Parque
Estadual Rio do Peixe recebe promotores do MPSP
MPSP faz plantio de mudas nativas
07/06/2014
– O Ministério Público do Estado de
São Paulo – MPSP e a Agência Ambiental
Pick-upau, realizaram um plantio de mudas nativas no Parque
Estadual Rio do Peixe, localizado entre os municípios
de Ouro verde, Dracena, Presidente Venceslau e Piquerobi.
A Unidade de Conservação, mantida pela Fundação
Florestal do Estado de São Paulo, criada em 2002
possui 7.720 ha.
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Plantio
simbólico de mudas no PE Rio do Peixe. |
A
parceria entre a Pick-upau e o MPSP para a pegada ecológica
foi assinada em janeiro deste ano pelo Procurador-Geral
de Justiça, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa
e pela presente da organização, Andrea Nascimento.
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Plantio
simbólico de mudas no PE Rio do Peixe. |
Sobre
o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas
atribuições administrativas, também
exerce funções de órgão de execução.
A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear
as funções institucionais do Ministério
Público, já prevê algumas consideradas
próprias de órgão de execução.
As Leis Orgânicas Federal
e Estadual do Ministério Público disciplinam
as funções de execução da Procuradoria-Geral
de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº
8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº
734, de 26-11-1993). Funções de Execução:
art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993
e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de
26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP
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Plantio
simbólico de mudas no PE Rio do Peixe. |
Sobre
o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio
Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e
meio ambiente têm como missão promover e defender
os valores ambientais, urbanísticos, culturais e
humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado
para as presentes e futuras gerações, contribuindo
no processo de transformação social. Fonte:
MPSP
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Plantio
simbólico de mudas no PE Rio do Peixe. |
Sobre
o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ,
de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de
Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis
e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma
programação de trabalho do Ministério
Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente,
para o desenvolvimento de ações e estudos
referentes à proteção florestal e da
biodiversidade após as alterações legislativas,
em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012).
O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo
Estratégico de Proteção Florestal;
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa
de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção
Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão
de estratégias de atuação institucional
no âmbito administrativo e judicial, referentes à
proteção florestal e da biodiversidade. Já
o Programa de Diagnósticos e Integração
de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade
de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça
e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria
de proteção florestal. O Programa de Cidadania
Florestal visa à integração da atividade
institucional do Ministério Público em matéria
ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br
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Plantio
simbólico de mudas no PE Rio do Peixe. |
Sobre
o Parque
A área delimitada como PE Rio do Peixe abrange quatro
municípios que possuem o Rio do Peixe como limite
territorial em comum, sendo eles: Outro verde, dracena,
Presidente Venceslau, Piquerobi. Criado pelo Decreto 47.095/2002,
com área de 7.720 ha, ampliação à
montante do rio. Rio de Planície com leito sinuoso
e extensa área de várzea entremeadas de lagoas
marginais permanentes ou temporárias. Essas características
são muito semelhantes ao tipo de ambiente que compõe
o Pantanal, motivo pelo qual esse trecho do Rio do Peixe
é comumente conhecido como: ‘Pantaninho Paulista’.
A
espécie bandeira é o Cervo-do-Pantanal (Blastocerus
dichotomus) é um animal mamífero ruminante,
da família dos cervídeos, que é encontrando
em pântanos de alta vegetação, ocorrendo
do sul do Peru e Brasil até o Uruguai. São
os maiores veados da América do Sul, chegando a medir
a 2 metros de comprimento. Tais animais apresentam uma cor
marrom-avermelhada, ponta do focinho e patas pretas e grande
galhada ramificada. Também são conhecidos
pelos nomes de açuçuapara, cervo, veado-galheiro,
suaçuapara, suaçuetê, suaçupucu
e suçuapara. A avifauna do Parque é muito
rica, existindo várias espécies ameaçadas
de extinção. O destaque vai para a Anhuma,
que cientificamente é muito pouco estudada.
Saiba mais: http://fflorestal.sp.gov.br/
Da
Redação
Com informações do MPSP e da Fundação
Florestal
Fotos: Reprodução