2ª Reunião da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo
Membros debatem SiCar, Programa de Jovens e Rodoanel

Palestra SiCar
Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo
Apresentado por Renato Nunes (CBRN)
- Decreto Estadual 59.261/2013
- Falta implantar a data e os requisitos mínimos para início junto ao MAPA E MDA, através de ato normativo da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
- Prazo: 1 ano para inscrição, prorrogável por mais um ano.
- Apoio do Poder Público até 4 módulos fiscais, para pessoas que desenvolvam atividades agrosilvopastoril. Cada munícipio possui seu módulo fiscal e este tamanho é variado.
- Foi apresentado um vídeo com CAR SMA/SP, como é feito o preenchimento.
- A ficha cadastral possui retificação e poderá ser retificado diversas vezes, o sistema só fica bloqueado quando a ficha está em análise.
- O município de Cotia diz que tem muitos produtores que tem receio do cadastro. Somente com o CAR o proprietário terá todos os benefícios do novo Código Florestal, garantidos por lei.
- O cadastro federal é único, porém como foi percebido que alguns estados não teriam como desenvolver o sistema, foi desenvolvido para atendimento entre alguns estados, no caso de São Paulo existe o envio das informações para o Governo Federal.
- Falta do decreto da Presidente e Instrução Normativa feita pela ministra do MMA.
- O sistema não possui margem de erro para inserção dos dados quando o desenho é feito a mão livre no sistema. Após a análise é emitido os ajustes, as imagens do Estado são através de fotos que são as melhores, até 1 metro, com disponibilidade de imagens com o mínimo de distorção possível, e as imagens do Governo Federal é através do satélite.
- Não tem incompatibilidade das informações estaduais ou federal, e não existe incongruência entre o âmbito estadual e federal.

SMA-SP/Fundação Florestal/Reprodução

PE da Cantareira.

Programa de jovens
- Abrangeu 97 pessoas em 26 cidades, em novembro/2013 e fevereiro/2014.
- Com a formação de novos núcleos a Reserva da Biosfera completa 20 anos e o PJ é o programa mais antigo da reserva, que trabalha com jovens que não estão diretamente ligados com produtores e tem o foco no território.
- Trabalhando a questão da implementação da zona de amortecimento pensar como as organizações, FIESP, FAESP e outros podem ajudar ou participar do PJ.

RODOANEL – Trecho norte – 19/02/2014
Encaminhamentos:
- Prorrogação de prazo
- Vistoria de campo
- Sobrevoo na área do empreendedor
- Elaboração de relatório
- Elaboração da metodologia
- Indicadores de criação
- Atendimento das recomendações
- Gerou 9 indicadores sobre os seis trechos de intervenção
- Cada uma das 37 recomendações da RBCV tem 20 medidas para serem atendidas
- Sistema de acompanhamento junto aos órgãos fiscalizadores.

SMA-SP/Fundação Florestal/Reprodução

PE da Cantareira.

Sobre a RBCV
A Reserva da Biosfera é uma figura instituída pela UNESCO para abrigar uma rede de áreas, no globo, de relevante valor ambiental para a humanidade. Representa um forte compromisso do Governo local, perante seus cidadãos e a comunidade internacional que realizará os esforços e atos de gestão necessários para preservar essas áreas e estimular o Desenvolvimento Sustentável, dentro do espírito da solidariedade universal.

Os Governos locais, espontaneamente, indicam as áreas que querem ver declaradas como Reserva da Biosfera e se dispõem a transformar sua vontade política em ações concretas para que o propósito seja alcançado. A Reserva da Biosfera não interfere na soberania e no princípio de autodeterminação, porque apenas referenda e reforça os instrumentos de proteção (códigos, leis) já consagrados a nível local.

Segundo os preceitos do Programa – MaB (Man and Biosphere - O Homem e a Biosfera) da UNESCO, o zoneamento das Reservas da Biosfera preconiza três categorias de zoneamento para o planejamento da ocupação e uso do solo e de seus recursos ambientais:

ZONAS NÚCLEO: Representam áreas significativas de ecossistemas específicos. No caso da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, estas áreas são em sua maioria compostas por Unidades de Conservação Estaduais, englobando principalmente remanescentes da Mata Atlântica e algumas áreas de Cerrado. A maior parte destas Zonas Núcleo está sob a administração direta do Instituto Florestal, órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. As áreas foram assim estabelecidas: Parque Estadual Albert Löfgren, Parque Estadual da Cantareira, Parque do Jaraguá, Reserva Florestal do Morro Grande, Parque Estadual do Jurupará, Parque Estadual da Serra do Mar e Estação Ecológica de Itapeti.

SMA-SP/Fundação Florestal/Reprodução

PE da Cantareira.

ZONAS TAMPÃO: São constituídas pelas áreas subjacentes às Zonas Núcleo. Nestas áreas, todas as atividades desenvolvidas, sejam econômicas ou de qualquer outra natureza, devem se adequar às características de cada Zona Núcleo de forma a garantir uma total preservação dos ecossistemas envolvidos. As Zonas Tampão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, abrigam outros espaços possuídos ou não pelo Estado, como Áreas de Proteção de Mananciais, Parque Nascente do Rio Tietê, Área Tombada da Serra do Japi, e inúmeras outras APAs-Áreas de Proteção Ambiental.

ZONAS DE TRANSIÇÃO: São constituídas pelas áreas externas às Zonas Tampão e permitem um uso mais intensivo, porém não destrutivo, do solo e seus recursos ambientais. São nestas áreas que os preceitos do Programa-MAB estimulam práticas voltadas para o Desenvolvimento Sustentável.

Fonte: Reserva da Biosfera do Cinturão Verde
Fotos: Fundação Florestal/Reprodução