Floresta
Estadual de Assis recebe ativistas e promotores
MPSP e Pick-upau fazem plantio de mudas nativas na Unidade
de Conservação
29/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas na Floresta
Estadual de Assis, localizada a cerca de 400 km da cidade
de São Paulo. A Unidade de Conservação,
mantida pelo Instituto Florestal do Estado de São
Paulo, criada em 1992 possui 1760,64 hectares.
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Floresta
Estadual de Assis. |
Participaram
do plantio os Promotores de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Defesa do Meio ambiente – GAEMA/CAO Cível,
Dr. Luis Fernando Rocha e Dr. Sérgio Campanharo,
entre outros integrantes do Ministério Público;
a presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização,
Julio Andrade, a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues
Reis e o gestor da Floresta Estadual de Assis Dr. Osmar
Vilas Boas.
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Floresta
Estadual de Assis. |
Entre
as espécies plantadas estão Amendoim-do-campo
(Platypodium elegans Vogel), Maçaranduba (Persea
pyrifolia Nees & Mart.) e Quina-de-são-paulo
(Solanun pseudoquina A. St.-Hill.), todas produzidas no
Viveiro Refazenda.
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Ministério
Público e Pick-upau realizam plantio na Floresta
Estadual de Assis. |
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Ministério
Público e Pick-upau realizam plantio na Floresta
Estadual de Assis. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério
Público disciplinam as funções de execução
da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente
no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo
116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções
de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625,
de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar
Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte:
MPSP
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Ministério
Público e Pick-upau realizam plantio na Floresta
Estadual de Assis. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Ministério
Público e Pick-upau realizam plantio na Floresta
Estadual de Assis. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Ministério
Público e Pick-upau realizam plantio na Floresta
Estadual de Assis. |
Sobre
o Parque
A Floresta Estadual e Assis protege o manancial de abastecimento
público da cidade de Assis e abriga espécies
da fauna e da flora ameaçadas de extinção.
Com clima de Zona de transição entre os tipos
cwa e cfa de Köppen, mantém temperatura média
anual de 21°C. Sua topografia é caracterizada
com relevo suave ondulado. Altitude variando de 500 a 590
m acima do nível do mar. Possui nascentes dos córregos
Piratininga, Campestre e Palmitalzinho (manacial de abastecimento
da cidade de Assis) afluentes de 1ª ordem do Rio Paranapanema,
inseridos na Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema
(VGRI – 17) – unidades Hidrográficas
Pari e Capivara. Sua vegetação vem passando
por um processo de adensamento, com tendência ao desaparecimento
das fisionomias mais abertas do cerrado e aumento da densidade
de espécies florestais na zona de transição,
com predominância da fisionomia Cerradão, mas
apresenta também cerrado Stricto Sensu e tipos florestais
ripários (Mata de Brejo e Mata Ciliar). Cerca de
20 espécies de mamíferos e 89 da avifauna,
também foram registrados vestígios da presença
de indivíduos de onça-parda e anta, no interior
da UC. Já foram registradas 486 espécies de
plantas vasculares, sendo 15 espécies em extinção.
Fonte: IF
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Pick-upau/Divulgação
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