PE
Xixová-Japuí recebe pegada ecológica
do MPSP e Pick-upau
Mudas de espécies nativas foram plantadas na UC de
São Vicente
15/05/2014
– Ativistas da Agência Ambiental e membros do
Ministério Público do Estado de São
Paulo estiveram hoje no Parque Estadual Xixová-Japuí,
localizado no município de São Vicente, litoral
sul paulista para o plantio simbólico de mudas de
espécies nativas da Mata Atlântica, em função
da Pegada Ecológica do MPSP.
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
O
projeto prevê a neutralização de emissões
de gases de efeito estufa referente às atividades
antrópicas do Ministério Público de
São Paulo em anos pré-determinados. Nesta
etapa estão sendo realizados plantios de mudas florestais
em diversas regiões do Estado para a compensação
do inventário de emissões do ano de 2012.
Fizeram parte desse levantamento toda a utilização
de papel celulose, energia elétrica, viagens aeroviárias
e a frota de veículos automores.
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Andrea
Nascimento, presidente da Pick-upau, faz plantio de
muda no Parque Estadual Xixová-Japuí. |
Recebidos
pelo gestor da Unidade de Conservação, Paulo
Jorge Vasquez Menna, a Promotora de Justiça do Grupo
de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente
– GAEMA da Baixada Santista, Dra. Flavia Maria Gonçalves,
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade fizeram o plantio de mudas de palmeira-juçara.
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A Promotora de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA
da Baixada Santista, Dra. Flavia Maria Gonçalves,
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, fazem
plantio de muda no Parque Estadual Xixová-Japuí. |
Menna
também apresentou as obras do novo centro de visitantes
do parque, que segundo ele, deverão estar concluídas
até julho deste ano. O encontro serviu ainda para
discutirem questões de conflito no parque e da proximidade
da votação do Plano de Manejo na Comissão
de Biodiversidade, Florestas, Parques e Áreas Protegidas,
do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA. Também
participaram do plantio Viviane Rodrigues Reis, bióloga
da Pick-upau; Felipe Zanusso, da Fundação
Florestal do Estado de São Paulo; Fábio Pimentel,
do Instituto Florestal do Estado de São Paulo além
de Angélica Garcia, Marcos Sisdeli, Pedro Julião
Gimenez, Mariana Sousa e Rudnéia Antonio, do PE Xixová-Japuí.
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Pegada Ecológico do MPSP em parceria com a
Pick-upau promove plantio simbólico no Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
A
parceria
entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Parque
Estadual Xixová-Japuí. |
Sobre
o Parque
Criado em 1993, por solicitações da comunidade
local, dos Poderes Públicos de São Vicente
e Praia Grande e de Universidades. Teve sua primeira fase
do Plano de Manejo elaborada em 1997 que consistiu na consolidação
de dados e no estabelecimento de diretrizes preliminares
para implantação do Parque. Também
subsidiou a elaboração da segunda fase, consolidado
em 2000.
O
território da unidade apresenta uma setorização
que visa otimizar seu planejamento e o desenvolvimento de
suas ações, sendo esta: Setor Xixová,
Setor Itaipu e Setor Japuí. Localizado em meio a
Região Metropolitana da Baixada Santista, território
densamente urbanizado, o PEXJ é um fragmento de Mata
Atlântica com características naturais, paisagísticas
e histórico-culturais únicas.
O
turismo de massa durante a estação do verão
é uma constante nos municípios de Santos,
Guarujá, Praia Grande e São Vicente, prática
facilitada ainda mais devido à proximidade destes
centros da Capital Paulista.
Neste
contexto, o PEXJ é amplamente explorado por turistas
locais, em sua maioria, e não locais, eventuais e/ou
permanentes, que procuram áreas com alta beleza cênica
e pouco exploradas, mas que muitas vezes trazem para a unidade
características de um turismo desordenado e altamente
impactante ao meio. Média de 69 pessoas por dia durante
os meses de janeiro a março.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
