Pegada
Ecológica do MPSP chega ao PE do Juquery
Parceria entre Pick-upau e Ministério Público
promove plantio na região da Cantareira
12/05/2014
– O Ministério Público de São
Paulo e a Agência Ambiental Pick-upau deram início,
na última sexta-feira (09/05), a uma série
de plantios simbólicos por várias regiões
do Estado, começando com o plantio de 150 mudas florestais
no Parque Estadual do Juquery, localizado em Franco da Rocha.
O plantio faz parte do Projeto “Pegada Ecológica”,
realizado em conjunto com a Pick-upau, que tem como objetivo
neutralizar a emissão de gases de efeito estufa (GEE)
resultantes das atividades exercidas pelo MP-SP, em período
pré-determinado.
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Promotora de Justiça Dra. Tatiana Barreto Serra
participa de plantio no Parque Estadual do Juquery. |
A
Promotora de Justiça Dra. Tatiana Barreto Serra,
Assessora da Área de Meio Ambiente do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias Cíveis e de Tutela Coletiva
(CAO Cível), a presidente da Agência Ambiental
Pick-upau Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade e a bióloga Viviane Rodrigues Reis,
além de funcionários do parque participaram
do plantio das mudas das espécies Angico-vermelho,
Canafístula, Capixingui, Embaúba, Urucum e
Palmeira-Juçara.
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Promotora de Justiça Dra. Tatiana Barreto Serra
participa de plantio no Parque Estadual do Juquery. |
O
plantio de todas as mudas previstas no projeto ocorrerá
ao longo deste ano nas áreas de atuação
do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa
do Meio ambiente) - núcleos regionais do Vale do
Paraíba, Litoral Norte, Pardo, Baixada Santista,
Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira, Médio Paranapanema,
Cabeceiras, Campinas e Piracicaba.
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Andrea Nascimento, presidente da Pick-upau participa
de plantio no Parque Estadual do Juquery. |
A
área do Núcleo Juqueri-Cantareira foi a segunda
região a receber as mudas, em fevereiro, 40 mudas
haviam sido plantadas no Parque Estadual da Cantareira,
zona norte da Capital, iniciativa que contou com a presença
do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio
Fernando Elias Rosa.
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Viviane Reis, bióloga da Pick-upau participa
de plantio no Parque Estadual do Juquery. |
O
evento deu início à terceira fase do Projeto
Florestar, criado em novembro de 2012, com o objetivo de
estabelecer uma programação de trabalho do
Ministério Público, nas áreas de Urbanismo
e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações
e estudos referentes à proteção florestal
e da biodiversidade após as alterações
legislativas, em especial o novo Código Florestal
(Lei no. 12.651/2012).
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Julio Andrade, CEO da Pick-upau participa de plantio
no Parque Estadual do Juquery. |
Termo
de Cooperação
Por
meio de um Termo de Cooperação Técnico
firmado em janeiro, os auditores da Agência Ambiental
Pick-upau elaboraram um Inventário e Laudo Técnico
para Neutralização de Gases de Efeito Estufa
(GEE).
O
relatório consiste no levantamento das emissões
provenientes das atividades antrópicas, ou seja,
a ação do homem sobre o habitat e as modificações
dela resultantes, exercidas pelo MP no ano de 2012, para,
posteriormente, neutralizá-las por meio do plantio
de mudas florestais.
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Adriano, monitor do Parque Estadual do Juquery. |
O
cálculo foi feito considerando a frota de veículos
automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo
de papel e viagens áreas nacionais realizadas no
período de janeiro a dezembro de 2012. Essa contabilidade
levou a Agência Ambiental Pick-upau a somar o número
de 2.215 mudas florestais que serão plantadas pelos
Membros e servidores do MP nos próximos meses. Os
plantios serão coordenados pelos núcleos do
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente (GAEMA) e pela própria Pick-upau em todo
o Estado.
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Pegada Ecológica passa pelo Parque Estadual
do Juquery. |
Sobre
o Pick-upau
A Agência Ambiental Pick-upau é uma organização
não governamental sem fins lucrativos de caráter
ambientalista 100% brasileira, fundada em 1999, por três
ex-integrantes do Greenpeace-Brasil. Originalmente criada
no Cerrado brasileiro, tem sua base, próxima a uma
das últimas e mais importantes reservas de Mata Atlântica
da cidade São Paulo. Por tratar-se de uma organização
sobre Meio Ambiente, sem uma bandeira única, o Pick-upau
possui e desenvolve projetos em diversas áreas ambientais.
Desde a educação e o jornalismo ambiental,
através do Portal Pick-upau – Central de Educação
e Jornalismo Ambiental, hoje com cerca de 50.000 páginas
de conteúdo totalmente gratuito; passando por programas
de produção florestal e reflorestamento, questão
indígena, comércio justo, políticas
públicas, neutralização de gases de
efeito estufa até a pesquisa científica, com
ênfase na biodiversidade (fauna e flora). Saiba mais:
www.pick-upau.org.br
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Pegada Ecológica passa pelo Parque Estadual
do Juquery. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Pegada Ecológica passa pelo Parque Estadual
do Juquery. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
Sobre
o PE do Juquery
O Parque Estadual do Juquery foi criado em junho de 1993
através do Decreto nº 36.859, em razão
da necessidade de conservação de importantes
remanescentes de vegetação nativa existentes
na Fazenda Juquery, bem como a importante função
de preservar as áreas de Mananciais do Sistema Cantareira.
O local recebe esse nome devido a grande ocorrência
de uma planta que os índios encontravam as margens
dos rios da região, a qual chamavam de yu-kery, dessa
planta os índios extraiam sal que servia como condimento
para temperar os alimentos. Também conhecida como
Dorme Maria, a yu-kery ao ser tocada fecha suas folhas abrindo-as
novamente após algum tempo.
Fundação
Florestal /Reprodução
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Saiba
mais sobre o Parque Estadual do Juquery. Faça
o download do folder. |
Em 1989 todo o conjunto arquitetônico,
projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo, o acervo documental
e a área verde da fazenda foram tombados pelo CONDEPHAAT
? Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico
do Estado de São Paulo.
Esta Unidade de Conservação abriga o último
remanescente de Cerrado preservado na região Metropolitana
de São Paulo, tem como símbolos a Seriema,
ave típica do cerrado e de fácil observação
e o ovo da pata ponto mais alto do Parque com 942 m de altitude.O
Parque possui 2.058,09 com áreas de Mata Atlântica
e Cerrado, onde abriga uma rica biodiversidade de plantas
e animais.
As áreas da Fazenda Juquery foram adquiridas pelo
Estado em 1895 no governo Dr. José Cerqueira Cezar
para a implantação do Hospital Psiquiátrico
do Juquery projetado pelo arquiteto Ramos de Azevedo e da
Colônia Agrícola. O Complexo Juquery vem disponibilizando
ao longo do tempo, terras para o município de Franco
da Rocha e para o que é hoje o Parque Estadual do
Juquery.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação, com informações do
MPSP
Fotos: Pick-upau/Divulgação
