Darwin Society Magazine publica documento sobre restauração
ecológica
Publicação
traz relatório sobre recuperação de
Área de Preservação Permanente situada
em represa do Sistema Cantareira
03/12/2017
– A Agência Ambiental Pick-upau, através
do CECFLORA – Centro de Estudos e Conservação
da Flora e do Projeto Darwin, publicam o vigésimo
sétimo volume da revista científica, Darwin
Society Magazine. A revista apresenta nesta edição
o relatório técnico “Recuperação
de Área de Preservação Permanente situada
em represa do Sistema Cantareira”, sobre as atividades
de reflorestamento na represa Jaguari. O processo de reflorestamento
foi realizado em parceria com uma entidade local, a Associação
de Amigos Para Defesa Ambiental das Represas do Jaguari,
Jacareí e Cachoeira – AADARJ.
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Leia
a publicação completa.
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Sob
o guarda-chuva do Projeto Refazenda, a edição
“Cantareira” foi financiada pelo Fundo Nacional
sobre Mudança do Clima – FNMC, conhecido também
como Fundo Clima, do Ministério do Meio Ambiente.
Iniciado em dezembro de 2014, o projeto chega aos números
finais agora em dezembro de 2017. A nova edição
da Darwin Society Magazine (DSM) é a décima
terceira produzida pelo projeto, inicialmente foram previstas
três publicações. Todas as edições
podem ser acessadas gratuitamente na seção
Publicações
e na plataforma digital ISSUU.
Além das publicações sobre diversos
temas socioambientais, como processos de quebra de dormência
e germinação; desenvolvimento de mudas; coleções
científicas; ninhos artificiais e processos de produção
florestal; o projeto cadastrou áreas para a restauração
ecológica, com ênfase na proteção
de nascentes e outros recursos hídricos, equivalente
a 39 campos de jogo da Arena Corinthians ou do Allianz Parque,
além da produção de cerca de 80 mil
mudas de espécies florestais.
Resumo
da publicação
Desde o início de sua história, a humanidade
tem modificado o ciclo hidrológico, visando satisfazer
à demanda de água. A água doce é
imprescindível para a sobrevivência das sociedades
e em casos de escassez, impõe limitações
para a realização de quaisquer atividades.
Em relação ao volume hídrico, o Brasil
possui destaque, mas a maior concentração
de água disponível está na Bacia Amazônica,
contemplando apenas 5% da população do país,
o que nos leva a ter projetos e leis que projetem recursos
hídricos em outros biomas e regiões do país.
E a demanda por recursos hídricos aumenta cada vez
mais, enquanto a quantidade de água para utilização
humana permanece a mesma. São Paulo, por exemplo,
sofreu nos últimos anos, a pior crise hídrica
já registrada para a região, e os fatores
são diversos, falta de chuvas, ausência de
investimentos no setor de abastecimento, desperdício
de água por parte da população, baixo
custo do recurso, efeito das mudanças climáticas
e supressão de vegetação nativa, sobretudo
as matas ciliares, que são excelentes corredores
para a biodiversidade, devido à proximidade com os
corpos d’água e fundamentais para a mitigação
das mudanças climáticas. Neste senti do, combater
desmatamentos e promover a recuperação de
ambientes florestais degradados é extremamente importante
e necessário. Visando contemplar este objetivo, a
Agência Ambiental Pick-upau e o Fundo Nacional para
Mudança do Clima - FNMC, do Ministério do
Meio Ambiente - MMA, realizaram o plantio de espécies
arbóreas nativas em área de preservação
permanente, na Represa Jaguari em Bragança Paulista
– SP, que pertence ao Sistema Cantareira.
Sobre
o FNMC
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima)
foi criado pela Lei n° 12.114/2009 e regulamentado pelo
Decreto n° 7.343/2010. O Fundo é um instrumento
da Política Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC), instituída pela Lei n° 12.187/2009. Ele
tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos
que visem à mitigação (ou seja, à
redução dos impactos) da mudança do
clima e à adaptação a seus efeitos.
O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente (MMA) e disponibiliza recursos em duas modalidades,
a saber, reembolsável e não reembolsável.
Os recursos reembolsáveis são administrados
pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Os recursos não reembolsáveis
são operados pelo MMA. Um percentual de 2% da verba
anual fica reservado para o pagamento do agente financeiro
e quitação de despesas relativas à
administração e gestão.
As fontes de recursos do Fundo Clima são:
Dotações consignadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) da União;
Doações de entidades nacionais e internacionais,
públicas ou privadas;
Outras modalidades previstas na lei de criação.
O Fundo é administrado por um Comitê Gestor
presidido pelo secretário-executivo do MMA. O Comitê
deve aprovar a proposta orçamentária e o Plano
Anual de Aplicação de Recursos do Fundo, o
PAAR. Ao final de cada ano, precisa elaborar relatórios
sobre a aplicação das verbas. O órgão
colegiado tem também a atribuição de
estabelecer diretrizes e prioridades de investimento com
frequência bienal. Por fim, o Comitê Gestor
tem a função de autorizar o financiamento
de projetos e recomendar a contratação de
estudos.
Da Redação
Fotos: Reprodução/Pick-upau
