art. 14, § 6º, “a”
e “b”, do Regimento Interno;
4.
Apresentação dos resultados da IV Conferência
Estadual do Meio Ambiente.
a) Decreto
58.524/2012 a que se refere o item 1 da Ordem do Dia;
b) Parecer
Técnico CETESB/461/13/IE sobre o empreendimento a
que se refere o item 2 da Ordem do Dia;
c) Ata
da Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do Loteamento
City Acaraú a que se refere o item 2 da Ordem do
Dia.
Com informações do Consema
|
