CONSEMA
debate oferta de água e regularização
ambiental
Patrícia Iglecias assume Secretaria do Meio Ambiente
27/01/15
– Os integrantes do CONSEMA – Conselho Estadual
do Meio Ambiente se reuniram, terça-feira, 27 de
janeiro, e discutiram a crise hídrica que o Brasil
vem enfrentando e o Programa de Regularização
Ambiental – PRA. Na ocasião, a secretária
estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, assumiu
a presidência do conselho.
O
secretário de Saneamento e Recursos Hídricos,
Benedito Braga, apresentou um panorama dos sistemas hídricos
que abastecem a região metropolitana de São
Paulo, destacando as ações que têm sido
adotadas para estimular a diminuição do consumo
de água e as principais estratégias do Governo
para enfrentar a crise. Foram abordadas as soluções
emergenciais para aumento da segurança hídrica
no estado, bem como as principais ações propostas
para curto, médio e longo prazos.
Patrícia
Iglecias destacou que neste é momento é fundamental
o papel do Comitê de Segurança Hídrica,
que envolve o trabalho integrado de quatro secretarias de
Estado: Saneamento e Recursos Hídricos, Meio Ambiente,
Energia e Agricultura e Abastecimento.
No
segundo ponto da ordem do dia, Cristina Maria Azevedo (Kitty),
coordenadora de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN)
da SMA, apresentou o Programa de Regularização
Ambiental – PRA (Lei nº 15.684/2015) e falou
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 140/2011, no âmbito do estado de São
Paulo (PL nº 219/2014).
A
327ª Reunião Ordinária do Plenário
do CONSEMA aconteceu na terça-feira, 27 de janeiro
de 2015.
+
Mais
Patrícia
Iglecias assume Secretaria do Meio Ambiente
O
auditório e o saguão da Secretaria do Meio
Ambiente – SMA estiveram lotados na manhã desta
terça-feira, 6 de janeiro, para presenciar a cerimônia
de transmissão de cargo para a nova secretária
da pasta, Patrícia Iglecias. Entre os presentes,
muitas autoridades, funcionários e técnicos
do Sistema Ambiental Paulista, ambientalistas, amigos, ex-alunos
e familiares da secretária.
Patrícia
Faga Iglecias Lemos tem vasta experiência na área
ambiental. É professora doutora, livre docente, no
Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da
USP. É orientadora dos cursos de mestrado e doutorado
da Faculdade de Direito e do PROCAM – Programa de
Ciência Ambiental da USP. É vice-presidente
para a Região Sudeste do Instituto O Direito por
um Planeta Verde, coordenadora, para o estado de São
Paulo, da Associação dos Professores de Direito
Ambiental do Brasil (APRODAB), membro do CErSOL –
Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos
da USP e da European Environmental Law Association. Suas
principais áreas de atuação são:
consumo sustentável, logística reversa, resíduos
sólidos e responsabilidade civil pós-consumo,
responsabilidade compartilhada, nexo de causalidade, áreas
contaminadas, responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
e compensação ambiental. Conferencista no
Brasil e no exterior, possui diversas obras publicadas,
com destaque para o livro “Resíduos sólidos
e responsabilidade civil pós-consumo”.
José
Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente, também
professor da USP e membro da Academia Brasileira de Ciências,
salientou a importância de se priorizar perfis técnicos
como o da secretária Patrícia, para a gestão
do meio ambiente, por se tratar de uma área que trata
de questões que ultrapassam gerações.
“Dessa forma, eu quero congratular não só
a Patrícia por ter sido escolhida, como também
o governador do Estado por tê-la escolhido”,
disse.
O
também ex-secretário do Meio Ambiente, Fábio
Feldmann, parabenizou a secretária pela posse e especialmente
pela escolha do funcionário da casa, Marcelo Sodré,
para ocupar o cargo de secretário adjunto. Sodré
é procurador do Estado de São Paulo, doutor
em Direito do Consumidor, professor de Direito do Consumidor
da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo – PUC/SP e chefe do Departamento de Direitos
Difusos e Coletivos da PUC/SP.
Rubens
Rizek, que ocupou o cargo de secretário do Meio Ambiente
até o final de 2014 e estava, na ocasião,
transmitindo o cargo para a nova secretária, evidenciou
as inúmeras conquistas alcançadas pela equipe
técnica do Sistema Ambiental Paulista nos últimos
quatro anos (gestão iniciada pelo ex-secretário
Bruno Covas e concluída por ele). Para ele, o trabalho
desenvolvido pela gestão anterior foi excelente,
sobretudo, por causa da equipe técnica da SMA, “que
se dedica, se esforça, tem amor pelo que faz, se
qualifica, estuda, faz o trabalho com dedicação
e respeito”. “E é por respeito ao trabalho
e ao suor de tanta gente, que peço licença
para pontuar algumas dessas conquistas em homenagem a essas
pessoas”. Assim, o ex-secretário Rubens Rizek
mencionou uma longa lista de ações desenvolvidas
nos últimos anos, agradecendo às equipes envolvidas.
Concluiu sua fala desejando sucesso à secretária
Patrícia Iglecias e destacando “Eu realmente
acho que o governador acertou em cheio na sua nomeação.
Acho que eu represento o sentimento das pessoas aqui de
felicidade e de esperança com a sua nomeação.
Acho que a senhora traz predicados importantes para o meio
ambiente. Desejo uma profícua gestão, porque
São Paulo merece e as pessoas que estão aqui
presentes também merecem demais”.
A
secretária Patrícia Iglecias iniciou a sua
fala relatando sua “alegria de estar assumindo essa
função de administrar o Sistema Ambiental
do Estado de São Paulo”. Homenageou importantes
precursores da área ambiental no Brasil, destacando
alguns nomes como Augusto Ruschi (que dá nome ao
auditório da SMA) e Paulo Nogueira Neto. Destacou
também aqueles que continuam na luta para a implementação
do SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) no Brasil.
Citou, em especial, o responsável pela escrita e
aprovação do capítulo de meio ambiente
na Constituição Federal de 1988, o deputado
constituinte e ex-secretário do Meio Ambiente Fábio
Feldmann, por meio do qual homenageou os membros do poder
legislativo e todos que exerceram a função
de secretário do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo nos últimos anos. Nomeou pessoalmente o professor
José Goldemberg e, entre incontáveis trabalhos,
sua atuação na Rio 92, um importante marco
divisor na área ambiental. Homenageou os colegas
do mundo acadêmico, lembrando que conta com eles para
aprofundar as ideias e as soluções para os
problemas que o meio ambiente enfrenta no estado. Cumprimentou
seus antecessores Bruno Covas, Rubens Rizek e o ex-secretário
adjunto José do Carmo Mendes Junior pelo trabalho
desenvolvido nos últimos quatro anos. Frisou que
o bom trabalho nesse período se deu principalmente
por conta do corpo técnico do Sistema Ambiental Paulista.
“Sem o conhecimento, a experiência e o comprometimento
do corpo técnico da Secretaria do Meio Ambiente,
eu tenho certeza que nada disso teria sido feito. Se assumo
essa função pública com tranquilidade
é porque sei que encontrarei técnicos dignos,
preparados e com vontade de trabalhar para o bem público.
E aqui eu faço público o meu compromisso de
respeitar e valorizar o trabalho dos técnicos que
integram a SMA, a CETESB, a Fundação Florestal,
a Fundação Zoológico, o Instituto Florestal,
o Instituto Geológico, o Instituto de Botânica
e a Polícia Ambiental”. Por fim, em um momento
emocionante, homenageou sua família, agradecendo
pelo apoio, dedicação e pela sólida
estrutura familiar que sempre tiveram.
Destacou
alguns aspectos ambientais que julga prioritários,
tais como: a questão dos recursos hídricos
, que passa pela recomposição das matas ciliares;
a proteção da biodiversidade; o incremento
do SIGAP (Sistema de Informação e Gestão
de Áreas Protegidas); o investimento na elaboração
dos planos de manejo das unidades de conservação;
o foco na regularização fundiária das
áreas protegidas; a agilidade do licenciamento ambiental,
com o cuidado que se garanta a finalidade de proteção
ambiental do instrumento; a proteção da fauna;
o combate à poluição; a questão
das mudanças climáticas; a prevenção
de desastres naturais; a gestão sustentável
dos resíduos sólidos; o estímulo à
participação da sociedade civil organizada;
a valorização do CONSEMA (Conselho Estadual
do Meio Ambiente) e da participação da sociedade
civil neste conselho. Para a secretária, “Estas
são apenas algumas das prioridades, mas a pergunta
que fica é: como implantá-las? Traço
aqui apenas algumas ideias gerais. A primeira delas é
no sentido da necessidade de uma construção
coletiva dos caminhos a serem trilhados. Não existem
soluções mágicas descobertas por gênios
trancados em seus gabinetes e eu tenho consciência
disso. A experiência técnica de cada um dos
servidores da SMA deve ser valorizada e levada em consideração.
Neste momento, o caminho se inicia com a formação
de uma equipe de profissionais comprometidos com as causas
ambientais e com a qualidade de vida da população.
Os modos de atuação devem ser descobertos
e decididos no âmbito de discussão desta equipe.
Não sou apenas secretária do Meio Ambiente.
Sou, e isso é o que importa, coordenadora da construção
de um projeto para o meio ambiente no estado de São
Paulo”.
A
secretária também destacou que tem alguns
princípios, dos quais não abrirá mão,
destacando os dois mais importantes, em sua opinião.
“O primeiro é a moralidade e a transparência
no trato da coisa pública. O segundo, a necessidade
de pensar a proteção ambiental no contexto
do desenvolvimento econômico do estado de São
Paulo”.
Para
finalizar, Patrícia Iglecias agradeceu àquele
que a nomeou secretária: “Não queria
colocar um fim neste meu discurso sem agradecer de uma maneira
muito especial a confiança em mim depositada pelo
governador Geraldo Alckmin. À frente deste estado
que tem, sim, a compreensão da indispensabilidade
da proteção ambiental. Tomei como irrecusável
o convite para assumir a pasta de Meio Ambiente, trazendo
a minha contribuição para que possamos avançar
no encaminhamento das respostas aos problemas ambientais.
Como bem disse o governador em seu discurso no Palácio,
‘Ser paulista é enfrentar os desafios com trabalho,
união e solidariedade; com dedicação,
inovação e entusiasmo; com trabalho, trabalho,
trabalho’. Que estes sejam os lemas desta Secretaria.
Que possamos trabalhar juntos para que São Paulo
se mantenha na linha de frente das políticas ambientais,
avançando ainda mais nos próximos anos”.
Com informações
da SMA-SP
Fotos: SMA-SP
