Pick-upau
e Ministério do Meio Ambiente se juntam pela mitigação
das mudanças climáticas
O FNMC/MMA
e a Agência Ambiental Pick-upau assinam convênio
para recuperação de área no Sistema
Cantareira
29/03/2015
– O Ministério do Meio Ambiente – MMA,
através do Fundo Nacional sobre Mudança do
Clima – FNMC firmou convênio com a Agência
Ambiental Pick-upau para a recuperação e a
restauração ecológica de fragmentos
florestais, localizados nas áreas de abrangência
do Sistema Cantareira, que contemplam os municípios
de Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha,
Joanópolis, Mairiporã, Nazaré Paulista,
Piracaia, Vargem, Guarulhos e São Paulo.
Além
da conservação e restauração
de áreas naturais para manutenção e
restabelecimento de serviços ecossistêmicos,
a parceria prevê a realização de pesquisas
científicas voltadas à conservação
da biodiversidade, com ênfase, em processos germinativos
de espécies nativas; desenvolvimento de mudas florestais
de biomas brasileiros; estudos sobre avifauna para restauração
ecológica entre outros temas. O convênio proporcionará
também a produção florestal para novos
reflorestamentos.
Segundo
Julio Andrade, CEO da Agência Ambiental Pick-upau,
durante a execução do projeto, cerca de quatorze
pesquisas serão realizadas. “Vamos desenvolver
pesquisas em várias áreas que são imprescindíveis
para o aperfeiçoamento de processos de produção
florestal de espécies de todas as sucessões
ecológicas e das várias metodologias aplicáveis
em projetos de recuperação de áreas
degradadas”, diz Andrade.
Cerca
de 6,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana
de São Paulo dependem da água do Cantareira,
contudo, segundo especialistas, há uma ligação
direta entre a ocupação nos municípios
do Sistema Cantareira e a degradação da mata
ciliar de seus 8.171 km de rios, resultando no esgotamento
do sistema. A redução de chuvas, os poucos
investimentos em infraestrutura nos últimos anos
e o consumo desenfreado levou o sistema Cantareira ao colapso.
O
Projeto Refazenda – Cantareira é mais uma iniciativa
no sentido de proporcionar a recuperação da
Cantareira e incentivar novas pesquisas sobre a restauração
ecológica, sobretudo, em matas ciliares.
Sobre
o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)
foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo
Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento
da Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele
tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos
que visem à mitigação (ou seja, à
redução dos impactos) da mudança do
clima e à adaptação a seus efeitos.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades,
a saber, reembolsável e não reembolsável.
Os recursos reembolsáveis são administrados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis
são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba
anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro
e quitação de despesas relativas à
administração e gestão.
As fontes de recursos do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais,
públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor
presidido pelo secretário-executivo do MMA. O Comitê
deve aprovar a proposta orçamentária e o Plano
Anual de Aplicação de Recursos do Fundo, o
PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios
sobre a aplicação das verbas. O órgão
colegiado tem também a atribuição de
estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com
frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor
tem a função de autorizar o financiamento
de projetos e recomendar a contratação de
estudos.
Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação
