93ª
Reunião Extraordinária do Plenário
do CONSEMA
Assuntos em debate
20/01/2014
- 93ª Reunião Extraordinária do Plenário
do CONSEMA, que se realizará no dia 14 de janeiro
de 2014, às 09h00, na sala de Reuniões do
Conselho, prédio 6 da SMA/CETESB, Av. Prof. Frederico
Hermann Jr. 345.
1ª
Parte – Expediente Preliminar:
1. Aprovação da Ata da 313ª Reunião
Ordinária do Plenário;
2. Comunicações da presidência e da
secretaria-executiva;
3. Assuntos gerais e inclusões de urgência
na Ordem do Dia.
2ª
Parte – Ordem do Dia:
Apreciação da Minuta de Decreto que cria o
Sistema de Informação e Gestão de Áreas
Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São
Paulo – SIGAP-SP.
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Parque
Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itutinga-Pilões. |
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de documentos relacionados:
1.
Ata
da 313ª Reunião Ordinária do Plenário
a que se refere o item 1 do Expediente Preliminar;
2.
Minuta
de Decreto que cria o SIGAP-SP a que se refere o único
item da Ordem do Dia;
3.
Alterações
na Minuta de Decreto sugeridas pelos conselheiros, a que
se refere à Ordem do Dia;
4.
Emendas
à Minuta de Decreto baseadas nas alterações
sugeridas pelos conselheiros, a que se refere à Ordem
do Dia;
5.
Súmula
do Parecer Técnico/CETESB/001/14/IPSR sobre o empreendimento
“Obras de Ampliação da Central de Tratamento
de Resíduos Leste – CTL”, de responsabilidade
da Ecourbis Ambiental S.A., em São Paulo (Proc. 015/2013),
para eventual avocação.
Da
SMA-SP
Fotos: SMA-SP
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