Tombamento da Serra da Mantiqueira entra na pauta do Condephaat
Abaixo-assinado na web já recebeu mais de 5 mil assinaturas e tem apoio de cientistas e políticos, como Fernando Henrique Cardoso

12/04/2014 – A proposta de abertura de um processo para tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental do Estado de São Paulo está próxima de ser votada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do Estado. O tema foi colocado em pauta numa reunião de hoje do órgão, mas houve um pedido de vistas por parte da conselheira Matilde da Costa, representante da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) no conselho, que agora terá mais um mês para avaliar o projeto, em colaboração com outros conselheiros.

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Serra da Mantiqueira.

”(A conselheira) terá 30 dias para analisar o documento, que posteriormente voltará à pauta do Conselho para deliberação. Para a elaboração de seu voto, (ela) contará com o apoio de outros membros do conselho, nomeados durante a sessão e com diretrizes para reflexão”, informou o Condephaat. Os outros conselheiros que participação da avaliação são: José Pedro de Oliveira Costa; Sueli Ângelo Furlan; Carlos A. Mattei Faggin e Maria Cristina Mineiro Scatamacchia.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SMA informou que: “O motivo do pedido de vistas é para analisar de maneira abrangente, junto com técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e outros conselheiros, para saber se é o tombamento, do todo ou parte, o mais indicado para a conservação da Serra da Mantiqueira.”

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Serra da Mantiqueira.

A Serra da Mantiqueira é considerada pelo projeto Biota Fapesp como uma área prioritária para conservação, e foi recentemente apontada num estudo internacional — publicado em novembro de 2013 na revista Science (http://migre.me/iGu8s) — como um dos 78 locais (4 deles no Brasil) “insubstituíveis”, de maior importância para a preservação da biodiversidade global de mamíferos, aves e anfíbios. (Os outros quatro pontos no Brasil são: a Serra do Mar, também na Mata Atlântica do Sudeste; e o Vale de Javari e o Alto Rio Negro, na Amazônia.)
Do Estado de São Paulo/Herton Escobar

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Grupo luta para tombar Mantiqueira
Abaixo-assinado na web já recebeu mais de 2 mil assinaturas e tem apoio de cientistas e políticos, como Fernando Henrique Cardoso

18/03/2014 – Um abaixo-assinado que começou a circular na internet no começo do mês pede o tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental, a fim de elevar a proteção de 45 mil hectares de remanescentes florestais existentes entre o Parque Nacional do Itatiaia e o Parque Estadual de Campos do Jordão, em São Paulo.

A iniciativa, que já recebeu mais de 2 mil assinaturas e tem o apoio de ambientalistas, cientistas, artistas e políticos, pretende influenciar o debate sobre o assunto, que deve ser realizado na próxima reunião do conselho do Condephaat, órgão estadual de proteção ao patrimônio, no dia 24. Lideranças de cidades afetadas pelo tombamento são contrárias à iniciativa.

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Serra da Mantiqueira.

Entre os defensores da proposta está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em carta ao governador Geraldo Alckmin, ele lembra que a Serra do Mar também foi objeto de tombamento. "A Mantiqueira é um dos mais importantes acontecimentos geológicos da história natural do planeta (...). A iniciativa de tombamento representa uma estratégia importante para o desenvolvimento sustentável do Estado", escreveu.

A proposta de tombamento é de 2011. Um primeiro parecer, da equipe técnica da Unidade de Proteção do Patrimônio Histórico (UPPH), foi negativo à abertura do processo. Os defensores temem que o pedido seja arquivado na próxima reunião.

Segundo o ex-deputado e ambientalista Fabio Feldmann, que encabeça a proposta, a região tem sofrido ameaças de avanço da mineração e da especulação imobiliária. "A Mantiqueira é a primeira APA (Área de Proteção Ambiental – categoria de unidade de conservação menos restritiva) federal do Brasil. Foi criada em 1985, mas não tem plano de manejo", diz.

Proteção. A área já é protegida pela Lei Nacional da Mata Atlântica e pelo Código Florestal. Mas, segundo defensores do tombamento, as ameaças atuais demandam uma proteção maior. Chegou a ser proposta a criação de um Parque Nacional da Mantiqueira, envolvendo São Paulo, Minas e Rio, mas o pedido foi engavetado. A saída foi buscar o tombamento. "Na Mantiqueira estão rios que levam água para o Rio e o Vale do Paraíba", frisa Feldmann.

A região foi considerada pelo projeto de pesquisa Biota, da Fapesp, que avalia a biodiversidade de São Paulo, área prioritária para preservação por ter vegetação de campos de altitude única no Estado, além de espécies endêmicas, que só ocorrem lá.

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Serra da Mantiqueira.

O tombamento não chega a aumentar o nível de proteção, na prática ele só referenda a legislação já existente, mas cria uma barreira a mais para eventuais mudanças. Ele não leva à desapropriação, por exemplo, mas proíbe que o local seja destruído ou descaracterizado.

A Secretaria de Estado da Cultura informou, em nota, que "o procedimento referente à Serra da Mantiqueira está numa fase anterior à abertura do estudo de tombamento. Foi feito um parecer técnico que agora está sendo analisado por um conselheiro relator". A Secretaria Estadual do Meio Ambiente diz que só se pronunciará após decisão do Condephat. / COLABOROU PAULO SALDAÑA
Do Estado de São Paulo/Giovana Girardi/Edison Veiga

Sobre a Serra da Mantiqueira

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa que se estende por três Estados do Brasil: São Paulo (30%), Minas Gerais (60%) e Rio de Janeiro (10%). O maciço rochoso possui aproximadamente 500 km de extensão, tendo início próximo à cidade paulista de Bragança Paulista e segue para o leste, delineando as divisas dos três Estados brasileiros até a região do Parque Nacional do Itatiaia onde adentra Minas Gerais até a cidade de Barbacena.

Seu ponto culminante é a Pedra da Mina, com 2.798 metros de altitude, na divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo. Na Serra da Mantiqueira existem diversas unidades de conservação, como a área de proteção ambiental Serra da Mantiqueira, dividida entre os três Estados; o Parque Nacional do Itatiaia, dividido entre Minas e Rio; e os Parques Estaduais Serra do Brigadeiro e Serra do Papagaio (Minas) e Campos do Jordão (São Paulo).

O trecho paulista da Serra da Mantiqueira abrange três municípios: Campos do Jordão, São Bento do Sapucaí e Santo Antônio do Pinhal. As três cidades são estâncias climáticas.

Localizada a 1.628 metros de altitude, Campos do Jordão é considerada a "Suíça Brasileira", principalmente pela sua arquitetura de influência européia e pelo seu clima frio. Com uma população de 46.505 habitantes e uma área de 290 quilômetros quadrados, o muncípio tem como principal atividade econômica o turismo.

Anualmente, no inverno, Campos do Jordão é visitada por milhares de turistas interessados em conhecer seus principais pontos turísticos, como o Morro do Elefante, o Palácio da Boa Vista, Cervejaria Baden Baden e Museu Felicia Leirner. O Ecoturismo e o Festival de Inverno são outros atrativos da cidade.

A cidade de São Bento do Sapucaí encontra-se a 886 metros de altitude. Com uma população de 10.966 habitantes e uma área de 252 quilômetros quadrados, a pequena cidade atrai visitantes por sua beleza natural.

Repleta de lugares pitorescos, o ponto turístico mais conhecido é a Pedra do Baú. Com cerca de 300 metros de altura e 1950 metros acima do nível do mar, o visitante pode subir a pedra através de degraus e grampos que são chumbados com cimento a furos na rocha. Outros pontos turísticos são Pedra do Bauzinho, Pedra Ana Chata e Cachoeira dos Amores.

Santo Antônio do Pinhal, com seus 6.896 habitantes, se caracteriza por seu uma estância climática para turismo rural, ecológico e de aventura. São 133 quilômetros quadrados de uma topografia serrana, que varia entre altitudes de 1200 a 1890 metros, para serem explorados.

O evento mais esperado pela população da cidade e visitantes dos municípios vizinhos é o Festival da Truta. Anualmente, mais de 20 mil pessoas passam pela estância climática entre os meses de março a abril para saborear o peixe tradicional das águas frias das regiões montanhosas.
Fonte: Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira