Ações
de logística reversa são apresentadas no Consema
Secretária
Patrícia Iglecias destacou participação
da SMA na COP 21
16/12/15
– A 337º reunião do Conselho Estadual
de Meio Ambiente (Consema), realizada na quarta-feira, 16
de dezembro, foi marcada por apresentações.
A primeira delas tratou das ações de logística
reversa para atender a Política Estadual de Resíduos
Sólidos (PERS).
O
chefe de gabinete da SMA José Eduardo Ismael Lutti
destacou a publicação da resolução
SMA nº45, que estabelece novas exigências, entre
elas, que a logística reversa será exigência
no licenciamento ambiental e na renovação
de licença de operação. Também
determina que os termos de compromissos vigentes sejam renovados
para se adequar às novas regras.
Segundo
José Eduardo Ismael Lutti, as discussões sobre
a renovação com os setores estão em
andamento, assim como as tratativas para o segmento de medicamentos.
“Este ano vamos celebrar a renovação
com os segmentos de filtros automotivos, embalagens de agrotóxicos,
de óleos lubrificantes e de óleo comestíveis.
Os demais, por conta do tempo, serão firmados no
início do próximo ano”, explicou.
As
atividades da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São
Paulo (SMA) na COP 21, Conferência das Partes das
Nações Unidas para o Clima, realizada em Paris,
de 30 de novembro a 11 de dezembro, também foram
relatadas pela secretária Patrícia Iglecias.
De
acordo com a secretária, o lançamento do Protocolo
Climático do Estado de São Paulo foi um dos
destaques da atuação do Estado. “A apresentação
de cases de boas práticas pelas empresas aderentes
e o interesse de outros estados em adotá-lo mostraram
que estamos no caminho certo”, destacou.
A
SMA participou ainda de uma conferência com secretário-geral
das Nações Unidas Ban Ki-Moon, da Assembleia
Geral The Climate Group e do Global Landscape Forum, quando
aderiu a Iniciativa 20×20. Também assinou com
o Funbio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e o R20
(Regions of Climate Action) um Memorando de Entendimento
para a captação de US$ 50 milhões para
o Programa Nascentes.
Tema
também de apresentação no Consema foi
o andamento do Plano de Ação para Conservação
dos Primatas, pelo assessor da SMA José Pedro de
Oliveira Costa.
Já
as votações sobre o EIA/RIMA das “Obras
de Implantação de Aterro Sanitário
da Central de Tratamento de Resíduos-CTR Palmeiras”,
e do Relatório da Comissão Temática
Processante e de Normatização sobre Recurso
Especial contra o AIIPM 14001788, interposto por Agrovia
S/A, foram adiadas.
Foram
votados ainda os indicados para o Conselho da Reserva da
Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo (RBCV):
Rodrigo Vitor, da Fundação Florestal, Danilo
Amorim, da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais
(CBRN), e os conselheiros ambientalistas Marcelo Pereira
Manara e Dimitri Auad que substitui Andrea Nascimento, presidente
da Agência Ambiental Pick-upau e conselheira da RBCV
nos últimos dois anos.
Com informações
da SMA
Foto: SMA/Reprodução
